:: ‘Notícias Política’
Decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quarta-feira, 18 de setembro. A medida considera as comemorações alusivas ao 191º aniversário de emancipação político-administrativa do Município, celebrado nesta data.
O ponto facultativo é válido somente para as repartições públicas municipais não sujeitas a regime de plantão e que não prestem serviços essenciais à população. O decreto foi publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico neste sábado (14). (PMFS)
Brasil realiza mais de 544 mil cirurgias eletivas em cinco meses, com crescimento de 21% em 2024
O Ministério da Saúde alcançou avanços importantes na redução das filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) para exames, consultas e cirurgias eletivas, que foram interrompidas em todo o país durante a pandemia de Covid-19. A iniciativa levou a uma redução de 60% das filas em 2023, com realização de 648,7 mil cirurgias – acima da meta de 500 mil.
Neste ano, entre fevereiro e junho de 2024, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas (PNRF) realizou 544.388 cirurgias em todo o Brasil. A região Sudeste liderou o número de cirurgias realizadas, respondendo por 34% do total. Em seguida, vem a região Sul, com 29%; Nordeste com 25%; Norte com 7%; e o Centro-Oeste com 5%.
No mesmo período, a quantidade de cirurgias realizadas no PNRF atingiu 75% do planejado em âmbito nacional. A região Sul destacou-se ao superar o plano, realizando 255% das cirurgias previstas. Já as regiões Nordeste, Sudeste e Norte alcançaram 61%, 59% e 59%, respectivamente, enquanto o Centro-Oeste executou 42%.
Investimento
Em termos financeiros, a execução dos recursos federais para o PNRF alcançou 87% do total disponibilizado pelo Ministério da Saúde. A região Sul novamente se destacou, utilizando 195% dos recursos previstos, seguida pelo Nordeste e Sudeste, ambos com 74%, enquanto o Norte e Centro-Oeste apresentaram 49% e 46%, respectivamente.
Comparando os períodos de fevereiro a junho de 2024 com o mesmo intervalo de 2023, houve um crescimento de 21% no número de cirurgias eletivas realizadas no Brasil. Todas as regiões do país apresentaram aumento na quantidade realizada de procedimentos, com destaque para o Sul (25%), seguido pelo Sudeste (22%), Nordeste (21%), Centro-Oeste (15%) e Norte (11%). :: LEIA MAIS »
Feira de Santana passa a ter um Ambulatório de Saúde exclusivo para mulher
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) inaugurou, nesta sexta-feira (13), o Ambulatório de Saúde da Mulher Dra. Tânia Mota, um espaço dedicado ao atendimento especializado para mulheres. O evento contou com a presença de autoridades e moradores locais. Localizado na Rua Caitité, 550, no bairro Jardim Cruzeiro, o novo ambulatório começará a funcionar na próxima segunda-feira (16).
O Ambulatório de Saúde da Mulher será um equipamento de referência no município, oferecendo atendimentos com mastologistas e ginecologistas que, até então, eram realizados no Ambulatório do Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher). Além de consultas, preventivos e marcação de exames por imagem, o local também realizará encaminhamentos para cirurgias ginecológicas e do Programa de Gigantomastia. O ambulatório atenderá pacientes com endometriose e oferecerá serviços de planejamento familiar, concentrando diversos atendimentos em um único local.
O prefeito Colbert Martins Filho destacou a importância do novo espaço. “Essa é uma entrega histórica para a cidade, pois ressignifica o local, atraindo a população para o Jardim Cruzeiro e solucionando problemas de saúde das mulheres feirenses. Investimos mais de R$ 800 mil para atender à maior demanda possível dessas pacientes. Aqui, teremos médicos ginecologistas para cuidar e acompanhar o tratamento das mulheres, desde a adolescência até a idade adulta”. :: LEIA MAIS »
Carlos Medeiros propõe redução da burocracia para incentivar empreendedores em Feira de Santana
O candidato à Prefeitura de Feira de Santana, Carlos Medeiros (Novo) visitou na tarde desta quinta-feira (12) uma empresa de fardamentos em Feira de Santana. Ele destacou que o papel da prefeitura, caso seja eleito, é incentivar a criação de novos postos de emprego através do incentivo e apoio as pessoas que querem empreender.
“A Prefeitura deve criar um ambiente, facilitar a vida, reduzir a quantidade de burocracia para você abrir uma empresa, apoiar quem quer investir na nossa cidade e receber de portas abertas. Por isso que a nossa Secretaria de Desenvolvimento vai ser o grande representante do empreendedor, grande, médio e pequeno, dentro das outras secretarias, para poder agilizar e resolver tudo o que precisa para a pessoa ter vontade de vir investir em Feira de Santana, de abrir um negócio”. :: LEIA MAIS »
Secretaria identifica descarte irregular de medicamentos vencidos
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP) de Feira de Santana identificou, na manhã desta quarta-feira (12), o descarte irregular de medicamentos vencidos na Rua Realeza, próximo ao Bairro Parque Getúlio Vargas e à Rua Coronel José Pinto dos Santos. Centenas de caixas de remédios foram encontradas abandonadas em via pública, sem o devido cuidado, prática que constitui crime ambiental e coloca em risco a saúde pública ao potencialmente contaminar o solo e a água.
O secretário de Serviços Públicos, Denilton Brito, explicou que, embora a limpeza das ruas seja realizada regularmente devido ao descarte de lixo reciclável, a situação exigiu uma ação imediata. “Sempre há o risco de moradores de rua, animais ou crianças entrarem em contato com esses medicamentos. Por isso, a retirada precisa ser feita com urgência, para garantir o descarte adequado e evitar qualquer ameaça à saúde pública”, afirmou.
As caixas de medicamentos foram recolhidas para análise, visando identificar a origem dos lotes. O descarte adequado, por meio de incineração, será realizado para eliminar riscos de contaminação. Além disso, as autoridades estão verificando imagens de câmeras de vigilância eletrônica para identificar os responsáveis pelo despejo irregular. Os envolvidos poderão responder judicialmente e até ter seus alvarás de funcionamento cassados. :: LEIA MAIS »
Zé Neto garante que vai colocar Conselho de Transportes para operar em Feira de Santana
Em caminhada de campanha no Bairro Subaé, na noite de quarta-feira (11), o candidato a prefeito da coligação “Pra Fazer o Futuro Acontecer”, Zé Neto (PT), que estava acompanhado de seu candidato a vice-prefeito Sandro Nazireu, garantiu que vai colocar o Conselho Municipal de Transportes para funcionar efetivamente, acabando de vez com o descumprimento de horários dos ônibus, que é uma das principais reivindicações dos usuários em Feira de Santana.
“Além do posto de saúde do bairro, que não tem nem gaze para fazer um curativo, da escola municipal que funciona dia sim dia não, da falta de áreas de lazer e de iluminação nas ruas, como contou aqui a moradora Larissa Santana, o transporte público precário, principalmente aos finais de semana, é uma das principais reclamações da comunidade do Subaé e região. A solução é uma só: colocarmos o Conselho Municipal de Transportes para operar, disciplinando os horários dos ônibus para que possam atender efetivamente à população, que tem urgência no funcionamento do serviço, ao invés de só aumentarem a tarifa de ônibus como vem acontecendo ao longo das últimas gestões”, criticou. :: LEIA MAIS »
Abate clandestino é praticado em quase um terço dos municípios baianos
A carne que chega à mesa de consumidores de 114 municípios baianos pode não ser própria para o consumo. A informação pode ser extraída de relatório de 2024, encaminhado pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), com resultados das fiscalizações realizadas pela agência neste ano. Segundo o documento, as inspeções identificaram abate clandestino em quase um terço das cidades do estado.
Essa realidade traz riscos à saúde da população, uma vez que a carne de abate clandestino não passa pelos controles de segurança sanitária dos órgãos reguladores. Para alertar a sociedade, conscientizar sobre a importância de atentar para procedência do produto e estimular denúncias da ilegalidade às autoridades, o MPBA lançou a campanha publicitária com o mote ‘Quando o abate é clandestino, a procedência não é só duvidosa: é crime’. O início da campanha, nessa quarta-feira, 11, coincide com o dia em que se comemorou 34 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O relatório subsidiou nota técnica enviada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon) às Promotorias de Justiça para verificar os estabelecimentos comerciais e frigoríficos. Até o momento, foram instaurados nove procedimentos para apurar a regularidade do abate. Denúncias podem ser feitas por meio do Disque 127 e pelo site de atendimento ao cidadão (https://atendimento.mpba.mp.br/).
Spots de rádio, cards e vídeos nas redes sociais institucionais alertam que o preço abaixo do mercado pode ser um indício de procedência duvidosa e que é necessário verificar se o produto traz os selos que atestam a efetiva fiscalização federal, do Ministério da Agricultura e dos Sistemas de Fiscalização Estadual (SIE) e Municipal (SIM). “O abate clandestino dificulta o controle sanitário e o rastreamento da carne, na medida em que impede a realização de exames adequados nas carcaças e realiza o abate sem a devida observância de normas e procedimentos sanitários durante a manipulação do animal. Estudos realizados por órgãos da saúde pública comprovaram que existem, atualmente, mais de 30 doenças transmissíveis via carne contaminada. Entre as principais zoonoses, encontram-se a tuberculose, cisticercose, brucelose, botulismo, aftosa e raiva”, destaca a coordenadora do Ceacon, promotora de Justiça Thelma Leal. :: LEIA MAIS »
Auditoria aponta irregularidades na oferta de merenda escolar de Candeias
Na sessão desta quinta-feira (12/09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria feito no município de Candeias para avaliar a infraestrutura e condições da oferta de merenda escolar aos alunos do ensino infantil e fundamental, no exercício de 2022. O relator do processo, conselheiro Paulo Rangel, multou o prefeito, Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, e o secretário de educação municipal, Cassio Vinicius Figueredo Bordoni, em R$2 mil, cada um, em razão das irregularidades encontradas no serviço. Também foi determinada a adoção de medidas urgentes para o cumprimento das recomendações feitas pelos auditores.
Durante a inspeção, os técnicos do TCM avaliaram a qualidade das instalações das cozinhas, o abastecimento de água, a adequação do quadro de nutricionistas da rede municipal de educação, a elaboração, disponibilização e cumprimento do cardápio e o controle dos gêneros alimentícios utilizados na alimentação escolar.
Entre as irregularidades, o relatório destacou a quantidade insuficiente de nutricionistas para atender as escolas (apenas uma), quando o número adequado seria de nove profissionais no município, considerando a quantidade de alunos – 10.530, sendo 2.353 destes de educação infantil.
A equipe técnica também constatou a inexistência de controle de qualidade da água utilizada para o consumo humano e preparo da merenda escolar, além do fato dos distritos rurais não estarem interligados à rede de distribuição de água do município, dependendo exclusivamente do fornecimento via carros pipas, e sua interrupção pode ter como causa possível falha na gestão. :: LEIA MAIS »
José Ronaldo garante que não faltará professor em sala de aula em seu governo
O candidato a prefeito José Ronaldo (União Brasil) garante que não faltará professor em sala de aula, de segunda a sexta-feira, durante seu Governo. O compromisso assumido pelo ex-prefeito para manter os alunos sempre nas escolas foi anunciado durante entrevista ao programa Boca de Forno, da Rádio Sociedade News, quando revelou que pretende fazer novos concursos públicos para professor visando atender a demanda.
José Ronaldo destacou que a contratação de professores para suprir a demanda em todas as escolas da rede municipal será uma das primeiras medidas que pretende adotar, caso seja eleito prefeito de Feira de Santana. “Também vamos implantar mais creches para atender às necessidades em diversos bairros e distritos do município”, revelou.
Durante entrevista ao programa Boca de Forno, ancorado pelo radialista Nivaldo Lancaster, José Ronaldo também abordou sobre diversas outras ações que pretende implantar em seu Governo. E observou que a segurança pública é, constitucionalmente, uma atribuição 100% do Governo do Estado. :: LEIA MAIS »