:: ‘Notícias Política’

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Atividades de lazer e inclusão social vão ganhar um novo espaço em Feira de Santana, com o anúncio da primeira etapa das obras de requalificação do Centro Social Urbano (CSU), na manhã desta quinta-feira (12), no município. O equipamento de integração comunitária está inserido no Bahia pela Paz e sediará atividades e serviços do programa, que tem a juventude de comunidades baianas como público prioritário. O CSU de Feira será o primeiro do interior a ser modernizado, com investimento de R$ 9 milhões do governo estadual, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). Cerca de 25 mil pessoas por mês têm acesso a serviços, aulas de dança, música, pilates e outras iniciativas realizadas no local.

O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou que a reforma dos CSUs é fundamental para a atuação junto ao programa Bahia Pela Paz. “É para fazer enfrentamento às questões de inclusão e de segurança pública. Então, a segurança pública diz respeito à polícia, mas não é só sobre polícia. Vamos trabalhar o aspecto do emprego, do cuidado. Nós estamos montando uma metodologia de atendimento com atenção especial à saúde, à cultura, à juventude, à igualdade racial, aos direitos das mulheres. A infraestrutura será repaginada, mas, também, o projeto pedagógico dos CSUs”, frisou.

O secretário José Leal, da Seades, relembrou que nove unidades do CSU em Salvador já estão sendo modernizadas, com previsão de entrega até junho de 2025. “Hoje, estamos avançando no interior, começando pelo maior CSU do estado. A gente vai fazer a transição dos equipamentos e das atividades, que estão sendo feitas aqui, de forma que não traga nenhum desconforto ou transtorno à comunidade. Esse instrumento é de extrema importância para os eixos fundamentais do ‘Bahia pela Paz’, mas, também, do Bahia Sem Fome,” pontuou.

Como parte das ações do ‘Bahia Sem Fome’, serão realizadas, ainda, atividades de plantio com os moradores de Feira de Santana na horta comunitária do CSU. Ela estará aberta para uso e cuidado coletivo. Ao todo, são 23 CSU’s na capital e no interior da Bahia. Na primeira etapa, o Centro Social Urbano de Feira de Santana vai ter os muros e quadras recuperados e cobertos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) comemorou o resultado final da licitação presencial de número 053/24 para requalificação da fachada do Centro Comercial Feiraguay, em Feira de Santana, um dos maiores centros de comércio popular do Brasil. O informe e a homologação foram publicados na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12).  A empresa vencedora foi a CLAP Construtora, que fará o serviço de elaboração do projeto executivo e executará a obra.

Para Robinson, a requalificação do equipamento, localizado na região da antiga Praça Presidente Médici, é desdobramento de uma audiência pública, realizada pelo deputado federal Zé Neto (PT), em maio deste ano, quando discutiu com associados e lojistas a modernização do espaço. O evento aconteceu na época no auditório da Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL).

“É mais um investimento importante autorizado pelo governador Jerônimo Rodrigues para Feira de Santana, através de uma emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Zé Neto, que em maio fez uma audiência pública para discutir o assunto com os associados e trabalhadores daquele importante espaço, um dos símbolos da pujança comercial e econômica da cidade”, afirmou Robinson Almeida. :: LEIA MAIS »

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

O ministro do Esporte, André Fufuca, afirmou, nesta terça-feira (11/9), durante participação no Bom Dia, Ministro, que sua pasta será rigorosa no que diz respeito à lisura envolvendo apostas ligadas ao esporte no Brasil e que a regulação do setor vai trazer benefícios ao país.

“Eu acho que a questão dos bets vai ser benéfica ao esporte. A gente não pode confundir os maus com os bons. Temos que separar o joio do trigo. Denúncias que estão havendo serão averiguadas e garanto que, por parte do Ministério do Esporte, todo o rigor será usado para que a gente tenha o máximo de lisura”, afirmou o ministro. “Não pode ter qualquer tipo de ilicitude. Somos totalmente vigilantes para que não haja e, se houver, que sejam punidos os culpados por isso”, prosseguiu.

Em junho, o Ministério do Esporte anunciou a criação da Secretaria de Apostas Esportivas, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as questões esportivas relacionadas a apostas no país. O advogado Giovanni Rocco Neto teve a nomeação como secretário publicada no dia 2 de setembro no Diário Oficial da União.

“Essa secretaria tem dois eixos. Tem a questão das apostas esportivas e dos e-esportes. Por isso criamos essa secretaria, que visa dar anuência das bets que irão atuar no país. Anuência junto com a Secretaria de Fazenda. O Ministério da Fazenda dá as autorizações e nós damos as anuências”, explicou. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Na terça-feira (10), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) acusou o candidato do União Brasil à Prefeitura de Feira de Santana, José Ronaldo, de esconder o prefeito Colbert Martins Filho de sua campanha e escalar o aliado para se comportar como comentarista político, abandonando a gestão da cidade.

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, rebateu a declaração do governador. “Ao contrário. O governador precisa vim trabalhar aqui. É voando de um lado para o outro. Venha trabalhar, governador. A violência em Feira de Santana está sem controle. Governador, venha para cá, está na hora de você começar a trabalhar. O PT parece que esqueceu muito fortemente tudo o que é Direitos Humanos. Até o secretário de Direitos Humanos foi tirado da Secretaria e está aqui perambulando de um lado para o outro fazendo política. Aliás, os Direitos Humanos nesse governo estão péssimos. O ministro de Direitos Humanos foi colocado para fora por assédio sexual no Palácio do Planalto”, declarou.

Colbert Filho finalizou afirmando que é importante que o governador venha trabalhar na cidade. “Feira precisa muito do governador trabalhando. Falando e falando bobagem, não precisa não”, disparou.

Foto: Paulo Amaral

O candidato a prefeito da coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer, Zé Neto, afirmou na noite desta terça-feira (10), durante a Caminhada da Mudança no bairro Feira X, que com o programa “Destrava Feira” vai reativar linhas de ônibus extintas pela prefeitura e expandir o transporte público nos bairros e distritos de Feira de Santana.

Durante a caminhada, Zé Neto destacou que o Destrava Feira é um dos compromissos de seu governo na área de mobilidade urbana, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, caso seja eleito, uma vez que a situação do transporte público na cidade é precária, apresenta deficiência na cobertura e no atendimento à população.

“Com o Destrava Feira, vamos garantir que o transporte público volte a funcionar de forma eficiente. A partir da recomposição de linhas que foram retiradas de circulação pelo grupo político que governa a cidade há 24 anos, iremos incluir novas frotas, a exemplo no Feira X, para atender melhor toda a população, integrando os bairros ao centro”, assegurou.

Essa proposta visa, conforme Zé Neto, “melhorar não apenas a acessibilidade, mas também promover um desenvolvimento mais equilibrado entre as áreas centrais e periféricas de Feira”. Enfatizou ainda que “a expansão do transporte público será fundamental para reduzir o tempo de deslocamento dos cidadãos e oferecer uma alternativa de modal mais eficiente e econômica”. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/Sema

Em portaria divulgada no Diário Oficial do Estado (Inema, nº 31.583), o Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), suspendeu as emissões e utilização da Declaração de Queima Controlada (DQC) em 178 municípios, nas regiões Oeste, Centro Norte e Chapada Diamantina. A medida visa conter o uso do fogo e a ocorrência de possíveis incêndios florestais, uma vez que essas regiões têm apresentado elevados índices de focos de calor.

O secretário da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins, reforça que esta medida é uma importante estratégia de prevenção: “a suspensão da DQC não é uma novidade no Estado, que já adotou restrições semelhantes em anos anteriores, antecedendo aos períodos de estiagem. É uma medida preventiva que chega para fortalecer, ainda mais, as estratégias de prevenção e combate aos incêndios florestais já adotadas pelo Programa Bahia Sem Fogo, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com a preservação ambiental e a segurança das comunidades mais afetadas”.

O gestor lembra também que, por meio do Programa Bahia Sem Fogo, já existe uma vigilância constante em todo o estado: “nós temos um Grupo de Trabalho composto por diversos órgãos do Governo que vem aperfeiçoando a atuação do Programa, realizando campanhas anuais de prevenção e fiscalização voltadas para os municípios com maior ocorrência de incêndios florestais no estado, que estão nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste e Norte Baiano”. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) fez, nesta quarta-feira (11), um balanço da 45ª Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira), que foi realizada entre os dias 01 e 08 de setembro. Conforme o levantamento da Prefeitura, a Expofeira teve um público superior a 250 mil pessoas em oito dias. Entre os destaques da Expofeira 2024 apontados durante coletiva de imprensa estão os investimentos executados pela Prefeitura Municipal na pista de team penning, considerada pelo secretário municipal de Agricultura, Alexandre Monteiro, “o novo Maracanã”.

Alexandre Monteiro acha que não só o reforço do comércio foi obtido com a realização da Expofeira, mas a Expofeira também abre um espaço para um networking, troca de experiências entre criadores. “E o mais importante que eu julgo incalculável: ser a disseminação do conhecimento por mais de quarenta cursos promovidos pelo Senar e pela Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura do município e da Secretaria de Meio Ambiente. Fizemos um trabalho belíssimo. Mostramos que é possível fazer uma feira organizada, setorizada e que tenha desdobramentos positivos para todas as classes sociais, para a classe produtiva, mas também para a nossa sociedade, levando o entretenimento e a felicidade para nossas famílias”, disse.

Alexandre Monteiro ressaltou que, para cada real investido na Expofeira, em torno de 60% disso volta para o comércio, para o setor produtivo. “Isso é muito importante. Mostramos aqui não de forma aleatória, mas utilizando um método seguro, capaz de fazer esse levantamento. Nós mostramos também a taxa de ocupação dos hotéis, a movimentação do comércio em geral, a movimentação até do Feiraguay, do comércio de rua. Isso mostra que a Expofeira é, talvez, o evento mais importante a ser realizado no município, até mais do que a Micareta pelo retorno financeiro e o retorno de conhecimento que traz para nossa cidade. O maior legado que essa Expofeira deixa é a reconstrução da confiança no setor no agronegócio através da Prefeitura com o retorno da mesma”, declarou.

O prefeito Colbert Martins Filho avaliou a Expofeira 2024 como extremamente positiva e economicamente cada vez um resultado melhor, inclusive o impacto econômico e financeiro. “É bom lembrar que tinha a Vaquejada de Serrinha daqui a 60 quilômetros com grandes shows e grandes atrações, mas o que nós vimos foi a força do povo de Feira de Santana que aqui estava, que aqui ficou e que participou. Porque foi uma presença extremamente familiar nesse período. Portanto, o que nós mostramos é que a Expofeira é muito importante, muito forte economicamente e tem um impacto direto. Se por acaso, em um dos dias o comércio do centro estava fechado, mas o impacto foi nos shoppings, o impacto foi em todos em todos os bairros. A Expofeira é muito boa, continua sendo muito forte e vai continuar sendo”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/MPT-BA

O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) assinou na última terça-feira (10/09) acordo de cooperação com o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia e diversas instituições para o enfrentamento do assédio eleitoral e a violência política de gênero no ambiente de trabalho.

Além das duas instituições, também participam da cooperação o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA), a Polícia Civil do Estado da Bahia (PCBA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia, a Ordem dos Advogados do Brasil – seção Bahia (OAB-BA) e a Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat).

Por meio de troca de informações, estudos e campanhas de conscientização, essas instituições buscam prevenir e reprimir o assédio e a violência de gênero nos processos eleitorais. Para tanto, serão feitos planos de trabalho para desenvolvimento das ações, com capacitação de magistrados e servidores e conscientização da população em geral. O acordo de cooperação tem vigência de cinco anos, com possibilidade de renovação e de novas adesões de órgãos e entidades interessadas.

Assédio eleitoral – O assédio eleitoral no ambiente de trabalho resulta da coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento do empregado com o objetivo de influenciar o voto, apoio, posicionamento ou manifestação política. A promessa de benefícios ou, ainda, a discriminação e a exclusão de um trabalhador em razão de sua opinião política, inclusive durante o processo de contratação, também configuram assédio eleitoral no trabalho. A cooperação firmada pelas entidades visa, no âmbito de suas competências, unir esforços para assegurar espaços de trabalho respeitosos e saudáveis, inclusive, na perspectiva de gênero. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (10/09), acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria que foi realizada no município de Iaçu para avaliar a infraestrutura e condições da oferta de merenda escolar aos alunos do ensino infantil e fundamental, durante o exercício de 2022. O relator do processo, conselheiro Paulo Rangel, imputou ao prefeito Nixon Duarte Muniz Ferreira multa de R$ 2 mil, em razão das irregularidades na prestação do serviço. Também foi determinada a adoção de medidas urgentes para o cumprimento das recomendações feitas pelos auditores.

Durante a inspeção, os técnicos do TCM avaliaram a qualidade das instalações das cozinhas, o abastecimento de água, a adequação do quadro de nutricionistas da rede municipal de educação, a elaboração, disponibilização e cumprimento do cardápio e o controle dos gêneros alimentícios utilizados na alimentação escolar no município de Iaçu.

Entre as irregularidades, o relatório destacou a quantidade insuficiente de nutricionistas para atender as escolas (apenas dois), quando o número adequado seria de cinco profissionais no município. Ainda em relação aos profissionais, também foi relatada que a carga horária exercida semanalmente é de apenas 20 horas, embora a recomendada seja de 30 horas.

A equipe técnica também constatou a infraestrutura inadequada das cozinhas. Em algumas delas, sinais de infiltrações, trincas, mofo, ausência de revestimento liso e lavável e ausência de revestimento no teto, advindas de falhas nas concepções arquitetônicas das cozinhas e/ou de falhas construtivas. Também foram relatadas a inexistência de bebedouros em funcionamento na escola e a insuficiência do fornecimento de água tratada. :: LEIA MAIS »