:: ‘Notícias Política’

Carlos Medeiros (Novo) – Foto: Divulgação/Ascom

O candidato a prefeito de Feira de Santana (Novo), Carlos Medeiros, falou sobre suas propostas para o esporte durante entrevista ao programa A Sua Voz da Rádio Sociedade News FM, na noite deste sábado (24). O candidato defendeu que o esporte deve ser incentivado desde cedo e ser integrado à educação.

“Acredito no esporte integrado à educação, onde o aluno tenha no dia a dia o incentivo a prática esportiva para desenvolver habilidades. Aqui a gente está falando de esporte amador, mas que vai estimular a pessoa a continuar nos esportes” afirmou.

Carlos lembrou do modelo de educação e esporte que acontece nos Estados Unidos e afirmou que mesmo longe da nossa realidade, é uma mudança que pode ser implantada nas escolas de Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

Foto ilustrativa: Thomas Hoang/Pixabay

A unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/Itabuna notificou 25 municípios do sul da Bahia por não terem publicado seus planos de saneamento básico ou por não terem cadastrado as informações no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Sinisa), da Agência Nacional de Águas (ANA). Os municípios têm o prazo de 20 dias para informar ao MPF sobre a publicação dos planos e iniciar o envio contínuo de dados para o Sinisa.

De acordo com o procurador da República responsável pelo caso, a medida faz parte do procedimento instaurado pelo MPF para acompanhar o cumprimento da Lei 14.026/2020, que estabeleceu o novo Marco Legal do Saneamento. A norma prevê a universalização dos serviços até 2033, com 99% da população atendida com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto.

O representante do MPF destaca que o acesso universal ao saneamento básico é um direito fundamental para a saúde pública e o desenvolvimento sustentável e que a falta de cumprimento das obrigações legais pelos municípios representa uma grave omissão. Além disso, ressalta que a lei reforça a importância do Ministério Público no monitoramento e no impulsionamento dessas políticas, garantindo o diálogo interinstitucional e a efetivação das metas estabelecidas.

Os municípios notificados foram: :: LEIA MAIS »

Foto: Thassio Ramos-Asco/BSF

No último sábado (24), o Governo da Bahia regulamentou a Lei da Agroecologia e Produção Orgânica, nº 14.564 de 16/05/2023, um marco importante para a agricultura familiar e para o combate à fome. O governador Jerônimo Rodrigues assinou o decreto que estabelece a constituição da Comissão Interinstitucional de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO) e a Comissão Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (CEAPO), com a participação da sociedade civil, do governo e das universidades. A assinatura aconteceu durante uma plenária com movimentos sociais e organizações populares na cidade de Cícero Dantas.

Coordenador do Programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira celebra a regulamentação como um avanço para o Estado: “Aqui estamos pactuando uma grande aliança entre a agroecologia e a segurança alimentar para o combate à fome e produção de alimentos saudáveis”. Tiago afirma ainda que “assim como o Pró-Semiárido foi um grande laboratório da Política Estadual de Convivência com o Semiárido, o Bahia que Produz e Alimenta será o maior laboratório da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica”.

A nova regulamentação cria instâncias de gestão, execução e controle social da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), promovendo práticas agrícolas que respeitam o meio ambiente e valorizam os pequenos produtores. A iniciativa visa transformar o modelo de produção no estado, favorecendo a transição agroecológica e o fortalecimento da produção orgânica.

Com a regulamentação da Lei, a Bahia se posiciona na vanguarda das políticas públicas voltadas para a sustentabilidade, abrindo um caminho inovador que pode servir de modelo para outros estados brasileiros. O compromisso com a agroecologia reforça a importância de um desenvolvimento rural que seja justo, equilibrado e que promova a segurança alimentar para todos. :: LEIA MAIS »

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – Foto: Reprodução/Redes Sociais

Dos 18 municípios que obtiveram nota acima de 9 nos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano) do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2023, 17 estão no Nordeste. Estes números mostram o avanço da Região na educação fundamental ao longo dos últimos anos. Análise realizada pela Coordenação de Estudos e Pesquisas da Sudene mostra que a rede pública de 60,7% dos municípios nordestinos melhorou os resultados entre 2021 e 2023 no principal indicador da qualidade de ensino do Brasil. Vale destacar que o único município a tirar nota 10 no país foi Pires Ferreira, no Ceará – há 16 anos, sua nota era de 3,7.

O país só atingiu a meta do Ideb nos anos iniciais do ensino fundamental, fixada em nota 6. Considerando as notas dos estados, oito dos nove do Nordeste melhoraram seus resultados entre os anos de 2021 e 2023 – apenas a Bahia manteve a mesma nota nas duas avaliações, 5,3. Todos superaram a meta regional, de 5,2. Apenas Ceará (6,6) e Alagoas (6), no entanto, alcançaram a meta do Brasil.

Do total de municípios do Nordeste (1.794), 20,1% superaram a meta nacional (6). Importante ressaltar que 57% dos municípios da Região conseguiram atingir a sua própria meta da rede pública dos anos iniciais do Ensino Fundamental, estabelecida para o ano de 2021. Este resultado é próximo ao Sul e Centro-Oeste cujos percentuais correspondem a 56,7% e 55%, respectivamente, e demonstra ser um avanço comparado ao Sudeste (36,2%) e Norte (24%).

De acordo com o diretor de Planejamento, Álvaro Ribeiro, responsável pela área de estudos e pesquisa da Sudene, a educação é um dos sete eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. A universalização do acesso à educação infantil e ao ensino fundamental e médio é um dos objetivos explicitados no PRDNE. “A educação é fundamental para a melhoria da formação de capital, que impacta positivamente na competitividade da nossa Região”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TRE-BA

Com o início da divulgação das propagandas eleitorais para as Eleições Municipais 2024 na última sexta-feira (16/08), as zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passaram a atuar no exercício de poder de polícia sobre a propaganda eleitoral. Em Salvador, a 5ª, 11ª e 17ª zonas eleitorais são competentes para realizar as fiscalizações. O canal oficial de denúncias é o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral nas lojas virtuais Google Play e Apple Store.

Competência de atuação 

Entre as competências de atuação das zonas eleitorais designadas pelo TRE-BA para exercer a atribuição de poder de polícia estão a autorização para determinar a imediata retirada, suspensão ou apreensão de peças publicitárias, bem como a interrupção de atos de propaganda realizados em desacordo com as normas legais e regulamentares.

Para Rita de Cássia Souza, Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, a atribuição do poder de polícia serve, sobretudo, para manter o equilíbrio na disputa no pleito de 06 de outubro. “As denúncias já começaram a chegar aqui no cartório. O Pardal está sendo bastante utilizado pela população. Isso demonstra como a sociedade está preocupada com a normalidade do processo eleitoral”, enfatiza a servidora.

Zonas Eleitorais do interior 

Conforme disposto na Resolução Administrativa nº 6/2020 do TRE-BA, a atividade do exercício do poder de polícia é de responsabilidade de todas as zonas eleitorais. Contudo, nos municípios com mais de uma zona, no interior do estado, a competência é da 22ª (Jequié), 25ª (Ilhéus), 28ª (Itabuna), 41ª (Vitória da Conquista), 48ª (Juazeiro), 75ª (Barreiras), 84ª (Paulo Afonso), 56ª (Santo Antônio de Jesus), 121ª (Porto Seguro), 155ª (Feira de Santana), 170ª (Camaçari) e 203ª (Eunápolis) zonas eleitorais.

Aplicativo Pardal 

Qualquer cidadão pode apresentar à Justiça Eleitoral, por meio do aplicativo Pardal, denúncias de infrações eleitorais relacionadas à propaganda eleitoral irregular. O informante deve acessar aplicativo e proceder ao login pelas suas credenciais do aplicativo E-título ou do Portal Gov.br. :: LEIA MAIS »

Fotos: Marcos Brag – Ascom/SDE

O Terminal Portuário Miguel de Oliveira, localizado no Porto de Aratu, em Candeias, foi motivo de discussão na quinta-feira (22). Durante reunião com empresas chinesas, o secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), Ângelo Almeida, afirmou sobre a intenção do Governo do Estado em transformar o local em um porto verde. Além do Yantian Port Group, operador do porto de Shenzhen na China, que retorna ao estado depois de dois meses, a comitiva era formada por mais três companhias: Cosco Shipping, BYD Auto e CCCC Water Transportation Consultants. Do lado do governo, estiveram presentes membros da equipe técnica da SDE, Bahiainveste, Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e Codeba – Companhia das Docas do Estado da Bahia.

De acordo com o secretário, 94% da matriz energética da Bahia é limpa e isso denota o quanto o estado está preparado para integrar mundialmente o processo da transição ecológica. “Queremos ter um porto verde, no padrão mundial de liderança neste segmento. Nossa intenção é gerar emprego e renda e o Governo da Bahia não medirá esforços no sentido de construir e colaborar com a construção de um consórcio com o governo e empresas chinesas”, declara.

“O porto é um dos principais elementos de infraestrutura para o desenvolvimento da economia regional. Nós observamos a economia no entorno do porto para servir a todos, além disso, nos alinhamos com o planejamento do governo para prestar um melhor serviço. Para um porto ser eficiente tem que balancear a saída e a entrada. Queremos ajudar no desenvolvimento da economia regional e tornar esse negócio em um exemplo de parceria entre China e Brasil”, declara Qiao Hongwei, vice-presidente da Shenzhen Port Group.

Ataíde Oliveira, diretor de administração e finanças da Bahiainveste, empresa responsável pela modelagem do projeto do terminal privado, afirma que a chegada da BYD é muito mais do que a linha de produção de carros e que compreende a existência de um conjunto de desenvolvimento tanto na parte de indústria, quando de educação e outros setores. :: LEIA MAIS »

José Ronaldo – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O candidato a prefeito José Ronaldo (União Brasil) pretende realizar concurso público na Prefeitura de Feira de Santana visando ampliar o quadro de professores da rede pública municipal durante seu governo. O compromisso foi assumido pelo líder político durante entrevista ao programa de rádio Band FM, edição de quarta-feira (21).

Comprometido em promover uma administração municipal focada na melhoria no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), José Ronaldo considera de vital importância a contratação de mais professores para garantir que nenhuma sala de aula fique sem um educador nas escolas, de segunda a sexta-feira.

José Ronaldo ressalta que o compromisso de promover concurso público foi assumido após conversar com diversos professores que relataram a carência de mais docentes nas salas de aula e também sugeriram investimentos que vão transformar a educação pública municipal da cidade. :: LEIA MAIS »

Carlos Medeiros – Foto: Divulgação/Ascom

Após confirmação do TRE – Tribunal Regional Eleitoral – de que o candidato a prefeito de Feira de Santana, Carlos Medeiros (Novo), não terá tempo na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, ele destacou que seguirá firme na campanha, reforçando a divulgação das propostas nas redes sociais.

Além disso, Carlos segue na campanha corpo a corpo, visitando comunidades, conversando com a população e participando de entrevistas em rádios, sites e televisão.

“Eu já estava ciente de que isso poderia acontecer. Na eleição passada tive poucos segundos de televisão e rádio, por isso venho buscando mostrar minhas propostas através de outros meios, como as redes sociais. Peço que quem busca pela mudança, quem quer conhecer minhas ideias para melhorar Feira de Santana, que busque minhas redes sociais @carlosnovofsa, que estou disposto a debater melhorias para nossa cidade.” :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Candidato a prefeito da coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer, Zé Neto firmou nesta quarta-feira (21) o compromisso com moradores da Baraúnas, em Feira de Santana, de fazer um novo sistema de drenagem pluvial e resolver o problema de saneamento básico no bairro e em outras regiões da cidade.

Essa drenagem eficaz é apontada pela comunidade como principal solução para evitar alagamentos e diversos prejuízos, como ocorreram na última forte chuva que caiu em abril deste ano.

“Esse aqui é um dos espaços mais importantes da nossa cidade, que vem sofrendo com as fortes chuvas dos últimos meses devido ao descaso do município. Na Galiléia (rua) e na própria Riachuelo (avenida principal) mesmo, qualquer “chuvinha” inunda tudo. Diante disso, ficou provado que necessita de um novo sistema de drenagem, porque o que está aí hoje nunca foi limpo, sobrecarrega todo o canal e não suporta mais. Eu quero dizer a vocês da Baraúnas que nós estamos assumindo esse compromisso, que vai começar na Lagoa do Prato Raso fazendo todo o redimensionamento do novo sistema para que essa comunidade, que tenho carinho muito grande e só saio daqui todos os anos para o Bando Anunciador, possa ter minimamente uma boa condição de vida”, assegurou. (Ascom)