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Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana teria de investir algo em torno de R$24 milhões por mês, totalizando R$288 milhões anuais, para bancar uma tarifa zero no transporte urbano neste município. O número foi estimado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e apresentado na Audiência Pública realizada hoje, pela Câmara, para debater a proposta de gratuidade universal nos ônibus urbanos.

Segundo o assessor de comunicação da pasta, o jornalista Andrews Pedra Branca, que representou o secretário Sérgio Carneiro no encontro, o município, apenas com seu orçamento, “não tem condição de segurar” o benefício. “A gente precisa incluir a União e o Estado.

Conforme Andrews, os cálculos de custos em torno da adoção da tarifa zero devem “levar em consideração a tarifa real, que é de R$8 e não R$4,75”. Por esta lógica, ponderou, se implantada a tarifa zero em Feira, o Município, sozinho, não teria como arcar com os custos. Ele disse que, inicialmente, o Governo Municipal não é contra ou a favor. Mas não se nega a participar do debate sobre o assunto. No entanto, vê a necessidade de melhor enfoque técnico na questão. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Contas ajustadas e baixo endividamento estão entre as razões que levaram a Bahia a se firmar como o segundo estado que mais investe no país, em valores absolutos desde 2015, atrás apenas de São Paulo. O governo baiano mantém a vice-liderança em 2024, quando alcançou R$ 2 bilhões investidos no primeiro quadrimestre e foi superado apenas por São Paulo, que registrou R$ 2,7 bilhões no período.

De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a Bahia manteve o ritmo dos investimentos, com predominância de aplicação de recursos próprios. O estado ficou em segundo lugar no quadrimestre também em termos proporcionais, com o valor investido equivalendo a 9% da receita total entre janeiro e abril, mesmo desempenho de Mato Grosso do Sul e Pará. Neste caso, o primeiro lugar ficou com o Espírito Santo, que investiu 12% da receita no mesmo período.

Os rankings têm como fontes bases de dados da STN – Secretaria do Tesouro Nacional. Para os valores totais investidos, a fonte foi o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Já a proporção entre investimentos e despesas consta no documento RREO em foco, produzido com dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO).

Para Manoel Vitório, o desempenho se deve em especial à manutenção do equilíbrio das finanças estaduais na gestão do governador Jerônimo Rodrigues, que acaba de ter suas contas de 2023 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Vitório lembra que a Bahia conquistou em 2023 a Capag A, nota máxima para a gestão das contas estaduais, e detém outra nota A, para a qualidade e a confiabilidade das informações contábeis e fiscais, ambas conferidas pelo Tesouro Nacional. :: LEIA MAIS »

Defensoria Pública da União (DPU) – Foto: Divulgação/Ascom

A Defensoria Pública da União (DPU) – através do projeto itinerante DPU nas Comunidades – realiza, entre os dias 28 e 30 de agosto, atendimento à população do município de Santo Amaro, localizado no Recôncavo Baiano. O município possui cerca de 60 mil habitantes. O mutirão acontece na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE) na cidade, localizada na rua Imperador, 44, Centro.

A equipe atenderá demandas previdenciárias e assistenciais (aposentadorias, benefício por incapacidade temporária, BPC/LOAS, pensão por morte e salário-maternidade, entre outras).

Os interessados devem comparecer aos locais portando documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovantes de endereço, carteira de trabalho, além dos documentos relativos ao benefício (negativas do INSS, relatórios médicos etc.)

O DPU nas Comunidades tem como objetivo oferecer assistência jurídica gratuita a pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade social, em locais onde não há unidades da instituição. A ação tem como público-alvo famílias com renda familiar de até 2 mil reais, em situação de vulnerabilidade social, impedidas de contratar um advogado sem prejudicar o próprio sustento. :: LEIA MAIS »

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, em seu portal de estatísticas, o percentual de candidaturas negras e femininas para as Eleições Municipais 2024. Os dados são da tarde desta terça-feira, 20 de agosto, e podem ser atualizados conforme julgamento dos registros de candidaturas. Na Bahia, 4ª maior colégio eleitoral do país, o percentual de candidaturas negras, considerando pretos e pardos, chega a 81,43% (28.255 candidatos e candidatas). Já as candidaturas femininas chegam a 34%, o equivalente a 11.672 candidaturas registradas para os cargos de Prefeito e Prefeita, Vice-Prefeito e Vice-Prefeita e Vereador e Vereadora.

Perfil de Candidaturas por cargo

Para o cargo de Prefeito(a), na Bahia, 84% das candidaturas são masculinas (962) e 16% femininas (177); para Vice-Prefeito, são 920 homens (79%) e 239 mulheres (21%). Já para o Cargo de Vereador, o perfil de candidaturas é masculino (65%), com 21.145 pedidos de registros. As mulheres representam 35%, com 11.256 pedidos.

Quando consultado o filtro raça/sexo por cargo, os resultados obtidos são de 65,49% de candidatos a Prefeito e Prefeita negros, 71,09% a Vice-Prefeito e Vice-Prefeita e 82,36% a Vereador e Vereadora.

Fundo Especial de Financiamento de Campanha

De acordo com a Resolução TSE 23.607/2019, os partidos devem distribuir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidaturas femininas e de pessoas negras nos seguintes percentuais: para as candidaturas femininas o percentual corresponderá à proporção dessas candidaturas em relação a soma das candidaturas masculinas e femininas do partido, não podendo ser inferior a 30%. Já para as candidaturas de pessoas negras o percentual corresponderá à proporção de mulheres negras e não negras do gênero feminino do partido; e homens negros e não negros do gênero masculino do partido. :: LEIA MAIS »

Maurício Brito, Pedro Maia e Samir Cabus assinaram a nota pública – Foto: Humberto Filho/CECOM MPBA

Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) se reuniram na manhã desta quarta-feira (21/08) na sede do MP-BA para alinhar os últimos detalhes da troca mútua de informações. Durante o encontro, também foi lançado um documento público em que as instituições reafirmam o compromisso e atuar para a garantia do direito ao voto livre e à livre manifestação de voto de todo cidadão.

Para o procurador-chefe do MPT, Maurício Brito, “a cooperação e o intercâmbio de informações será essencial para a agilidade necessária à atuação dos ramos, uma vez que o assédio eleitoral pode ter desdobramentos em diversas esferas jurídicas, permitindo que o mesmo caso possa ser levado à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho.” Ele assinou o documento com o procurador geral de Justiça, Pedro Maia, e o procurador regional eleitoral do MPF na Bahia, Samir Cabus Nachef Júnior. também participara do encontro as propotoras Aurivana Curvelo de Jesus Braga e Rita Tourinho.

Os esforços dos três ramos para garantir o direito ao voto livre devem ir além da atuação judicial e extrajudicial. Além de compartilhar informações, denúncias recebidas e medidas adotadas em tempo real, os MPs também deverão mobilizar a sociedade para esclarecer que o cidadão não deve aceitar qualquer tipo de pressão de empregadores, sejam eles na iniciativa privada ou do setor público a participar de eventos de cunho eleitoral, a declarar voto em determinado candidato. Além disso, os MPs querem chamar a atenção para o fato de que todo tipo de pressão que possa ser exercido sobre o cidadão a mediante ameaça ou promessa de ganhos, empregos ou vantagens constitui crime. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Embasa

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) entrou na fase final da ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Santo Estêvão. Os investimentos são de quase R$10 milhões em recursos próprios da Embasa, no empreendimento que vai disponibilizar o serviço de coleta, tratamento e destinação adequada do esgoto para cerca de 3.500 imóveis nos bairros Centro, Odair Miranda e parte da Urbis, beneficiando aproximadamente oito mil pessoas.

De acordo com o gerente regional da Embasa, Raimundo Bezerra Neto, mais de 90% dos trabalhos de implantação de rede coletora de esgoto já foram concluídos. “A nossa expectativa é entregar a ampliação para a população de Santo Estêvão em dezembro deste ano. Com isso, vamos aumentar o índice de cobertura do serviço, contribuindo para o desenvolvimento da cidade, a preservação do meio ambiente e a saúde da população”, disse.

As intervenções permitirão um salto no percentual de atendimento com coleta, tratamento e destinação adequada do esgoto em Santo Estêvão dos atuais 28% para 54%. Dentre as intervenções em andamento estão a instalação de 18km de rede coletora, 14km de ramais, uma estação elevatória e a implantação de novas ligações de esgoto. :: LEIA MAIS »

Município de Irará – Foto: Reprodução/Setur

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (21) pela Lobby Pesquisa e Assessoria Estatística revela um cenário favorável para o pré-candidato do MDB à prefeitura de Irará, Nássara de Chico, nas eleições de 2024. Segundo o levantamento, Nássara lidera a preferência do eleitorado, tanto na pesquisa espontânea quanto na estimulada, com uma vantagem significativa sobre o atual prefeito e pré-candidato à reeleição, Derivaldo Pinto (PT).

Cenário Espontâneo

No cenário espontâneo, onde os eleitores mencionam seus candidatos preferidos sem que nomes sejam sugeridos, Nássara aparece com 48,59% das intenções de voto. Já Derivaldo obteve 37,7%, enquanto Seu Dias e Dico registraram 1,88% e 0,19%, respectivamente. Entre os entrevistados, 1,88% afirmaram que votariam em branco ou anulariam o voto, e 9,76% ainda não decidiram em quem votar.

Cenário Estimulado

Quando os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, a vantagem de Nássara permanece. Ele lidera com 49,73% das intenções de voto, enquanto Derivaldo tem 38,27%. Nesse cenário, Seu Dias subiu para 3,56%, e Dico alcançou 0,75%. Votos brancos e nulos somam 1,50%, e 6,19% dos eleitores não sabem em quem votar. :: LEIA MAIS »

Foto: Paulo Amaral

A falta de manutenção que leva ao abandono de praças esportivas, em Feira de Santana, foi constatada pelo candidato a prefeito da coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer, Zé Neto, durante visita aos Conjuntos Jomafa e Luis Eduardo Magalhães, na noite desta terça-feira (20).

Ao ser recebido de porta em porta pelos moradores, entre eles, Ivannide Santa Bárbara, de 73 anos – referência nas lutas dos movimentos sociais, que relataram o descaso da atual administração municipal com essas comunidades, Zé Neto destacou que a manutenção desses equipamentos ajudará no combate à violência.

“O prefeito e seu grupo político que governam essa cidade há 24 anos falam tanto de segurança, mas esquecem que o abandono dessa quadra de futebol aqui na rua B do Jomafa, tomada pela sujeira, mato, poderá ser utilizada como um espaço de lazer, de integração e combate à violência, principalmente entre os jovens. Esse é o preço que a cidade paga com essa má gestão. Precisamos tirar Feira da mesmice, da falta de ação, da carência absoluta de atenção básica à saúde, de creches, de transporte coletivo ineficiente. Já deu! Eu quero dizer, mais uma vez, aos moradores do Jomafa e região: a mudança chegou e vamos construir juntos um novo caminho para fazer o futuro acontecer na nossa Princesa do Sertão”, afirmou. (Ascom)

Carlos Medeiros (Novo) – Foto: Divulgação/Ascom

O candidato à Prefeitura de Feira de Santana, Carlos Medeiros (Novo), participou na tarde de ontem (20) da Feira Beauty, uma Feira de Beleza que foi realizada no Sesi em Feira de Santana, com a participação de profissionais consagrados no mercado da beleza.

Carlos, que é empreendedor do ramo alimentício, e que é conhecido por sua trajetória de sucesso no setor empresarial, destaca que o empreendedorismo é fator importante para fazer a economia da cidade crescer. Ele afirma que esse é um dos compromissos do seu governo, caso seja eleito.

“O empreendedorismo é fator determinante para crescer a economia. Tem que valorizar o empreendedor e nossa secretaria de Desenvolvimento Econômico vai ter a responsabilidade de resolver qualquer problema que todo empreendedor tenha com outras secretarias. Vamos dar agilidade, diminuir a burocracia para abrir empresa, para que o empreendedor tenha um ambiente amigável para investir em Feira de Santana.

Carlos Medeiros também destacou a importância de Feiras setorizadas como essa que ocorreu da Beleza, onde cerca de 12 mil profissionais da área participaram. :: LEIA MAIS »