:: ‘Notícias Política’

Foto: Valto Novaes

Um grave crime ambiental foi registrado no último sábado (17) após o rompimento de uma estação de tratamento de efluente administrada pela Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), situada na rua do Canal do Feira V, nas proximidades do Condomínio Santana Tower, na Fraga Maia. A situação gerou revolta entre moradores e acionou a mobilização de autoridades locais. Uma ação de fiscalização na manhã desta segunda-feira (19) foi coordenada pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Agostinho Fróes da Motta.

De acordo com Marcelo Grassi, diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a estação de tratamento, responsável pelo manejo dos efluentes do Condomínio Santana Tower, rompeu, lançando esgoto não tratado pela rua e contaminando o corpo hídrico mais próximo, um canal onde passa o rio Pojuca. Grassi destacou que esta não é a primeira vez que a Embasa é envolvida em um incidente desse tipo, caracterizando uma reincidência que agrava a situação.

“Recebemos a denúncia no sábado e constatamos a gravidade do crime ambiental. O efluente não tratado foi despejado pela rua e chegou ao corpo hídrico da região. Já acionamos os laboratórios para análise detalhada do material contaminado, e a Embasa será notificada imediatamente. Eles deverão apresentar um plano de recuperação da área degradada, e as medidas legais cabíveis serão tomadas, conforme o Código de Meio Ambiente de Feira de Santana”, afirmou Grassi.

A Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) também está envolvida na investigação do caso. Sérgio Portugal, diretor de Regulação Técnica da Arfes, relatou que a agência foi notificada ainda no sábado e prontamente entrou em contato com a gerência da Embasa. “A Embasa enviou uma equipe ao local, que realizou medidas paliativas. No entanto, ao retornarmos nesta segunda-feira, encontramos o local sem energia elétrica e com a rua ainda inundada pelo esgoto”, explicou Portugal. :: LEIA MAIS »

Foto: Emille Santos

O mercado de cosméticos brasileiro deve crescer uma taxa anual de 5,7% até 2025, segundo a TCP Partners. Atentas a esses números e pensando na sustentabilidade, estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional do Médio Rio das Contas (Cetepmrc) decidiram criar um esmalte natural, o NatNails. Formulado com ingredientes como resina de breu, cravo-da-Índia, alho e óleo de Copaíba, o produto promete oferecer uma alternativa saudável e sustentável aos esmaltes tradicionais.

Segundo Emille Santos, integrante da equipe, o produto, que está na fase de testes, busca garantir eficácia e durabilidade para os futuros usuários. “Estamos empenhadas em garantir que cada usuário desfrute de unhas saudáveis e bonitas. Os testes são realizados semanalmente, com ajustes na formulação e observações cuidadosas. O esmalte pode ser aplicado e removido de forma semelhante aos esmaltes tradicionais, o que facilita o uso no dia a dia”, explica.

Pensando na saúde das unhas e no impacto ambiental, a estudante destaca que o NatNails foi desenvolvido para ser uma solução natural para quem sofre com unhas quebradiças e frágeis. “Nossa fórmula foi criada para promover a saúde das unhas e o bem-estar das pessoas, sem utilizar substâncias tóxicas”. O projeto, que adota práticas sustentáveis, como a coleta, limpeza e reutilização dos frascos de esmalte, também promove a conscientização da comunidade escolar e dos profissionais de manicure sobre o descarte adequado dos resíduos.

Os próximos passos da equipe, que tem apoio da Secretaria da Educação, através da Superintendência de Educação Profissional e Tecnológica (Suprot), incluem a ampliação dos testes e o desenvolvimento de outros produtos. “Queremos expandir o projeto com o desenvolvimento de um sérum para cutículas, visando hidratar e restaurar tanto a unha quanto a cutícula. Além disso, buscamos patentear o produto”, vislumbra. Além de Emille, a equipe é formada por Ana Clara Ferreira, Leticia da Cruz, Nabelly Eduarda de Jesus e Samara Santos, com orientação de Atanael de Jesus e Raviéllen Vieira. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Ao participar neste domingo, da tradicional Festa de São Roque, no Distrito de Matinha, o candidato a Prefeitura de Feira Santana pela Coligação Pra o Futuro Acontecer, Zé Neto, falou sobre o que considera “descaso da gestão municipal com a saúde do povo feirense”. Acompanhado por lideranças políticas e comunitárias, o candidato esteve presente a missa solene, celebrada pelo Arcebispo Dom Zanoni Castro.

“Além dos sucessivos escândalos e desvios dos recursos públicos, a rede municipal convive com as constantes greves provocadas pelos sucessivos atrasos no pagamento dos salários de médicos, enfermeiros e fornecedores, além da falta medicamentos básicos nos postos e demais unidades municipais”, relatou.

A celebração a São Roque é uma tradição de mais de meio século, no distrito de Matinha. Canonizado em 1414, após ter sido evocado como proteção contra uma epidemia de bubônica (peste negra) que assolava a Europa, São Roque, que em vida foi médico, tornou-se padroeiro dos cirurgiões, inválidos, enfermos e protetor contra as doenças contagiosas.

Para Zé Neto, conforme dialogou com a comunidade, a recuperação da rede municipal de saúde é a sua “prioridade imediata”. A sua meta, na gestão municipal é implantar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em cada distrito, desafogando o atendimento nas unidades centrais. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Leandro de Jesus (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que estabelece o Cadastro Estadual de Invasores de Propriedades Privadas Rurais e Urbanas da Bahia. Conforme a matéria, o cadastro deverá conter informações necessárias para a identificação dos ocupantes e invasores, sendo de responsabilidade dos agentes de segurança pública que atuarem na ocorrência, o registro da diligência. O acesso às informações, contudo, será restrito e de uso exclusivo da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seagri), Ministério Público estadual (MP-BA), Poder Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA).

Segundo o parlamentar, o objetivo do projeto é facilitar a identificação e responsabilização dos invasores para que o Poder Público possa “preservar a ordem, proteger os direitos de propriedade e garantir a segurança jurídica”. Leandro considera que a identificação precisa dos invasores “é fundamental para a aplicação eficaz da lei e a prevenção de reincidência nesse tipo de atividade ilegal”.

De acordo com o PL, o cadastro também seria uma ferramenta eficaz para registrar informações como o nome completo, CPF e RG, bem como a data e local da invasão. :: LEIA MAIS »

Foto:Eduardo Aiache/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues cumpriu uma série de agendas em Brasília, nesta quinta-feira (15), com foco em temas estratégicos para o desenvolvimento do Estado da Bahia. Entre os compromissos, está uma audiência com o vice-presidente da China Communications Construction Company (CCCC), Sr. Wang Xiaofeng, para discutir os últimos detalhes do contrato para a construção da Ponte Salvador-Itaparica. “O dia foi extremamente produtivo, com avanços significativos em diversas áreas estratégicas para o nosso estado”, afirmou o governador.

Ainda nesta quinta, Jerônimo se reuniu com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, na Esplanada dos Ministérios. A pauta incluiu discussões sobre o andamento dos projetos dos aeroportos de Barreiras, Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Ilhéus e Conde, além de ações relacionadas à dragagem na Bacia de Todos-os-Santos e na Foz do Rio Paraguaçu.

A agenda continuou com uma audiência no Ministério da Saúde, onde foram abordados temas como a saúde digital, habilitações, expansão do Samu, rede de maternidade infantil, rede oncológica e outras iniciativas que beneficiarão a saúde pública na Bahia. :: LEIA MAIS »

ACM Neto (UB) – Foto: Reprodução/Youtube

O vice-presidente do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, criticou o governo da Bahia em relação aos resultados do último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), divulgado esta semana pelo Ministério da Educação. Segundo Neto, a Bahia ocupa a última posição no ranking de aprendizado, o que ele atribui a uma “manipulação” dos índices de aprovação por parte do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Neto explicou que o IDEB é a principal ferramenta de avaliação da qualidade de ensino no Brasil, composto por duas bases de avaliação: o aprendizado dos alunos e a taxa de aprovação nas redes estadual, municipal e privada. No entanto, ele destacou que, apesar de um aumento significativo nas taxas de aprovação na Bahia, o desempenho dos alunos em termos de aprendizado permanece insatisfatório.

“Por uma determinação dele [Jerônimo], através de uma canetada, simplesmente aumentou-se enormemente a aprovação em nosso estado, chegando a quase 100% de aprovação. E ele não está nem aí se o aluno aprendeu, não aprendeu, se o aluno conseguiu adquirir o novo conhecimento. O aprendizado está tão ruim, a qualidade de ensino tem tantos problemas que com todo esforço, o governador não consegue. Mesmo tentando maquiar, ele não consegue”, criticou ACM Neto.

O ex-prefeito afirmou que a Bahia continua em última posição em termos de aprendizado. Ele também sugeriu que o governador siga o exemplo de Goiás, estado governado por Ronaldo Caiado (União Brasil), que atualmente ocupa a primeira posição no ranking nacional de qualidade de ensino. :: LEIA MAIS »

Arte: Comunicação/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) para garantir a restituição de cinco obras de arte do pintor José Teófilo de Jesus, pertencentes à Ordem Terceira de São Francisco de Salvador. Elas teriam sido retiradas ilegalmente do acervo. As pinturas, que retratam São Francisco, Santa Clara, São Domingos de Gusmão, São Luís e Santa Isabel de Portugal, estão atualmente em exposição no Museu Afro Brasil, em São Paulo.

As obras, encomendadas pela Ordem Terceira e entregues por José Teófilo de Jesus por volta de 1845, foram criadas para ornamentar os altares laterais da igreja de São Francisco e são consideradas parte integrante do patrimônio cultural e histórico brasileiro. Em julho de 2017, a unidade do MPF em São Paulo foi informada sobre a presença dessas obras no Museu Afro Brasil.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou vistoria no Museu Afro Brasil e confirmou que, pelas características, as obras expostas poderiam pertencer à Igreja de Salvador, fato confirmado pelas investigações do MPF e da Polícia Federal. Além disso, não havia comprovação da licitude da aquisição das obras por parte do museu, o que levou o MPF a acionar a Justiça para garantir que as pinturas permanecessem em local conhecido e acessível ao público até o fim das apurações. :: LEIA MAIS »

Foto: Secom/TCU

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, entregou uma solicitação formal ao ministro presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, buscando atenção urgente para a repactuação do contrato referente ao edital nº 001/2008 da VIABAHIA Concessionária de Rodovias com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A solicitação tem como objetivo principal priorizar a requalificação do viaduto do Portal do Sertão, situado no Km 518 da BR 324/BA.

De acordo com o pedido, é essencial que as alças do viaduto sejam adequadas às condições atuais, levando em consideração o volume de tráfego, a velocidade diretriz e os raios de giro. O prefeito destacou a importância do atendimento a essas premissas para garantir que as normas técnicas, assim como o Manual de Projetos de Interseções do DNIT/IPR-718, sejam rigorosamente respeitados.

Colbert ressaltou que, embora a VIABAHIA tenha realizado a duplicação do contorno sul, amplamente divulgada em diversos meios de comunicação, o trecho em questão não foi readequado conforme as normas técnicas exigidas. “Isso tem gerado entrelaçamentos no sistema viário local, causando congestionamentos e transtornos diários para os moradores e motoristas que transitam pela área”, pontuou o gestor municipal. :: LEIA MAIS »