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Zé Neto, Felipe Freitas e Jerônimo Rodrigues – Foto: Divulgação/Ascom

O secretário de Justiça, Felipe Freitas, será exonerado do cargo para coordenar a campanha de Zé Neto, em Feira de Santana. Raimundo Nascimento, chefe de gabinete, responderá interinamente pela SJDH até as eleições. Raimundo é geógrafo; já foi candidato a vereador em Salvador pelo PT e há anos atua na organização do movimento de catadoras e catadores da Bahia.

A estratégia do governador Jerônimo Rodrigues tem como objetivo reforçar a campanha na cidade e garantir uma presença forte do deputado federal Zé Neto na disputa eleitoral.

Foto: Divulgação/MJSP/PRF

O uso do cinto de segurança é obrigatório no Brasil há mais de 25 anos. Mesmo assim, muitos motoristas e passageiros ignoram a importância dele, inclusive no banco de trás. Um levantamento da PRF na Bahia, apontou que entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2024, os flagrantes pelo não uso do equipamento cresceram 170% nas rodovias federais que cortam o estado.

Nos primeiros 7 meses deste ano, 15.914 motoristas e passageiros não usavam o cinto. Já no mesmo período de 2023 foram registradas 5.877 autuações. Os números são alarmantes, principalmente pelo fato de o motorista ou o passageiro não usarem cinto de segurança em automóveis é determinante na gravidade dos sinistros.

Para se ter ideia, numa velocidade normal, de 80 quilômetros por hora, ao ocorrer uma colisão ou uma frenagem brusca, o passageiro solto vira uma ‘arma’ dentro do veículo. O corpo vai ser projetado de uma forma tão violenta que ele pode também matar quem está usando o cinto.

Já quando utilizado corretamente, o cinto evita que o ocupante seja arremessado contra partes internas do automóvel (volante, painel, para-brisas), contra outros passageiros ou mesmo que seja projetado para fora do veículo.

Todos sabemos a obrigatoriedade do uso deste dispositivo, mas muitas vezes negligenciamos o seu correto uso em situações corriqueiras, como por exemplo: percorrer pequenas distâncias, estar sentado no banco traseiro ou apenas para atender a um bem estar passageiro de incômodo com o cinto.

É comum os policiais flagrarem situações inusitadas e perigosas durante às abordagens. Já teve ocorrência em que foi visualizado que o cinto de segurança do motorista estava apenas com ponteiras (também conhecidas como linguetas) colocadas no dispositivo para silenciar o alarme sonoro de alerta do cinto de segurança. Essa conduta é passível de autuação por constituir equipamento obrigatório ineficiente ou inoperante. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/GovBA

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) vai realizar a cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa ao líder indígena Juvenal Teodoro da Silva, o Cacique Juvenal Payayá, no dia 16 de agosto, às 10h, no Território Indígena Payayá, localizado na Estrada Cabeceira do Rio, em Duas Barras, no município de Utinga, região da Chapada Diamantina. É a primeira vez que uma instituição brasileira realiza a cerimônia de concessão do título a uma liderança indígena em seu próprio território.

A solenidade acontecerá em sessão do Conselho Universitário (Consu) e será presidida pela reitora Adriana Marmori, com a participação de todos os membros do conselho. Entre os convidados estão caciques e lideranças indígenas como o ambientalista Ailton Krenak.

“A outorga dessa honraria ao Cacique Juvenal Payayá fortalece o movimento de descolonização de saberes defendido por esta universidade. Um movimento de valorização dos nossos povos originários e de reconhecimento da importância científico-cultural dos conhecimentos tradicionais, refletindo e reivindicando a capacidade da academia de re-interrogar a relação ser humano-natureza que nos inspira desde sempre”, destacou a reitora.

A concessão do título ao Cacique Juvenal Payayá foi aprovada em junho de 2023 por docentes, técnicos e discentes, membros do Consu da universidade. Para organização da solenidade foi criada uma comissão composta pelo Gabinete da Reitoria, gestores da Universidade, movimentos indígenas e por familiares do homenageado. O evento poderá ser assistido ao vivo, no canal da TV Uneb, no YouTube. :: LEIA MAIS »

Zé Neto e Sandro Nazireu – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Na manhã do sábado (10), o PSOL de Feira de Santana divulgou uma nota em que apresenta sua crítica à definição do vice por parte do candidato a prefeito Zé Neto (PT). Pela primeira vez no município, o PSOL abriu mão de ter uma candidatura própria para apoiar a candidatura petista com o objetivo de somar forças contra José Ronaldo (União Brasil).

Para o PSOL, José Ronaldo é a liderança responsável por problemas presentes nas gestões municipais dos últimos 24 anos, incluindo o governo de Colbert Martins Filho, e precisa ser derrotado. Mesmo sinalizando a manutenção do apoio, a nota apresenta diferentes questões em torno da escolha de Sandro Nazireu (Podemos), anunciado recentemente por Zé Neto.

Confira a nota completa abaixo:

NOTA DO PSOL FEIRA DE SANTANA SOBRE A ESCOLHA A VICE PREFEITURA DA COLIGAÇÃO “UNIÃO POR FEIRA”

O povo de Feira de Santana vive uma situação limite: onde quer que se vá, a sensação é de abandono. Do mato alto até nas avenidas à quase inexistente sinalização do trânsito, da falta de aulas nas escolas à precariedade nas unidades de saúde, do péssimo transporte coletivo aos alagamentos, da perseguição aos trabalhadores nas ruas ao desrespeito às comunidades rurais, não faltam provas que o governo municipal segue na contramão das necessidades sociais. O prefeito Colbert Filho chegou ao cargo “carregado” e sairá pela porta dos fundos, como uma das piores gestões da história feirense. Agora, o principal responsável por isso é candidato mais uma vez: o ex-prefeito José Ronaldo (UNIÃO BRASIL). São cerca de 24 anos do mesmo grupo político controlando a prefeitura. São mais de vinte anos de descaso com o povo, incompetência administrativa, corrupção e autoritarismo. Querem mais e, com a maior cara de pau, prometendo um “governo novo”! Pior: o ex-prefeito escancarou a sua aliança com o bolsonarismo e com a extrema-direita organizada no município. Diante disso, o PSOL tomou posição: pela primeira vez, não teremos candidatura própria à prefeitura e apoiamos a candidatura de Zé Neto (PT). As nossas diferenças continuam colocadas, mas neste momento reconhecemos o risco de continuidade do abandono do povo feirense e de um retrocesso político ainda maior.

O apoio à candidatura de Zé Neto a prefeito foi marcado pela sua assinatura de um termo de compromisso, apresentado pelo PSOL, com propostas a serem realizadas pelo futuro governo municipal nas áreas de mobilidade urbana, saneamento básico e meio ambiente, saúde pública, educação infantil, política cultural, comércio popular e renda. Em segundo lugar, deixamos claro a independência política que o PSOL manterá frente ao novo governo. O nosso lugar não é na composição dos cargos, mas nas lutas sociais que vão se desenvolver nas ruas mesmo com uma mudança de gestão a partir de janeiro de 2025. Como terceiro ponto do apoio, o PSOL fará campanha de “cara própria”. Estaremos no processo eleitoral usando o nosso próprio método, ou seja, pé no chão, olho no olho e muito diálogo direto com o povo. Isso significa também, quando necessário, criticar os rumos da campanha. Neste momento, isso passa pela questão da escolha do candidato a vice-prefeito. :: LEIA MAIS »

Carlos Medeiros, José Ronaldo e Zé Neto – Foto: Reprodução/Redes Sociais/Montagem site Política In Rosa

O site Política In Rosa fez um levantamento das declarações patrimoniais dos candidatos a prefeito de Feira de Santana nas eleições 2024. Os dados foram retirados nesta sexta-feira (09) do sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira abaixo a lista das declarações de bens apresentadas pelos candidatos à Justiça Eleitoral por ordem alfabética.

COLIGAÇÃO “NOVO”

Carlos Medeiros (Novo) – Total em bens: R$ 1.116.600,00

Vice-prefeito: Franklin Freitas Franco (Novo) – Nenhum bem declarado

COLIGAÇÃO “O AMOR SEMPRE VENCE”

José Ronaldo (União Brasil) – Total em bens: R$ 612.383,35

Vice-prefeito: Pablo Roberto (PSDB) – Total em bens: R$ 281.490,00

COLIGAÇÃO “PRA FAZER O FUTURO ACONTECER”

Zé Neto (PT) – Total em bens: R$ 3.981.478,45

Vice-prefeito: Sandro Nazireu (Podemos) – Total em bens: R$ 750.000,00

Limite Legal de Gastos

O limite legal de gastos dos candidatos a prefeito no 1º Turno é no valor de R$ 2.348.416,13. Caso vá ao 2º Turno, terá limite de R$ 939.366,45.

Foto: Divulgação/CMFS

Símbolos de épocas distintas, para a corporação, as turmas de patrulheiros rodoviários federais formadas nos anos de 1974 e 1994 foram homenageadas hoje (09), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS). Em uma sessão solene bastante concorrida, com plenário e galerias lotados, as principais autoridades da Polícia Rodoviária Federal na Bahia estiveram presentes ao primeiro grande evento da história do Poder Legislativo dedicado à instituição. Além da presidência da Câmara, e do vereador autor da proposição, Silvio Dias, que resultou nesta sessão, formaram a Mesa Diretora o diretor geral do órgão, Antônio Fernando Oliveira, o superintendente da PRF no Estado, Wagner Gomes da Silva e o coronel Antônio do Nascimento Lopes, comandante Regional Leste da Polícia Militar.

Falando em nome de todos os policiais rodoviários presentes, o diretor-geral da PRF, Antônio Oliveira, subiu à Tribuna Maria Quitéria para um breve pronunciamento. Ele reconheceu a importância estratégica das turmas de patrulheiros que ingressaram na corporação em 1974, há 50 anos, e em 1994, que completam este ano três décadas: “Ouvi de um colega que a Polícia Rodoviária Federal nasceu em 1994, porque desde 1987 não havia concurso público (para admissão de novos profissionais). Eu lhe disse que a turma de 1974 também teve grande relevância. Uma não é maior que a outra, apenas as características são distintas”.

Na opinião do graduado patrulheiro, o grupo formado em 1974 “abriu a estrada que iríamos trilhar, enquanto o de 1994 a pavimentou”. Na realidade, ele registrou, sem as turmas formadas no passado, “não haveria as conquistas obtidas ao longo dos últimos anos”. Ao afirmar sentir-se “filho de Feira de Santana”, o diretor geral destacou a liderança do colega José Pedro – mais conhecido como Jota Pedro em todo o processo evolutivo da PRF baiana. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Salvador – Foto: Reprodução/CMS

O Ministério Público Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou na quarta-feira, dia 7, ação contra o Município de Salvador em razão de omissão praticada pela Câmara de Vereadores com relação à cobrança da declaração de bens e rendimentos dos seus integrantes. Segundo o promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone, a Câmara não tem exigido a declaração de bens ou declaração do imposto de renda anualmente conforme prevê a legislação. Essa exigência tem se limitado ao momento da posse dos agentes públicos do órgão.

Na ação, o MP solicitou à Justiça concessão de medida liminar que determine à Câmara de Vereadores que, em no máximo três meses, implemente os regulamentos e rotinas administrativas necessários e exija de todos os agentes públicos a ela vinculados o envio das declarações de bens e rendimentos, adotando, em caso de descumprimento dos deveres por parte dos agentes públicos, as medidas previstas no art. 13, § 3º, da Lei Federal nº 8.429/1992. Luciano Taques explicou que o cumprimento do dever legal de apresentação da declaração de bens e rendimentos, por parte do servidor, depende da existência de sistemas, fluxos e protocolos instituídos pelo órgão público. Como a Câmara de Vereadores não possui sistema ou regulamentos, os agentes públicos estão impossibilitados de cumprirem seu dever.

Luciano Taques ressaltou também que a apresentação da declaração anual de bens pelos agentes públicos é exigência fundamental para acompanhar eventual evolução patrimonial desconforme, que possa indicar enriquecimento ilícito por parte desses agentes. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/Sema

Assim como na área de Mata Atlântica, que a Bahia registrou uma redução de 57% no desflorestamento em 2023, o estado apresentou uma redução de 52,4% no desmatamento no bioma Cerrado, no perímetro que consiste o Matopiba – Maranhão, Tocantis, Piauí e Bahia. Os dados são do sistema DETER-B do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), divulgado nesta quarta-feira (7). Ainda segundo o relatório, somente a Bahia reduziu índices, enquanto os demais estados tiveram um aumento na área degrada, comparando o período entre agosto de 2023 e julho de 2024.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Mendonça Sodré Martins, o resultado do relatório é fruto de um trabalho incansável pela preservação e conscientização ambiental em todo o Estado. “Estamos nos dedicando dia e noite para cumprir as metas do nosso principal programa o Bahia +Verde, criado em 2023, que tem como objetivo realizar ações transversais de desenvolvimento sustentável. Ainda temos muitos desafios pela frente, mas sabemos que estamos no caminho certo”, destacou.

Ainda segundo o gestor da pasta ambiental, as medidas adotadas para intensificar a fiscalização e o monitoramento ambiental, principalmente com o uso de tecnologias para monitoramento, estão surtindo resultados significativos, além da implementação de análises, ainda mais cuidadosas, dos atos autorizativos. “Com certeza essas ações fizeram a diferença para a redução nas áreas com supressão de vegetação, o que evidência uma tendência significativa de redução que deve se consolidar nos próximos anos”, enfatizou. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ação civil pública contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) em razão da falta de manutenção dos postes de iluminação pública e energia elétrica na capital. O Município de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), também foi acionado.

Segundo a promotora de Justiça, a apuração começou a partir de denúncia de um consumidor, em outubro de 2023, sobre um poste com sério risco de queda em área de grande circulação de pessoas. O consumidor alegou que a concessionária não prestou atendimento adequado e eficiente quanto a seu pedido de retirada do equipamento.

O MP pede determinação judicial para que a Coelba remova os cabos e fios expostos provenientes de suas estruturas elétricas e de iluminação pública com risco de acidente e efetue atendimento prioritário para situações emergenciais que apresentam risco iminente de danos a pessoas, bens ou ao funcionamento do sistema elétrico, incluindo as ocorrências referentes aos riscos provenientes de estruturas como postes e torres sem manutenção adequada.

A promotora de Justiça solicita ainda que o Município de Salvador e a Coelba elaborem plano de ação para mapear e solucionar eficientemente as demandas referentes à manutenção das estruturas de iluminação pública de Salvador e disponibilizem Ouvidorias ativas e canais de comunicação permanentes com os consumidores e associações de moradores. :: LEIA MAIS »