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Vereador Pedro Américo (Cidadania) – Foto: Adriele Mercês

Em um discurso recente na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Pedro Américo (Cidadania) destacou a necessidade urgente de uma reforma administrativa abrangente para modernizar e tornar mais eficiente a gestão pública local.

“Precisamos de uma gestão pública que realmente atenda às necessidades da nossa população. Para isso, a reforma administrativa é essencial”, afirmou Pedro Américo. Ele defende que a mudança deve começar pela formação de novos gestores através da criação da Escola Municipal de Gestão Pública. “Queremos capacitar nossos servidores para que eles possam atuar com eficiência e inovação”, explicou.

Um dos pontos centrais da proposta do parlamentar é a implementação de um sistema de remuneração baseado na eficiência e nos resultados alcançados. Segundo o vereador, este modelo incentivará os servidores a melhorarem continuamente seu desempenho, trazendo benefícios diretos para a comunidade.

“O servidor público precisa ser recompensado pelo mérito e pelo resultado concreto de seu trabalho”, declarou o vereador. Ele ainda ressaltou a importância de uma avaliação e monitoramento constantes das ações públicas. “Somente com um acompanhamento rigoroso poderemos garantir que as políticas públicas sejam realmente eficazes”.

Para Pedro Américo, o diálogo permanente com as categorias profissionais, empresários e a população é um pilar essencial dessa reforma. “A participação de todos os segmentos da sociedade é fundamental para o sucesso de qualquer mudança. Queremos ouvir e integrar as opiniões de todos”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A 47ª nova escola estadual de tempo integral foi entregue nesta quinta-feira (20) em Irará, cidade baiana localizada no território de identidade Portal do Sertão. O colégio, que homenageia a Professora Marlene Alves dos Santos, agora oferece 24 salas, quatro laboratórios, duas salas multifuncionais, teatro, restaurante estudantil, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society com pista de atletismo, vestiário e 30 banheiros. Toda a infraestrutura física inaugurada pelo governador Jerônimo Rodrigues e demais autoridades, vai permitir atividades curriculares pedagógicas e extracurriculares, ampliando possibilidades a estudantes e professores.

O investimento foi realizado por meio da Secretaria de Educação (SEC) em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), na ordem de quase R$31 milhões de reais. As obras ainda incluíram a pavimentação do acesso à unidade. Na ocasião da inauguração, um ônibus escolar foi entregue para o transporte dos alunos que moram na zona rural do município. “Mais uma escola, eu já vou chegar a escola de número cinquenta. Quero dizer da minha alegria, entregar educação, economia, a alegria é muito grande estar aqui”, afirmou Jerônimo.

“Tem curso de educação profissional e tecnológica aqui pra formar os nossos estudantes, os nossos meninos e as meninas pro arranjo produtivo do território. Tem muitos estudantes inscritos no Enem, com a possibilidade de acessar a universidade ao final da terceira série do ensino médio. Nós estamos falando aqui de 1.123 estudantes, famílias atendidas, com equipamento de educação integral, em tempo integral. O estudante entra nessas escolas às 7h, da manhã e sai ao final do dia. Tem as suas refeições garantidas aqui, mas, sobretudo, é um lugar de construção do conhecimento, de bem-estar, de segurança, de acolhimento”, explicou a secretária da Educação em exercício, Rowenna Brito.

Mais infraestrutura

Também foi dada por entregue as obras de pavimentação com drenagem superficial e profunda em quatro ruas do bairro Loteamento Caribé. Presencialmente, o governador e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) entregaram 70 barracas para a Central de Abastecimento Municipal de Irará e inauguraram a nova cobertura. A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), entregou a reforma do Estádio Municipal Alberto Pereira de Santana. :: LEIA MAIS »

Centro de Boxe e Artes Marciais da Bahia – Foto: Manu Dias/GOVBA

Na manhã da quarta-feira, 26, o Centro de Boxe e Artes Marciais da Bahia, no Largo de Roma, na Cidade Baixa, Salvador-BA, será o palco do lançamento dos editais de 2024 dos programas de apoio ao atleta Bolsa Esporte e do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico (FazAtleta). Ambos os programas são importantes ferramentas de política pública para o fomento esportivo e o alto rendimento pelo Governo do Estado.

No encontro, de iniciativa da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), serão apresentadas as novidades de ambos os editais para a vigência deste ano para a imprensa, os atletas, os dirigentes esportivos e o público do âmbito esportivo em geral, com a presença de autoridades das pastas e do governador Jerônimo Rodrigues.

Bolsa Esporte

Como já divulgado, o Bolsa Esporte, em 2024, irá oferecer um benefício de até R$ 3.800 mil por mês para atletas e atletas do paradesporto baiano radicados no Estado, desde a iniciação até o alto rendimento. O incentivo financeiro e técnico, criado em 2009, é concedido mensalmente pelo prazo de um ano e renovável por igual período mediante a apresentação de um plano anual de participação ou preparação para as competições regionais, nacionais e internacionais da sua modalidade.

O valor da bolsa é de acordo com a categoria enquadrada pelo atleta, que vai desde talento esportivo – passando por nacional B; nacional A; internacional C; e internacional B – até a internacional A. As categorias são definidas pela constatação do nível por meio das federações e confederações das modalidades esportivas devidamente regularizadas perante o Sistema Desportivo Nacional.

FazAtleta

Criado em 1999, o FazAtleta é um programa do Governo do Estado destinado a atletas, equipes e eventos, por meio do pagamento de despesas. O proponente precisa apresentar uma proposta com todos os documentos necessários e divulgados no site da Setre, secção FazAtleta, que será submetida a uma análise da Comissão Gerenciadora. Após a aprovação, a empresa patrocinadora poderá obter até 80% do valor total do projeto como isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), enquanto os 20% restantes são de recursos diretos. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Internet/MS

O Ministério da Saúde aumentou de R$500 para R$755 o valor mensal do auxílio-reabilitação psicossocial do Programa “De Volta para Casa” (PVC). O PVC, criado pelo Governo Federal em 2003, é um programa de reinserção psicossocial de pessoas egressas de longas internações em hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia. O aumento, de 51%, vai contemplar todos os beneficiários desse programa. Atualmente, mais de 4.100 pessoas recebem mensalmente o benefício.

Essa estratégia busca favorecer a reinserção psicossocial por meio de um auxílio que garante mais conforto e estabilidade financeira. Com isso, amplia-se a rede de relações destas pessoas e o seu bem-estar, além de estimular o pleno exercício dos seus direitos civis, políticos e de cidadania.

Saúde mental como prioridade

Tema caro à ministra da Saúde, Nísia Trindade, em 2023, ela determinou a criação de um departamento especial para tratar sobre saúde mental. Em caráter imediato, a pasta retomou a habilitação de novos serviços de saúde mental, bem como iniciou a recomposição do custeio dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs).

Para reduzir vazios assistenciais e ampliar o acesso dos brasileiros ao cuidado e bem-estar, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) vai construir 150 novos Caps em todas as regiões do país. Essa ampliação dos centros na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS) alcança municípios que juntos somam 13,4 milhões de pessoas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMMSJ

A Prefeitura Municipal de Mata de São João (PMMSJ), em parceria com as Polícias Civil e Militar, informam que está proibida a comercialização e consumo de bebidas armazenadas em garrafas e vasilhames de vidro durante o período dos festejos juninos, a medida também serve para quem estiver consumindo bebidas em recipientes de vidro, nas áreas das festividades, a exemplo da Praça Amado Bahia e entorno.

O objetivo, de acordo com a Prefeitura, é garantir a segurança das pessoas e colaborar com a ordem pública.

Ainda de acordo com a Prefeitura, os vendedores informais e pontos fixos estão impedidos de vender bebidas em recipientes de vidro. :: LEIA MAIS »

Foto: Eugênio Barreto/Seed/M1

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ontem, 18, ao Município de Santo Estêvão que se abstenha de promover e cooperar com a realização de “guerra de espadas” nos festejos de São João e Dois de julho do Município.

A recomendação, de autoria do promotor de Justiça Marcelo Porto, levou em consideração os transtornos e danos materiais que vem sendo relatados por moradores locais, principalmente durante o São João. O promotor de Justiça considerou ainda que a queima de “espadas” ou fogos de artifício em via pública sem licença de autoridade coloca em perigo a vida, integridade física e patrimônio da população, o que pode levar, inclusive, à pena de reclusão de um a quatro anos, e multa.

Foi recomendado também aos comandos e coordenações da Polícia Militar e Polícia Civil do Município que adotem providências para apreender “espadas” e efetivem diligências para localizar depósitos, fabricantes e vendedores do artefato explosivo. :: LEIA MAIS »

Hospital Martagão Gesteira – Foto: Divulgação/Ascom

Instituição filantrópica, o Martagão Gesteira enfrenta, há anos, o desafio de angariar recursos para suprir um déficit mensal e poder ofertar saúde de qualidade a quem mais precisa. Em 2024, a estimativa era de um déficit de cerca de R$ 15 milhões. O recurso que é repassado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não cobre os custos totais da operação do hospital, que atende milhares de pacientes de todo o estado, em 27 especialidades médicas.

Cada serviço ofertado no hospital é feito por meio de contratos com o poder público. Apesar de reajustes pontuais, há contratos que não são atualizados há mais de 10 anos. Toda essa situação vem sendo resolvida graças a receitas extraordinárias, especialmente com o apoio da bancada parlamentar baiana e doações de inúmeros apoiadores. Entretanto, a solução definitiva requer a revisão e atualização dos valores pactuados.

Especificamente para a UTI, o subfinanciamento do SUS e uma escassez de profissionais habilitados em pediatria criaram uma situação extremamente difícil. Diante deste cenário, essa defasagem contratual levou ao fechamento de uma UTI específica do hospital, com redução no quantitativo de cirurgias cardíacas a serem realizadas. Entretanto, o Martagão manterá outras duas UTI’s em pleno funcionamento.

Apesar de auxílios pontuais, como emendas parlamentares e contribuições da sociedade civil, a operação destes serviços torna-se impossível sem o efetivo equilíbrio dos contratos.

A interrupção de um determinado serviço é o último desfecho desejado pelo hospital, que já está em tratativas com seus contratantes para encontrar estratégias para que o serviço seja retomado em sua plenitude. Diante desta situação, o hospital irá readequar seu rol de serviços e intensificará cirurgias eletivas. Haverá um incremento de procedimentos como amigdalectomia, amigdalectomia com adenoidectomia, e as henioplastias epigastrica, incisional, inguinal, inguinal crural e umbilical. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), durante sessão plenária desta terça-feira (18/06), acataram as conclusões do relatório da auditoria realizada na Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, com o objetivo de avaliar a remuneração e qualificação dos profissionais do magistério – Metas 16 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) – referente ao exercício de 2019, durante a gestão do então prefeito Eures Ribeiro Pereira.

O processo retornou à pauta após pedido de vista do conselheiro Ronaldo Sant’Anna, que decidiu acompanhar o voto do relator original do processo, conselheiro Mário Negromonte.

A auditoria temática na área da Educação foi feita com o objetivo de avaliar o cumprimento da Meta 16, que trata da formação continuada e pós-graduação de professores, e da Meta 18, referente ao atendimento do piso salarial e plano de carreira do docente, ambas do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido em 2014.

Entre as irregularidades, a equipe técnica do TCM constatou que menos de 90% dos profissionais do magistério eram ocupantes de cargos de provimento efetivo, em descumprimento à meta 18.1 do PNE, e que o pagamento efetuado a uma parte desses profissionais não obedecia ao Piso Salarial Profissional Nacional. O gestor, apesar das justificativas apresentadas, também não conseguiu comprovar a existência de planejamento para formação continuada dos profissionais do magistério, conforme determina a meta 16 do PNE.

O relatório indicou, ainda, a ausência de cadastro dos professores contratados por tempo determinado e da apresentação da efetiva carga horária dos profissionais de ensino. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A Bahia conquistou junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a segunda nota máxima A para a sua gestão fiscal, desta vez com foco na qualidade das informações contábeis e fiscais produzidas pelo Estado. No final de 2023, o governo baiano já havia obtido a avaliação máxima do Tesouro Nacional para a sua capacidade de pagamento ao conquistar a Capag A, que reconhece o equilíbrio fiscal do Estado e a excelência na gestão das contas públicas.

A obtenção da dupla nota A para as finanças públicas representa um marco importante para a gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Trata-se de dois indicadores muito almejados pelos gestores públicos de todo o país por constituírem ambicionados selos de qualidade, evidenciando que as contas públicas estão sendo administradas da melhor forma possível, seja do ponto de vista da eficiência da gestão, tópico aferido pela Capag, seja no que diz respeito à consistência das informações contábeis e fiscais.

“Estes indicadores são importantes porque sinalizam o acerto das nossas linhas de ação à frente do Estado”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues. “Para cuidar das pessoas, que são a prioridade do nosso governo, é fundamental também cuidar da gestão, porque é preciso manter as contas em dia para que se viabilizem todos os projetos necessários ao bem estar dos baianos, seja na infraestrutura, seja nas áreas sociais”, avalia.

Baixo endividamento

Para o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, os baianos têm muitos motivos para comemorar a conquista do duplo A para as finanças estaduais. “Estes dois selos de qualidade do Tesouro Nacional significam que a Bahia vai bem tanto no que diz respeito à confiabilidade das informações disponibilizadas para a análise dos especialistas e dos cidadãos, objeto desta segunda nota A, quanto no conteúdo da sua gestão financeira, que envolve baixo endividamento, boas condições de poupança e liquidez, atributos aferidos pela Capag A”, ressalta o secretário. :: LEIA MAIS »