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Foto: Divulgação/Seinfra

O Centro Industrial de Subaé (CIS), em Feira de Santana, é considerado o terceiro maior polo industrial da Bahia, atrás apenas do Centro Industrial de Aratu (CIA) e do Polo de Camaçari. Com objetivo de melhorar o acesso de veículos, principalmente os de grande porte, 13 vias do CIS passarão por obras na 1ª etapa de recuperação. O processo licitatório da obra a ser realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), já está em andamento.

Em uma extensão total de 5,8 km, os serviços serão realizados nas seguintes vias: Avenida Sudene (2,4 km); Rua Desenbanco (120 m); Avenida Vicente de Paula (270 m e 230 m); Rua Interna Quadra (380 m); Rua da Lenobetão (400 m); Avenida da Imprensa (360 m); Rua Tv. Tetê (158 m); Avenida BNDES (440 m); Avenida Mathias (270 m); Avenida Bombeiro (550 m); e acesso à Sudene (80 m). O aviso de licitação saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (08). Os envelopes com as propostas das empresas interessadas serão abertos em 03 de julho. :: LEIA MAIS »

Foto: simulação da fachada do hospital

A Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, mantenedora do Martagão Gesteira, expandirá seu raio de atuação e assumirá a gestão do Hospital Materno-Infantil de Alagoinhas. A homologação do processo de licitação foi publicada no início do mês, no Diário Oficial do Município.

A previsão é que o hospital, que contará com uma maternidade de alto risco, centro de parto normal intra-hospitalar (CPN), ambulatório e 49 leitos, entre em funcionamento a partir de 28 de junho. A partir desta data, a população passará a ter acesso aos seguintes serviços: emergência, centro obstétrico, CPN, internação e ambulatório.

Com atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o hospital atenderá e acompanhará gestantes, parturientes, e puérperas, além de crianças com até 30 dias de nascidas. O atendimento será feito por demanda espontânea e regulação, abrangendo Alagoinhas e outros 22 municípios.

“Desde a sua origem, a Liga Álvaro Bahia sempre esteve voltada para o cuidado materno-infantil. Com essa nova operação, uma cessão de uso por dez anos, a entidade expandirá e aprimorará ainda mais sua expertise, oferecendo saúde de qualidade a quem mais precisa”, ressalta o superintendente geral da Liga, Carlos Emanuel Melo.

“O Hospital Materno-infantil de Alagoinhas nasce com uma grande força, um dos melhores atendimentos na saúde materno-infantil do interior da Bahia e, principalmente, porque vem com a gestão da mantenedora do Martagão Gesteira, que é aprovada por toda a Bahia e reconhecida como um dos melhores atendimentos pediátricos do nosso estado. Para Alagoinhas, é motivo de muito orgulho ter uma gestão do quilate e do calibre da Liga Álvaro Bahia”, afirma o prefeito do município, Joaquim Neto. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta terça-feira (11.06), aprovou, com expedição de recomendações, a prestação de contas da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia (Seagri) relativa ao exercício de 2021 (Processo TCE/001679/2022), tendo sido apontadas falhas na fiscalização de contratos de terceirização de mão-de-obra. As recomendações expedidas aos atuais gestores da Seagri foram no sentido de que adotem procedimentos efetivos de fiscalização e acompanhamento na execução dos contratos, em especial no que se refere ao cumprimento dos percentuais mínimos de contratação de aprendizes pelas empresas terceirizadas.

Na mesma sessão foram concluídos os julgamentos de quatro processos de recursos, todos de apelação, interpostos por gestores contra resoluções da Corte de Contas: o TCE/003370/2023, sendo recorrente Antônio Araújo de Souza e recorrida a Resolução 253/2022 da 1ª Câmara, com decisão pelo conhecimento e provimento parcial; o TCE/005577/2023, da autoria de Antônio Roquildes Vilas Boas Almeida contra a Resolução 028/2023 da 2ª Câmara, decidido pelo conhecimento e improvimento; o TCE/006187/2020, sendo recorrente Osni Cardoso de Araújo e recorrida a Resolução 027/2020 da 2ª Câmara (decisão pelo conhecimento e provimento parcial); :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) apresentou, nesta terça-feira (11), um Projeto de Lei visando alterar o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Bahia. A proposta, segundo ele, tem como objetivo equiparar os prazos de concessão de licença-maternidade e paternidade. Caso o projeto seja sancionado, os servidores públicos estaduais passarão a ter direito à licença-paternidade de 180 dias consecutivos, assim como a licença-maternidade.

Em sua justificativa, Pablo Roberto destacou a importância de “avançar na equiparação dos direitos e deveres de pais e mães em relação aos seus filhos”. Ele citou o artigo 229 da Constituição Federal, que impõe aos pais o dever de assistir, criar e educar os filhos menores. Segundo o deputado, “a legislação atual ainda apresenta obrigações unilaterais, prejudicando especialmente as mães, e que a diferença no tempo de licença concedido atualmente afeta o desenvolvimento da criança”.

“Atualmente, no estado da Bahia, uma vez que uma mulher tenha um filho, seja por nascimento ou adoção, terá uma licença de 180 dias. No entanto, aos pais, este prazo é de apenas cinco dias. Esta previsão, além de discriminatória, afeta o desenvolvimento da criança ao lado de ambos os genitores”, declarou Pablo. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/UPB

Os municípios baianos que apresentaram, ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), as informações relativas aos investimentos realizados com as contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos de 2024 receberão o “Selo Transparência” da Instituição na próxima quinta-feira, dia 13. Constam na lista do MP, 322 municípios que informaram um total de 2.714 contratações, que somaram um montante superior a R$ 307 milhões em investimentos. Os municípios que enviaram os dados e não constam na lista podem enviar recurso ao MP até as 15h de amanhã, dia 11, através do e-mail caopam.festejos@mpba.mp.br

Os dados são referentes aos festejos realizados entre o dia 1º de maio e 31 de julho. Eles integram o ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia’, que atualiza diariamente, de forma sintética, os valores já informados e as listas dos municípios que disponibilizaram e que não encaminharam os dados. A ferramenta é um incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e serve de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo baianos. :: LEIA MAIS »

Átila do Congo, autor do projeto – Foto: Valdemiro Lopes/CMS

Terminal rodoviário, aeroporto, centros comerciais com grande circulação de pessoas, hospitais e outros espaços de relevância de Salvador poderão sofrer ajustes para adequação de pontos exclusivos para embarque e desembarque de passageiros de corridas por aplicativo. O Projeto de Lei (PL) 239/2022 quer garantir a acessibilidade legalizada para evitar multas para os autônomos e transtorno aos passageiros.

O autor da proposta, vereador e presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo, Átila do Congo (PMB) afirma que inúmeros motoristas são prejudicados pela falta de sinalização regular com pontos exclusivos. “Recebemos reclamações diariamente sobre perseguições e cobranças indevidas pela falta de espaço para o motorista por app poder estacionar em diversas partes da cidade. Isso não pode acontecer com uma categoria que atua de forma regular no município, não basta habilitar, tem que dar condições para fluidez do trabalho. Conto com a sensibilidade dos meus pares para fazer isso acontecer”.

De acordo com a proposição, “os pontos de embarque e desembarque deverão ser implantados próximos ao terminal rodoviário, aeroporto, hospitais, centros comerciais, de cultura, lazer, esportes e de grande fluxo de pessoas”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/GovBA

O mês de maio de 2024 terminou com o menor número de morte violenta registrado pela Polícia Civil nos últimos 12 anos, na Bahia. Os índices criminais do período de janeiro a maio deste ano foram apresentados na manhã desta segunda-feira (10), no Centro de Operações e Inteligência (COI).

Com 347 casos, maio apresentou o menor número contabilizado para um mês nos últimos 12 anos, superando junho de 2020, quando foram computadas 348 ocorrências. No balanço dos cinco meses de 2024, a Polícia Civil registrou 1.928 casos este ano, contra 2.162 mortes em 2023, representando uma redução de 10,8%.

“A integração das Forças da Segurança, o investimento em efetivos e equipamentos, além da ampliação das ações de inteligência resultaram na redução das mortes. Fechamos 2023 com diminuição de 6% das mortes e, este ano, com muito trabalho e dedicação dos policiais e bombeiros, chegamos a 10,8% de queda dos índices”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Número de prisões

Com uma média de 51 prisões realizadas por dia na Bahia, o número total de capturados chegou a 7.749, nos cinco primeiros meses de 2024. Na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram presas 7.482, o aumento é de 3,6%. Apenas no mês de maio, operações realizadas pelas Forças Estaduais e Federais localizaram mais de 100 criminosos. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/Secti

Com o aumento da temperatura global, proteger a pele se tornou fundamental para evitar doenças. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de pele é o mais comum no Brasil, com mais de 175 mil novos casos por ano. Um produto essencial na prevenção dessa patologia é o protetor solar. Ao observar as propriedades fotoprotetoras das folhas da goiabeira, os alunos do Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Jacuípe III – Edna Daltro, Geovana Thaís, Ana Carolina, Ana Cecília e Hadrian Raphael, sob orientação de Marília Sousa, desenvolveram um protótipo de protetor solar com a planta, para oferecer uma solução de baixo custo à população.

A estudante Geovana Thaís revela como surgiu a ideia de desenvolver o produto usando Psidium guajava, nome científico da folha da goiabeira. “A partir do estudo que tivemos sobre as propriedades da folha, vimos que além de seus múltiplos benefícios, ela tinha uma ótima capacidade fotoprotetora, que nada mais é do que a capacidade de um produto ou substância de proteger a pele contra danos causados pela exposição à radiação ultravioleta (UV) do sol”.

O estudo mostrou que a folha da goiabeira tem diversos compostos que são capazes de combater a radiação UV. “O ácido ascórbico, conhecido como vitamina C, é um antioxidante que ajuda a neutralizar os radicais livres gerados pela exposição ao sol, reduzindo o dano oxidativo na pele. O licopeno, que é um pigmento antioxidante responsável pela cor vermelha da goiaba, também pode ajudar a proteger a pele contra os danos causados pela radiação UV. Além disso, temos os flavonoides, que são compostos vegetais com propriedades antioxidantes e anti-inflamatórias, capazes de proteger a pele contra os danos solares”, explica Geovana.

Segundo a estudante, o produto é sustentável, natural e não utiliza conservantes ou algum outro tipo de matéria-prima que possa agredir a pele. “Usamos como base principal o extrato da Psidium guajava. Fizemos um teste em luz natural, porém, para maior segurança e comprometimento, é necessário um teste laboratorial, onde realmente iremos ver o seu nível de capacidade fotoprotetora. Em relação a outros produtos, o nosso fotoprotetor pode ser mais acessível pelo fácil acesso da sua composição “, diz sobre o projeto que é desenvolvido no âmbito do Programa Ciência na Escola, da Secretaria de Educação (SEC). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Mais uma miniusina do sistema de energia solar fotovoltaica do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) entrou em funcionamento ontem, dia 6, na Promotoria de Justiça Regional Feira de Santana – Sede Promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias. Com 679 placas solares instaladas na cobertura do prédio e do estacionamento, a usina de Feira terá capacidade para suprir todo consumo de energia da unidade, gerando uma média mensal estimada em 38.580,4KWh, aproximadamente duas vezes maior que o histórico de consumo médio da Promotoria. O excedente será aproveitado em outras sedes da instituição. Com Feira, o MP chega a cinco unidades onde estão instaladas miniusinas fotovoltaicas, cuja geração representará um percentual médio de 22% do total de energia consumida pela instituição em todo o estado.

Durante o lançamento da usina, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia anunciou que o MP baiano deverá chegar, até 2026, a uma capacidade de geração de energia solar que cobrirá 70% do consumo de toda a instituição. “Pelo meio ambiente, por um planeta sustentável, para o desenvolvimento de nossa sociedade sustentável, o MP da Bahia também adota como prática uma linha de caminhar para ter 100% de sua energia consumida através de fontes renováveis, como a energia solar. A de Feira é a nossa maior usina”, afirmou o chefe do MP. Ele destacou também que a instituição está se associando ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), cuja parceria será firmada na próxima semana, alinhada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. “O Ministério Público quer dar o exemplo, de dentro, até porque o MP cobra das outras instituições, da sociedade, pelo desenvolvimento sustentável”, disse. O PGJ ressaltou que a utilização das usinas possibilita também economia de recursos financeiros, que poderão ser revertidos para aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo MP à população. :: LEIA MAIS »