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Foto: Priscila Maria/CAR

O Governo da Bahia tem somado esforços para assegurar que a produção da agricultura familiar baiana cresça e se fortaleça e que baianos e baianas tenham acesso a uma alimentação rica e nutritiva. Nesse sentido, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), alia-se à Secretaria de Educação para mobilizar gestores e agricultores familiares a fim de garantir que o cardápio de unidades escolares, da rede estadual, tenham base em alimentos da agricultura familiar, entre eles, os derivados de caprinos e ovinos.

Renata Amorim, nutricionista do quadro técnico do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), da Secretaria de Educação, destaca que a meta é usar os 100% dos recursos do PNAE para a compra de produtos da agricultura familiar. “Quando a gente insere os alimentos que são de produção local, a gente está garantindo que este aluno tenha assegurada a cultura do seu hábito alimentar. Então, por exemplo, se é cultural para o aluno o consumo da carne caprina nas refeições principais, então, dentro da escola a gente garante que o estudante tenha esse alimento, que é outro ponto importante que está na diretriz do PNAE”, explica Renata.

Neste sentido, obedecendo às diretrizes do PNAE e aliando-se às metas do Governo Estadual, gestores escolares de municípios como Casa Nova, Sento Sé e Remanso, no território de identidade Sertão do São Francisco, já adicionaram à lista de produtos que irão compor a alimentação escolar a carne caprina e ovina, além de queijo e iogurte de leite de cabra.

“É necessário que a gente comece a introdução desses produtos, que são acessíveis e fazem parte do dia a dia desses estudantes e podem ir para alimentação escolar. Então, esse é um chamamento para as cooperativas e associações de produtores participarem desse edital para fornecer produtos da ovinocaprinocultura. Essa é uma ação importante porque fortalece a ovinocaprinocultura e é mais um mercado que pode fortalecer os produtores e as centrais de cooperativas”, Emanoel Amarante, especialista em ovinocaprinocultura da CAR. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) apresentou, nesta quinta-feira (6), um Projeto de Indicação sugerindo ao governador Jeronimo Rodrigues (PT) a construção de unidades de saúde de referência em doenças raras na Bahia, em cada um dos territórios de identidade do estado.

De acordo com a justificativa do deputado, que se baseou em dados do Ministério da Saúde, “estima-se que existam, ao menos, 5 mil diferentes tipos de doenças classificadas como raras na atualidade, cujas causas podem estar associadas a fatores genéticos, ambientais, infecciosos, imunológicos, entre tantos outros fatores”.

“Compõem este grupo de doenças as anomalias congênitas, os erros inatos do metabolismo, os erros inatos da imunidade, as deficiências intelectuais, entre outras doenças, e a maioria possui algum tipo de componente genético. Algumas das doenças raras têm ocorrência restrita a grupos familiares ou indivíduos”, citou o parlamentar baiano.

Pablo Roberto mencionou ainda que a Bahia, atualmente, não possui unidades de saúde com foco no atendimento a essas demandas. “É imprescindível, portanto, que seja realizado o mapeamento da incidência de doenças raras no estado e, em seguida, promova-se a implantação de centros para atendê-las, especialmente em grandes centros, como a capital baiana e Feira de Santana, expandindo-se posteriormente a todos os territórios de identidade”, declarou. :: LEIA MAIS »

Uma ação de responsabilização por dano civil coletivo foi ajuizada pelo Ministério Público estadual e a Defensoria Pública do Estado na quarta-feira (05) contra o Município e o prefeito de Ipirá, Edvonilson Silva Santos. No documento, o promotor de Justiça Ailson Marques e os defensores públicos Carolina Valladares e José Carlos Teixeira solicitam à Justiça que condene o Município e o prefeito a pagarem, solidariamente, indenização no valor de R$ 3 milhões pelos danos coletivos causados aos estudantes da rede municipal que dependem do transporte escolar. Segundo apurado pelo MPBA e DPE, o transporte escolar é ofertado, há anos, em situação precária e sem garantia mínima de segurança aos estudantes.

O Ministério Público e a Defensoria Pública solicitam que o valor seja destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e direcionado ao incremento da quantidade e qualidade do transporte escolar municipal, com fiscalização do MPBA. DPE e Conselho Municipal de Educação (CME). Na ação, o promotor de Justiça e os defensores públicos registram que visitas conjuntas do CME, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e de representantes locais do Fundeb, realizadas desde 2022, constataram que a frota de transporte escolar não apresentava condições adequadas.

Foram verificadas irregularidades relativas à superlotação dos veículos utilizados para o transporte escolar; em alguns deles, a ausência de cinto de segurança para todos os estudantes e ausência de vistoria nos veículos na periodicidade indicada pela legislação, dentre outras questões. O prefeito e órgãos da Educação foram alertados sobre os fatos e chegaram a ser instados para qualificarem o serviço, mas “negligenciaram”. Em março, o Ministério Público ajuizou ação contra o Município solicitando que a Justiça determinasse, liminarmente, o cumprimento de uma série de medidas com relação ao transporte escolar. A Justiça acatou e obrigou a realização de vistoria em todos os veículos utilizados para o serviço; suspensão do veículo em caso de irregularidade sanável e proibição de uso quando insanável; proibição de superlotação nos veículos, dentre outras medidas. :: LEIA MAIS »

Hospital Dom Pedro de Alcântara – Foto: Divulgação/Ascom-Sesab

Um investimento de cerca de R$19,6 milhões do Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), permitirá que Hospital Dom Pedro de Alcântara, unidade da Santa Casa de Misericórdia de Feria de Santana, realize cerca de 7.300 cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) dentro de um ano. Dentro do rol de procedimentos, estão os oncológicos de cabeça e pescoço. A expectativa é que sejam realizadas 360 cirurgias do tipo até fevereiro de 2025.

Os pacientes serão encaminhados via sistema Lista Única e, para que tenham acesso ao serviço, é necessário que as secretarias municipais de saúde façam o cadastro do procedimento no sistema. O credenciamento, publicado na edição desta quarta-feira (05) do Diário Oficial do Estado, contempla ainda cirurgias como tratamento cirúrgico de varizes, hernioplastia, colecistectomia, histerectomia, plástica mamária não estética e alguns procedimentos oftalmológicos.

O provedor da Santa Casa, o médico Rodrigo Matos, conta que as cirurgias oncológicas de cabeça e pescoço deixaram de ser feitas na instituição há cerca de um ano. “Havia um contrato com o município que não foi renovado. Felizmente, agora com o Estado, poderemos voltar a ofertar este serviço. Na próxima semana, iniciaremos a triagem e a expectativa é que ainda este mês façamos as primeiras cirurgias”, afirma. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

“Este reconhecimento reforça o meu compromisso com cada cidadão feirense, por isso, prometo continuar dedicando os meus esforços para promover a justiça, igualdade e o bem estar de todos”. A declaração é do atual procurador Geral de Justiça da Bahia, promotor Pedro Maia Souza Marques, o mais novo cidadão de Feira de Santana, por reconhecimento da Câmara Municipal. A iniciativa atende a Projeto de autoria do vereador José Carneiro (UB), aprovado por unanimidade dos demais parlamentares da Casa da Cidadania. A sessão solene de outorga do Título aconteceu nesta quinta (06), no teatro do Centro de Cultura Amélio Amorim, que funciona provisoriamente como plenário do Poder Legislativo.

O Procurador externou a sua gratidão ao vereador proponente da sessão e aos demais parlamentares que aprovaram a outorga. A honraria, segundo ele, fortalece os laços que os une à comunidade feirense. Na ocasião, o homenageado deu uma boa notícia para os feirenses. Nesta sexta e sábado Feira de Santana inaugura o projeto Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante, sediando toda a equipe da administração no prédio do Ministério Público, localizado na Avenida Marginal da Presidente Dutra, no bairro de Santa Mônica.

O prefeito Colbert Martins participou do ato e compôs a Mesa de Honra ao lado da presidente do Legislativo, vereadora Eremita Mota (PP) – que conduziu a sessão – e do vereador José Carneiro Rocha, além do conselheiro Marcus Presidio, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e, na sessão, representante do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Francisco Netto; o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado, José Carlos de Castro Filho; e o deputado federal Zé Neto (PT). :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Durante agenda institucional em Brasília, no Palácio do Planalto, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de evento em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta quarta-feira (5). O evento marcou a assinatura de diversos decretos e programas voltados à conservação ambiental, incluindo a criação do Monumento Natural das Cavernas de São Desidério, no município baiano de mesmo nome, na região Oeste.

A Unidade de Conservação abrangerá uma área de 16 mil hectares, protegendo importantes cavidades naturais e patrimônio espeleológico, incluindo o maior salão de cavernas conhecido no país, localizado na Garganta do Bacupari, e o maior lago subterrâneo, no Buraco do Inferno da Lagoa do Cemitério. A região é um hotspot de biodiversidade da fauna subterrânea, com sítios arqueológicos significativos e mais de 200 cavernas já registradas.

De acordo com Jerônimo, a assinatura do decreto é um comprometimento crucial para a preservação ambiental do estado. “Entre todos os anúncios realizados pelo presidente Lula hoje, um deles é fundamental para a Bahia: a criação da Unidade de Conservação para proteção das cavidades naturais, no município de São Desidério, o que reforça o nosso compromisso com o meio ambiente”, declarou o governador.

Proteção ambiental

O presidente Lula aproveitou a ocasião para criticar as práticas de desmatamento e reforçar a importância da preservação ambiental. “Tem muita gente que fica com raiva quando a gente faz um decreto desse. Tem muita gente que acha que isso aqui seria preciso passar uma motosserra e acabar com a floresta para poder plantar qualquer coisa. Quando hoje, está claro, que manter uma floresta em pé e bem cuidada pode ser tão rentável para o Estado e para os povos que moram na floresta, do que qualquer investimento. É apenas uma questão de compreensão e opção para que levem mais a sério essa questão ambiental”, afirmou o presidente. :: LEIA MAIS »

Carlos Medeiros – Foto: Divulgação/Ascom

O empresário Carlos Medeiros (Novo) lançará oficialmente sua pré-candidatura a prefeito de Feira de Santana no dia 7 de junho, as 19h no Hotel Ibis, em Feira de Santana. O evento contará com a presença de lideranças e comunidade feirense.

Carlos Medeiros, conhecido por sua trajetória de sucesso no setor empresarial, se apresenta como uma alternativa para liderar Feira de Santana. Esta é a segunda vez que ele se candidata à Prefeitura de Feira e reafirma seu desejo de renovação e soluções práticas para os desafios enfrentados pela cidade.

“Vamos lançar a nossa pré-candidatura e dar a Feira de Santana a possibilidade de uma política diferente, voltada para o cidadão que vem sofrendo há muitos anos com os mesmos problemas”, destacou.

Durante o evento de pré-lançamento Carlos Medeiros irá falar sobre seus planos e projetos para Feira de Santana, que terão como foco transparência e inovação na gestão pública. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Olívia Santana (PC do B) – Foto: Vanner Casaes/AgênciaALBA

A deputada estadual Olívia Santana (PC do B) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que estabelece a obrigatoriedade de todos os supermercados, hipermercados delicatessen, padarias e estabelecimentos similares, concederem gratuitamente e exclusivamente sacolas biodegradáveis para embalar as mercadorias e produtos adquiridos pelos seus clientes.

O texto também proíbe o uso e a distribuição de sacolas plásticas convencionais em todos os estabelecimentos comerciais em toda a Bahia. E as sacolas biodegradáveis, de acordo com o PL, devem estar em conformidade com as normas técnicas pertinentes e certificadas pelos órgãos competentes.

A parlamentar argumenta, na proposição, que a obrigatoriedade do uso de sacolas biodegradáveis nos supermercados e demais estabelecimentos comerciais, ajuda na criação de uma nova consciência coletiva, envolvendo o empresariado e a população consumidora. E, principalmente, ajuda a reduzir o impacto ambiental no descarte deste tipo de material.

“As sacolas biodegradáveis são uma tendência ecologicamente mais correta para acondicionamento de mercadorias e produtos que tem crescido e deve, cada vez mais, ser adotada em larga escala”, explica a parlamentar. Conforme ela esclarece, no projeto, as sacolas biodegradáveis se desintegram em um curto espaço de tempo e reduzem danos ao meio ambiente, convertendo-se “numa ação de altíssima relevância para a preservação ambiental”. :: LEIA MAIS »

Vereador Edvaldo Lima (UB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Edvaldo Lima (UB) apresentou, na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), o projeto de lei de N° 32/2024, que autoriza a Prefeitura mudar o circuito da Micareta de local. A Micareta acontece hoje na Avenida Presidente Dutra. Edvaldo justifica que muitos empresários e pessoas que trabalham naquela localidade lhe procuraram com o intuito de fazer essa mudança.

“Empresários da Presidente Dura me pediram que eu fizesse uma interferência junto ao município para a mudança de local da Micareta. E, diante disso, apresentei um projeto nesta Casa. Esse projeto autoriza o prefeito do município fazer a mudança de local da Micareta, buscando outra localidade para a realização da mesma”, disse.

Mas no projeto não consta o lugar para o qual iria a festa momesca. Edvaldo até tem um para o qual desejaria que a festa fosse, mas, segundo o vereador, opinar ou colocá-lo na matéria seria invadir a competência do município. “Esse projeto será pautado em breve nesta Casa e todos os vereadores poderão debater sobre ele. Sendo aprovado esse projeto, o município tem toda uma autorização do Poder Legislativo para buscar o local adequado”, afirmou.

Ainda de acordo com Edvaldo, para ele, o local mais adequado seria o Parque de Exposições João Martins da Silva. “Observamos que no Rio de Janeiro tem os sambódromos que fazem o Carnaval e não atrapalha a vida da cidade daquela grande capital. Então, no Parque de Exposições é um local grande e muito bom para que o município possa preparar para a próxima Micareta. Podem preparar e deixar tudo pronto para que faça uma grande festa”, declarou.

Ele ressalta que não é a favor da festa. “Mas não vou de contra a quem gosta. Tem outro local que pode ser realizada a Micareta: a Avenida Nóide Cerqueira. Isso é só a minha opinião e sugestão que não constei no projeto. Com esse projeto, o prefeito poderá debater com os empresários da Avenida Presidente Dutra, a imprensa, o governo com toda sua estrutura e chamar a sociedade civil para dialogar e fazer a mudança”, informou.

Edvaldo Lima finalizou dizendo que a Micareta era realizada anos anteriores na Marechal Deodoro, depois foi para Getúlio Vargas e agora está na Presidente Dutra. “E agora não pode mudar para outro local? Sim. É desenvolver a cidade”, assegurou.