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Foto: Reprodução/SJDH

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) anuncia, nesta quarta-feira (22), um investimento de mais de R$45 milhões em projetos destinados à proteção de crianças e adolescentes no estado. O anúncio será feito durante o evento de lançamento da Agenda Bahia de Acesso à Justiça e Direitos Humanos de Crianças e Adolescente, promovido pela pasta e que se amplifica em diversas frentes de atuação.

O encontro será realizado às 10h, no Parque do Queimado, sede do Projeto Neojiba, em Salvador. Política ampla, a Agenda Bahia de Proteção a Crianças e Adolescentes contempla variadas áreas que incidem sobre a proteção do público infantojuvenil. Ao todo, oito termos de colaboração serão assinados, somando o montante R$ 45.320 milhões.

O evento e o lançamento da agenda integram a campanha nacional ‘Faça Bonito’, do 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e exploração Sexual Infantojuvenil. Além da assinatura dos termos de coloração com entidades para execução dessas políticas, arte, cultura e palestras formativas darão o tom do evento. O momento contará com a participação de adolescentes atendidas e atendidos por organizações parceiras e também do Comitê de Participação Adolescente (CPA).

“A proteção de crianças e adolescentes é um imperativo ético, portanto, uma missão que nós, enquanto sociedade, Estado e famílias, devemos abraçar. É impossível pensar uma sociedade justa sem termos a meta de não apenas mitigar a ocorrência desses crimes, mas ter um horizonte de eliminar esse tipo de opressão. A tarefa é grande, deve envolver múltiplos agentes públicos e civis, mas nunca deve ser esquecida. É uma das nossas maiores prioridades no Governo do Estado”, afirmou o secretário da SJDH, Felipe Freitas. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Conforme antecipado pelo site Política In Rosa no último sábado (18), o PSOL de Feira de Santana declarou apoio ao deputado federal e pré-candidato a prefeito, Zé Neto (PT), durante uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (20).

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que estava sendo cogitado como possível pré-candidato a prefeito, revelou qual foi o fator determinante para essa declaração de apoio do partido ao pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, Zé Neto.

“Dois fatores. O fato de estarmos há 24 anos com o mesmo grupo político controlando a Prefeitura. Esses mais de 20 anos produzindo um cenário de terra arrasada em Feira. Isso é ainda mais evidente com a atual gestão municipal. Onde a gente circula, principalmente nas comunidades rurais e nas periferias escutamos assim: Feira está entregue! O abandono é visível. E o fato que esse grupo que comanda a Prefeitura passou a contar com o apoio da extrema-direita. Os mesmos setores que são ligados ao bolsonarismo e que tentaram dar o golpe no inicio de janeiro de 2023, se vincularam a pré-candidatura do ex-prefeito José Ronaldo (UB). E, para nós do PSOL, isso traz um risco ainda maior. Não bastando o abandono, o risco de retrocesso na política do município”, disse.

Já o deputado e pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, Zé Neto, falou que para esse apoio do PSOL teve um período de diálogos, de caminhar com o partido no sentido de fazer essa coesão e vamos juntos agora. “Chegamos a 11 partidos no nosso campo com o PSOL e a REDE. Conseguimos esse apoio importante do PSOL e do vereador Jhonatas Monteiro para fazermos com que essa união por Feira fique com muito mais força para enfrentar o processo eleitoral, mas também enfrentar essa construção que a cidade precisa fazer para inovar, modernizar e melhorar a qualidade de vida de nossa gente”, afirmou.

Zé Neto ainda afirmou que recebeu esse apoio com muita felicidade. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos-BA) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos-BA) se posicionou publicamente em suas redes sociais, no último sábado (18), em relação aos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Em um vídeo, o parlamentar trouxe reflexões no dia que celebra o crime a este tipo de crime.

Ao alertar sobre os crescentes casos de exploração sexual no Brasil, Samuel Júnior lembrou da importância dos Conselhos Tutelares nessa atuação de luta e investigação sobre situações que envolvem abuso infanto-juvenil. “É por isso que ano passado elegemos conselheiros tutelares, que têm um papel muito fundamental de estar na linha de frente defendendo as nossas crianças e adolescentes”, pontuou.

Para isso, é imprescindível que a população também ajude neste trabalho, denunciando atitudes suspeitas nas comunidades onde vive, possibilitando assim a interferência do conselho, junto às polícias e órgãos judiciais. “Se você conhece algum caso, denuncie, disque 100 e você estará contribuindo para protegê-los de criminosos”, complementou o deputado. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Existe a possibilidade de o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) declarar apoio ao pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, Zé Neto (PT), nesta segunda-feira (20). Isso porque o diretório municipal do partido convidou profissionais de comunicação para uma coletiva de imprensa. Nela, eles pretendem anunciar como será a participação da sigla nas eleições municipais deste ano. Vale destacar que o PSOL faz federação com o partido Rede Sustentabilidade (REDE).

Jhonatas Monteiro, único vereador e possível pré-candidato a prefeito pela legenda, deverá tentar sua reeleição ao Legislativo feirense. Foi ele que já havia afirmado que poderia haver a possibilidade de apoio a Zé Neto porque a cidade está há 24 anos com o mesmo grupo político, o de José Ronaldo, a frente Prefeitura.  “Ele [o ex-prefeito José Ronaldo] continua controlando a Prefeitura mesmo com o prefeito atual sendo Colbert Martins Filho. De qualquer forma, isso traz uma preocupação ainda maior e temos uma sensibilidade em relação a isso”, explicou.

A coletiva está marcada para acontecer às 10 horas no auditório da Pousada Central, Rua Marechal Deodoro, n°398 (ao lado da Poli Moda). Agora é aguardar a confirmação das suspeitas que vem tomando conta dos bastidores da política feirense.

Foto: Camila Souza/GOVBA

O número de pessoas não alfabetizadas na Bahia teve uma redução de quase 18%, entre 2010 e 2022, segundo os dados do censo 2022 do IBGE. Em comparação a 2010, a taxa de analfabetismo na Bahia diminuiu em todos os grupos de idade, com mais intensidade justamente entre as pessoas de 65 anos ou mais. Os dados mostram ainda que a Bahia tem o menor índice de analfabetismo da região Nordeste.

A pesquisa mostrou, também, que a taxa de analfabetismo caiu em todos os municípios baianos. Ainda segundo os dados do IBGE, as taxas de analfabetismo no Estado caíram para todos os recortes étnico-raciais, entre 2010 e 2022.

Para atingir este público adulto, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) tem atuado por meio de diferentes iniciativas. Uma delas é o Projeto Estadual Paulo Freire, que possibilita alfabetizar jovens, adultos e idosos matriculados nas redes municipais de educação. Essas iniciativas estão estrategicamente concebidas para abranger diferentes faixas etárias, garantindo que a educação alcance todas as camadas da população, contribuindo para um desenvolvimento mais amplo e equitativo em toda a Bahia. Realizado em parceria com as universidades estaduais, o programa investe na formação de professores alfabetizadores e educadores sociais.

A SEC também atua para reduzir o analfabetismo entre o público jovem e adulto, através do Projeto “Sim, Eu Posso”, que é desenvolvido em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O projeto foi lançado em junho de 2023 e tem o objetivo de combater e erradicar o analfabetismo na Bahia. Entre as principais características do “Sim, Eu Posso” está possibilidade de alfabetizar em curto período.

Ainda neste sentido, outro trabalho realizado pela Secretaria da Educação do Estado para reduzir o analfabetismo entre a população de mais velha é o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Hoje, na Bahia há cerca de 125 mil pessoas matriculadas nesta modalidade de ensino, oferecida em 1025 escolas, de 403 dos 417 municípios baianos. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

A sexta-feira começou cheia de emoção para a comunidade do distrito de Jaíba. É que hoje, 17, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) entregou a nova estrutura da Escola Cívico-Militar Municipal Quinze de Novembro. Uma unidade escolar construída do zero e que tem capacidade para atender a 1.050 estudantes do 6º ao 9º do ensino fundamental, com turmas de 7º e 8º ano em tempo integral.

Foi difícil para Jussara Fonseca, mãe da estudante Laila Fonseca, controlar as lágrimas durante o evento de inauguração. Muito emocionada, ela falou que   era um sonho ver a filha estudando nesta escola. “Sempre li muito sobre as escolas cívico-militares e eu tinha o sonho de ver minha filha aqui também, matriculada. Esse é o primeiro ano dela na escola e eu me emociono porque é uma conquista muito grande, não só para mim, mas para todos os pais que desejam o melhor para o futuro dos seus filhos”, contou.

Durante a cerimônia cívico-militar na inauguração, a estudante Franciele Alves também não conseguiu conter as lágrimas. “Estar aqui significa muito para mim e em todas as apresentações eu me emociono. A escola está linda, estou muito feliz”, disse.

Após o governo federal decidir encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim) em julho de 2023, o governo municipal resolveu manter a escola, que é a primeira do interior do Norte-Nordeste. A nova sede da escola foi construída com 100% dos recursos próprios do município, um investimento de mais de 17 milhões de reais.

“Decidimos manter porque é importante para os estudantes. A escola começou com um dos piores índices de educação básica de Feira de Santana e agora escola está com quase sete de IDEB, isso se deve ao fato de ter um corpo de funcionários, professores e militares comprometidos com o conhecimento e a disciplina. Estamos fazendo o melhor pela educação, empenhados em criar, cada vez mais, oportunidades de crescimento para os estudantes da rede municipal”, destaca o prefeito Colbert Martins Filho.

Para a secretária de Educação do município, Anaci Paim, a comunidade de Jaíba ganha muito com a entrega da nova sede da escola cívico-militar. “A unidade escolar tem uma estrutura ampla, moderna e completa, com laboratórios de Ciências, Matemática e Robótica, uma quadra poliesportiva com placar eletrônico, vestiários e banheiros completos, auditório com camarins, rampas de acessibilidade, com corrimãos e piso tátil, enfim, recursos que, juntos, resultam na excelência educacional”, pontua. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O Conselho Político da base aliada ao pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, Zé Neto (PT), reuniu-se na manhã desta sexta-feira (17), em Feira, para avançar em definições sobre as eleições 2024, bem como dialogar e traçar as próximas estratégias do movimento União por Feira. O Conselho Político é composto pelos presidentes dos partidos da aliança.

Conforme destacou Zé Neto, “fizemos uma reunião estratégica, visando, especialmente, seguirmos adiante com um projeto político que trace um futuro altivo, como Feira realmente merece. Dialogamos de forma madura, fazendo uma avaliação do cenário político da cidade, alinhando nossos caminhos para seguirmos apresentando ao eleitorado feirense as melhores propostas para a nossa Princesa do Sertão. Agora é outra história”.

Felipe Freitas, apresentado como coordenador político do movimento União Por Feira, afirmou que “esse formato dá serenidade, lucidez e equilíbrio para traçarmos uma caminhada de vitória. Nos próximos dias iniciaremos os encontros do União Por Feira, uma estratégia de mobilização social que visa colher ideias e propostas em favor do desenvolvimento e do progresso da cidade. Queremos reunir partidos, pré-candidatos a vereador, lideranças comunitárias e setores produtivos de Feira em torno dos debates sobre o futuro e os desafios da cidade”.

Presidentes municipais dos partidos que compõem a base (PT, PCdoB, PV, PP, Avante, Podemos, PSB, PSD e MDB), secretários de Estado, lideranças políticas e vereadores estiveram presentes. :: LEIA MAIS »

Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima em Juazeiro – Foto: Reprodução/MP-BA

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou na última quarta-feira (15), a interdição completa do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima em Juazeiro e a imediata regulação dos pacientes oriundos do Município para outra unidade hospitalar pública ou privada a cargo da administração municipal. De acordo com a promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias, autora da ação, foi instaurado um inquérito civil em 2019 para investigar denúncias de irregularidades na unidade hospitalar, relatando condições estruturais inadequadas, equipe técnica insuficiente, falta de alimentação, medicamentos, sucateamento e maus-tratos.

Na sentenca, o juiz José Goes Silva Filho determinou também que a direção hospitalar comunique a todos os municípios que possuem pacientes internados na unidade para que eles realizem o acolhimento, regulação e transferência dos seus pacientes para outros hospitais. A ação civil pública foi ajuizada pelo MP em 2022 e, depois de duas decisões liminares, a Justiça determinou a interdição completa do hospital. Entre as graves irregularidades constatadas pelas inspeções estão o déficit na alimentação fornecida aos pacientes, tais como frutas e carnes, estruturas físicas danificadas, falta de limpeza nos refeitórios e incapacidade de fornecer vestimentas e medicamentos necessários. Segundo a promotora de Justiça, os problemas persistiram mesmo após determinações liminares obrigando a solução urgente das irregularidades. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes/Sesab

Unidade que será construída com recursos do Novo PAC, o Hospital Maternidade do Território do Sisal será erguido no município de Serrinha. A escolha do local que a nova unidade será instalada foi definido conforme critérios técnicos baseados no plano diretor regional apresentados pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, a prefeitos da região sisaleira em uma reunião realizada nesta quarta-feira (15), na sede da Secretaria da Saúde do Estado, no Centro Administrativo, em Salvador.

“Foi uma decisão técnica respeitada pelos municípios que estão em busca do mesmo propósito, o fortalecimento da assistência da região do sisal”, afirmou Roberta Santana. A secretária destacou que uma nova unidade hospitalar já estava planejada desde o Programa de Governo do governador Jerônimo para a região sisaleira e, agora, com base nestes critérios técnicos, o local a ser instalado foi definido.

Durante o encontro, os prefeitos puderam ponderar sobre o melhor local para a instalação da nova unidade. Ao final, a maioria concordou com o fato de Serrinha atender todos os critérios e que novas discussões sobre o tema poderiam trazer algum atraso no andamento do projeto. “A região não pode mais esperar. Se é para construir, que seja logo”, afirmou a prefeita de Lamarão, Maria Luzineide Costa Silva de Araújo, conhecida como Pró Ninha.

O Hospital Maternidade do Território do Sisal será uma unidade de médio porte, integrante da Rede de Atenção às Urgências, Rede de Atenção Psicossocial e Rede de Atenção ao Parto e Nascimento :: LEIA MAIS »