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Foto: José Bezerra de Miranda/MS

O Brasil registra 25 estados, além do Distrito Federal, com tendência de queda ou de estabilidade na incidência de dengue. Apenas Mato Grosso sinaliza tendência de aumento. O Ministério da Saúde segue intensificando esforços no combate à doença. Um plano para redução dos óbitos segue em pactuação e contará com a contribuição de especialistas. Até o momento, o país possui 4,5 milhões de casos prováveis da doença e os óbitos totalizam 2,3 mil. As informações foram atualizadas pela pasta nesta terça (7).

“A gente trabalha com o grupo do Infodengue que fornece elementos de previsão e avaliação da trajetória epidêmica. O último relatório mostra que 24 das 27 unidades da federação já teriam passado pelo pico. É difícil, no entanto, fazer uma análise do Brasil como um todo porque cada estado tem uma dinâmica diferente. Passado o pico, não quer dizer que epidemias nos estados afetados já passaram, porque ainda há casos sendo registrados”, explicou o diretor do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde, Guilherme Werneck. “Por isso o Ministério continua atento e alerta”, concluiu.

Apoio aos estados e municípios

O Ministério da Saúde já liberou R$ 142 milhões, por meio de portarias, para apoio aos seguintes estados: Acre, Amapá, Goiás, Espírito Santo, Distrito Federal, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro; e mais 500 municípios. Os recursos são parte do R$ 1,5 bilhão reservado para este fim.

Novas regiões contempladas com a vacinação

Em abril, o Ministério da Saúde anunciou a expansão da vacinação contra a dengue para mais 625 novos municípios e 6 estados brasileiros. As novas regiões foram contempladas com a quarta remessa de 986,5 mil doses que também será destinada para os municípios beneficiados nas etapas anteriores. No total, as doses enviadas aos estados e ao Distrito Federal totalizam 2,6 milhões. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza/GOVBA

O comércio varejista baiano expandiu suas vendas em 3,1% em março de 2024 frente ao mês imediatamente anterior. Já no indicador nacional houve estabilidade (0,0%), considerando a mesma base de comparação. Com relação a igual mês do ano anterior, a Bahia apresentou a taxa expressiva de 11,1%, segundo melhor dentre os estados, e 17ª taxa positiva consecutiva. No Brasil, na mesma base de comparação, as vendas expandiram em 5,7%.

No trimestre, as variações também foram positivas em 11,4% e 5,9%, respectivamente no âmbito estadual e federal. A expansão nas vendas do varejo nesse período revela que o setor segue influenciado por fatores positivos como juros mais baixos, mercado de trabalho mais forte e transferências governamentais. Esses dados foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

Em relação ao ano anterior, as vendas foram influenciadas por Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, segmento de maior peso para o setor. Nesse mês houve desaceleração na elevação dos preços para o grupo Alimentos e bebidas. De acordo com os dados do IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou nos meses de fevereiro e março de 2024 as taxas de 0,95% e 0,53%, respectivamente. Também contribuiu a comemoração da Semana Santa, que neste ano ocorreu em março, ao invés de abril como verificado em 2023.

Por atividade, os dados revelam que cinco dos oito segmentos que compõem o indicador do volume de vendas registraram comportamento positivo: Outros artigos de uso pessoal e doméstico (22,9%), Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (19,5%), Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (7,9%), Móveis e eletrodomésticos (4,9%) e Combustíveis e lubrificantes (0,8%). Tecidos, vestuário e calçados (-16,5%), Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-28,7%) e Livros, jornais, revistas e papelaria (-37,9%) registraram taxas negativas. No que diz respeito aos subgrupos, verifica-se que as vendas de Hipermercados e supermercados, Móveis e Eletrodomésticos cresceram 21,6%, 6,5%, e 4,2%, respectivamente. :: LEIA MAIS »

João Roma – Foto: Max Haack

O presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, declarou que a escolha do vice na chapa de José Ronaldo (União Brasil) em Feira de Santana são tratados pelo ex-prefeito nas conversas com o PL. “Uma possível escolha para a vice de Zé Ronaldo naturalmente passa por uma interlocução com o PL. Não são exigências pontuais ou cartas colocadas na mesa, mas é natural que o PL, maior partido do Brasil, que tem maior tempo de rádio e TV, que tem uma fatia do eleitorado, que tem também bons serviços prestados, que tenha também bons quadros em uma estrutura organizacional, dentro das possibilidades de fazer parte também da chapa”, declarou Roma, em entrevista à Rádio Princesa FM, nesta terça-feira (7).

O dirigente partidário citou três membros dos partidos em Feira que podem assumir a missão: o atual presidente municipal da sigla, Raimundo Júnior, a ex-candidata a vice-governadora Leonídia Umbelino e Neto Bahia, representante da Unagro. João Roma destacou que o apoio a Zé Ronaldo se deu após muito diálogo, com a decisão de respaldar quem estava à frente nas pesquisas e com maiores chances de derrotar o candidato do PT, partido que já comanda o estado e a União. Mas ele ressaltou: “A forma nossa de fazer política no PL não tem sido diálogo político em que se ponha faca no pescoço. Não chegamos com exigências pontuais, mas é mais que natural que estejamos na vice”.

João Roma destacou o avanço da organização do partido na Bahia, que tinha somente 30 diretórios municipais instalados e atualmente possui mais de 240. :: LEIA MAIS »

Foto: Alan Dantas/SSP-BA

As câmeras corporais operacionais (CCOs) começam a ser implantadas nas fardas dos agentes das forças de segurança da Bahia, nesta terça-feira (7), pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA). Em coletiva de imprensa realizada esta manhã, o secretário Marcelo Werner, acompanhado dos secretários de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e da Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, anunciou que, nesta fase, agentes de unidades da Polícia Militar (PMBA) serão os primeiros a utilizar a ferramenta como um equipamento de proteção individual (EPI), garantindo mais transparência e segurança, tanto para os oficiais quanto para a população baiana.

Atualmente, o estado conta com 1.300 câmeras, sendo 200 cedidas pelo Ministério da Justiça e 1.100 locadas pelo governo estadual. Na primeira etapa, serão usadas 448 câmeras em Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) localizadas nos bairros de Pirajá (152 câmeras), Tancredo Neves (152) e Liberdade (144). Os locais foram estabelecidos a partir de um critério técnico, que utilizou o parâmetro de unidades com maior número de atendimentos de ocorrência, na capital.

“As câmeras vêm em um viés de transparência da ação policial, de proteção ao policial e ao cidadão, ou seja, a comunidade como um todo. É um instrumento de trabalho, de ferramenta que, inclusive, pode ser utilizado como meio probatório, evitando, também, denúncias, falsas denúncias, e esclarecendo qualquer tipo de situação que envolva aquele processo policial. Então, mais do que tudo, as câmeras corporais são proteção, segurança e transparência ao policial e à população”, frisou o titular da SSP-BA, Marcelo werner.

A implementação das câmeras será gradativa e, nas outras fases, vai contemplar, também, as Polícias Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros Militar. O projeto baiano é o primeiro do país a implantar as câmeras corporais em todas as forças de segurança. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), é autor do projeto que originou a criação oficial da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS) enquanto era deputado federal e aliado a base do Governo do Estado. Ela foi sancionada pelo então governador Jaques Wagner, em 6 de julho de 2011, pela Lei Complementar Estadual nº 35ª, e entrou em vigor a partir do dia 7 de julho de 2011, mas ainda não foi colocada na prática e regulamentada.

Além de Feira de Santana, a RMFS é composta pelos municípios de Amélia Rodrigues, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos e Tanquinho. Já as Áreas de Expansão Metropolitana são compostas pelos municípios de Anguera, Antônio Cardoso, Candeal, Coração de Maria, Ipecaetá, Irará, Santa Bárbara, Santanópolis, Serra Preta e Riachão do Jacuípe.

Questionado pelo site Política In Rosa porque a RMFS nunca saiu do papel, Colbert Filho afirmou que é por falta de vontade política do Governo do Estado. “A Região Metropolitana precisa ter duas coisas importantes: primeiro, um conselho de representantes que decidem como funciona, fiscaliza e controla a RMFS. E o segundo e mais importante é que tem que ter um fundo, pois o dinheiro federal só vem se for para um fundo. Não existe nem conselho e nem fundo. O que nós temos não é nem uma Região Metropolitana, é um arremedo. A de Salvador também não funciona, é a mesma coisa. Nós estamos andando para trás nessa questão porque existem muitos recursos federais”, disse.

Colbert Filho disse ainda que uma coisa que o PT estimula muito é consórcio. “Mas no consórcio tem que haver participação de todos os municípios. Participação financeira. No caso da Região Metropolitana, não. O que vem para Feira de Santana é exatamente o necessário para ser aplicado. Existe uma contrapartida municipal como qualquer recurso federal que vem para a cidade e isso a gente faz com absoluta naturalidade. Mas não exige a necessidade de um consórcio com participação de recurso municipais. Como existe recursos para a Região Metropolitana, principalmente na área de mobilidade, segurança, saúde e na agricultura, nós temos a capacidade de, reorganizando a RMFS, angariar e trazer mais recursos que não estão vindo para Feira porque a Região Metropolitana significativamente não funciona”, afirmou.

Foto: Joá Souza/GOVBA

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, no dia 30 de abril, recomendação ao Ministério das Cidades (MCID) para que os moradores de área de risco sejam incluídos, em âmbito nacional, no grupo de beneficiários isentos de participação no pagamento das prestações no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Editada em 2023, a Portaria MCID nº 1.248 permitiu que famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e aquelas com membros contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) fossem dispensadas de pagamento. O Ministério tem o prazo de 15 dias para resposta.

‌A medida foi tomada após a unidade da DPU em Belém (PA) receber reclamações de pessoas nessa situação que, realocadas pelos órgãos governamentais para unidades do MCMV com o objetivo de garantir a segurança, pediram a isenção das parcelas do financiamento junto à Caixa Econômica Federal (CEF).

No documento, a Defensoria destaca o direito fundamental à moradia digna e o princípio da dignidade humana. A DPU sustenta que as famílias residentes em áreas de risco estão em extrema vulnerabilidade, assim como o grupo já recepcionado pela normativa, e que o pagamento pode representar uma carga econômica significativa. A instituição destaca, ainda, que as minorias étnicas e de baixa renda acabam desproporcionalmente mais afetadas pelos problemas ambientais, como incêndios, enchentes e deslizamentos. :: LEIA MAIS »

Foto ilustrativa: Divulgação/Saeb

O governo estadual encaminhou, na quinta-feira (2), à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), projetos de lei que estabelecem benefícios para o funcionalismo público estadual. Além de reajuste geral de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta, as mudanças no regramento visam contemplar o funcionalismo com iniciativas como a regulamentação e reajuste do auxílio refeição, a concessão de reajuste complementar de 2,85% para carreiras com vencimento básico abaixo do salário mínimo e a aplicação do piso nacional da educação – que será reajustado em 3,62%.

A estimativa é que todas essas mudanças gerem um impacto para os cofres públicos de R$ 697 milhões, em 2024, e de R$ 1,282 bilhão, em 2025. Só o reajuste linear custará, este ano, cerca de R$ 464 milhões aos cofres estaduais, sendo R$ 891 milhões no próximo ano.

Caso os projetos de lei sejam aprovados, as medidas irão repercutir já no pagamento do funcionalismo do mês de maio, sendo que o percentual de reajuste linear será concedido da seguinte forma: 2%, em maio; e 2%, em setembro.

Auxílio refeição

Mais uma importante medida para o funcionalismo será a regulamentação e reajuste do auxílio refeição, que é pago em pecúnia. Servidores em regime de 30 horas semanais passarão a receber auxílio mensal de R$ 286, enquanto aqueles que trabalham no regime de 40 horas terão o benefício mensal ampliado para R$ 440, o que representa um incremento de 66%. O reajuste do auxílio refeição vai gerar, este ano, um impacto de R$ 110 milhões para os cofres públicos estaduais, sendo de R$ 202 milhões em 2025.

O reajuste do auxílio refeição – que começa a valer a partir da folha do mês de junho – vai resultar em ganhos adicionais que variam de 2,83% a 7,29% para as carreiras com menores remunerações: perito técnico (2,83%); soldado (3,30%); técnico da saúde 40h (3,79%); auxiliar da saúde 40h (4,23%); técnico administrativo 40h (6,10%); e auxiliar administrativo 40h (7,29%).

No caso da aplicação do valor do Piso Nacional da Educação – estipulado em R$ 4.580,57 – o pagamento será efetuado já na folha do mês de maio. :: LEIA MAIS »

Vereador Leandro Guerrilha –
Foto: Antonio Queirós/CMS

O vereador Leandro Guerrilha assumiu, nesta quinta-feira (2), a liderança do Republicanos na Câmara Municipal de Salvador (CMS) e vai comandar a bancada com cinco parlamentares. Ele também acumula a 2ª vice-liderança do governo na Casa, formalizada no último dia 8 de abril.

“Para mim, uma satisfação estar no partido como o Republicanos, que tem cinco vereadores, e ser escolhido por eles como líder do partido. Como sempre, empenho, diálogo com os meus pares ao lado do prefeito Bruno Reis para a gente avançar ainda mais. Além da fé que nos une, a bancada está ainda mais fortalecida em defesa das famílias na Câmara Municipal e eu tenho certeza que vou honrar a confiança de todos”, pontuou Leandro Guerrilha, que também faz parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na CMS.

O Republicanos tinha quatro vereadores, mas com a saída de Alberto Braga para o União Brasil (agora na suplência) e a filiação de outros dois, a bancada aumentou e agora possui cinco parlamentares. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias / Política In Rosa

O ex-prefeito de Araci e suplente de deputado estadual, Silva Neto (PDT), em entrevista coletiva no município de Santo Estêvão, no último sábado (27), falou que as conversas sobre o apoio do PDT ao pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (UB), estão acontecendo de maneira muito produtiva entre o mesmo e o presidente da estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça.

Silva Neto foi questionado se esse apoio passa por indicar o vice numa chapa encabeçada por José Ronaldo, a exemplo do empresário e suplente de deputado federal, Zé Chico (PDT). “O nome de Zé Chico é de extrema relevância política em Feira de Santana.  Ele foi candidato a deputado federal e teve quase 35 mil votos em Feira de Santana. Então, naturalmente, é um pré-candidato a vice com bastante bagagem política e com voto na urna. Isso é incontestável. Acredito que a força de Zé Chico para essa composição ela seja considerável forte, grande e isso é algo que traz ao PDT um nível de relevância ainda maior”, declarou.

Após a veiculação da matéria, Zé Chico (PDT) entrou em contato com o site Política In Rosa para falar que a entrevista estava muito boa e afirmou que está trabalhando, ouvindo as pessoas e os partidos. “Vamos trabalhando, ouvindo as pessoas, os partidos e, principalmente, os eleitores. Se o meu nome for um consenso entre os partidos, estarei pronto para ajudar o ex-prefeito José Ronaldo a retornar para a Prefeitura de Feira de Santana”, disse.