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Foto: Divulgação/TSE

Na sessão desta terça-feira (23), por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, com ressalvas, a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Social Liberal (PSL) referente ao exercício 2018. Por maioria, o Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Ramos Tavares, que determinou à agremiação o recolhimento de R$ 765.585,50 aos cofres públicos. O valor deverá ser ressarcido de forma atualizada e com recursos próprios da legenda.

Segundo o relator, o conjunto de irregularidades totalizou R$ 788.462,58, montante que equivale a 8,17% do total de recursos do Fundo Partidário (R$ 9.645.319,78) recebidos pela sigla em 2018. Por entender que o percentual de irregularidades foi baixo e por não haver indícios de má-fé ou óbice à fiscalização, Ramos Tavares votou pela aprovação, com ressalvas, das contas do PSL.

Entenda o caso

O julgamento das contas de 2018 do PSL foi iniciado no dia 16 de abril deste ano com o voto do relator e manifestação do ministro Raul Araújo, que sugeriu alterações pontuais. Um pedido de vista da ministra Edilene Lôbo suspendeu a análise do caso pelo Plenário.

Naquela ocasião, devido à insuficiência de documentação que comprovasse a regularidade da movimentação de recursos públicos e a necessária vinculação com a atividade partidária, o relator considerou inconsistentes 12 despesas pagas pela agremiação com dinheiro do Fundo Partidário.

Entre elas, estão:

– débitos na conta bancária que movimenta os recursos do Fundo com divergência ou ausência de informações no Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) e sem respaldo em documentação idônea (R$ 100.501,86); :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização Sustentável (Seap) que adote medidas para garantir os direitos da população lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo no sistema prisional. No documento, encaminhado à Seap na sexta-feira (19), os promotores de Justiça Edmundo Reis, Márcia Teixeira e Andréa Ariadna Correia recomendam que a Seap atue junto à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) para proceder a adequação dos formulários, registros e sistemas relacionados ao Sistema de Administração Penitenciária (Siapen), com a inclusão dos campos “orientação sexual” e “identidade de gênero”.

Também foi recomendado à Seap que, na garantia do direito à saúde da população lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo custodiada, acusada, ré, condenada, privada de liberdade, em cumprimento de alternativas penais ou monitorada eletronicamente, seja adotado o Manual de atendimento ambulatorial e cirúrgico na diversidade sexual. Além disso, que sejam realizadas campanhas de saúde para identificação e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis no interior do cárcere, com base na Resolução nº 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). :: LEIA MAIS »

Presidente do Progressistas em Feira, Yuri Guimarães – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O presidente do Partido Progressistas (PP) em Feira de Santana, Yuri Guimarães, falou sobre a possibilidade de sua mãe, a vereadora e presidente do Legislativo feirense, Eremita Mota (PP), ser indicada a vice numa chapa encabeçada pelo pré-candidato a prefeito Zé Neto (PT) nas eleições deste ano.

Indagado se articula que a vereadora Eremita Mota seja vice, Yuri Guimarães afirmou que não articula absolutamente nada com relação a isso. “Essa é uma decisão que tem que ser discutida com todos os partidos que fazem parte da aliança. Não é uma decisão precipitada para ser pensada agora. Acho que Feira tem a oportunidade, inclusive de discutir uma forma diferente sobre esse tema”, disse.

E continuou: “Vamos pegar o histórico dos vices de 20 ou 24 anos para cá? Todos os vices que são inertes. Não participam de absolutamente de nada da política, não discutem nada da política, só ocupa uma cadeira. Então, a minha ideia é que não seja dessa forma. É que tenha pessoas participativas, que discuta com a população e que tenha participação no governo”, declarou.

Foto: Tatiana Azeviche/Ascom Setur-BA

Representantes de órgãos estaduais e federais envolvidos na organização do encontro do G20, grupo de países com as maiores economias do mundo, presidido pelo Brasil, estiveram reunidos na Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), nesta semana, em Salvador. Eles discutiram temas como segurança, logística, saúde, comunicação, receptivo, roteiro turístico e programação cultural. A capital baiana irá sediar reuniões que antecedem a Cúpula do G20, marcada para 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. São esperados mais de 30 chefes de Estado e cerca de 15 mil visitantes internacionais.

“Como as atividades envolvem diversas delegações estrangeiras e autoridades de alto nível, existem vários desafios logísticos para a organização. Foi muito importante conversar com representantes de vários setores do governo baiano, para o alinhamento desses pontos e o início do planejamento dos eventos que serão realizados em Salvador”, declarou o diplomata Guilherme Gondim, da Coordenação Nacional do G20, ligada ao Ministério das Relações Exteriores.

“As reuniões irão trazer novos olhares para a Bahia, abordando questões do desenvolvimento, saúde e cultura. Teremos um período proveitoso para o estado, que será transformado numa vitrine mundial”, ressaltou a coordenadora de Cooperação Internacional do Gabinete do Governador, Natália Oliveira. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Nesta quinta-feira (18), o Partido Liberal (PL) anunciou apoio a pré-candidatura de José Ronaldo de Carvalho (UB), ex-prefeito de Feira de Santana.

Na reunião que o diretório municipal do partido anunciou apoio a Ronaldo, estiveram presentes o presidente do PL em Feira de Santana, Raimundo Júnior, o deputado federal Capitão Alden, o presidente estadual do partido, João Roma, pré-candidatos e demais autoridades.

Na sessão desta terça-feira (16/04), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Vera Cruz e que apontou irregularidades no procedimento para contratação de empresa visando a prestação de serviço de transporte escolar. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, imputou ao prefeito Marcus Vinícius Marques Gil multa de R$3 mil. E determinou, ainda, que seja analisado pelos auditores do TCM o processo referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2023, que tem o mesmo objeto.

A auditoria foi determinada pelo então conselheiro do TCM, Paolo Marconi, com o objetivo de examinar o Pregão Presencial nº 30/2017, que objetivou a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino. O certame culminou na celebração do contrato nº 109/2017 com a empresa “Construpolli Construtora e Incorporação”, no valor de R$1.149.610,00, pelo prazo inicial 12 meses.

Foram avaliados – pelos auditores da Corte – o procedimento utilizado para escolha do prestador de serviço, a formalização do contrato, a efetiva prestação do serviço, a análise do preço em comparação com os praticados no mercado e eventual dano causado ao erário.

Em relação à condução do processo licitatório, a relatoria não verificou a presença de qualquer planilha de custos unitários com indicação do orçamento estimado, tanto durante a fase interna – planejamento – quanto no bojo do edital, e constatou que a pesquisa de preços realizada não foi utilizada para balizar as propostas comerciais apresentadas pelas empresas licitantes. Além disso, considerou que a administração, ao exigir de cada uma das participantes a prestação de serviço de transporte escolar em 45 rotas diversas, violou princípio essencial das licitações administrativas, que é a competitividade, vez que nem todas as empresas participantes conseguiriam operar em todas as rotas. :: LEIA MAIS »

José Ronaldo – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

No final da tarde desta terça-feira (16), o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (UB), lançou a sua pré-candidatura a prefeito de Feira de Santana. O evento contou com a participação de correligionários e apoiadores do ex-prefeito. Não passou despercebidas as ausências do atual prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, e de ACM Neto, vice-presidente nacional do União Brasil, partido de Ronaldo.

Sobre Colbert, Ronaldo disse que sempre o respeitou e continua o respeitando, mas não respondeu nada relacionado a sua ausência no evento.

Colbert disse ontem, na coletiva de imprensa que divulgou a programação da Micareta de Feira 2024, que não foi convidado.

Sobre ACM Neto, Ronaldo disse que não fez um convite “específico” para ele, mas que acreditava que ele estava ocupado em Brasília, já que é dirigente do partido.

Presentes no evento estavam o ex-governador do estado, Paulo Souto, e o deputados estaduais José de Arimateia, Luciano Simões, Kátia Oliveira, Sandro Régis. Também estiveram presentes prefeitos de cidades vizinhas e dentre outras autoridades.

Prefeito de Santo Estêvão, Rogério Costa – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

No lançamento das atrações dos festejos juninos 2024 de Santo Estêvão na última sexta-feira (12), o prefeito Rogério Costa chamou a atenção da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur) e da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult).

Indagado pelo site Política In Rosa sobre qual o motivo da chamada de atenção, Rogério Costa informou que são órgãos fomentadores da cultura, dos festejos. “Nós precisamos. Ano passado a Sufotur investiu aqui em Santo Estêvão, mas precisa investir em todos os municípios que fazem um bom São João. O retorno vem. A questão do turismo com meu amigo Maurício Bacellar, que tem feito um trabalho de destaque, mas precisa olhar para os pequenos municípios. O turismo não está só focado só no litoral e só na chapada. Tem municípios bons. Nós, de Santo Estêvão, temos um Balneário aqui fantástico e que pode atrair a questão do turismo”, afirmou.

Rogério Costa ainda chamou a atenção para ter mais investimentos nos festejos. “Aí potencializa e ajuda muito aos municípios a vencerem as suas dificuldades”, declarou.

Max Passos – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Em evento realizado na manhã da última sexta-feira (12), no centro do município de Cruz das Almas, o ex-vice-prefeito Max Passos (PP) anunciou que desistiu de sua pré-candidatura a prefeito para apoiar a pré-candidatura do ex-prefeito Orlandinho (PT).

Na manhã deste domingo (14), Max Passos esteve presente no lançamento da pré-candidatura de Zé Neto (PT) a prefeito de Feira de Santana. Questionado pelo site Política In Rosa sobre o motivo da desistência da sua pré-candidatura a prefeito de Cruz das Almas, Max Passos afirmou que pensou na coletividade.

“Tínhamos feitos uns critérios para avaliarmos a condição de cada um em ser candidato. Quem melhor estivesse para disputar a eleição no sentido de ganhar do governo que lá está, seria o candidato. E, nas avaliações que nós fizemos, o ex-prefeito Orlandinho estava melhor colocado nesse momento do que eu para a disputa. Então, me cabia cumprir o acordado e recuar em nome do projeto, da cidade”, falou.

Sobre a discussão da vaga de vice na chapa e se seu nome pode ser indicado, Max Passos informou que estão discutindo ainda e a decisão vai ser mais adiante.

“Já temos alguns nomes que podem e tem condições de ser vice. Mas vamos agilizar isso para podermos falar num momento oportuno. Já coloquei que meu nome não está posto e não serei candidato a vice. Já fui candidato a vice numa eleição passada. Agora, irei ficar na coordenação da campanha. Estarei trabalhando para também eleger o maior número de vereadores que a gente possa fazer, principalmente do Progressistas e aguardar um próximo momento”, relatou.

Max Passos já foi ex-vice-prefeito de Cruz das Almas, ex-vereador e presidente da Câmara Municipal de Vereadores e atualmente é coordenador Geral de Habilitação do DETRAN Bahia.