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Foto: Divulgação/Seades

O Governo do Estado, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), realiza na próxima terça-feira (9), às 9h, no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, ato de assinatura de contratos do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade leite (PAA Leite). A ação resulta de parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), na ordem de R$21 milhões, com previsão de atendimento a 201 municípios de 24 territórios de identidade.

O objetivo é fortalecer a segurança alimentar e nutricional através da oferta de leite integral de cabra e vaca, principalmente para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. Com os contratos, o programa também promoverá a geração de renda e o desenvolvimento rural sustentável por meio da produção leiteira entre os agricultores familiares, incentivando a permanência e sobrevivência das famílias no campo. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Na manhã deste sábado (06), o prefeito de Santo Estêvão, Rogério Costa, entregou uma frota de veículos para a Prefeitura. Ele afirmou que é um momento único, pois é um investimento em uma frota totalmente renovada. “Uma frota a altura da nossa cidade, que vai dar conforto, tranquilidade e segurança as pessoas que serão conduzidas nesses veículos para Feira de Santana, para o próprio PSF ou para Itaberaba, Rui Barbosa. O mais importante é levar com todo esse carinho”, disse.

Ainda conforme o prefeito, as máquinas servirão para ajudar na infraestrutura da cidade. Temos aqui veículos para ajudar nas áreas da Saúde, Assistência Social, SMTT, garantindo um trânsito seguro e organizado. “Na área da SEOBS, que é nossa Secretaria de Serviços Públicos, vai chegar duas motoniveladoras que não deu tempo de entregar, mais três ambulâncias estamos entregando sendo que uma já chegou e está chegando mais duas. Enfim, um esforço muito grande onde tivemos o apoio decisivo e fundamental da Câmara de Vereadores a qual eu mando o nosso reconhecimento. A nossa gratidão a todos os vereadores. De agora por diante, aquelas dificuldades que nós tínhamos acredito que isso não vai acontecer tão cedo”, disse.

Rogério Costa ainda disse que está muito feliz e que a cidade merece todo esse esforço e o seu compromisso de sempre trabalhar. “Me disseram que o próximo gestor que entrar não vai ter problema nenhum, mas não é ele. É a sociedade que precisa ter esse serviço. Eu, que estou finalizando o mandato, tenho que trabalhar incessantemente até o final. E aquele que entrar é manter o que está aí ou ampliar, deixar cada vez mais Santo Estêvão próspera, capaz de atrair investimentos externos e motivar o empresário local a investir, porque isso a gente vê em cada canto dessa cidade”, afirmou.

O valor do investimento, conforme Rogério Costa, é de R$16 milhões na renovação total da frota.

São João 2024

Rogério Costa afirmou que vai fazer um grande São João e que irá anunciar a grade na próxima sexta-feira (12).

“Isso para que as pessoas já possam ir, por exemplo, a loja de roupas, a hotéis e fazer seus pacotes turístico. Tenho certeza que no ano passado foi muito bom o São João de Santo Estêvão, mas esse ano a gente vai balançar. Preciso e quero consolidar porque Santo Estêvão merece ser um destino do festejo junino da Bahia. Eu acredito que a gente faz já faz um dos melhores São João. Antecipando a grade, vai dar certeza para que as pessoas possam investir um pouco mais”, assegurou.

Gestão e futuro político

Questionado sobre o que a população pode esperar desses nove meses para finalizar a sua gestão e sobre o seu futuro político, Rogério Costa informou que está focado em entregar um grande governo, uma grande gestão, pois foi isso que se comprometeu com a população e que é grato.

“E o futuro a Deus pertence. Temos que continuar trabalhando. Tenho sonhos? Tenho. Continuo sonhando muito, sonhando alto para Santo Estêvão. Se eu puder estar num outro ambiente político e capaz de trazer benefícios para essa cidade, tenha certeza que irei trazer”, disse.

Eleições 2024

Indagado pelo site Política In Rosa sobre a definição do pré-candidato do grupo a sua sucessão, o prefeito Rogério Costa relatou que conversou na sexta-feira (05) com o governador Jerônimo Rodrigues já preparando a data do lançamento da pré-candidatura do nosso projeto de grupo político. “Ele [o pré-candidato] deve ser anunciado já nos próximos dez ou quinze dias, acredito. Porque o passo que nós estávamos trabalhando era filiações partidárias, a janela partidária e encerramos ontem com grande força”, explicou.

Ainda de acordo com o prefeito, dos quinze vereadores, doze estão em seu time. “Nosso partido vem forte. Agradeço ao nosso presidente Éder Valadares, do PT. Agradeço muito a Otto Alencar e Eduardo Alencar que o PSD continua na nossa base. E também chegou o Partido Avante que eu também agradeço a Ronaldo Carletto pela receptividade, pela acolhida do nosso projeto e que ele se incorpora para cada vez mais juntos transformar Santo Estêvão”, finalizou.

Vereador Pedro Américo e o empresário Zé Chico – Foto: Montagem/Site Política In Rosa

O vereador Pedro Américo, em seu pronunciamento na última quinta-feira (04), na Câmara Municipal de Feira de Santana, chamou o suplente de deputado federal e empresário, Zé Chico, de futuro vice-prefeito e afirmou que o mesmo está oferecendo “mundos e fundos” para vereadores se filiarem a partidos ligados a ele. “O futuro candidato a vice-prefeito, Zé Chico, está oferecendo mundos e fundos para vereadores saírem de um partido e entrarem num partido deles”, denunciou.

Logo após a denúncia de Pedro Américo, o vereador Jurandy Carvalho ressaltou que o que o vereador Pedro Américo falou é grave. “Falou que o suplente de deputado federal, Zé Chico, está oferecendo dinheiro para as pessoas se filiarem a partidos. Espero que o Ministério Público apure as denúncias feitas aqui nesta Casa. Porque a gente que não tem recurso percebe que a eleição acaba ficando cara. Não recebemos recursos de pessoas que vem de outros locais e nós sabemos como muitas vezes a eleição é feita. Ficamos preocupados com essa situação a uma altura dessa”, afirmou.

Defesa

O vereador José Carneiro, após a fala de Pedro Américo e Jurandy, saiu em defesa de Zé Chico. “Tenho muito respeito aos vereadores Pedro Américo e Jurandy Carvalho, mas jamais acreditaria em qualquer ação desse tipo do cidadão, do empresário Zé Chico. Se trata de um homem direito, correto e que jamais usaria essa forma para atrair qualquer candidatura no seu partido. Ele [Zé Chico] atrai pôr a sua liderança, competência, seriedade e, acima de tudo, a confiança conquistada ao longo dos anos na vida pública”, disse.

Já o vereador Pastor Valdemir Santos chamou atenção dos colegas para que, nesses momentos acalorados que estão se aproximando nas eleições, todos se policiassem um pouco nas denúncias realizadas na Casa. “Nesse momento acalorado, começa a surgir conversações de tudo quanto é lado e não podemos ficar usando esse microfone fazendo denúncias sem provas, principalmente em se tratando de pessoas tão idôneas na cidade, como é o caso de Zé Chico”, disse.

Para Valdemir, as denúncias feitas são pesadas e que precisam primeiro ser investigadas e ter certeza para depois usar esse microfone. “Isso é para não ficar manchando a imagem de pessoas que levaram anos para construírem uma história nessa cidade. E Zé Chico é um desses empresários que levaram anos para isso. Não se pode fazer denúncias infundadas”, declarou.

Entramos em contato com o empresário Zé Chico, mas, até o fechamento dessa matéria, não obtivemos retorno.

No sábado (06) à noite, Zé Chico respondeu as acusações. Ele afirmou que não sabe o que levou aos dois “nobres” vereadores fazerem essas colocações. “Sempre tratei cordialmente os dois. Acho que é o fervor da política que alguns perdem o controle”, disse.

Foto: Leonardo Rattes/Ascom-Sesab

Neste período que historicamente apresenta elevação das internações de crianças, principalmente por conta de doenças respiratórias, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vem aumentando a assistência aos pequenos baianos. Somente em unidades da Sesab estão sendo abertos 38 leitos de Terapia Intensiva (UTI) e outros 8 de enfermaria.

Do total de leitos de UTI, 20 são no Hospital 2 de Julho, em Salvador, 10 no Hospital Geral de Vitória da Conquista e 8 no Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho, em Irecê. Os leitos de enfermaria são todos no 2 de Julho. A expectativa é que até o dia 12 de abril todos os leitos já estejam recebendo pacientes.

Além da ampliação na rede própria, outros 28 leitos de enfermaria estão sendo disponibilizados no Hospital Martagão Gesteira, em Salvador. Para aumentar a capacidade de atendimento na unidade, a Sesab fez a cessão de mais de meio milhão de reais em equipamentos. São aparelhos como ventiladores de alta frequência e monitores multiparamétricos.

Também na rede complementar, há previsão de disponibilização de três leitos de UTI em Feira de Santana, que serão contratados em uma unidade privada

“Sabemos que no período do outono e do inverno, há um crescimento no número de atendimentos às crianças por conta do aumento da incidência das síndromes respiratórias. Essas ampliações são fundamentais para seguirmos prestando um atendimento de qualidade à população, sobretudo para o público infantil, que demanda uma atenção maior e mais eficaz”, afirma a secretária da Saúde Roberta Santana. :: LEIA MAIS »

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez fiscalização contínua do Sistema S, com a aplicação de técnicas de análise de dados com vistas a avaliar aspectos de gestão.

O Sistema S congrega mais de duzentas entidades, que possuem alto grau de heterogeneidade. Assim, a análise de dados é ferramenta essencial para a realização de acompanhamento mais eficiente e estruturado dessas entidades. O volume de recursos geridos é elevado, com receitas correntes da ordem de R$ 35,4 bilhões no orçamento de 2022.

O acompanhamento teve o objetivo de aferir a evolução das entidades do Sistema S em relação às variáveis que foram mensuradas no ano de 2021, com algumas adaptações. Foram objeto de acompanhamento as contratações de bens, serviços e pessoal das entidades do Sistema S, o grau de transparência das entidades nacionais e indicadores de desempenho operacional do Senai e do Senac.

O trabalho identificou algumas irregularidades, como empresas fornecedoras cujos sócios são dirigentes ou funcionários das entidades do Sistema S. Parte dessas contratações infringe regulamentos de licitações e contratos das entidades e denota favorecimento na escolha de fornecedores.

De 116 casos detectados no curso da fiscalização, 50 contratações foram consideradas irregulares pelos próprios gestores. Foram também detectados 44 casos em que a empresa contratada tem em seu quadro societário membro ou suplente do conselho da entidade do Sistema S que realizou a contratação.

A auditoria constatou ainda casos de contratação indevida de parentes em entidades do Sistema S, em afronta a seus próprios normativos sobre o tema e a princípios inscritos no art. 37 da Constituição Federal. Além disso, não há divulgação, em formato de dados abertos, de informações requeridas pela legislação, incluindo dados de licitações, contratos, remunerações dos conselhos, orçamentos, entre outros. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca/PMA

Nesta quinta-feira (04), a Prefeitura apresentou à imprensa, à comunidade política e à sociedade em geral o Programa Alagoinhas+, uma iniciativa que investirá, de início, R$50 milhões em obras de pavimentação, construção e requalificação de praças, drenagem, requalificação e reparo de vias, manutenção urbana e rural e limpeza de espaços comuns, entre outras ações. Serão investidos R$33 milhões na sede e R$17 milhões na zona rural.

De acordo com o anunciado, o objetivo do programa é fortalecer ainda mais o desenvolvimento da cidade e melhorar o bem-estar das comunidades que serão beneficiadas, complementando as grandes obras e projetos que já estão em andamento em Alagoinhas.

No lançamento, o secretário de Governo, João Rabelo, representou o prefeito Joaquim Neto, cuja presença não foi possível por estar cumprindo agenda junto ao Governo do Estado. Em sua fala, Rabelo relembrou as intervenções feitas pela gestão municipal nos últimos sete anos, “que melhoraram sensivelmente a qualidade de vida dos alagoinhenses na zona urbana e na zona rural”.

Ao detalhar as ações do Alagoinhas+, o secretário de Relações Institucionais Gustavo Carmo ressaltou que “embora seja o último ano do segundo mandato do prefeito Joaquim Neto, a gestão ainda não foi finalizada e que esse último ano será marcado por muitas obras e muitas entregas à população. O Alagoinhas+ vem exatamente para corroborar essa característica da atual gestão municipal, pois não se trata de uma iniciativa isolada, mas sim da continuidade do trabalho que vem sendo feito em Alagoinhas”.

“Por que Alagoinhas +? Porque já fizemos bastante e vamos fazer muito mais. Esse é um momento realmente de muita felicidade, porque sabemos dos problemas da nossa cidade. É um grande prazer, enquanto engenheira sanitarista e ambiental, participar da solução de problemas históricos que atingiam a população e continuar trazendo pavimentação, mobilidade e soluções para as situações de alagamento do município”, celebrou a secretária de Infraestrutura Gal Reis. :: LEIA MAIS »

Vereador Emerson Minho – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Emerson Minho, que era do Democracia Cristã (DC) e se filiou ao Partido Progressistas (PP), falou ao site Política In Rosa como se deu sua filiação a sigla partidária. “Estive no escritório do deputado federal Zé Neto (PT) na quarta-feira (03), para conversar a respeito de algumas demandas do Bairro Queimadinha. Falamos sobre política e ele falou sobre sua pré-candidatura a prefeito de Feira de Santana. Também fui pegar um conselho para a escolha de um partido que possa me dar a chance de reeleição. Todos sabem que sou um político de centro-esquerda. Já venho dialogando com o deputado Zé Neto há tempos. Depois dessa reunião que tive com o deputado, fui conversar com o presidente do PP, Yuri Guimarães, pois já tinha uma conversa bem avançada. Daí, percebi que para meu êxito, o PP tem um projeto político e eu me enquadro nele, e tenho uma maior chance de ser reeleito”, disse.

Emerson Minho estava certo para se filiar ao PSB, mas desistiu e foi para o PP. Indagado do porque decidiu pelo PP e não o PSB, Emerson falou que o PSB montou uma chapa e depois alguns pré-candidatos saíram. Depois disso, conversou com sua assessoria, amigos e todos falaram que ele teria mais chance se embarcasse em um grupo grande, consolidado e de muitos vereadores. “E assim nós fizemos. Por isso escolhi o PP, que vai ter no mínimo sete vereadores de mandato para poder fazer de quatro a cinco. É isso que esperamos. Tenho chances reais lá no PP para a minha reeleição”, afirmou.

Questionado sobre como vai ficar o partido, já que ainda não se pronunciaram sobre o apoio a um pré-candidato a prefeito e ele é apoiador do deputado federal Zé Neto, Emerson Minho informou que fez um acordo com o presidente do PP, Yuri Guimarães. Ele disse que o acordo foi que, independente de quem o partido escolher para marchar na majoritária, o vereador vai ter autonomia para escolher o seu candidato.

“Assinei minha ficha de filiação e agora é aguardar a decisão do presidente do partido, mas tudo pode ser mudado. Dependendo da conversa que ele tiver com os representantes da majoritária e como esse vereador se enquadrar nesse novo cenário político podemos marchar com a decisão do presidente do partido”, relatou.

Minho ressaltou que o presidente do partido vai ver como é o plano político das chapas majoritárias e explanar para todos os vereadores. “Claro que ele vai querer induzir que todos os vereadores marchem com quem ele apoiar. Se ele tiver fatos e argumentos convincentes para que os vereadores marchem com ele, eu posso acompanhar o presidente do partido na decisão”, declarou. :: LEIA MAIS »

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

Importante ação promovida pela Prefeitura para estimular a adoção de práticas sustentáveis em Salvador, o IPTU Verde apresenta em 2024 um acréscimo significativo de beneficiados. O levantamento realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), com o apoio das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Sustentabilidade, Resiliência, Proteção e Bem-estar Animal (Secis), evidencia o aumento de 235% no número de inscrições contempladas em relação ao ano passado.

Com base no estudo, é possível observar que a quantidade de beneficiários com desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, através do IPTU Verde, subiu de 672 para 2.252 entre 2023 e 2024, enquanto a dedução aumentou de R$396 mil para R$773 mil no mesmo período (+95%). O dado resulta do empenho da administração pública em fomentar a sustentabilidade e o consumo consciente dos recursos naturais.

Entre as medidas adotadas pela Prefeitura para ampliar o número de adesões ao programa estão a inclusão de 39 requisitos e a ampliação dos critérios avaliados no processo de certificação, que em 2022 passou de 631 para 1.020. Foram acrescentados, por exemplo, a utilização de sistema drywall ou painéis pré-fabricados, manutenção de árvores existentes em terrenos onde serão construídas novas edificações, criação de área de compostagem, implementação de biovaletas ou jardins de chuva com vegetação, entre outros. Além disso, também foi estendido de três para cinco anos o tempo de renovação do benefício.

A secretária da Fazenda, Giovanna Victer, reforça que o desconto ofertado para contribuintes que adotam práticas sustentáveis é uma maneira de beneficiar aqueles que ajudam a Prefeitura a cuidar do meio ambiente. “O IPTU Verde é um dos instrumentos utilizados por Salvador para valorizar ações que contribuem para a diminuição dos impactos nas mudanças climáticas. Deste modo, beneficiamos não somente os proprietários dos imóveis com a concessão de descontos, mas o futuro da sociedade como um todo. É gratificante ver a adesão aumentando vertiginosamente a cada ano”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Luiz Carrera

Um total de 255.150 estudantes da rede estadual de ensino foram contemplados com o Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que concede incentivo financeiro para alunos do Ensino Médio que estejam matriculados nas escolas públicas, com frequência regular, e se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e possuam cadastro no CadÚnico. A lei federal teve como uma das inspirações para a sua concepção o programa Bolsa Presença, implantado pelo Governo do Estado da Bahia, em 2021, como estratégia de combate à evasão escolar.

Estudantes dos 417 municípios baianos foram contemplados com o Pé-de-meia. Para se ter uma ideia, foram 30.807 em Salvador; 8.752 em Feira de Santana; 5.102 em Camaçari; 4.930 em Juazeiro; 4.670 em Vitória da Conquista; 3.067 em Barreiras; 2.522 em Itabuna; e 2.373 em Ilhéus.

Com o Pé-de-Meia, cada estudante recebe o incentivo mensal de R$ 200, valor que pode ser retirado a qualquer momento. Além disso, um depósito de R$ 1 mil é efetuado por cada ano letivo concluído, mas o estudante só pode retirar da poupança a quantia após se formar no Ensino Médio, bem como é concedido um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Somando todos os incentivos, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. O investimento anual do Pé-de-Meia é de R$ 7,1 bilhões, devendo alcançar 2,5 milhões de estudantes em todo o país. :: LEIA MAIS »