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Imagem: Freepik

Com um orçamento de R$ 38,7 bilhões previsto para este ano, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) contempla diversos setores produtivos, entre eles a agropecuária – que ficou com R$ 16,9 bilhões (44,9%). Desse total, 22,5% serão destinados para a agricultura e 22,4% para a pecuária. As diretrizes, orçamento e prioridades de aplicação dos recursos do Fundo foram definidas pelo Conselho Deliberativo da Sudene.

Na distribuição dos recursos entre os outros setores, infraestrutura ficou com R$ 8,1 bilhões (21,6%), enquanto o setor de comércio e serviços deverá contar com R$ 7,4 bilhões (19,8%) e a indústria com R$ 3,7 bilhões (10%). Para o turismo e a agroindústria foram destinados, respectivamente, R$ 807,4 milhões (2,1%) e R$ 409,5 milhões (1,1%). O valor estimado para pessoa física (FIES e FNE Sol) é de R$ 195,5 milhões (0,5%).

“Esses valores correspondem à programação financeira inicial do FNE para 2024 e podem ter um acréscimo ao longo do ano. Em 2023, o Fundo bateu recorde histórico com a aplicação de R$ 43 bilhões em financiamentos nos 11 estados da nossa área da Sudene”, destacou o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da autarquia, Heitor Freire.

Sobre os valores que estão sendo repassados aos estados para o rateio entre os setores, o Estado da Bahia foi contemplado com R$ 8,12 bilhões, vindo em seguida Ceará (R$ 4,70 bilhões), Pernambuco (R$ R$ 4,59 bilhões), Maranhão (R$ 4,06 bilhões), Piauí (R$ 3,74 bilhões), Rio Grande do Norte (R$ 2,71 bilhões), Paraíba (R$ 2,69 bilhões), Minas Gerais (R$ 2,46 bilhões), Alagoas (R$ 2,02 bilhões), Sergipe (R$ 1,98 bilhões) e Espírito Santo (R$ 707,9 milhões).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, lembra que o FNE é um dos principais instrumentos de ação da instituição para a promoção do desenvolvimento regional. “A distribuição desses valores atende também a disposição do governo federal em aumentar o acesso a crédito, especialmente para os mini, micro, pequenos e médios empreendedores”, afirmou. Ele lembrou que o FNE terá incremento de 10% para empreendimentos menores portes em 2024 em relação ao ano anterior por determinação do Conselho Deliberativo da Sudene.

Orientado pelo Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), o FNE oferece condições facilitadas de financiamento para empreendedores dos mais variados portes. O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste deve aplicar os recursos com base em cinco dos sete eixos do PRDNE (desenvolvimento produtivo; inovação; infraestrutura econômica e urbana; meio ambiente e educação).

Confira, abaixo, como fica a distribuição setorial dos recursos do FNE por Estado:

Alagoas: infraestrutura (R$ 620, 5 milhões), pecuária (R$ 470,6 milhões), agricultura (R$ 292 milhões), comércio e serviços (289,6 milhões), turismo (149,5 milhões), indústria (R$ 140,7 milhões), agroindústria (R$ 56,8 milhões) e pessoa física (R$ 9,5 milhões)

Bahia: agricultura (R$ 2,86 bilhões), infraestrutura (R$ 1,51 bilhão), comércio e serviços (R$ 1,46 bilhão), pecuária (R$ 1,46 bilhão), indústria (R$ 630,7 milhões), turismo (R$ 113,6 milhões), agroindústria (R$ 41 milhões) e pessoa física (R$ 39,4 milhões) :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), em sessão realizada nesta quinta-feira (14/03), acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Andaraí, com o objetivo de analisar a regularidade da aplicação dos recursos públicos na área de saúde, tendo como subtema os gastos com medicamentos, inclusive os de distribuição gratuita. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, recomendou ao atual prefeito, Wilson Paes Cardoso, que observe as recomendações propostas no relatório, com vista à melhoria na qualidade dos serviços prestados.

A auditoria teve como período de análise entre julho de 2018 até outubro de 2019, e, a área técnica se debruçou principalmente sobre a regularidade dos processos licitatórios; as condições físicas do almoxarifado e/ou da farmácia básica; o atendimento das prescrições da Resolução RDC 44/2009 ANVISA – que dispõe sobre boas práticas farmacêuticas para o controle sanitário de funcionamento –; a razoabilidade dos gastos; a efetividade dos controles na aplicação dos recursos, e qualidade da distribuição de medicamentos.

O relatório indicou a existência de divergência considerável nos registros do sistema de controle de estoque e o estoque físico no almoxarifado e das farmácias; medicamentos com prazo de validade expirado; presença apenas de um farmacêutico responsável pelo Almoxarifado, Farmácia Central e farmácia dos distritos, além da ausência de farmacêutico substituto; dispensação fracionada de medicamento em desacordo com a RDC nº 80/2006 – Anvisa. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-MPF

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) realizaram, na última segunda-feira (11), reunião com dezenas de lideranças indígenas, na sede da unidade do MPF em Salvador (BA). A pauta de debate destacou, entre outros assuntos, os conflitos envolvendo territórios tradicionais, a exemplo do que vem ocorrendo na região sul da Bahia, na Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal e na Terra Indígena Comexatibá.

Os caciques e cacicas também relataram a precariedade de ações e serviços de saúde e de educação nas terras indígenas, além das constantes ameaças sofridas pelas comunidades, fazendo com que cerca de 80% das pessoas protegidas pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), na Bahia, sejam indígenas pertencentes a diversas regiões do estado.

“A regularização das terras indígenas, é sabido, se arrasta indefinidamente. Sem seus territórios devidamente definidos, os povos indígenas seguem sofrendo toda espécie de afrontas e violações. É quase uma reprodução do período colonial, diante de promessas legais e constitucionais que nunca se cumprem”, ressaltou o procurador da República Ramiro Rockenbach.

De acordo com o defensor regional de Direitos Humanos na Bahia, Gabriel César dos Santos, os indígenas trouxeram reivindicações de direitos básicos como saúde, educação, território e integridade física que estão sendo reiteradamente violados. “A negligência do Estado em relação à saúde indígena é inaceitável e demanda ação imediata. Além disso, a demora nos processos de demarcação de terras agrava ainda mais a questão da violência contra essa população”, destacou. :: LEIA MAIS »

Adélia Pinheiro – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A secretária de Educação da Bahia, Adélia Pinheiro, em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que sua pré-candidatura a prefeita de Ilhéus está mantida. Adélia se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT) para poder disputar a prefeitura da cidade nas eleições deste ano.

“Sou pré-candidata a prefeita de Ilhéus. Estou tendo vários diálogos todo tempo, em atividade de articulação, ampliando base de apoio, mas também falando com a população. A proposta ela traz e está amparada no cuidado, inovação, criatividade, desenvolvimento de gestão pública de qualidade, uma marca minha. Sou mulher e cuido, mas sou da gestão também. É exatamente com essa sensibilidade e com a experiência que tenho”, disse.

Adélia destacou que sua experiência começou na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). “Sou de Ilhéus, Cidadã Ilheense, nascida em Itabuna. Na minha trajetória como Reitora e tudo que fui dentro da UESC, e como secretária de três pastas. É essa experiência que levo para Ilhéus pra cuidar daquele povo, do meu povo”, afirmou.

Questionada se já teve alguma conversa com o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, mais conhecido como Marão (PSD), sobre sua pré-candidatura, Adélia Pinheiro disse que já teve uma conversa com o prefeito. “Já tive uma conversa com o prefeito Marão a respeito da minha disposição e de minha movimentação política. Informei a ele qual era o meu partido, como estavam os diálogos com o partido e disse que tinha forte expectativa de que ele como uma liderança importante naquele município fizesse o papel dele de chamar as pessoas para o diálogo, que seja um diálogo de quem cuida da cidade. Até o momento não aconteceu. É obvio que sigo na pré-campanha de forma responsável, cuidadosa, mas absolutamente disposta e no diálogo que também é uma questão que me norteia”, finalizou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMG

Em um concorrido evento realizado na tarde desta terça (12), o prefeito de Guanambi Nal Azevedo assinou as ordens de serviço para construção da sede própria do Hospital Municipal de Guanambi (HMG). Ao todo, são investimentos superiores a R$ 6 milhões, com recursos já assegurados, para as obras de infraestrutura do local e construção do primeiro módulo, que terá área construída de 1.658,34 m².

O ato histórico aconteceu na Avenida Etelvino Donato, local onde será edificada a estrutura, e contou com a presença de secretários municipais, vereadores e servidores da área da saúde. A unidade educacional do SESI também será erguida em terreno ao lado, cujo lançamento da pedra fundamental será no dia 22 de março, às 9h.

As obras da Unidade Mista de Saúde de Mutãs foram iniciadas e seguem a todo vapor, como também da UBS porte 2 do distrito de Morrinhos, que já está bastante avançada. Junto com a estrutura do HMG, serão três importantes obras na área da saúde sendo executadas ao mesmo tempo.

Recursos assegurados

A obra do HMG será executada com recursos do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento da Caixa Econômica Federal e da emenda parlamentar alocada pelo deputado federal Daniel Almeida. :: LEIA MAIS »

Lula, Rogério Costa e Geraldo Alckmin – Foto: Divulgação/Ascom

O prefeito Rogério Costa esteve nesta terça-feira (12) em Brasília participando do evento onde o Governo Federal anunciou a criação de 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs).

O município de Santo Estêvão que está localizado no Território de Identidade Portal do Sertão, com população de 53.269 habitantes/IBGE, foi contemplado com um campus do Instituto Federal.

A iniciativa vai gerar inúmeras vagas majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Os detalhes do programa de expansão dos IFs foram anunciados pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do Vice – presidente, Geraldo Alckmin, do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e do Ministro da Casa Civil, Rui Costa.

A cerimônia de anúncio ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília (DF). A iniciativa contou com o envolvimento do Ministério da Educação (MEC), da Casa Civil, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

“A chegada do IFBA em Santo Estêvão estará criando oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis. A construção do campus no município impacta o setor da construção civil, além de gerar emprego e renda. A nova instituição de ensino, quando estiver em funcionamento, levará desenvolvimento local e regional, aumentando ainda mais o grau de desenvolvimento de nossa cidade”, comemorou o prefeito Rogério Costa e completou: “Essa nossa luta é fruto de muito empenho de nossos companheiros, do Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, da nossa deputada federal Ivoneide Caetano, do deputado estadual Eduardo Alencar, do Secretário de Relações Institucionais do Estado da Bahia Luiz Caetano, do nosso Ministro Chefe-da Casa Civil Rui Costa, do historiador Francisco Anísio Costa Pinto e do Secretário de Educação do Município de Santo Estevão, Jailson Assis”. :: LEIA MAIS »

Foto: Henrique Raynal/Casa Civil

Oito novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia serão construídas no estado da Bahia até 2026. O anúncio foi feito nesta terça-feira (12), em Brasília, pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante um evento do Governo Federal, com a presença do governador, Jerônimo Rodrigues, e do ministro da Educação, Camilo Santana. Na cerimônia, foi divulgada também a implantação de outras 92 novas unidades em todo o país e a modernização dos institutos já existentes. O investimento totaliza R$ 3,9 bilhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O governador da Bahia destacou que as novas unidades ampliarão a rede já existente no estado, contribuindo para oferecer educação profissional de qualidade tanto para jovens quanto para adultos interessados em se capacitar. “Estou muito feliz com a criação da possibilidade e o fortalecimento da educação para uma nova Bahia. É o governo mais presente”, disse Jerônimo.

Na Bahia, as oito novas unidades serão implantadas em diversas regiões, abrangendo as cidades de Santo Estevão, Ribeira do Pombal, Itabuna, Macaúbas, Poções, Salvador, Ruy Barbosa e Remanso. A estimativa é que R$ 200 milhões sejam investidos nas obras. Cada unidade irá oferecer 1400 vagas, fortalecendo a educação profissional, promovendo o desenvolvimento regional e aumentando oportunidades de formação para jovens e adultos em áreas estratégicas para o mercado de trabalho.

O presidente Lula ressaltou a relevância dessas novas instituições para o desenvolvimento do Brasil, destacou a importância da qualificação profissional dos jovens e o papel essencial da educação para o progresso da sociedade. “É algo de grande significado, que vai além das simples paredes e salas de aula. Estamos falando de um investimento que vai moldar o futuro da nossa juventude, que vai pavimentar os caminhos para um país mais justo e próspero”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMB

A Prefeitura Municipal de Barreiras (PMB) deu início a um amplo projeto de georreferenciamento de todos os imóveis da zona urbana. A iniciativa visa proporcionar uma visão detalhada e atualizada da cidade, através de um trabalho de georreferenciamento aéreo. A primeira etapa do trabalho que teve início no domingo (10) e deve ser concluída ainda esta semana está sendo realizada pela empresa Serviços Aéreos Industriais Especializados (SAI), sediada em São Paulo e contratada após vencer a licitação promovida pela Prefeitura.

O subsecretário da Fazenda Municipal, Fernando Fernandes, esclarece que o trabalho que deve durar por volta de seis meses se completa com mais três etapas seguintes. “Nós teremos ainda a coleta de imagens móveis com câmera de 360 graus com um veículo especializado que percorrerá todas as ruas da cidade, também a etapa do processamento das imagens e cruzamento de informações com a base do cadastro municipal, e a quarta e última etapa que consiste na atualização da base do cadastro imobiliário. Trata-se de cadastro multifinalitário, que proporcionará uma série de informações estratégicas para aprimorar o trabalho da gestão municipal”, detalha o subsecretário.

De acordo com o diretor de tributos, Roberto Pereira da Silva Júnior, esta ação é de suma importância para o município, pois, resultará em melhorias na arrecadação de impostos, como o IPTU, e também fornecerá informações detalhadas sobre áreas disponíveis para implantação de projetos e unidades nas áreas de saúde, infraestrutura e educação, por exemplo. “A cidade está sendo literalmente vista de cima, este estudo inédito ficará para o Município e poderá ser consultado sempre que necessário”, destaca Roberto. :: LEIA MAIS »

Governador Jerônimo Rodrigues – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O governador Jerônimo Rodrigues e os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Casa Civil, Rui Costa, formalizaram, nesta segunda-feira (11), na Arena Fonte Nova, a adesão do Governo da Bahia ao Programa Pé-de-Meia.

Após a formalização, em uma entrevista coletiva, o governador Jerônimo Rodrigues falou sobre as eleições 2024 em Feira de Santana. “Já está na hora de fazer o lançamento da chapa do PT para as eleições de outubro em Feira de Santana, apresentando a nossa estratégia. Conforme falei na última vez, só estava fechando porque existe um movimento local que tenho que respeitar. Temos que ver como vai se compor uma chapa para vereadores. Quero muito respeitar a possibilidade para podermos botar bons nomes de homens e mulheres e formar uma composição do Legislativo boa”, disse.

Rodrigues finalizou que a tendência é que seja anunciado o nome de Zé Neto. “A tendência é Zé Neto. É só fazer os ajustes na cidade”, findou.