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Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, ao lado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, lançou no Estado, nesta segunda-feira, 11 de março, o programa Pé-de-Meia, em evento com estudantes, educadores e autoridades, na Arena Fonte Nova. A política beneficiará mais de 283 mil discentes da localidade, com investimento estimado de R$820 milhões. “Os dados do último Censo Escolar mostram que quase 480 mil jovens no Brasil deixaram a escola em 1 ano. Isso é quase todos os alunos da Bahia juntos. Portanto, esse programa vem complementar uma série de outras ações do governo federal em parceria com os estados e municípios”, observou o ministro.

Camilo Santana reforçou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, quer um “olhar especial” para a educação no País, desde a creche até a educação superior, mas principalmente para a educação básica. Segundo o Ministro, o Pé-de-Meia está conectado aos demais programas lançados na área da educação, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o Programa Escola em Tempo Integral e o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. “Agora mesmo foi autorizado, e nós vamos assinar os contratos para 94 novas creches na Bahia, 62 escolas em tempo integral e 244 ônibus escolares para os municípios baianos”, destacou.

Além disso, Santana parabenizou o estado por ter aderido ao programa de alfabetização e informou que 100% dos municípios baianos participam da iniciativa. Segundo ele, os articuladores são um por município, um por regional de educação, para fazer toda essa articulação da alfabetização no estado da Bahia. “O governo federal está apoiando com o material didático, com o Cantinho da Leitura na sala de aula, para a gente poder melhorar os indicadores de alfabetização das crianças da Bahia e de todo o Brasil”, comentou.

Em relação ao Programa Escola em Tempo Integral, Camilo Santana ainda apontou a adesão do estado. “O programa Pé-de-Meia se conecta com o Programa Escola em Tempo Integral. Neste ano, a Bahia aumentou 88 mil matrículas da escola em tempo integral e do ensino médio. Isso significa uma escola onde a criança faz a refeição, passa o dia, faz a complementação da atividade escolar, pratica o esporte, faz música, dança, cultura. Enfim, faz um curso de informática e o ensino médio com o ensino técnico-profissionalizante, para que o aluno já saia com o diploma na mão e com a formação”, enfatizou.

Cerimônia– O Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa, que é baiano, também estava presente na cerimônia e contou que sempre estudou em escola pública. Para ele, a educação transforma a vida das pessoas. “Eu quero falar para você, que é aluno e que, às vezes, não tem o que comer, que mora, às vezes, em uma comunidade que foi tomada pela violência, pelo tráfico: olhe para você e acredite, diga ‘Eu posso ser o que eu quiser’. Nós estamos empenhados para isso”, pontuou.

Já o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, reforçou a gratidão da Bahia por receber o Pé-de-Meia. “A inteligência do programa Pé-de-Meia é chamar e dizer: ‘Encoste aqui, fique na escola o dia todo, você vai ter alimentação, aprender uma profissão, uma arte, um esporte e ainda vai fazer poupança’”, ressaltou durante o evento, que reuniu mais de 40 prefeitos. :: LEIA MAIS »

Foto: Kiko Silva

“Mais um passo concreto para que este projeto tão importante avance”. A afirmação foi feita pelo governador Jerônimo Rodrigues após a chegada à Bahia de carretas transportando seis contêineres com equipamentos e materiais que serão usados na sondagem da Ponte Salvador-Itaparica. O comboio chegou na tarde desse sábado (9), em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

Os contêineres foram embarcados em um navio que saiu da China com destino ao Rio de Janeiro numa viagem que durou 30 dias. De lá, seguiram em carretas por mais quatro dias até Simões Filho onde estão armazenados em um galpão.

Imagens do transporte dos equipamentos foram compartilhadas pelo chefe do executivo baiano, através de suas redes sociais. “Seguimos acompanhando e trabalhando firme pelo desenvolvimento da nova Bahia”, completou.

Dentro dos contêineres estão diversos tipos de equipamentos que serão usados na sondagem a ser realizada em águas rasas e profundas na Baía de Todos-os-Santos. Foram trazidas, por exemplo, três perfuratrizes especiais que possuem um sistema de compensação de ondas, tecnologia chinesa fundamental para executar o serviço no mar durante o inverno, período em que podem ocorrer condições climatológicas adversas. Esse sistema permite também a estabilização das balsas onde estarão as plataformas, garantindo assim uma melhor qualidade dos resultados.

Entre outros equipamentos vieram também: uma cabine de operação, torre de operação, guincho, gerador e um laboratório para análise geotécnica do material a ser coletado no mar. Até este domingo (10), chegarão mais quatro contêineres, totalizando dez. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Em sua primeira viagem ao interior depois de ser eleito vice-presidente do União Brasil, ACM Neto participou na tarde deste domingo (10), em Santo Estêvão, do lançamento da pré-candidatura de Tiago Dias (Tiago da Central) a prefeito do município.

Em seu discurso, ACM Neto disse que se encontrou com Tiago da Central na sede do União Brasil, em Brasília, e percebeu a disposição do pré-candidato em mudar os rumos de Santo Estêvão. “Nosso partido está unido com Tiago da Central e vamos trabalhar muito para eleger um candidato que oferece uma nova esperança à cidade, um candidato jovem e que está ao lado das pessoas, um candidato que tem a coragem de chamar para si a responsabilidade e resolver os principais problemas da cidade”.

Neto disse também que até as eleições será um soldado e cabo eleitoral da candidatura de Tiago da Central. “Você será eleito para revolucionar Santo Estêvão, para colocar esta cidade que mora no meu coração no lugar de destaque que seu povo merece”.

Empresário bem-sucedido, Tiago da Central disse que sua pré-candidatura nasceu da vontade popular. “Muitas pessoas têm me pedido todos os dias para concorrer às próximas eleições. Também conto com total apoio das lideranças do meu partido, o que é muito importante para mim”, afirmou o pré-candidato, que disputou as últimas eleições para deputado estadual. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TRE-BA

O Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que as mulheres compõem a maioria do eleitorado brasileiro. Na Bahia, esse contingente alcança 5,7 milhões de eleitoras, representando mais de 50% do eleitorado estadual. Dentro desse grupo, a faixa etária predominante é de 45 a 59 anos, com 1,4 milhões de eleitoras, seguida pelo grupo de 35 a 44 anos, com 1,2 milhões.

Apesar do número expressivo de eleitoras, quando se fala de filiação partidária, o quantitativo de mulheres filiadas é menor:  Para as Eleições Municipais de 2024, apenas 441 mil mulheres estão filiadas, representando 45% do total de filiados, que é de quase 960 mil. O prazo para a filiação partidária vai até 6 de abril, seis meses antes da eleição.

Nas Eleições Municipais de 2020, houve um aumento significativo no número de candidaturas femininas, totalizando 13 mil mulheres concorrendo, representando um incremento de 17% em relação a 2016. Segundo Janiere Paes, chefe de cartório eleitoral de Salvador e pesquisadora em representatividade da mulher na política, esse aumento pode ser atribuído à proibição de coligações nas eleições para vereador, implementada a partir de 2020. “Tal medida levou os partidos políticos a lançarem candidaturas de forma isolada, ao invés de coligadas, estimulando assim a participação feminina no pleito”.

Jovens eleitoras

Há também um aumento no alistamento eleitoral de jovens do sexo feminino. Embora o voto seja obrigatório apenas a partir dos 18 anos, 12 mil eleitoras de 16 anos e 38 mil de 17 anos já possuem título de eleitor, totalizando mais de 51 mil jovens aptas a votar nas Eleições Municipais de 2024. A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) desempenha um papel crucial ao promover atividades em instituições de ensino para estimular a participação política de jovens.

Participação feminina

Para promover uma maior participação das mulheres na política, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza anualmente uma série de ações, incluindo painéis direcionados às candidatas, servidoras e eleitoras. Além disso, o TRE-BA conta com uma Comissão de Participação Feminina e a Ouvidoria da Mulher, cujo foco é combater a violência de gênero. :: LEIA MAIS »

Foto: Eduardo Aiache/GOVBA

Em agenda realizada na noite dessa quinta-feira (7), em Brasília, o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação (MEC) celebraram um acordo encerrando um processo judicial que se arrastava há mais de duas décadas no Supremo Tribunal Federal (STF). A solução consensual prevê o repasse de mais de R$ 3,5 bilhões para a educação no estado, provenientes do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), referente ao período de 1998 a 2007.

A ação, movida pela PGE, visava garantir o repasse de verba obrigatória para educação em valores proporcionais e adequados à Bahia. A procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli e a secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, também participaram do encontro.

O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou a importância do acordo, destacando que o recurso não apenas recomporá o trabalho dos profissionais da Educação, mas também garantirá a permanência dos estudantes na escola. “Celebramos o acordo final para os precatórios. Um controverso que já vem sendo trabalhado há mais de 20 anos e agora a gente consegue definitivamente resolver. Há um percentual que vai para os professores e funcionários da Educação, outra parte vai intensamente para infraestrutura, tecnologia e trabalho com assistência para que o estudante possa ser bem cuidado”, vibrou.

Os valores a serem destinados, após a homologação do acordo pelo STF, terão como destino a implementação de ações voltadas à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público, além do fomento à valorização do magistério. Desta maneira, os professores que exerceram suas atividades durante a vigência do Fundef serão beneficiados com um percentual dos recursos a serem repassados pelo Estado, abrangendo tanto os profissionais em atividade quanto os aposentados e pensionistas. Esse montante será efetivado por meio de pagamentos concedidos na forma de abono. :: LEIA MAIS »

Cristiana França e Zé Neto – Foto: Alana Ribeiro

Em visita ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) nesta semana, o deputado federal Zé Neto (PT) oficializou a destinação de R$2 milhões em emenda parlamentar para a unidade de saúde, que é a maior do interior da Bahia e referência de média e alta complexidade na região.

O anúncio do repasse, que contou com a presença da diretora geral do Clériston, Cristiana França, foi compartilhado em vídeo pelo parlamentar nas suas redes sociais.

“A emenda do nosso Mandato chega à unidade, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), para suprir necessidades do hospital e colaborar no aprimoramento do atendimento para a população”, justificou.

Zé Neto destacou que “não tem faltado esforço do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária Roberta Santana para melhorar o atendimento da saúde na Bahia”. :: LEIA MAIS »

Foto: Gustavo Rosário

O conselheiro Paulo Rangel tomou posse no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na manhã desta sexta-feira (08/03), numa solenidade simples, realizada no gabinete da presidência, mas que reuniu deputados, autoridades, conselheiros das cortes de contas e familiares. Uma sessão especial do TCM será realizada em breve, para marcar o ingresso do novo conselheiro.

Paulo Rangel afirmou que chega ao TCM para somar, e que pretende trabalhar “ouvindo os gestores municipais – prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores – apontando eventuais falhas legais, irregularidades e sugerindo correções, mas evidentemente não serei tolerante com desvios de recursos públicos. Quero fortalecer as ações pedagógicas do tribunal e orientar para prevenir erros”, disse.

O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, em sua saudação ao novo conselheiro, destacou sua ampla experiência como administrador, sindicalista e, sobretudo, como parlamentar – “o que o enriqueceu com a vivência pública e o fez conhecer as carências e a importância das administrações municipais na vida dos cidadãos”.

E em especial – observou – nos pequenos municípios do sertão baiano, porque “é um sertanejo, como eu próprio e como o nosso vice-presidente, o conselheiro Mário Negromonte”. Acrescentou que, deputado por mais de duas décadas, Paulo Rangel “sabe dos desafios da administração pública, sobretudo dos municípios que, mesmo com recursos limitados, têm que atender à crescente demanda por serviços dos cidadãos em áreas fundamentais, como a educação e a saúde”. :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Os resultados de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva, foram divulgados nesta quinta-feira (7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. O governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o anúncio que contemplou a Bahia com 716 obras, distribuídas em mais de 350 municípios do estado.

Com as propostas selecionadas, a Bahia receberá investimentos do Governo Federal para realizar obras que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Os benefícios alcançarão mais de 12,7 milhões de baianos, 90% da população do estado. “Um dia muito importante para o nosso estado. É mais saúde, mais educação, mais desenvolvimento, mais empregos e geração de renda para a nova Bahia, que segue também nos rumos do novo Brasil, que está sendo construído pelo Governo Federal”, afirmou o governador.

A Bahia teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades.  No total, 335 municípios foram contemplados. Estima-se que as obras e empreendimentos do Novo PAC Seleções beneficiem uma população de 12,7 milhões de baianos nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.

Das obras baianas contempladas, 400 serão do eixo da educação. Serão construídas escolas em tempo integral, creches e instituições de educação infantil. A área da saúde tem o segundo maior volume, com 255 equipamentos que incluem policlínicas, unidades básicas de saúde, maternidades, centros de parto natural e novas ambulâncias do SAMU. Os setores de Cultura e Esporte completam a lista com 61 diferentes investimentos, incluindo centros de arte e espaços esportivos comunitários.

As 16 modalidades são executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam, para todo o país, R$ 23 bilhões em investimentos. No total, foram selecionados 6.778 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.

Para o presidente Lula, a iniciativa é uma forma de “atender as demandas dos municípios e estados mais necessitados”. Ele também destacou que novas ações semelhantes, para promover o crescimento do país, serão aplicadas durante o governo. “O Brasil vive um momento de ouro. Estou muito otimista com o futuro desse país e com o que vai acontecer nos próximos anos”, disse.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que além de levar obras importantes para os municípios, distribuídas de forma democrática, o Novo PAC Seleções terá forte impacto no desenvolvimento social também com a geração de empregos. “Dialogamos com todos os 27 governadores, independente de questões partidárias. E o que estamos cumprindo é um reflexo da convicção do presidente Lula em gerar emprego nesse país”, completou o ex-governador baiano. :: LEIA MAIS »

Foto: ASCOM/SEAP-BA

Um mapeamento inédito realizado pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) revela o perfil socioeconômico da população carcerária do Estado. O levantamento entrevistou 2.977 internos em 12 unidades prisionais e coletou informações sobre gênero, raça, escolaridade e demandas que extrapolam os limites das áreas criminal e de execução penal. Os dados são uma amostra parcial da pesquisa, que acontece em paralelo ao projeto Liberdade na Estrada.

De acordo com o levantamento, a população carcerária é majoritariamente formada por homens (93,6%), negros (86,9%) que sequer concluíram o ensino fundamental (59,9%). Para a coordenadora da Especializada Criminal e de Execução Penal, Larissa Guanaes, os dados apurados pelo estudo vão possibilitar conhecer o público atendido pela instituição e colaborar com a construção política junto ao Estado.

“Ao final de dois anos, teremos aplicado esse questionário em todas as unidades prisionais do estado da Bahia com os(as) internos(as) atendidos(as) pela Defensoria. Com isso, conseguimos acessar outras partes da vida dessas pessoas. É um ganho institucional muito grande para gente pensar em projetos e atuações futuramente”, explica a defensora pública.

Internamente, a realização da pesquisa reforçou a importância de uma atuação articulada com as demais áreas da Defensoria. A aplicação do questionário possibilitou a identificação de pessoas que precisavam registrar os filhos, com processo de divorcio, entre outras demandas. Família (48,8%), Direitos Humanos (26,4%) e Cível (26%) foram as mais apontadas pelos(as) internos(as) que tinham necessidades de atuação da DPE/BA. :: LEIA MAIS »