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Foto: Divulgação/SEC

Com o início do ano letivo, as escolas da rede estadual de ensino com vagas disponíveis intensificam a busca ativa dos estudantes que ainda não foram se matricular. A iniciativa tem o intuito de fazer com que ninguém fique fora da escola. Para isso, são adotadas algumas estratégias, como ligações telefônicas para os alunos, pais ou responsáveis, além do engajamento entre os próprios estudantes, que incentivam os demais colegas a se matricularem para voltar a estudar e concluir os estudos.

Em Salvador, nas unidades como os colégios estaduais Professora Elisabeth Chaves Veloso e Ministro Aliomar Baleeiro, por exemplo, o processo de busca ativa vem alcançando bons resultados, visto que alguns estudantes têm retornado à escola. Após serem contactados pela unidade, os alunos que desejam retomar os estudos são orientados a levarem a documentação exigida para efetuar a matrícula. Apesar de o ano letivo já ter sido iniciado, o estudante que se matricular poderá recuperar o tempo perdido de aulas.

Este é o caso da estudante Maria Luisa Barros, 16, 9º ano, que voltou a estudar este ano, após ter ficado fora da escola em 2023. “Fiquei um ano sem estudar. Graças às ligações da escola e ao apoio dos meus colegas e dos meus pais, estou estudando novamente. Estou muito animada para concluir os meus estudos e, futuramente, cursar uma faculdade”, revelou.

Parceria com o Unicef

Outra estratégia adotada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) é a parceria de mobilização com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para que os municípios façam a adesão ao Programa Busca Ativa Escolar, que pode ser acessado no site https://plataforma.buscaativaescolar.org.br/login. A iniciativa visa sensibilizar a sociedade local, especialmente as comunidades mais vulneráveis, possibilitando que toda criança e todo adolescente tenham acesso à educação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A receita própria da Prefeitura de Feira de Santana avançou, em 2023, em todos os seus tributos, em comparação com os números do exercício 2022, segundo dados apresentados hoje (29), na Câmara, pelo secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy. Ele esteve na Casa da Cidadania, acompanhado de assessores, participando de Audiência Pública, obrigatória, para apresentação dos resultados das metas fiscais do Município referentes ao terceiro e último quadrimestre do ano anterior (setembro, outubro, novembro e dezembro). A arrecadação no mês de encerramento de 2023 atingia, em valor líquido, R$ 1 bilhão, 924 milhões e 423 mil, cerca de R$ 29 milhões acima do previsto.

O vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa da Cidadania, Pedro Cícero, comandou a Audiência Pública, tendo em vista da ausência do titular, Jurandy Carvalho (PL), que se encontra em recuperação de um problema cardiológico. Ao seu lado, na Mesa, Emerson Minho, seu companheiro de comissão. Também participaram os vereadores Sílvio Dias (PT), Jhonatas Monteiro (PSOL), Professor Ivamberg (PT), Pedro Américo (UB), José Carneiro (MDB), Petrônio Lima (Republicanos) e Luiz da Feira (Avante).

De acordo com tabela exibida em plenário, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), maior fonte própria de receita, atingiu em 2023 a quantia de R$ 217,1 milhões, diante de R$ 189,1 milhões em 2022. O IPTU alcançou R$ 90,4 milhões no ano passado, contra R$ 79,9 milhões em 2022. A Dívida Ativa gerou uma receita de R$ 40,2 milhões, ante R$ 30,7 milhões no exercício anterior. O ITIV (Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Móveis) teve números muito semelhantes de um ano para o outro: R$ 37,6 milhões x R$ 37 milhões.

Taxas, em geral, representaram R$ 24,1 milhões da receita local em 2023, enquanto em 2022, R$ 22,5 milhões. Valores Imobiliários, em 2023, significaram receita de R$ 59,2 milhões ano passado. Em 2022, R$ 56,5 milhões. Também avançaram receitas como Contribuição de Iluminação Pública (CIP), Contribuições Sociais, multas administrativas, Serviços e Atividades Financeiras, etc. Segundo o secretário, Feira de Santana tem uma receita própria expressiva, da ordem de 24% de toda a arrecadação do Município, bem acima da média nacional. :: LEIA MAIS »

Danilo Henrique e o deputado federal Mário Negromonte Júnior – Foto: Divulgação/Ascom

O presidente do Progressistas (PP) na Bahia, deputado federal Mário Negromonte Júnior, declarou apoio à pré-candidatura de Danilo Henrique à prefeito de Barreiras, durante encontro em Brasília, nesta quarta-feira (28). Danilo valorizou o apoio e reforçou que a Região Oeste vem mostrando há décadas a força do PP baiano.

“Danilo Henrique já tem uma história, que veio do avô, prefeito de Barreiras, que vem do pai, nosso deputado estadual Antônio Henrique Júnior. Está fazendo um grande trabalho na região, junto com nosso prefeito Júnior Marabá, em Luís Eduardo Magalhães, e é o nosso pré-candidato a prefeito em Barreiras”, disse o presidente estadual do PP.

O deputado reforçou ainda que Juventude Progressistas está mostrando a cara e que Danilo representa este novo para a política da região: “Eu tenho certeza de que a gente vai contribuir muito e ajudar muito o Oeste da Bahia com essa turma jovem, aliado também à experiência que nós temos de liderança do partido na região”.

“Aproveitei esse importante momento com nosso presidente Mário Júnior e falei sobre a nossa conjuntura política na região Oeste da Bahia – Barreiras, São Desidério, Catolândia, Angical, Vanderlei. Mostrei o cenário do nosso partido na região, além de agradecer por nos receber. Também o convidei para participar conosco de um grande evento, em Barreiras, para que ele veja de perto a força do nosso partido na região Oeste”, disse Danilo Henrique. (Ascom)

Colbert Filho e Gilberto Kassab – Foto: Divulgação/PMFS

Em uma visita à cidade de São Paulo nesta quarta-feira, dia 28, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho (MDB), reuniu-se com o secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab. Durante o encontro, o prefeito entregou um pedido oficial da Prefeitura para cooperação técnica com o governo paulista, especialmente nas áreas cruciais de educação, segurança e saúde.

“Estamos empenhados em encontrar soluções para diminuir a incidência de crimes em nosso município, promover métodos para engajar e melhorar o progresso tanto de alunos quanto de professores, e garantir um acesso mais rápido e abrangente aos serviços de saúde, incluindo a possibilidade de utilizar a Telemedicina.”, explicou o prefeito Colbert Filho.

O Governo Municipal expressou seu interesse em celebrar uma Cooperação Técnica com São Paulo nas seguintes áreas, visando aproveitar o compartilhamento de tecnologia como meio para transformação e ampliação da produtividade dos cidadãos de Feira de Santana:

– I. Tecnologia em Segurança Pública: buscando estratégias para a redução das ocorrências criminosas através do emprego de tecnologias avançadas.

– II. Tecnologia em Educação: visando a implementação de ferramentas tecnológicas que promovam a fidelização dos alunos à educação e elevem o desenvolvimento tanto dos estudantes quanto dos professores.

– III. Tecnologia em Saúde: com o objetivo de proporcionar um atendimento em larga escala em um menor espaço de tempo possível, incluindo o uso da Telemedicina para ampliar o acesso aos serviços de saúde. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

Por maioria de votos (5×2), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão desta quinta-feira (29), manter multa solidária de R$ 10 mil, aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ao candidato ao governo do estado em 2022, Fernando Haddad (PT), e à coligação Juntos por São Paulo. O Plenário entendeu que ambos pagaram impulsionamento de conteúdo eleitoral associado ao uso irregular do nome de Rodrigo Garcia, adversário na disputa eleitoral.

A decisão majoritária da Corte se baseou no voto do ministro Raul Araújo, que abriu divergência da posição do relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques, que votou por afastar a multa a Haddad e à coligação. Raul Araújo afirmou que o impulsionamento pago, com a utilização de nome de candidato concorrente, configura manipulação monetizada da ferramenta de busca e dificulta a pessoa que pesquisa a obter o resultado esperado.

“O recurso financeiro empregado pelo candidato interfere na liberdade de informação do eleitor, a livre circulação de ideias políticas, sejam elas favoráveis sejam elas desfavoráveis aos candidatos, como na hipótese do caso”, destacou o ministro.

Durante o voto, Raul Araújo reforçou, ainda, que a Justiça Eleitoral deve estar atenta ao palanque político da internet, cuja manipulação de buscas e conteúdos pode gerar indesejados embaraços da informação ao eleitor.

Acompanharam o voto divergente, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, as ministras Cármen Lúcia e Isabel Gallotti e o ministro Gilmar Mendes. A ministra Edilene Lôbo seguiu o posicionamento do relator. :: LEIA MAIS »

Foto: Eudes Benício/GOVBA

O Governo do Estado já deu o primeiro passo para estabelecer um acordo de cooperação técnica com o Centro de Pesquisa e Tecnologia em Hidrogênio (CER-H2), da Universidade Politécnica da Catalunha, na Espanha. Na manhã desta quarta-feira (28), o governador Jerônimo Rodrigues visitou o campus onde funciona o centro, em Barcelona, e, além de conhecer os equipamentos utilizados na pesquisa, iniciou as tratativas para a parceria entre a universidade e o governo baiano.

“Esse termo de cooperação que nos comprometemos a assinar vai garantir a troca de experiências e o intercâmbio de profissionais, como cientistas e técnicos, com a intenção de fazer a Bahia avançar na produção do hidrogênio verde. Sabemos que com o potencial do nosso estado e os conhecimentos que serão compartilhados podemos, tranquilamente, produzir os nossos fertilizantes”, pontuou Jerônimo Rodrigues.

Uma das linhas de estudos e experimentos dos pesquisadores espanhóis é para aplicação do hidrogênio verde para veículos. Eles estudam também alternativas para diminuição de custo na produção dessa fonte de energia limpa.

Além do governador, a primeira-dama do Estado, Tatiana Velloso; o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), Ângelo Almeida; e o superintendente de Atração e Desenvolvimento de Negócios da SDE, Paulo Guimarães, participaram desta agenda. Uma delegação baiana do Senai/Cimatec, formada por Walter Pinheiro, relações corporativas e governamentais; Leone Andrade, diretor de Tecnologia e Inovação e reitor do Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia; e José Luis Gonçalves de Almeida, gerente executivo e coordenador de programas também acompanhou o encontro.

O gerente executivo do Senai-Cimatec, José Luis Gonçalves de Almeida, destacou a participação da instituição na parceria. “Vamos colaborar na elaboração de uma estratégia sustentável de descarbonização. O Senai-Cimatec já tem feito trabalhos com o governo do estado da Bahia, dando toda a assistência técnica possível, na elaboração de  projetos relacionados a energias limpas, processo de descarbonização, nas reações de redução de gás carbônico e outras ações”, disse.

Representantes do Consulado e Embaixada brasileiros na Espanha também acompanharam a visita. Os órgãos diplomáticos ficaram responsáveis pelas primeiras intermediações entre as organizações envolvidas no acordo. :: LEIA MAIS »

Foto: Lucas Lins

O município de Lauro de Freitas tem sido atingido pelos inúmeros furtos e roubos de cabos de cobre de semáforos e também do Sistema Metroviário. A ação criminosa já causou um prejuízo de mais de R$ 250 mil reais aos cofres públicos nos últimos 12 meses. Além disso, tem prejudicado a mobilidade urbana da cidade com lentidão e congestionamentos, o que complica o trânsito e também a população que transita por essas localidades. Por essa razão, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Ordem Pública (SETTOP), tem atuado para coibir essas ações.

Com o aumento dos casos, o secretário da SETTOP, Capitão Olinto, explicou que essas ações têm prejudicado as grandes metrópoles. “Os furtos e roubos de cabos das instalações semafóricas infelizmente se tornou uma situação costumeira nas grandes cidades brasileiras e em Lauro de Freitas não é diferente. Sem contar que há um grande prejuízo aos cofres públicos. Também estamos sofrendo com furtos e roubos de cabos do sistema metroviário”, contou.

De acordo com Olinto, ao menos 36 ocorrências foram registradas pelo município no mesmo período e medidas para coibir essas ações já estão sendo tomadas. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

A energia solar fotovoltaica está em franca ascensão em território brasileiro, e o Nordeste tem se destacado, tanto em Geração Centralizada, representada por grandes usinas, quanto em Geração Distribuída, representada por usinas de pequeno e médio porte, instaladas no próprio local de consumo ou perto dele.

No ranking da Geração Centralizada proveniente de radiação solar, elaborado pela Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), seis dos nove estados nordestinos aparecem no Top 10, liderados pela Bahia, que é a vice-líder, com mais de 27 GW (gigawatts) de potência outorgada (em operação, em construção e com a construção ainda não iniciada). Logo depois, aparecem Piauí, em 3º lugar; Ceará, em 4º; Rio Grande do Norte, em 5º; Pernambuco, em 7º; e Paraíba, em 8º.

Já na Geração Distribuída também proveniente da radiação solar, a participação regional é um pouco mais modesta, embora ainda relevante, correspondendo a cerca de 20% da potência instalada em território brasileiro, com mais de 5,3 GW (gigawatts). A Bahia se destaca, novamente, na 7ª posição geral, com aproximadamente 1,1 GW em operação. Em seguida, aparecem Ceará, em 11º lugar; Pernambuco, em 13º; Rio Grande do Norte, em 15º; Maranhão, em 16º; Piauí, em 17º; Paraíba, em 19º; Alagoas, em 22º e Sergipe, em 23º.

Túlio Fonseca, CEO da rede de franquias Energy Brasil, um dos principais players do mercado nacional de energia solar, ressalta que o Nordeste está se fortalecendo a cada ano como uma grande potência das energias renováveis, mas ainda há muitas oportunidades de investimento neste nicho do mercado, especialmente para a Geração Distribuída. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto (PT) – Foto: Gabriel Paiva/Câmara dos Deputados

O deputado federal Zé Neto (PT) voltou a cobrar do prefeito de Feira de Santana, esta semana, a prestação de contas do repasse de R$35 milhões da Embasa para obras de drenagem pluvial e fluvial em bairros da cidade. A renovação da concessão foi assinada em julho de 2020.

“A Embasa pagou R$15 milhões no ato da assinatura e paga, todo mês, R$600 mil ao município para que ele invista em drenagem na cidade. Já entraram, nos últimos dois anos, algo em torno de R$35 milhões nos cofres da Prefeitura de Feira, que deveriam ter sido investidos em drenagem, mas nada foi feito. Cadê a prestação de contas?”, questiona.

Há mais de 20 anos, lembra Zé Neto, “Feira vêm sofrendo com a falta de drenagem e apesar de não ser uma atribuição do Estado, o governador Jerônimo Rodrigues, com apoio de seu Mandato e do Governo Federal, tem feito obras pontuais na cidade devido a falta de um plano de ação efetiva do município, especialmente para minimizar os prejuízos causados pelas chuvas”. Um exemplo disso, segundo ele, “é a drenagem nos bairros ao redor da Lagoa Grande”.

Disse ainda que “nesse período, a cidade quase dobrou de tamanho com a chegada de mais de 52 mil unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida, que trouxeram desenvolvimento e necessitavam de contrapartida para drenagem, o que não foi feito à contento pela administração municipal”. :: LEIA MAIS »