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Foto: Divulgação/PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio do decreto nº 13.251, publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do Município nesta quarta-feira (21), declarou situação de emergência em áreas do município afetadas por uma tempestade local convectiva. Esta medida, conforme portaria nº 260/2022 MDR, visa responder aos danos causados pelas fortes chuvas que atingiram a região no dia 20 de fevereiro de 2024.

O prefeito Colbert Martins da Silva Filho, embasado em suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação federal pertinente, destaca a necessidade urgente de mobilização para lidar com os desdobramentos desse desastre natural.

O relatório preliminar emitido pela Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil indica danos materiais, ambientais e prejuízos econômicos e sociais significativos decorrentes das chuvas. A situação de anormalidade, agravada pelas chuvas intensas, demanda uma resposta imediata por parte do poder público.

O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil Municipal, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. Além disso, permite a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade para facilitar as ações de assistência à população afetada.

Em conformidade com a Constituição Federal e legislação pertinente, o decreto autoriza também medidas como a penetração em residências para prestar socorro e o uso de propriedade particular em casos de iminente perigo público, assegurando a indenização posterior aos proprietários. :: LEIA MAIS »

Foto: Pedro Moraes/GOVBA

O reforço na alimentação escolar tem sido uma prioridade do Governo da Bahia. Tanto é que o Estado irá destinar, neste ano letivo, R$ R$318 milhões do seu orçamento para o Programa de Alimentação Escolar. Por meio desta iniciativa, são ofertadas 30 milhões de refeições, por mês, em 1.082 escolas estaduais e 674 anexos. Diariamente, são servidas cinco alimentações, desde o café da manhã até a ceia, para garantir a segurança alimentar dos estudantes, bem como contribuir para a aprendizagem e a sua permanência na escola.

Outros R$92 milhões são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Governo Federal. No somatório, a Bahia terá, em 2024, R$410 milhões para este fim.

Executado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), o Programa Alimentação Escolar visa contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis. A ação se dá em parceria com a Agricultura Familiar e o cardápio regionalizado, feito por nutricionistas, considera as diferentes culturas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

Por decisão do Governo do Estado, a partir deste ano, 100% do valor repassado pelo Pnae deve ser investido na compra direta de produtos da Agricultura Familiar. Isso representa um avanço em relação à lei nacional, que prevê que, pelo menos, 30% dos recursos deste programa sejam utilizados na Agricultura Familiar. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual José de Arimatéia – Foto: Política In Rosa / Anderson Dias

O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) anunciou, ontem (20), que mantém o seu nome à disposição do partido e da população para ser pré-candidato na disputa da Prefeitura de Feira de Santana nas eleições de 2024. O discurso do parlamentar ocorreu, na tribuna, na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ele está no 5º mandato na Casa.

“Este ano é de eleições municipais, e a minha querida cidade de Feira espera que o deputado Arimateia seja candidato. Estou à disposição do povo, até porque em 2020 fiquei em 3º lugar para prefeito em meio a nove candidatos. O meu nome continua à disposição da população feirense”, pontuou.

José de Arimateia | Em 1998, ele foi eleito deputado estadual pela primeira vez. Em 2004, em Feira de Santana, foi o vereador mais votado da legenda. Em 2008, foi reeleito para o 2º mandato na Câmara Municipal. Em 2011, retornou à ALBA com 56.896 votos. No ano de 2014, foi reconduzido para o 3º mandato com 81.097 sufrágios. Em 2018, foi reeleito com 65.946 votos. Já na última eleição, o republicano conquistou 78 mil votos para o seu 5º mandato. :: LEIA MAIS »

Zé Neto – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O deputado federal Zé Neto (PT), que é pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, foi indagado pelo site Política In Rosa sobre com quantos partidos já conta para a sua coligação, se ainda está dialogando com outros e quando o governador irá anunciar seu nome como o pré-candidato do grupo.

“O mais importante não é anunciar o nome, o mais importante é organizarmos o time. Não adianta ter um nome sem ter a base harmonizada, dialogando, ouvindo e conversando com todo mundo. E o governador está fazendo isso, coordenando o nosso trabalho aqui no conjunto do nosso time. O time está afinado. Já temos hoje em torno de nove partidos podendo chegar talvez a 10, 11, ainda não sei. Mas o mais importante é isso: a unidade. Às vezes ficamos pensando se estamos atrasados, mas sabemos que não estamos”, disse.

Zé Neto afirmou que o momento da política é de conversar. Só que já existe quem vai se candidatar, mas diz que não é candidato, está fazendo campanha com a máquina da Prefeitura, usando 80% da máquina para fazer campanha. “E não cumpre o roteiro. Você pegar a máquina da Prefeitura, botar dentro da cidade dia e noite fazendo evento, com ela destruída do ponto de vista administrativo e nós aqui, assistindo isso”. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Ascom

O ex-prefeito de Salvador e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto, condenou a declaração do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sobre a aprovação em massa de estudantes da rede pública de ensino no estado. Em um evento em Feira de Santana, nessa segunda-feira (19), o governador disse que a escola que reprova “é autoritária” e que não cabe ao professor decidir isso.

“Imagina só que coisa absurda esse vídeo. Confesso a vocês que se eu não tivesse assistido, se alguém só tivesse me falado, eu não acreditaria. O governador fala diversas vezes em autoritarismo e desrespeito. Posição autoritária está sendo a do governador Jerônimo Rodrigues. Não só autoritária, mas desrespeitosa com as escolas, com todas as pessoas que trabalham nas escolas, professores, com os alunos e seus familiares”, disse Neto.

Em outro momento do mesmo vídeo, Jerônimo disse que este tipo de conduta [de reprovar alunos] não combina com as escolas baianas. “Imagine só se a Bahia de Anísio Teixeira, Ruy Barbosa e tantos outros educadores pode ter um governador que defenda o que Jerônimo está defendendo. Nós sabemos, e muitas vezes eu disse – e chamei a atenção – que, infelizmente, a Bahia ocupava uma das piores posições na educação do Brasil. Para ser exato, o penúltimo lugar no Brasil na avaliação do Ideb. Estamos só à frente do Maranhão em termo de qualidade do ensino”, pontuou o ex-prefeito.

O secretário-geral do União Brasil também questionou ao governador qual seria então a função do professor. “Não custa lembrar que estamos no 18º ano do governo do PT na Bahia. Jerônimo era secretário de Educação, e ele, que se coloca como professor, agredindo professores, fecha os olhos para a realidade da qualidade do ensino na Bahia. Agora como govenador, que tinha a oportunidade de recuperar o tempo perdido, refazer a trajetória que ele ajudou a construir, de colocar a Bahia nos últimos lugares da educação no Brasil. Chega ofendendo professores, escolas, alunos e famílias. A postura altamente ditatorial. Se o professor não serve para ensinar, serve para que, governador?”, perguntou. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, comentou sobre seu futuro político e a sua aproximação com o governador Jerônimo Rodrigues (PT). Indagada se a tendência seria ela acompanhar o grupo do governador nas eleições 2024, Eremita Mota respondeu que, depois que conheceu Jerônimo, que ele tem uma das características do ser humano que é muito parecida com ela: a de lidar com as demandas da população sem perguntar de qual partido é.

“Se está ali para poder somar, ajudar, trazer benefício para a população, por que não está junto naquele momento? Então, ele tem essa característica parecida com a minha. Eu sou assim. Sou e fui sempre contra as picuinhas políticas. A política tem que mudar esse conceito de só resolver uma coisa porque está de um lado e de outro. Nós passamos por isso por um tempo que o Governo Federal, só mandava um benefício para o município que rezava na cartilha, que fosse do mesmo partido. Acabou com isso quando Lula entrou”, externou.

E continuou: “Há mais de vinte anos atrás acabou com isso. Ficou mandando os recursos para todas as cidades independente de que partido era. Então, porque o Estado e o Município não fazer isso? Quebrar esse paradigma dessas picuinhas políticas. Acho que deve acabar com isso”, afirmou.

Eleições 2024

Perguntada se iria continuar no PSDB ou mudar de partido, Eremita Mota foi enfática. “A mudança de partido pode se dar em decorrência de alguma dificuldade. Se tem alguma dificuldade, temos que mudar para lutar pelo seu mandato. Com relação a política, partido, onde eu estou, eu continuo cuidando do meu mandato e cuido muito bem. Ao longo desse tempo, eu trabalho sempre só com minha equipe, com as lideranças e eu nunca tive um prefeito ou um deputado que ajudasse. Eu sempre lidei sozinha. Continuo lidando sozinha com as pessoas que me cercam, que aderem o meu trabalho e aí é com essa continuidade que eu estou fincada porque o mandato de presidente me deu essa condição das pessoas me procurarem. Há uma tendência das pessoas me procurarem e todos que me procuram abraço, eu trago para o meu colo, eu converso, eu dialogo e só solto se a pessoa quiser, se a pessoa tiver um pouquinho de afeto continua comigo”, disse.

Apoio ao grupo do governador

Questionada sobre se apoiaria o grupo do governador ou não, Eremita Mota falou que por todos os lugares que anda a tendência das pessoas, automaticamente, isso conversando, sem perguntas, sem ter diálogo nenhum, os eleitores dizem que precisa mudar. “Eles sempre me dizem que precisamos sair dessa onda de ter um secretário só há vinte anos, só ter um secretário de tal pasta há vinte anos. Eu comungo com elas. Feira precisa mudar, precisa ter posicionamento de mudança. Não tem que ter medo de mudar porque precisamos da mudança, é necessário. Chegou um patamar que Feira não aguenta mais. Eu vou sempre caminhar com minha fidelidade com determinados segmentos do partido. Na hora certa e que tiver a oportunidade, saímos e vamos para outro”, informou. :: LEIA MAIS »

Governador Jerônimo Rodrigues – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve, nesta segunda-feira (19,) em Feira de Santana, para inaugurar o Colégio Estadual de Tempo Integral Georgina de Melo Erismann, no Bairro Olhos D’água. Questionado pelo site Política In Rosa quando ele retornará à cidade para anunciar o candidato do grupo e o arco de alianças compostas para as eleições municipais de 2024, Jerônimo ressaltou que já definiu o mês que poderá fazer o anuncio.

Jerônimo lembrou, ao conversar com o deputado federal Zé Neto hoje pela manhã, que já foi anunciado o nome de Geraldo Júnior em Salvador e no dia 1º de março será anunciado o nome de Caetano em Camaçari. Confirmadas já as presenças dos senadores Otto Alencar e Jaques Wagner. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, está vendo se vai dar tempo de chegar antes de Brasília para ir lá no evento.

Já em Feira de Santana, Jerônimo disse que o seu plano é que possa fazer esse anúncio até o dia 15 de março. Até lá, ele virá e poderá fazer uns ajustes. “Tem umas coisas ainda que Zé Neto, Robinson, Felipe e Roberta tem nos ajudado para podermos construir um ambiente de tranquilidade. E está bem favorável. Nós estamos tendo a paciência para depois não termos que pagar uma conta mais alta por faltar o diálogo”, disse.

E continuou: “Espero que nós possamos apresentar até o dia 15 de março. Vamos tentar achar uma data boa, pois nós também queremos trazer aqui com os senadores Otto Alencar e Jaques Wagner. Rui é sempre mais difícil porque ele é um homem que fica sempre na cola do presidente Lula, mas ele tem interesse em vir. E trazer uma bancada boa de partidos para apresentarmos um bom projeto, como sempre fizemos. Agora, nós estamos com um projeto ainda mais qualificado”, informou. :: LEIA MAIS »

Deputado federal André Fernandes (PL-CE) – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 6197/23 estabelece medidas protetivas em ambiente digital para vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta inclui as medidas na Lei Maria da Penha e tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo a proposta, o juiz poderá:

– proibir o agressor de acessar perfis, contas ou plataformas da vítima ou criar novas contas para interagir com ela;

– solicitar a remoção imediata de conteúdo ofensivo sobre a vítima; e

– proibir qualquer contato virtual com a vítima (mensagens, e-mails, interação em redes sociais).

Essas medidas podem ser determinadas pelo juiz com ou sem pedido da vítima ou do Ministério Público.

Intimidação

Segundo o deputado André Fernandes (PL-CE), autor da proposta, é necessário combater “uma realidade crescente e alarmante nos dias atuais”: as ameaças à integridade das vítimas de violência doméstica no ambiente digital. “A proteção da identidade digital tornou-se crucial, uma vez que agressores frequentemente utilizam as redes sociais e outras plataformas para ameaçar, intimidar e constranger as vítimas”, disse. :: LEIA MAIS »

Governador Jerônimo Rodrigues – Foto: Joá Souza/GOVBA

O ano letivo 2024 da rede estadual de ensino começou nesta segunda-feira (19) para mais de 650 mil estudantes matriculados nas 1.082 escolas e nos 674 anexos em toda a Bahia. Na cidade de Feira de Santana, no Portal do Sertão, a data teve um brilho especial. Isso porque foi inaugurado o Colégio Estadual de Tempo Integral Georgina de Melo Erismann, no Bairro Olhos D’água. Esta é a 36ª unidade entregue na gestão de Jerônimo Rodrigues. O governador participou da atividade.

As atividades pedagógicas na segunda maior cidade baiana tiveram início com apresentações culturais, palestra da jornalista pernambucana Jullie Dutra, vencedora do quadro ‘Quem Quer Ser Um Milionário?’, do programa Domingão com Hulk, da Rede Globo, e aula magna do governador, que foi transmitida, virtualmente, para todos os municípios do estado, através do canal Educação Bahia no YouTube e de outros meios. Na oportunidade, ele deixou uma mensagem de boas-vindas aos estudantes, professores e dirigentes para este início de mais uma jornada educacional.

“Nós faremos entregas de escolas como estas em toda Bahia. São mais de 20 escolas prontas. Amanhã, por exemplo, eu estarei em Itaparica, entregando escolas. Esta semana vai ser toda assim. Vamos cortar o Estado para poder fazer novas entregas de escola com esse perfil. Nós vamos anunciar, em março, novos investimentos em escolas. Escolas novas, ampliação, modernização. Com quadra, com laboratório, campos, com site, com restaurante. Possivelmente, o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] da Educação ultrapassará um bilhão de reais em novas escolas”, adianta o governador, acrescentando: “hoje é um dia especial. Em cada canto da Bahia, hoje, nós vamos começar a colher aquilo que nós preparamos durante todas as férias, para receber os estudantes, para acolher seus familiares, para compartilhar com a comunidade atividades culturais, esportivas, de ciência. E a nossa mensagem é que o ano letivo começa com a missão de acolhimento, de responsabilidade, mas de aprendizagem. Nós vamos superar, com fé em Deus, na Bahia, o analfabetismo, nós vamos trabalhar com jovens e adultos, vamos fortalecer a parceria. Nós haveremos de fazer um ano letivo de 200 dias, com muita firmeza, com muito cuidado e com muito zelo. É um ano letivo de cuidado”. :: LEIA MAIS »