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Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Na manhã deste sábado (17), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com 43 prefeitos e outros representantes de municípios baianos afetados pela epidemia de dengue. A reunião contou com a presença do senador Jacques Wagner e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou por videoconferência. O objetivo foi alinhar esforços para combater a doença, que tem apresentado aumento nos índices em diversas regiões da Bahia.

Os dados divulgados pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) apontam para uma notificação de 6,3 mil casos prováveis de dengue no estado, entre 31 de dezembro do ano passado e o último dia 14 de fevereiro. Nesse contexto, o governo e as autoridades de saúde estão redobrando os esforços no que diz respeito à prevenção e ao controle da doença. Durante a reunião, foi discutida a necessidade de ampliar o atendimento aos municípios em situação crítica, além de promover orientações à população sobre a importância da prevenção e os sintomas da dengue.

O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou a importância da união de esforços para enfrentar esse desafio de saúde pública. “Vamos mobilizar todos os setores da sociedade, desde as autoridades locais até os cidadãos, para garantir o sucesso das ações de combate à dengue. Com isso, espera-se que as medidas discutidas na reunião possam contribuir significativamente para a redução dos casos e a contenção da doença no estado da Bahia”.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou a importância do diálogo entre municípios, estados e Governo Federal durante a epidemia. “As recomendações da coordenação nacional podem ser ajustadas em colaboração com os estados. Por isso, quero elogiar a iniciativa do governador e propor uma reunião específica com o consórcio Nordeste para antecipar ações. Quero ressaltar ainda a necessidade de precaução e cuidado para enfrentar os desafios da época das chuvas, especialmente em relação aos pacientes”.

O prefeito de Jacaraci, Antônio Carlos Abreu, expressou sua preocupação com o aumento no número de casos. “A dengue tem sido um desafio constante para nossa comunidade. Estamos totalmente comprometidos em intensificar nossos esforços locais para combater essa doença. É fundamental que todos os moradores estejam plenamente informados sobre os sintomas e adotem medidas preventivas para evitar a propagação do vírus em nossa cidade. Por isso, é tão importante esse diálogo com o governo do Estado para formular estratégias”.

Na reunião, também estiveram presentes o promotor Pedro Maia, Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça; Marcos Antônio, presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia; Rogério Queirós, procurador de justiça, Stela Sousa, presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde. Além de representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, do Exército brasileiro, e secretários estaduais, entre outras autoridades. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MEC

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 16 de fevereiro, a resolução que institui o Fies Social, uma nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação (MEC) executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A medida visa retomar o papel social do programa, ofertando a possibilidade de até 100% de financiamento nos contratos, além de trazer mudanças significativas para beneficiar estudantes de baixa renda.

O Fies Social busca facilitar o acesso ao ensino superior por meio da concessão de financiamentos estudantis. Diferentemente do fundo tradicional, essa nova versão tem como objetivo principal atender às necessidades dos estudantes de baixa renda e cumprir um papel transformador na sociedade, já que cria condições melhores de acesso e permanência no ensino superior.

Mudanças – Uma das principais inovações trazidas pelo Fies Social é a possibilidade de financiar até 100% dos encargos educacionais para estudantes com renda familiar per capita de meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-SEI

Em dezembro de 2023, o volume de serviços na Bahia, na comparação com novembro, cresceu 0,6%, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada com análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Nessa comparação, a Bahia acompanhou o comportamento positivo da média nacional (0,3%) e recuperou totalmente a perda registrada em novembro (-0,2%). Dos 12 meses do ano de 2023, essa foi a sétima ampliação registrada.

Na comparação com dezembro de 2022, o setor cresceu 4,4%. Três das cinco atividades puxaram o volume de serviços para cima, com destaque para a atividade de Serviços de informação e comunicação (18,8%), que contabilizou a variação mais expressiva, seguida pela atividade de Serviços profissionais, administrativos e complementares (10,4%) e Serviços prestados às famílias (4,8%). Por outro lado, as atividades de Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-1,4%) e Outros serviços (-18,6%) recuaram. Nessa análise cabe destacar que o resultado da Bahia é superior à média nacional (-2,0%).

Se comparado com o quarto trimestre de 2022, o setor avançou 5,6%. Quatro das cinco atividades puxaram o volume de serviços para cima, com destaque para Serviços de informação e comunicação (14,9%), seguido por Serviços profissionais, administrativos e complementares (13,3%), Serviços prestados às famílias (3,6%) e Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (1,1%). Por outro lado, apenas Outros serviços (-11,1%) recuou. O resultado da Bahia no trimestre foi também superior à média nacional (0,2%).

No acumulado do ano, o setor expandiu 6,7%, comparado ao ano de 2022. Quatro das cinco atividades puxaram o volume de serviços para cima, com destaque para Serviços de informação e comunicação (13,8%), que mais uma vez contabilizou a variação mais expressiva, seguido por Serviços profissionais, administrativos e complementares (9,0%), depois Serviços prestados às famílias (7,8%), Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (3,7%). O grupo de Outros serviços (-0,3%) retraiu. Também no acumulado do ano, a Bahia obteve resultado superior à média nacional (2,3%). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-Inema

Com mais de 150 milhões de mudas plantadas e monitoradas, o Quênia, país do leste africano, vem se destacando mundialmente por ações de reflorestamento em larga escala. Com o objetivo de trocar experiências sobre o assunto, uma comitiva formada pelo embaixador Lemarron Kaanto e o segundo conselheiro Robert Lanyasunya foi recebida pelo secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Sodré. Durante o encontro, que aconteceu na sede da Secretaria na tarde desta quarta-feira (14), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o gestor da pasta ambiental apresentou ações do Governo sobre o tema, incluindo a compensação de CO² gerado durante o Carnaval de Salvador, que será feita com o plantio de 100 mil mudas em 65 hectares de área degradada na Bahia ao longo do ano.

De acordo com o secretário, esse encontro não poderia ter ocorrido em momento melhor, tendo em vista a divulgação do Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) elaborado durante o Carnaval, que apontou que durante os sete dias de folia foram emitidas mais de 30 mil toneladas de CO². “O documento divulgado na quarta-feira de cinzas (14) nos deu a dimensão de quantos GEE produzimos e a necessidade de compensação. Essa é a parte mais importante para implementarmos ações mais eficientes. Diante desses números, o nosso compromisso é plantar 100 mil mudas em 65 hectares de área degradada na Bahia ao longo do ano”, destacou Eduardo Sodré.

A estimativa levantada pelo inventário do GEE levou em consideração o aumento do fluxo de aviões chegando e saindo da cidade, o deslocamento dentro da cidade dos turistas (internacionais, nacionais e do interior do Estado), dos soteropolitanos e dos trabalhadores nos dias da festa; a geração de toneladas de resíduos sólidos e efluentes líquidos, além do elevado consumo de energia nos camarotes, hotéis e demais estruturas da cidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/CMFS/CONJUR

Trabalhadores vinculados a empresas de aplicativos, de bens e de serviços que ofertam delivery (entrega de encomendas em domicílio), devem ter acesso disciplinado, em condomínios residenciais, sendo a portaria desses locais o limite para que finalizem a sua atividade no município de Feira de Santana. Este é o principal objetivo do Projeto de Lei no 69/2023, aprovado em primeira discussão, durante a sessão desta quinta-feira (15).

A proposta, que visa restringir o acesso dos entregadores às áreas internas dos condomínios, vai ser apreciada em segunda e última votação nas próximas sessões. De autoria do vereador Galeguinho (PSB), o projeto autoriza uma exceção: os clientes com mobilidade reduzida, ou algum tipo de necessidade especial, podem solicitar a entrega nas áreas internas do condomínio, não devendo haver custos extras pelo serviço. Segundo o parlamentar, as medidas estabelecidas pela proposta irão proteger os entregadores e dar maior segurança aos consumidores que residem nesses espaços habitacionais. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza, pediu que a Justiça obrigue o Município de Canudos, em caráter de urgência, a cercar e manter permanentemente fechada a área do atual “lixão”, de modo que apenas os funcionários do município responsáveis pela coleta dos resíduos sólidos tenham acesso ao local. A ação civil pública, assinada no dia 7 de fevereiro, pede ainda que seja proibida a queima de resíduos sólidos na área do “lixão”, seja pelo Município ou por terceiros; e ainda que se determine que sejam escavadas valas para o recebimento dos resíduos, compactando recobrindo com solo os resíduos já dispostos no local. Também que os resíduos sejam colocados somente em valas escavadas com esta finalidade, com registro e controle da quantidade e tipo de resíduos depositado no local. Os resíduos hoje dispostos no lixão devem ser cobertos imediatamente.

Além das medidas urgentes, que devem ser cumpridas em, no máximo, 30 dias, o MP pede ainda que, dentro de seis meses, seja elaborado e aprovado, também em caráter de urgência, o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos, atendendo a todos os requisitos legais. Pede ainda o MP que se proíba o trabalho de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis dentro da área do “lixão”; ainda que se determine o fornecimento do apoio necessário para a organização deles, através da formação de associação ou cooperativa.

A ação pede também que a Justiça estabeleça a realização de um Cadastro de catadores que atuam no “lixão” do Município, fornecendo apoio técnico e jurídico para a formalização da associação ou cooperativa. Ainda que seja cedida a eles área para triagem de recicláveis, fora da área do “lixão”, fornecendo, ainda Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); promovendo a inclusão dos catadores em programas sociais do governo municipal, bem como auxiliar na inclusão de programas estaduais e federais. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana recebeu 17.688 doses de vacinas contra a dengue, na tarde desta quarta-feira (14). Esse é o primeiro lote do imunizante recebido pelo município.

Nesta primeira etapa, seguindo a recomendação do Ministério da Saúde, serão aplicadas as primeiras doses em crianças de 10 e 11 anos, devido ao número limitado do imunizante disponível no momento. Conforme a chegada de novos lotes, haverá a ampliação para o público de 12 a 14 anos. O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.

A imunização começa nesta quinta-feira (15), das 8h às 16h, no auditório da SMS, localizado na Avenida João Durval Carneiro, e no no Centro de Saúde Especializado Dr. Leone Coelho Lêda (CSE) localizado na Rua Professor Germiniano Costa, S/N, Centro.

Durante a tarde, a vacinação também será realizada na Praça Principal do distrito de Humildes, das 12h às 17h. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Landim/GOVBA

O Carnaval 2024 terminou na manhã desta quarta-feira (14), sem registro de morte violenta (homicídio, latrocínio, feminicídio e lesão dolosa seguida de morte) e com 36 foragidos da Justiça capturados com o auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP). A ferramenta contabilizou também 11 milhões de foliões nas ruas, em Salvador. O Balanço Final foi apresentado durante coletiva de imprensa, promovida no Camarote da Polícia Militar, no bairro de Ondina.

Na coletiva, o governador Jerônimo Rodrigues fez uma avaliação positiva dos dados registrados durante os dias oficiais da festa. “Os números são muito gratificantes. Acaba sendo o reconhecimento daquilo que foi feito antes e durante o Carnaval. Fizemos a nossa parte, e o trabalho foi bastante planejado”, avaliou o chefe do Executivo, destacando que, desde o início das festas populares no começo do ano, as informações estavam sendo analisadas, para poder montar o plano de ação do Carnaval.

O titular da SPP, Marcelo Werner, reforçou que o tamanho da festa requer muito mais atenção das forças de segurança. “O Carnaval, por ser a maior festa de rua do mundo, é a operação mais complexa que existe em termos de segurança pública no país. E, esse ano, foi o maior dos últimos tempos”, apontou. Segundo Werner, a inovação das câmaras de segurança nos portais de abordagem, com a contagem de pessoas, foi fundamental. “Tomamos, nesses dias, corajosas posições em relação à segurança pública, visando à preservação da saúde e da vida dos foliões, como fechar temporariamente alguns circuitos. E faremos sempre que necessário para resguardar a integridade física das pessoas”, concluiu.

De acordo com a secretaria, no total, incluindo as festas em Porto Seguro e Barreiras, 36 foragidos da Justiça foram localizados pelas câmeras inteligentes. Eles possuíam mandados de prisão pelos crimes de homicídio, roubo, furto, tráfico de drogas, estupro, associação criminosa e dívida de pensão alimentícia. Em Salvador, ocorreram 34 prisões. O circuito com o maior número de foragidos localizados foi o Dodô (Barra/Ondina). Vinte pessoas com mandados de prisão foram capturadas pela Polícia. :: LEIA MAIS »

Secretaria Municipal de Educação de Guanambi – Foto: Divulgação/PMG

Durante a Jornada Pedagógica deste ano, ao lado da secretária de Educação Lajucy Donato, o prefeito de Guanambi Arnaldo Azevedo anunciou que mandará para a Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei que versa sobre o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica para o exercício de 2024.

Índice definido pelo MEC

O reajuste será de 3,6%, e o novo valor mínimo será de R$ 4.580,57. Esse salário é válido para a rede pública de todo o País, com jornada de ao menos 40 horas semanais. “Não vai precisar de nenhum tipo de reunião do sindicato conosco, para ter o reajuste do Piso dos Professores.

Guanambi tem Piso maior que o Nacional

Guanambi já apresenta um piso maior que Nacional, e, mesmo não tendo a obrigatoriedade do repasse integral, faz-se necessário para que a classe não sofra perdas salariais ao longo do tempo, como já ocorreu em outros momentos.

PL será encaminhado para o Legislativo Municipal

“Já fiz o pedido para a secretária Lajucy Donato providenciar junto o setor jurídico o projeto de Lei, para que na abertura dos trabalhos legislativos, possamos aprovar esta lei, tenho certeza que todos os vereadores votarão a favor”, disse o gestor municipal. :: LEIA MAIS »