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Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) participou nesta terça-feira (05) da posse da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas (CMDPI) de Madre Deus, que será presidido por Mariangela Garcia Costa. A posse ocorreu no Centro de Convivência do Idoso localizado no centro da cidade e, segundo o promotor de Justiça Fernando Lins, concretizou uma exigência legal, fomentada por meio de inquérito instaurado pelo MP. Também participaram da solenidade o prefeito e a secretária de desenvolvimento social do Município.

Desde 2020, o MP dialoga com o Município de Madre de Deus buscando a criação do conselho. Segundo o promotor de Justiça, “ao longo dos trabalhos, tomou-se conhecimento de que em Madre de Deus já existia um Centro Dia, mas, para melhor gestão do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, fazia-se necessária a implementação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa”. Durante as tratativas, explica Fernando Lins, percebeu-se a necessidade de atualização da legislação municipal que versa sobre o tema. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Cordeiro/SSP-BA

Os números da produtividade das forças de segurança da Bahia no mês de janeiro deste ano foram apresentados, nesta terça-feira (6), durante uma coletiva de imprensa no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O encontro contou com as presenças do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, da diretora do Departamento de Polícia Técnica (DPT), perita criminal Ana Cecília Bandeira, e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini.

Os dados demonstram o resultado do trabalho conjunto entre as Polícias Civil (PC) e Militar (PM). O destaque foi a redução de 18% dos crimes violentos letais e intencionais. De acordo com as estatísticas da PC, no primeiro mês de 2024, foram registrados 368 casos contra 451 do mesmo período do ano anterior.

Os homicídios tiveram uma queda de 15,3%, saindo de 425 para 360. O feminicídio foi reduzido pela metade, com quatro casos. As lesões corporais foram 13 casos, em 2023, e caiu para duas, em 2024. O latrocínio teve três ocorrências a menos, saindo de cinco para dois.

Já em relação aos crimes contra o patrimônio, não houve registro de assalto a banco, inclusive, através da inteligência policial, foi possível localizar e deter uma quadrilha que se preparava para cometer um ataque a instituição financeira. Os roubos de veículos tiveram uma diminuição de quase 14%, com 952 registros, 154 a menos que no ano anterior. O furto de veículos também reduziu. Foram 511 ocorrências contra 632, uma diminuição de 19,1%. Os assaltos a ônibus tiveram 24 casos a menos. Foram 33 contra 57, em janeiro de 2023.

De acordo com o secretário Marcelo Werner, trata-se de números que demonstram a importância do trabalho integrado, investimento e inteligência policial. “A gente segue a mesma tendência do final de 2023, com redução significativa dos principais índices criminais e mostrando a maior produtividade a partir das operações de inteligência e operações preventivas da Polícia Militar e da Polícia Civil. Isso tudo é resultado das ações desencadeadas pelas forças de segurança que estão integradas na Bahia, mas não só do nosso Estado, também com o apoio das forças de segurança federais”, avalia ele. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Sebastião Coelho, recomendou ao Município de Pilão Arcado que proíba o uso de aparelhos celulares nas salas de aula dos estabelecimentos de ensino públicos e particulares, exceto nos casos de prévia autorização para aplicações pedagógicas.

Segundo o promotor de Justiça, o uso frequente de aparelhos celulares de forma inadequada durante as aulas contribui para a dispersão da atenção dos alunos e, consequentemente, compromete o efetivo aprendizado dos educandos. “É necessária a conscientização dos alunos de que o uso de tais aparelhos no horário das aulas, para fins não pedagógicos, interfere negativamente em seu desenvolvimento, além de prejudicar o trabalho dos educadores e o rendimento das aulas”, destacou.

No documento, o MP recomendou ainda a adoção de providências, tais como a realização de campanhas educacionais e palestras, visando a conscientização dos alunos sobre a interferência do telefone celular nas práticas educativas, prejudicando seu aprendizado e sua socialização. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

Enquanto a folia não começa oficialmente, a solidariedade é quem comanda a festa no Hemocentro Coordenador da Fundação Hemoba, em Salvador. E, já no clima do bloco do amor ao próximo, na manhã desta terça-feira (06), a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, e o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, foram até o local para doar sangue e ajudar a salvar milhares de vidas. A comitiva da Sesab ainda contou com a presença do subsecretário da Saúde, Paulo Barbosa, e de representantes de diversos setores da pasta da saúde.

No fim de janeiro, a Fundação Hemoba lançou a campanha “A alegria do Carnaval tá no nosso sangue”, que busca mobilizar os voluntários com intuito de atender as demandas regulares, como cirurgias programadas, tratamentos de hemodiálise e quimioterapia, além de assegurar estoques seguros para situações de emergência durante as festividades.

A secretária Roberta Santana lembrou que a doação regular de sangue é um dos meios mais eficazes para manter o estoque de sangue em nível seguro. “É o nosso compromisso enquanto cidadãos. A doação pode salvar inúmeras vidas e, por conta disso, hoje eu faço esse chamamento para a população de Salvador e das cidades do interior: vamos doar sangue, vamos salvar vidas! Tive o prazer de realizar a minha doação de forma rápida, segura e com toda a informação e apoio dessa turma bacana da Hemoba”, comemorou.

Em 2023, houve um aumento de 8,27% de voluntários à doação de sangue em relação a 2022. No ano passado, 173.409 candidatos compareceram às unidades de coleta, com 130.168 considerados aptos, enquanto em 2022, foram 160.164 atendimentos, com 118.806 doações efetivadas. De um ano para o outro, houve um crescimento de 9,56% de bolsas de sangue coletadas.

Apesar da alta no número de doações, o estoque de alguns tipos de sangue se mantém baixo, principalmente por conta do aumento da demanda das unidades hospitalares após a pandemia da Covid-19. Atualmente, a Hemoba está com níveis críticos para os tipos A+ e O+.

“Estive aqui a convite da secretária Roberta para esse ato de solidariedade. É importante que os bancos de sangue estejam abastecidos para o período da festa. Hoje, eu faço um convite para quem ainda não fez a sua doação: venha, doe sangue e ajude a salvar vidas”, pontuou o secretário Felipe Freitas. :: LEIA MAIS »

Empresário Igor Almeida – Foto: Divulgação/Ascom

O empresário serrapretense Igor Almeida, de 31 anos, não descarta a sua participação na disputa eleitoral em 2024 no município de Serra Preta/BA – à 170 km da capital. De acordo com ele, apesar de estar focado no ramo empresarial, “há um desejo do grupo ao qual pertence e de diversos segmentos na cidade em ter o seu nome na disputa eleitoral.”

Por este motivo, Almeida colocou seu nome à disposição da população para concorrer à Prefeitura, dentre outras possibilidades de apoios. “Seguimos unidos e focados em busca do consenso, me sinto apto a encarar esta batalha.”

Igor Almeida, apesar da pouca idade, já foi secretário de obras e conhece várias carências existentes no município. Empresário, ele tem se destacado pela habilidade em gerir grandes negócios. Além de gerir a carreira de um dos maiores destaques do arrocha, Thiago Aquino, ele também é pecuarista, e proprietário de redes de postos e frigorifico. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Para realização de alguns ajustes no teatro do Centro Cultural Amélio Amorim, espaço onde estão acontecendo provisoriamente os trabalhos legislativos de plenário, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) não realizará as sessões ordinárias desta quarta e quinta-feiras. A decisão foi tomada hoje, pelos vereadores, consultados a este respeito pela presidente da Casa, vereadora Eremita Mota (PSDB).

A dirigente diz que a medida é necessária, uma vez que o local onde as sessões já estão sendo realizadas carece de melhorias na iluminação (a que existe é de natureza cênica), som, transmissão online entre outros aspectos importantes para o desenvolvimento dos trabalhos.

Com a suspensão das sessões ordinárias que aconteceriam nos próximos dias 7 e 8 e o período de tradicional recesso legislativo em todo o país, em decorrência do Carnaval, a Câmara retoma os trabalhos de plenário no dia 15, uma quinta-feira.

Eremita ressaltou que suspender as sessões de amanhã e quinta-feira é uma iniciativa necessária para haver tempo visando a melhoria de vários aspectos da infraestrutura do espaço provisório. :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Américo (UB)

O vereador Pedro Américo (UB), encaminhou ao Poder Executivo uma sugestão de decreto, para que em Feira de Santana, a concessão do vale-transporte seja entregue em dinheiro aos guardas municipais, e não mais através do cartão magnético.

Em sua justificativa, o parlamentar defende que a melhor forma de assegurar a justa utilização do vale-transporte é ampliar as opções para que os servidores possam se locomover até o trabalho. “Proponho que seja facultado aos agentes da Guarda Municipal de Feira de Santana o recebimento do seu vale transporte em caráter pecuniário, de forma conjunta a sua remuneração. Este direito será de grande benefício aos agentes, especialmente àqueles que utilizam meios de transporte próprio, na medida em que poderão utilizar tais valores para custear seu deslocamento em suas atividades cotidianas”, diz.

Se faz importante pontuar que ao ficarem dependentes do transporte público, os profissionais correm risco de vida. “Eles são parte do Sistema de Segurança Pública, e como agentes de segurança, eles, por diversas vezes estão em situação de confronto com criminosos. Usar o transporte regular põe a vida desses agentes em risco, pois podem ficar frente a frente com meliantes”, preocupa-se o vereador. :: LEIA MAIS »

Presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA), Éden Valadares – Foto: Divulgação/Ascom

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, respondeu às críticas do ex-prefeito e candidato derrotado ao Governo, ACM Neto, aos investimentos do programa Bahia Sem Fome. O dirigente partidário afirmou que enquanto o governador Jerônimo Rodrigues trabalha para melhorar a vida dos baianos e baianas, ACM Neto desconhece e é indiferente aos problemas da população: “Jerônimo gosta de gente. Neto gosta de festa”.

Sobre as críticas de Neto, Éden esclareceu que os recursos do Fundo de Combate à Pobreza são apenas uma das fontes de gastos sociais do Governo e que em 2023 o Estado bateu seu recorde de investimentos (R$ 8,38 bilhões), sendo que as áreas sociais absorveram 48% desse valor (R$ 4,02 bilhões). “O governador Jerônimo tem a coragem de combinar os grandes investimentos como a chegada da BYD na Bahia, sem perder de vista o combate à fome. Ele sabe o que é isso, o que é a dor do povo baiano. O candidato derrotado não faz a menor ideia”, disse Éden, ao informar que os recursos do Fundo de Combate à Pobreza não se misturam com as outras fontes do Tesouro e que qualquer valor não utilizado é transferido automaticamente para o exercício seguinte.

Além disso, explicou o dirigente partidário, nenhum centavo desses recursos perde o direcionamento em nenhuma hipótese. Depois de aplicações de R$ 765,7 milhões em 2023, R$ 254,2 milhões são saldos existentes no caixa do Fundo, disponíveis para uso em 2024, que se somarão a novas receitas e se converterão em ações não só de combate à fome, mas também para amenizar efeitos da seca, socorrer vítimas de enchentes etc. :: LEIA MAIS »

ACM Neto – Foto: Divulgação/Ascom

O presidente da Fundação Índigo e secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, apontou que o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), deixou de aplicar mais de R$270 milhões no combate à fome. O dinheiro estava disponível no fundo destinado para a área.

“Nós acompanhamos que no ano de 2023, a despeito das pouquíssimas realizações promovidas pelo governo do Estado, eles fizeram um grande estardalhaço em torno de um programa que foi lançado pelo governador chamado ‘Bahia Sem Fome’. Objetivo muito nobre e correto de mobilizar a sociedade, buscar apoiar no sentido de combater a pobreza no nosso estado. Chamo atenção disso porque, infelizmente, a prática é bem diferente da propaganda. É inadmissível que o governo do Estado em 2023 tenha deixado de gastar cerca de R$ 270 milhões que estavam lá no Fundo de Combate à Pobreza”, disse.

Conforme a Transparência Bahia, sistema do próprio governo baiano, foi disponibilizado em 2023 para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza R$ 979,36 milhões, no entanto, foram gastos, até agora, R$ 702,1 milhões.

“Sabemos que eles falam muito em combater a pobreza, em ajudar os mais pobres, por qual motivo deixaram de gastar mais de R$ 270 milhões que estavam no fundo? A gente constata que dinheiro existe, mas falta competência, faltam bons projetos, falta decisão política de aplicar esses recursos. Aplicar no estado que é campeão nacional em número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza. Aqui na Bahia cerca de 2 milhões de pessoas vivem ganhando por mês até 200 reais. Isso é uma situação inaceitável”, enfatizou. :: LEIA MAIS »