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Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A primeira ordem de serviço do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia foi assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante evento realizado no Largo de Roma, em Salvador, nesta segunda-feira (5). No ato, o governador autorizou as obras de micro e macrodrenagem nas Bacias da Baixa do Bonfim, Boa Viagem e Massaranduba. O evento contou com a participação de secretários de Estado e outras autoridades, dentre elas, a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Trindade.

A iniciativa marca a primeira intervenção do Novo PAC na Bahia, representando um esforço conjunto entre os governos Federal e do Estado e os municípios, para investir mais de R$ 1,7 trilhão em todo o país. O investimento inicial para essa primeira intervenção na Bahia é de R$ 82,5 milhões, com um adicional de R$ 2,3 milhões destinados a um projeto socioambiental. O objetivo principal é solucionar os problemas de alagamentos recorrentes na região da Cidade Baixa, beneficiando aproximadamente 190 mil pessoas.

Durante o evento, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância do início das obras na Bahia, começando por Salvador e pela Cidade Baixa. “Essa é uma região muito importante de Salvador e hoje ouvimos depoimentos aqui do morador, que diz que dorme buscando a informação sobre chuvas e, no dia seguinte, vai para o trabalho com a cabeça na casa, aguardando qualquer notícia ruim. Então, tanto quem mora aqui quanto quem passa nessa região para trabalhar, para estudar ou para se divertir, vai ter o sossego de não ver mais isso acontecer”, destaca ele, recordando dos investimentos do Governo do Estado na Cidade Baixa, a exemplo do Hospital da Mulher, que terá novos leitos entregues em breve, bem como a segunda etapa de modernização da Feira de São Joaquim, prevista para este ano ainda. :: LEIA MAIS »

Atendendo a pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou hoje, dia 2, o cancelamento do show do cantor Gusttavo Lima, previsto para acontecer na festa da padroeira do município de Campo Alegres de Lourdes, no próximo dia 9. Ainda conforme a determinação judicial, o Município não deverá realizar quaisquer repasses de valores à Balada Eventos e Produções, relativo ao show do artista, que cobraria R$ 1,3 milhões para se apresentar na cidade. A ação foi ajuizada pelos promotores de Justiça Thays Rabelo, Patrícia Camilo Silva e Raimundo Moinhos.

Na decisão, o juiz Vanderley Andrade de Lacerda destacou que o MP informou que o valor gasto com a banda “Gusttavo Lima” representaria mais que o orçamento de toda a Secretaria Municipal de Cultura estabelecido na Lei Orçamentária Anual de 2023 e também de 2024. Além disso, a festividade expressa gastos públicos desproporcionais às ações prioritárias do Município, inclusive com o cachê de R$ 1,3 milhões previsto para a apresentação de uma única banda, sem qualquer estudo acerca do retorno econômico que seria trazido com a promoção da festividade. :: LEIA MAIS »

Colbert Martins Filho – Foto: ACM

“Está explícito na constituição que nenhum poder pode se sobrepor ao outro ou encolher-se diante do agigantamento daquele que avança os limites da própria constituição. […] Temos o dever de criar condições para que a população alcance níveis de prosperidade e bem-estar. Cada um de nós deve dar o melhor de si, afinal a história nos julgará. Estamos comprometidos com o presente e o futuro da história de Feira de Santana”, discursou o prefeito Colbert Martins Filho nesta quinta-feira (1º), durante a reabertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Feira de Santana.

O ato foi prestigiado por vereadores, secretários municipais, membros da equipe de governo e cidadãos, no Centro de Cultura Amélio Amorim. O local vai sediar provisoriamente a Casa da Cidadania devido a reforma que está sendo realizada no prédio sede.

Colbert revelou que a licitação para construção do Hospital Municipal será realizada neste mês de fevereiro e lembrou as ações executadas pelo Governo Municipal no último ano. Ainda na área da Saúde, citou um forte investimento com 20 obras de reforma, ampliação e construção em andamento com conclusão prevista até abril. Entre os dados, 3,5 milhões de atendimentos e mais de 7 mil partos no Hospital da Mulher.

Na Educação, quatro Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) estão prontos e serão entregues à comunidade em breve – alguns já funcionando. Escolas totalmente novas e recuperadas em diversos bairros e a implantação de rede de fibra óptica (cabeamento de rede) nas escolas municipais. Outras unidades de ensino de grande porte em Maria Quitéria e Jaíba. O prefeito destacou ainda a construção do prédio sede da Secretaria de Educação, no antigo FTC (Feira Tênis Clube). :: LEIA MAIS »

Foto: Claudionor Jr/SEC-BA

A Jornada Pedagógica 2024 na Bahia, com o tema “Aprendizagem para Cidadania, Liberdade e Democracia”, começou nesta quinta-feira (1º) e vai até 7 de fevereiro. Nesta fase inicial, há ênfase no reconhecimento da escola e na preparação para as atividades, incluindo dois processos formativos: um para capacitar os professores no uso do diário eletrônico e outro voltado ao conhecimento do tablet como recurso pedagógico central para o ano.

Nos primeiros dois dias, acontece o acolhimento e a integração da comunidade escolar. Nos dias 5, 6 e 7, há formações sobre o diário eletrônico e o uso pedagógico do tablet, visando fortalecer as habilidades dos professores para uma transição suave às inovações planejadas.

Adélia Pinheiro, secretária da Educação do Estado, destaca a relevância da jornada como parte do planejamento iniciado em dezembro de 2023 durante a pré-jornada: “a proposta é alinhar estratégias e fortalecer o vínculo com a comunidade escolar, considerando os desafios do novo ano letivo”.

A primeira etapa, até 7 de fevereiro, abrange atividades administrativas e momentos formativos digitais para professores e profissionais de apoio. A segunda etapa, programada para 20 a 23 de fevereiro, incluirá o diagnóstico inicial, seguido por ajustes no planejamento pedagógico nos dias 7 e 8 de março. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/PMFS

Feira de Santana registrou 53 casos de dengue entre o primeiro dia do ano e essa segunda-feira (29). Desse total, sete apresentaram sinais de alarme e não foi registrado nenhum óbito. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde.

O aumento é de 26% em relação ao mês de janeiro do ano passado, quando foram contabilizados 42 casos da doença. Entretanto, os casos de alarme sofreram uma redução de 41,6%, pois nesse período de 2023 foram listados 12 casos com sinais de alarme e um óbito.

O prefeito Colbert Martins Filho, médico especializado em epidemiologia, alerta que diante do aumento de casos em todo país, há possibilidade de enfrentar mais um ano epidêmico. O gestor também pontua que as chuvas do final de semana aliadas às altas temperaturas podem ocasionar um surto de dengue.

“Os agentes estão nas ruas permanentemente, estamos buscando os focos e com o fumacê na rua, bombas costais. Estamos fazendo o máximo esforço, inclusive, estamos avaliando a possibilidade de reforçar o quadro dos agentes de endemias porque neste momento as dificuldades podem ser ainda maiores”, destacou.

Entre os locais com mais notificações na zona urbana estão os bairros Mangabeira (5), Papagaio(5) e Centro (4). Nos distritos, apenas Humildes registrou casos, foram cinco diagnósticos positivos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) inicia nesta quinta (1), os trabalhos legislativos deste ano, após o recesso parlamentar, encerrado hoje. Uma sessão solene, de abertura do novo exercício, acontece às 8h30min. Em decorrência de uma reforma que está sendo realizada no prédio-sede da Casa da Cidadania, na Rua Visconde do Rio Branco, os vereadores estarão reunidos, nesta quinta-feira (1), no Centro de Cultura Amélio Amorim, localizado na Avenida Presidente Dutra.

O espaço, que já sediou provisoriamente, no passado, também por razão de obras no prédio-sede, as sessões da Câmara Municipal, tem capacidade de público em seu anfiteatro maior que as galerias do histórico prédio do Legislativo. Quem não puder acompanhar presencialmente a sessão pode assisti-la, ao vivo, através do canal da Casa da Cidadania no YouTube.

A presidente do Poder Legislativo, vereadora Eremita Mota (PSDB), agradece à direção do Centro de Cultura Amélio Amorim, pela cessão do espaço, e diz que a Câmara precisa manter o trabalho de plenário mesmo durante a reforma das instalações de sua sede. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

As obras de extensão da pista do Aeroporto de Feira de Santana, que passará a ter entre 1.800 a 2 mil metros – 300 a 500 mais a depender dos estudos, possibilitando pousos e decolagens de aeronaves maiores, foram autorizadas na noite desta terça-feira (30) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O anúncio foi feito durante reunião com o deputado federal Zé Neto (PT), o secretário de Infraestrutura da Bahia, Sérgio Brito, e do secretário de Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência, Marcus Cavalcanti, em Brasília.

“Uma notícia excelente para Feira de Santana: nós fechamos um entendimento para que possamos viabilizar, o quanto antes, o projeto de ampliação da pista do aeroporto. Melhora a infraestrutura aeroportuária, fazendo com que novos voos cheguem à Feira, impulsionando não só o turismo de negócios, mas, sobretudo, o turismo de lazer, tendo em vista a importância desse aeroporto para a região e o estado da Bahia”, anunciou o ministro.

A intervenção, cujo projeto executivo será encaminhado pela Seinfra ao Ministério, nos próximos dias, vai, segundo Zé Neto, proporcionar melhores condições para voos comerciais diurnos e noturnos de grande porte no Aeroporto de Feira. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos-BA) – Foto: Divulgação/Ascom

Com o propósito de ampliar as opções de transporte em áreas rurais e de difícil acesso, bem como urbanas, o deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos-BA), protocolou nesta semana, um requerimento destinado ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Desenbahia), Paulo Oliveira Costa, solicitando financiamento para a aquisição de picapes leves e intermediárias a serem utilizadas como táxis no Estado da Bahia.

“As picapes leves e intermediárias são veículos mais resistentes e com maior capacidade de carga, o que as tornam mais adequadas para o transporte de passageiros em condições adversas. Além disso, esses veículos são mais econômicos que os carros de passeio, o que ajudaria a reduzir o custo do transporte para os passageiros. Para tornar essa medida mais acessível aos taxistas, o Governo do Estado e o Banco de Desenvolvimento poderiam oferecer linhas de crédito com juros reduzidos e prazos de pagamento mais longos”, explica o parlamentar.

Conforme justifica, o investimento é importante para o desenvolvimento econômico e social do estado da Bahia, sobretudo porque são veículos mais econômicos que os carros de passeio, o que ajudaria a reduzir o custo do transporte para os passageiros. “As picapes leves e intermediárias poderiam ser utilizadas para o transporte de passageiros, carga e produtos agrícolas, o que contribuiria para a geração de empregos e renda. É importante ressaltar que essa indicação precisa ser aprovada pelo Governo do Estado e pelo Banco de Desenvolvimento da Bahia, no entanto, a proposta é bem fundamentada e tem o potencial de beneficiar a população baiana” justifica Samuel Júnior. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secom-GOV.BR

O Brasil fechou o ano de 2023 com o menor registro de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) desde 2010. Em 2023, foram registrados 40.464 CVLIs. No comparativo com 2022, que registrou 42.190 CVLIs, a redução é de 4,09%, o que representa quase 2 mil vidas de brasileiros e brasileiras salvas.

São considerados CVLIs: homicídio doloso, latrocínio, feminicídio e lesão corporal seguida de morte. Os dados foram inseridos no SINESP, o sistema nacional de dados de Segurança Pública, e foram enviados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pelos 26 Estados e o Distrito Federal. O painel com as atualizações estará disponível em breve para consulta pública.

“Cumprimento todos os profissionais da segurança, com a certeza de que 2024 seguirá a trajetória de redução, o que é fundamental para o país”, publicou o Ministro Flávio Dino em sua rede social.

Em 2023, a gestão do MJSP buscou trabalhar junto com as 27 unidades da Federação na construção do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). O MJSP doou mais de R$ 389 milhões em equipamentos, viaturas, armamentos e drones aos Estados, em um esforço de melhorar e ampliar o trabalho local das polícias militar e civil. Além disso, foram disponibilizadas mais de 873 mil diárias para as polícias dos estados, na estruturação e realização de Operações Integradas, um investimento de R$ 262 milhões. Somente a Operação Paz, com foco na redução de homicídios, teve investimento de R$ 123 milhões, sendo realizada em 12 estados. Soma-se a esse esforço, a nova política de restrição de armas de fogo, que reduziu a circulação destas em território nacional.

Para o ministro Flávio Dino, ainda há muito a fazer para que os números informados pelos Estados e demais órgãos tenham cada vez mais precisão e qualidade. “É um processo essencial que nasceu da Lei 13.675. Números cada vez mais confiáveis irão gerar ações mais eficientes”, afirmou. :: LEIA MAIS »