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Foto: Matheus Landim/GOVBA

Os produtores rurais baianos agora podem solicitar via plataforma https://www.ba.gov.br, sem sair de casa, serviços como inscrição, alteração cadastral, reativação ou baixa no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS), prestados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). Com a novidade, os produtores rurais não precisam mais enviar as solicitações por e-mail, resolvendo as pendências relacionadas ao cadastro de contribuintes com mais comodidade, praticidade e segurança.

Além de fazer as solicitações no conforto de casa, os produtores passam a contar com mais flexibilidade, já que podem acessar as informações do seu processo a qualquer momento, sete dias por semana. A comunicação com a Sefaz-BA também ganha em eficiência, já que as notificações e informações relevantes serão compartilhadas de forma mais rápida e eficaz. Outra vantagem da automação do processo é a redução de custos operacionais.

“Ao implementar este serviço para o produtor rural, nossa expectativa é contribuir para uma gestão mais eficiente, transparente e acessível, promovendo um ambiente mais favorável para esta categoria responsável pela produção agrícola em nosso estado”, afirmou o diretor de Atendimento da Sefaz-BA, Moisés de Souza Piropo Junior.

O novo serviço foi disponibilizado na plataforma ba.gov.br por meio da Coordenação de Transformação Digital, que integra a Superintendência da Gestão e Inovação (SGI) da Secretaria da Administração do Estado (Saeb). :: LEIA MAIS »

Foto: Danielly Cerqueira

O prefeito Colbert Martins Filho e secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, Alexandre Monteiro, assinaram na manhã desta segunda-feira (29) o acordo de cooperação técnica do projeto Mais Previdência Brasil. O ato ocorreu no Paço Municipal Maria Quitéria – sede da Prefeitura.

O projeto tem o objetivo de garantir qualidade para as pessoas que trabalham no campo e contribuem para o desenvolvimento do país. O Mais Previdência Brasil visa desenvolver a educação previdenciária e expandir o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Digital.

A proposta vai promover ministração de cursos sobre benefícios rurais e compartilhar dicas previdenciárias através da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (CONAFER). :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O Carnaval este ano promete muita folia e vai movimentar a economia do país. Os festejos devem alcançar um volume financeiro de R$9 bilhões, representando um aumento de 10% em comparação com 2023, de acordo com a estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Este é o quarto ano seguido de recuperação no faturamento da tradicional festa do Momo, sendo a primeira vez em que o valor deverá ultrapassar os níveis pré-pandemia da covid-19.

A pesquisa “Tendências de Turismo”, realizada pelo MTur, adiantou que um em cada três brasileiros irá fazer uma viagem a lazer durante a alta temporada no Brasil. Esse volume aumenta a projeção de gastos, em especial durante o Carnaval, como explica o ministro do Turismo, Celso Sabino. “As festas de Carnaval geram uma circulação grande de turistas, seja para aqueles que vão buscar descanso ou para quem vai cair na folia. Com isso, toda a cadeia produtiva do setor se beneficia, impactando diretamente na economia”, afirmou.

Conforme aponta o levantamento da CNC, há crescimento em todos os estados. No ranking de faturamento no mês do carnaval, São Paulo está no primeiro lugar disparado, com R$ 16,3 bilhões, seguida por Rio de Janeiro (R$ 5,3 bilhões), Minas Gerais (R$ 5,2 bilhões) e Bahia (R$ 2,7 bilhões). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-HGCA

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) passa a contar com uma nova enfermaria equipada com 34 leitos. A unidade faz parte do projeto de reforma, ampliação e modernização do HGCA, um compromisso do Governo do Estado com a melhoria contínua dos serviços hospitalares. A nova ala conta com 14 leitos de semi-intensiva, destinados a pacientes que necessitam de cuidados mais intensivos, 10 especificamente projetados para atender casos de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e outros 10 destinados à enfermaria. Todos os leitos foram estrategicamente planejados para proporcionar um ambiente acolhedor e funcional, com infraestrutura moderna.

A diretora-geral do HGCA, Cristina França, expressou sua satisfação com a conclusão desta etapa do projeto, afirmando: “Os 34 novos leitos do Clériston representam um avanço significativo em nossa capacidade de atendimento, especialmente para pacientes vítimas de AVC. Estamos comprometidos em oferecer um ambiente moderno e equipado para garantir o melhor cuidado possível.” As instalações foram concebidas para proporcionar conforto aos pacientes, em um ambiente climatizado e humanizado.

A diretora agradeceu o compromisso do Governador Jerônimo Rodrigues e da Secretária de Saúde, Roberta Santana, em fortalecer a infraestrutura hospitalar, e anunciou que novas etapas das obras já estão em andamento. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça José Franclin Andrade de Souza, acionou na Justiça o Município de Paratinga para que regularize o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). Na ação, expedida ontem, dia 28, o MP pede que, em caráter de urgência, o Saae atenda aos parâmetros mínimos de adequação do serviço, e passe a entregar água sem presença de coliformes ou E. coli, bem como índice de turbidez não superior a 5 UT, irregularidades detectadas pela Vigilância da Água do Ministério da Saúde (Vigiágúa) na água oferecida aos moradores de Paratinga. Na ação, o MP pede que a Justiça dê um prazo de cinco meses para a adequação do serviço.

A ação levou em consideração que, de acordo com o Vigiágua, das 38 amostras coletadas da água fornecidas pela Saae à população de Paratinga, 33 alcançaram índice acima do tolerado. O promotor de Justiça José Franclin Andrade de Souza destacou que “alguns dos postos de coleta com presença de coliformes e turbidez em excesso estavam localizados em unidades de saúde e escolas”, expondo os profissionais que atua nesses locais, além de pacientes e alunos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A prefeita Alessandra Gomes (PSD) anunciou na sexta-feira (26) a pré-candidatura de Leozinho da Usina à sua sucessão em Santo Amaro. O lançamento ocorreu em um espaço de eventos, lotado de apoiadores.

Alessandra Gomes é esposa do ex-prefeito Ricardo Machado (PT). Ela venceu às eleições em 2020, após uma disputa apertada contra o então prefeito Flaviano Bonfim. A diferença entre eles foi de apenas 100 votos.

Durante seu discurso, a prefeita de Santo Amaro fez questão de enfatizar a confiança do grupo político em torno do nome do empresário Leozinho da Usina, indicado para disputar às eleições deste ano. “Temos total confiança em nosso pré-candidato, por isso destacamos, entre outras coisas, sua ligação com as raízes santamarenses e seu empenho em contribuir para o progresso de Santo Amaro. Juntos, fortaleceremos nosso compromisso com a comunidade, porque o trabalho de verdade não pode parar “, reforçou.

“ALINHAMENTO”

O ex-prefeito Ricardo Machado aproveitou a oportunidade para reforçar o alinhamento político da gestão com os governos Federal e Estadual. “Estamos formando uma equipe forte, comprometida com o desenvolvimento de nossa cidade. Pra isso, vamos contar o alinhamento vertical que temos com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e com o presidente Lula. Leozinho da Usina vem para ampliar o trabalho que tanto eu quanto Alessandra realizamos”, afirmou.

Leozinho da Usina é empresário e natural de Santo Amaro. Ele vai disputar às eleições pelo PT. Em seu discurso, ele reafirmou seu compromisso com a cidade e agradeceu pela escolha do nome. :: LEIA MAIS »

Zé Neto e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho – Foto: Mariana Damasceno

Em reunião com o deputado federal Zé Neto (PT) em Brasília, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou, na terça-feira (23), o início das obras de ampliação da pista do Aeroporto de Feira de Santana. Um vídeo do encontro foi compartilhado pelo petista nas redes sociais.

A intervenção, que será feita em conformidade com a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, vai possibilitar pousos e decolagens de voos de grande porte.

“É muito importante tratarmos sobre o Aeroporto de Feira, tendo em vista a importância não só do turismo, mas, sobretudo, para a economia da cidade. Sabemos que cada vez mais o turismo de lazer, de negócios, vem crescendo e precisamos estruturar o aeroporto para fortalecer Feira e região. É neste sentido que Zé Neto, ao lado do Governo do Estado e com apoio do governador Jerônimo, já está discutindo a melhor modelagem do projeto para, ainda este ano, trabalharmos para fazer a ampliação da pista, que é fundamental para o desenvolvimento de toda a região”, destacou o ministro.

De acordo com Zé Neto, nos próximos dias, será finalizada a licitação para homologar a empresa responsável pela construção do muro. :: LEIA MAIS »

Foto: Mário Marques/Ascom SDE

No ano em que completa 40 anos, a marca Limiar anuncia o investimento de R$20 milhões em ampliação de unidade industrial na CIA-Aeroporto, em Salvador. Conforme a empresa, a marca gera atualmente 650 empregos e deve chegar a 700 vagas diretas ainda este ano com a expansão, entre a fábrica e os pontos de venda. O anúncio ocorreu em reunião com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, nesta quinta-feira (25), que recebeu a notícia com muito entusiasmo.

“Foi com muita satisfação que recebi a notícia da expansão. Uma empresa genuinamente baiana que está prestes a completar 40 anos. É mais investimento para o estado, que vai gerar novos empregos e renda para o povo. Uma empresa alimentícia que fabrica um dos alimentos mais antigos e consumidos no mundo, o pão. A concessão de benefícios, concedidos pelo Governo do Estado, permitirá que a empresa amplie e modernize sua planta industrial, investindo em novos maquinários”, afirmou o gestor da pasta.

De acordo com João da Silva, sócio-diretor da Limiar, a ampliação e modernização da unidade será destinada à produção de pão e farinha de tapioca. :: LEIA MAIS »

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB), promulgou na tarde de hoje (25) a Lei Orçamentária Anual para o exercício 2024. O ato está publicado no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo. A promulgação se torna necessária em virtude de que o Executivo não se manifestou, no prazo legal, sobre o projeto regularmente aprovado pela Casa da Cidadania em dezembro.

Diante desta medida, o Município passa a contar, oficialmente, com o seu Orçamento. O objetivo da Câmara é evitar que a Prefeitura possa vir a ter problemas para honrar compromissos salariais, pagamento de despesas relativas a prestação de serviços ou realização de obras públicas, entre outras.

A receita da Prefeitura de Feira de Santana, este ano é estimada em R$ 2.191.295.091,00 (2 bilhões, 191 milhões e 295 mil reais).  As secretarias de Saúde e Educação tem a maior dotação da peça orçamentária: R$ 650 milhões e R$ 593 milhões, respectivamente. A terceira posição no “ranking” é da pasta de Serviços Públicos, responsável pela coleta de lixo e manutenção de praças e jardins, R$ 122 milhões. Em seguida, as secretarias de Administração, R$ 95 milhões; Fazenda, R$ 80 milhões e Gabinete do Prefeito, R$ 68 milhões. :: LEIA MAIS »