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Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Líderes religiosos de candomblé, umbanda, espiritismo, muçulmanos e israelitas foram alguns dos que estiveram com o governador Jerônimo Rodrigues na tarde desta quarta-feira (24), no Centro Administrativo, em Salvador, para discutir a criação da Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa (Decradi). Participaram do encontro secretários de estado e representantes da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), que estão no planejamento de ações para a delegacia e de outras políticas de prevenção e combate aos crimes de mesmo gênero. Na ocasião, também foram apresentadas políticas estaduais que já foram implementadas e dados registrados no último ano.

“Esse encontro inter-religioso traz a construção de um ambiente de paz. Foi um momento para ouvir as considerações dos líderes religiosos, e acabamos tirando encaminhamentos sobre o fortalecimento da ronda Omnira, que atuará contra a intolerância religiosa”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues, lembrando que a Bahia é o único estado que tem uma ronda específica para isso.

O pedido para criação da delegacia foi feito pelas próprias lideranças, na última sexta-feira (19), quando entregaram uma carta ao governador durante o evento Sexta pela paz. A solicitação é baseada na Lei Federal Caó, nº 7716/1989, que, conforme os religiosos, não tem sido suficiente para reduzir os índices de violência.

De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (Sepromi), em 2023, o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela recebeu 103 denúncias, sendo 73 de racismo e 30 de intolerância religiosa. Esse ano, até o momento, foram dois casos de racismo e um de intolerância religiosa. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMVC

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), através do presidente Hermínio Oliveira (PODE), realizou manhã desta terça-feira, 23, a devolução de recursos, referentes ao ano de 2023, e que não foram utilizados pelo Legislativo, à prefeitura Municipal.

Na oportunidade, o presidente propôs a prefeita Sheila Lemos (UB) que essa verba fosse revertida para ajudar a minimizar os impactos da chuva na cidade e zona rural. “Vamos pedir que, se não houver impedimento legal, a prefeita possa remanejar esse valor para ajudar famílias atingidas pelas chuvas que vem caindo na cidade nos últimos dias. Tem muitas ruas precisando de intervenções como limpeza, contenções, podas de árvores e várias outras ações que podem ajudar neste momento”, contou Hermínio.

O ato, simbólico, de devolução de pouco mais de R$355 mil, aconteceu no gabinete da prefeita e contou com a presença de representantes da imprensa local. (CMVC)

Uma política de segurança pública voltada para as pessoas LGBT+ será construída a partir das discussões de um grupo que foi formado na segunda-feira, dia 22, durante reunião realizada pela diretora da Coordenação das Delegacias Especializadas da Secretaria de Segurança Pública, delegada Patrícia Barreto, com a coordenadora da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, promotora de Justiça Márcia Teixeira. Também participaram do encontro, que aconteceu na Casa da Mulher Brasileira, e integrarão o grupo lideranças e representantes do movimento LGBT+. Os encontros serão realizados bimestralmente.

O grupo dialogou sobre o atendimento de mulheres e homens trans e as travestis nos casos de violência doméstica e familiar e também sobre dificuldades no atendimento dessas pessoas em unidades policiais, bem como em investigações. Segundo a promotora de Justiça, algumas situações que deveriam ser apuradas por meio de inquéritos policiais ainda estão sendo objeto de termos circunstanciados, o que contraria a norma. Além disso, explica ela, é preciso rever a forma de tratamento dispensada ao público LGBT+, que deve ser identificado nos atendimentos pelo nome social, podendo o nome civil ser registrado após isso. O grupo debaterá todas essas questões e abordará ainda a questão dos fluxos operacionais. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Em evento de lançamento realizado na tarde desta terça-feira (23), no Pelourinho, o Governo do Estado anunciou mais de 170 atrações musicais e culturais nos três circuitos do Carnaval, em Salvador. Entre as novidades deste ano, está o desfile do Trio da Cultura, sábado, na Barra, com Gilberto Gil, Margareth Menezes e Chico César cantando juntos. De 8 a 13 de fevereiro, muitos outros nomes passarão pelos espaços desta que é considerada a maior festa de rua do planeta. Para encerrar com chave de ouro, o Arrastão de Bell Marques vai marcar, pelo segundo ano consecutivo, a despedida da folia 2024, na Quarta-Feira de Cinzas.

“Teremos uma programação bastante diversificada, inclusive com nome bastante conhecidos da nossa música, mas também com aqueles que estão começando agora. A pipoca é a democratização real do Carnaval, por que o papel do Estado é democratizar o Carnaval”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues durante a no Pelourinho.

Para o Carnaval deste ano, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur) tem a estimativa de que 2,7 milhões de turistas virão à Bahia, com injeção de R$ 6,5 bilhões na economia, na capital e no interior. Trazendo o tema “50 Anos de Blocos Afro. Nossa Energia é Ancestral”, o Carnaval da Bahia envolve ações de diversas secretarias e órgãos estaduais, como Segurança, Saúde, Cultura, Direitos Humanos, Igualdade, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda. Os serviços ofertados irão garantir inclusão e entretimento para baianos e turistas.

O coordenador-geral do Carnaval, Geraldo Júnior, vice-governador, destacou as ações transversais do governo na festa. “Teremos o maior investimento da história esse ano, homenageia os 50 anos dos blocos afros, a nossa raiz e a nossa cultura. Agradeço a confiança que o governador Jerônimo Rodrigues tem nesse vice-governador. Em 2023, ele me deu a missão de coordenar o Carnaval e, esse ano, novamente estou como coordenador-geral do Carnaval da Bahia 2024, lançado nesta terça, com todas as ações das secretarias de governo”. :: LEIA MAIS »

A Embasa está ampliando a cobertura de esgotamento sanitário na segunda maior cidade da Bahia. Ao todo, a Embasa está injetando mais de R$7 milhões na realização das intervenções, que vão beneficiar 3.340 famílias de Feira de Santana com a coleta, o tratamento e a correta destinação dos esgotos domésticos. As obras para implantação de novas redes coletoras e ligações de esgoto estão sendo executadas desde agosto do ano passado em vários bairros da cidade. Já foram interligadas em campo mais de 700 novas ligações e implantados quase 7 km de redes coletoras.

As equipes executaram 24% dos investimentos previstos para extensão de rede e ramais prediais no escopo inicial das obras. Neste mês de janeiro, as frentes de trabalho estão atuando nos bairros Rua Nova, Pedra do Descanso, Gabriela e Ponto Central.  “Investir em esgotamento sanitário é investir em saúde e qualidade de vida para população. Um ambiente saneado, sem esgotos lançados indevidamente a céu aberto nas vias públicas, reduz sensivelmente os casos de doenças, com a redução da proliferação de insetos e outros vetores transmissores”, explica o gerente de esgotamento sanitário da Embasa em Feira de Santana, Alex Cruz. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) ampliará sua atuação na capital e no interior do estado com a criação de três novas unidades. A sanção da Lei de Reestruturação Organizacional, que determina a criação de novos comandos da corporação, foi assinada na manhã desta segunda-feira (22), em Feira de Santana, pelo governador Jerônimo Rodrigues. Entre as iniciativas, destaca-se a criação das companhias de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos (CIMCAU), de Policiamento Especializado (Cipe Leste), e de um Esquadrão de Motociclistas, além da nomeação dos comandantes das unidades.

Conforme Jerônimo Rodrigues, as readequações na Segurança Pública integram uma ação de fortalecimento contínuo na área. “Desde o começo do governo, construímos um grupo de trabalho e diálogo com a Assembleia Legislativa. Fizemos uma adequação, um fortalecimento e uma reestruturação das polícias Civil, Militar e dos Bombeiros, com o objetivo de ampliar a segurança pública em todo o estado”.

A CIMCAU será responsável por coordenar e executar ações de segurança pública durante o cumprimento de mandados judiciais de manutenção ou reintegração de posse. A companhia também atuará em situações de conflitos relacionados à posse de terras urbanas e rurais. :: LEIA MAIS »

Duas comunidades terapêuticas devem ser fechadas no município de Juazeiro após a Justiça acolher pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza. Além de determinar o fechamento do Centro de Recuperação Desafio Jovens do Sertão e do Centro de Restauração Filadélfia, o juiz José Goes Filho os obrigou a não acolher novos residentes. Isso deve ocorrer até a total regularização e autorização do poder público para atuação em conformidade com as diretrizes do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad).

Na sentença, também foi determinado que os gestores dos centros terapêuticos forneçam as fichas cadastrais e documentos pessoais de todos os acolhidos nas unidades à equipe de saúde mental designada pelo Município de Juazeiro para fazer a triagem desses pacientes com os respectivos encaminhamentos necessários, inclusive, para inclusão na rede de saúde mental do Município para tratamento de saúde. Segundo a promotora de Justiça, o objetivo dessas ações é assegurar o direito à saúde dos pacientes das comunidades terapêuticas.

Na ação, Rita de Cássia Caxias registrou que inspeções realizadas pelo Núcleo de Vigilância Sanitária identificou diversas irregularidades nas duas instituições, que estavam atentando contra a dignidade da pessoa humana de idosos e dependentes químicos internados sem a garantia de reaproximação familiar e reinserção social. Os centros terapêuticos estão atuando sem responsável técnico de nível superior legalmente habilitado; não mantêm recursos humanos em período integral, em número compatível com as atividades desenvolvidas; não possuem Procedimento Operacional Padronizado (POP) para lavanderia e higienização e limpeza da estrutura física do estabelecimento; as instalações físicas dos ambientes externos e internos estão em precárias condições de conservação, segurança, organização, conforto e limpeza. :: LEIA MAIS »

Lúcio Viera Lima e Zé Neto – Foto: Divulgação/Ascom

O presidente de honra do MDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima, reafirmou o apoio do partido ao deputado federal Zé Neto (PT) como pré-candidato a prefeito de Feira de Santana nas eleições deste ano. A decisão, que segundo ele está sacramentada, foi anunciada na quarta-feira (17) durante entrevista ao ‘Farol da Bahia’, um dos portais de notícias mais conceituados em cobertura política na capital e interior do estado.

“O MDB vai apoiar a candidatura do PT, representada por Zé Neto. Não há nenhum embate em Feira. O cenário é favorável, uma vez que ele é o candidato do governador Jerônimo e do presidente Lula. Tenho certeza que dessa vez ele vai”, cravou o emedebista.

Lúcio ressaltou ainda a capacidade de articulação de Zé Neto para agregar o maior número de partidos ao seu redor. :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert /PR

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou, ao lado do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, da cerimônia que anunciou a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia. O parque, que será construído na Base Aérea de Salvador, será um avançado centro de ensino e pesquisa, gerando empregos e desenvolvimento.

De acordo com o presidente Lula, o Brasil precisa investir na qualidade da população brasileira para atingir seu potencial. “O lançamento deste parque não é uma coisa qualquer. Esta será uma unidade dedicada à promoção do ensino e da inovação. O Brasil tem um potencial muito grande”, afirmou.

A ministra Luciana Santos lembrou que, em 2023, o MCTI investiu R$ 1 bilhão no setor aeroespacial e destacou a importância da iniciativa para inserir o Brasil em cadeias globais de inovação e reduzir as desigualdades regionais. “A cadeia aeroespacial é complexa. O parque tecnológico trará um impacto muito grande da educação, na formação de mão de obra especializada e na geração de empregos, reduzindo a fuga de cérebros do país”, afirmou a ministra.

O acordo para a construção do Parque Tecnológico Aeroespacial foi firmado pelo Governo Federal com o Estado da Bahia e o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia do Serviço de Aprendizagem Industrial (SENAI CIMATEC). :: LEIA MAIS »