:: ‘Notícias Política’

Foto: Divulgação/PMVC

O Acelera Conquista – maior programa de investimento em infraestrutura do município – segue em ritmo intenso. Nesta quarta-feira (17), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC) lançou a licitação no valor de R$64.749.929,31 para contratar a empresa responsável por executar a obra de drenagem, pavimentação e sinalização dos loteamentos Bateias II, Jardim Guanabara, Cidade Modelo e Vila Marina.

O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de hoje e a Concorrência Pública nº 001/2024 será realizada no dia 28 de fevereiro, às 9h, na modalidade concorrência eletrônica. O edital completo está disponível no site www.licitapmvc.com.br ou em nosso site, no link “Processos licitatórios”.

“Estamos cumprindo com os compromissos assumidos. Vitória da Conquista vai receber investimentos altos em infraestrutura e isso tem impacto direto na vida das pessoas. Nós estamos comprometidos em trazer avanços para a nossa Joia do Sertão e todos os conquistenses e conquistados serão beneficiados por essas intervenções. Iniciaremos as obras tão logo o processo licitatório seja concluído. O governo municipal jamais deixou de olhar para os bairros desta licitação e vem muito mais pela frente”, afirmou a prefeita Sheila Lemos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SAAE/PMA

Licenciado em História pela Universidade Estadual da Bahia (UNEB) e pós-graduado em Gestão de Pessoas pela Faculdade Vasco da Gama, Eloísio Silva, funcionário efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinhas há 20 anos, será o novo diretor-geral da autarquia.

O prefeito Joaquim Neto priorizou a escolha de um servidor de carreira, que já passou por diversos setores do SAAE, por compreender a importância de uma liderança capacitada e que conhece de perto o funcionamento da pasta. Eloísio dará continuidade ao excelente trabalho realizado por Francisco Brito, atual diretor-geral e também funcionário efetivo, que irá se afastar a pedido, para cumprir uma missão religiosa em Moçambique, na África. “O que fica é o sentimento de gratidão a todos, ao prefeito pela oportunidade dada, a todos os colegas pelo apoio prestado e o desejo de um SAAE cada vez melhor e dando prosseguimento a esses avanços na área do saneamento”, declarou Francisco.

“Cumprir as metas traçadas pelo prefeito Joaquim Neto e por Francisco é o meu objetivo para que possamos ampliar ainda mais a cobertura de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em nossa cidade e para trazer mais progresso ao SAAE, que é o orgulho dos alagoinhenses”, afirma Eloísio. :: LEIA MAIS »

Foto: Claudionor Jr

Nesta quarta (17) e quinta (18), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realiza a matrícula para estudantes que concluíram o 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola municipal e estão migrando para a rede estadual. A solicitação deve ser feita via internet, através da plataforma do Governo do Estado, ou presencialmente, em qualquer unidade escolar da rede estadual, independente de ser aquela que o estudante pretende frequentar.

Este ano, o Estado ampliou a oferta de vagas para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), que é voltada para pessoas com idade acima de 18 anos e não concluíram os estudos na idade certa. Serão 141 mil vagas em 773 unidades escolares, o que significa 30 mil vagas a mais em comparação ao ano passado, sendo que 25.235 delas são em Salvador.

Matrícula online

A matrícula na rede estadual de ensino está sendo realizada de forma online, por meio de qualquer aparelho que esteja conectado à internet, a exemplo de tablets e celulares. Basta acessar o https://www.ba.gov.br/. Acesse, também, o Guia Rápido para Matrícula. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Paixão

A Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana informa que o estoque da vacina contra a varicela está reduzido. Apenas duas unidades de saúde, Barroquinha e Cassa, seguem com a aplicação, porém com armazenamento limitado. Ou seja: pode acabar a qualquer momento.

O abastecimento é feito pelo Ministério da Saúde, que por dificuldade de insumo para a produção do imunizante, diminuiu os repasses para os estados e os municípios.

A primeira dose da vacina é destinada às crianças com 15 meses. Aos 4 anos deve ser efetuado o reforço. Caso não ocorra, a vacina poderá ser recebida até 6 anos 11 meses e 29 dias. :: LEIA MAIS »

Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei. A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação, marcada para 6 de outubro, em primeiro turno.

A filiação a uma agremiação partidária e o domicílio eleitoral são alguns dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a pessoa seja elegível. O artigo 14 da Carta Magna traz outras condições de elegibilidade, como a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a idade mínima de 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, e a idade mínima de 18 anos para vereador. No caso da disputa pela Prefeitura, essa informação é conferida no dia da posse. Já para o cargo de vereador, é preciso ter alcançado a maioridade até a data-limite para o registro da candidatura.

O Capítulo IV (artigos 16 a 22) da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) permite que as legendas estabeleçam, no próprio estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na própria lei. Entretanto, uma vez fixadas no estatuto, essas datas não podem ser alteradas no ano da eleição. A norma define ainda que, em caso de coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente. Assim, as demais serão canceladas pela Justiça Eleitoral. Além disso, em caso de fusão ou incorporação após o prazo estipulado na lei, será considerada a data de filiação do candidato ao partido de origem. :: LEIA MAIS »

Foto: Humberto Filho

Três policiais militares, presos durante a ‘Operação El Patron’, foram transferidos nesta terça-feira, dia 16, para o Presídio Federal de Campo Grande (MS), por determinação da Justiça, que considerou a periculosidade dos acusados. A transferênca foi realizada por agentes do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA); dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e de Execução Penal (Gaep); da Polícia Federal e da Força Correcional Integrada (Force/Coger) da Secretaria de Segurança Pública. As celas que eles ocupavam no Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas (RMS), passaram por buscas e foi encontrado e apreendido um aparelho celular, que será periciado para extração e análise do seu conteúdo.

Jackson Macedo Araújo Júnior, Josenilson Souza da Conceição e Roque de Jesus Carvalho foram denunciados pelo MP, com mais 12 pessoas, como desdobramento da ‘Operação El Patron’, e respondem na Justiça por integrar organização criminosa responsável por crimes de lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem e receptação qualificada, cometidos na região de Feira de Santana, na Bahia. Os três policiais são apontados por formar o núcleo armado da Orcrim, realizando com uso de violência cobrança de dívidas decorrentes das atividades ilícitas do grupo (principalmente a agiotagem e jogos de azar). Juntos, conforme as investigações, eles teriam movimentado quase R$ 15 milhões, além de serem proprietários de bens e imóveis não declarados, valor e patrimônio incompatíveis com a renda declarada deles. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Seagri

A situação atual para os produtores da Bahia que apostaram no cultivo do feijão é desafiadora nesta safra 2023/2024. As condições de restrição hídrica e altas temperaturas, principalmente nas regiões produtoras do centro-sul e centro-norte do estado, estão dificultando o cultivo das lavouras do feijão-comum e gerando uma perspectiva de redução na área estimada para o plantio, aponta a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A área dedicada ao feijão deve recuar 5%, de 214,1 mil hectares, em 2022/23, para 203,8 mil na atual safra. A produção deve sofrer um baque próximo de 11%, saindo de 109 mil toneladas para 97,4 mil no período 2023/2024.

No centro-norte, as chuvas foram pouco significativas no fim de 2023, o que inviabiliza a evolução do plantio e prejudica as lavouras em desenvolvimento vegetativo. Com a expectativa de chuvas para o fim de dezembro, os produtores realizaram o plantio em solo seco, visando não perder a umidade disponível para a lavoura. As áreas semeadas no fim de outubro e início de novembro serão replantadas.

Assis Pinheiro Filho, engenheiro-agrônomo da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) ressalta que a necessidade de água do feijoeiro varia entre 300 e 500 mm para obtenção de alta produtividade. “A falta de água na hora certa reduz a capacidade de desenvolvimento da planta, o que reforça a necessidade de chuvas regulares desde a semeadura até o desenvolvimento da planta”, pontua Assis. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SMS

A obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Distrito de Humildes foi retomada no início deste mês de janeiro pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS). A unidade contará com mais de 1.200 m² de área construída e a previsão é que o novo equipamento seja concluído em setembro deste ano.

Conforme a secretária municipal de Saúde, Cristiane Campos, o investimento será de R$ 2,2 milhões. A unidade classificada como porte I, terá capacidade para mais de 130 atendimentos diários. A execução dos serviços está sob a responsabilidade da empresa T & F Construções.

“Começamos o ano dando um avanço na Saúde, com um olhar sensível para a população que vive na zona rural. Esta é uma demonstração que estamos empenhados para garantir o acesso de todos aos serviços disponibilizados pela nossa rede. É uma luta da gestão municipal, que se engajou para que pudéssemos dar andamento a essa obra tão esperada, que vai contribuir para a redução do número de pacientes nas filas dos prontos-socorros e hospitais da nossa cidade”, ressaltou.

Conforme a secretária, nesta etapa da obra, será feita a execução do aterro, o levantamento de alvenaria de outros ambientes, a ferragem e a concretagem dos pilares. Ela também destaca que, ao entrar em funcionamento, a unidade irá promover um suporte especializado de exames laboratoriais e de imagem, como Raio-X e eletrocardiograma. :: LEIA MAIS »

Foto: Humberto Filho

O Município de Cruz das Almas aderiu hoje, dia 15, ao projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para efetivar, por meio de um aplicativo eletrônico, o acompanhamento regular do transporte escolar do município. O termo de adesão, que prevê a implantação do projeto ‘Transporte Legal’, foi assinado pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, promotora de Justiça Lívia Rocha, prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro, e pelo procurador-geral do Município, Mauro Barretto.

O projeto será implementado de forma pioneira em Cruz das Almas. “O Município terá a oportunidade de ser um case e exemplo para outras administrações”, destacou a PGJ, parabenizando e agradecendo ao prefeito pela parceria. Ela lembrou que o projeto é de extrema importância para a educação, para as crianças e adolescentes locais e ajudará o Município a orientar suas ações. O prefeito Ednaldo Ribeiro agradeceu a oportunidade e confiança do MP no Município e afirmou que fará o possível para alimentar o sistema e qualificar o serviço de transporte escolar.

O chefe de Gabinete do MP, promotor de Justiça Pedro Maia também participou da reunião e registrou que o Ministério Público tem caminhado na direção de utilização de dados para a tomada de decisões. O projeto, disse ele, é importante nesse sentido e dará transparência para a sociedade civil acompanhar o que tem sido feito. Maia ressaltou ainda que o projeto possibilita trazer a sociedade civil para, junto com as instituições de controle, acompanhar tema extremamente importante para a população, sobretudo a mais carente. O sistema permitirá ao Município a inserção de dados referentes ao transporte escolar, como quais são os veículos utilizados na prestação do serviço, rotas executadas, comprovações das inspeções regulares e quantidade de alunos beneficiados. :: LEIA MAIS »