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Durante audiência com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, na tarde desta quinta-feira, 09, em Brasília, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, tratou de ações conjuntas para resolver problemas enfrentados pela população que mora nos altos da cidade. Segundo ele, a situação fica mais difícil no período de intensas chuvas, quando as famílias sofrem risco de deslizamentos das encostas nos morros.

O prefeito esteve acompanhado pelo deputado federal Paulo Magalhães, o secretário Infraestrutura, Transportes e Trânsito, Hermano Fahning, e pelo procurador-geral do município, Fabiano Resende. Segundo Mário Alexandre, há problemas de obras paralisadas, necessidade de prestação de contas, de gestões passadas, que precisam ser solucionadas para a continuidade dos serviços.

Mário Alexandre disse que o ministro Hélder Barbalho foi bastante receptivo às reivindicações do município. “Explicamos que Ilhéus sofre com o problema de deslizamento nas encostas há décadas e que esses riscos aumentam principalmente no verão, quando o índice pluviométrico aumenta consideravelmente”, acrescentou.

Na opinião de Mário Alexandre, os moradores dessas áreas são os principais prejudicados por esse fenômeno, visto que não possuem alternativas de moradia. Ele considera que a ocupação desordenada e o relevo acidentado são fatores predominantes para que essas dificuldades se manifestem. “E preocupado com essa população tão castigada por esses transtornos, buscamos a ajuda dos órgãos federais para solucionar essa demanda tão importante, e esquecida por governos anteriores, para que possamos minimizar o sofrimento daquela população que tem tantas dificuldades com as chuvas, correndo até mesmo risco de morte”, salientou o prefeito.

Canal do Malhado – Ainda de acordo com Mário Alexandre, “o ministro Hélder Barbalho se comprometeu em ver as ações de contenção dos nossos altos, para que realizemos essas obras tão sonhadas para a nossa cidade”. Na ocasião, o prefeito também manifestou interesse na pauta sobre o fechamento do canal que corta a rua Lindolfo Collor, no bairro do Malhado, mais uma obra muito desejada por toda a população ilheense, e comemorou: “Mais uma luta e mais uma vitória, o atendimento do ministro da Integração Nacional. Estamos muito felizes”.

O conceito de sustentabilidade tem ultrapassado o âmbito do meio ambiente e englobado também outras áreas, como a infraestrutura, a economia e a política. No caso de Salvador, o tema tem sido tratado de forma transversal desde 2013 e tem procurado seguir um elemento fundamental para o crescimento das cidades: o planejamento. A declaração foi dada pelo prefeito ACM Neto, durante lançamento do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, ocorrido nesta sexta-feira (10), no Hotel Sheraton da Bahia, no Campo Grande.

O evento foi promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Prefeitura de Salvador. Na ocasião, estiveram presentes o presidente da FNP, Márcio Lacerda; o superintendente do Sebrae-BA, Adhvan Furtado, prefeitos e gestores de cidades baianas.

O prefeito ACM Neto lembrou que a situação de Salvador em 2013 era muito difícil e que a primeira providência foi consertar os problemas internos da Prefeitura para, em seguida, resolver os problemas nas ruas da cidade. Ele afirmou ainda o caráter desordenado de ocupação da capital baiana, que torna ainda maior o desafio de gerenciá-la, e que qualquer cidade só consegue crescer com planejamento.

Nesse sentido, a Prefeitura tem desenvolvido ações como o Plano Salvador 500, que já possui como uma das ações concretas o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) – importante instrumento para a construção do futuro da cidade. Além disso, foram realizadas a criação da agora Secretaria Municipal de Cidade Sustentável e Inovação; e os projetos IPTU Verde e Outorga Verde, que estimulam os novos conceitos de sustentabilidade nos empreendimentos com incentivos fiscais.

Além da sustentabilidade, a Prefeitura de Salvador também tem trabalhado com o conceito de resiliência (capacidade de lidar com problemas), sendo que está em negociação com Instituto Rockefeller o financiamento de projetos desenvolvidos pela administração municipal nessa área. “Minha sugestão também para os gestores nessa questão do planejamento das cidades é de que olhem para as regiões mais pobres, para que o desenvolvimento seja mais equilibrado”, pontuou.

Crescimento e geração de emprego e renda – O presidente da FNP salientou que Salvador é um exemplo de cidade que conseguiu, em pouco tempo, reestabelecer a confiança da população na administração municipal. Explicou ainda que o tema escolhido para o encontro nacional, “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”, tem como objetivo estimular nos gestores a descoberta de novas formas de financiamento para os municípios. “O grande desafio das cidades é crescer economicamente e não depender tanto dos recursos federais, que estão parcos. Precisamos mostrar também ao governo federal que os municípios devem ser mais ouvidos no processo de construção de políticas públicas para a melhoria de vida dos cidadãos”, alertou Márcio Lacerda.

Adhvan Furtado lembrou que as micro e pequenas empresas são responsáveis pela geração de quase metade dos empregos no país, e que é necessário simplificar ainda mais esse processo para os empreendedores. Nesse sentido, o Sebrae pode colaborar com os municípios para um melhor atendimento dos empreendedores, já que dois de cada cinco brasileiros montam uma micro ou pequena empresa hoje. “Além de gerar emprego e renda, o montante gerado pelo setor pode reverter em receita para o próprio município, se as prefeituras adotarem estas empresas como fornecedores. Inclusive, já existe uma legislação que determina que pelo menos 30% das compras públicas sejam feitas em micro e pequenas empresas”, avisou o superintendente do Sebrae-BA.

A ex-prefeita de Almadina, Alba Gleide de Góes Pinto, foi multada em R$500,00 pelo Tribunal de Contas dos Municípios e terá que restituir aos cofres municipais a quantia de R$3.579,28, com recursos pessoais, pelo pagamento indevido realizado a servidor municipal. A sessão foi realizada na tarde desta quinta-feira (09/02).

A relatoria constatou diversas incoerências nos valores pagos ao servidor Genilson Andrade pelas 07 aulas supostamente lecionadas no período de 2013 e 2014, impossibilitando a identificação do montante efetivamente devido, havendo enorme oscilação entre os meses em que ocorreram os pagamentos, em expressa afronta à Lei 4.320/64.

O deputado estadual Targino Machado (PPS), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, demonstrou seu repúdio em relação a declarações do novo presidente da Casa, deputado Angelo Coronel (PSD). O parlamentar comentou uma matéria do jornal Tribuna da Bahia, com o título “Vamos cortar gordura”, diz Angelo Coronel’. “Se tiver gordura na Casa tem que apontar. Ele precisa apontar. Imputação genérica faz mal”, afirmou ao posicionar-se contra a explicação de Coronel sobre cortar o quadro de pessoal da Assembleia.

Targino também ressaltou uma matéria do jornal A Tarde (“Por enquanto, Coronel está caçando fantasmas”). De acordo com o parlamentar, o novo presidente está se comportando de forma irresponsável. “Coronel não está à altura da patente que ostenta. Ele tem que voltar para soldado raso para aprender. Ele é o presidente do Legislativo. Não contou com meu voto, mas precisa se comportar como um magistrado dessa Casa, se compenetrar e tomar juízo. Aqui não é lugar de malandro e estou aqui para defender essa Casa. Já que ele sabe quem são os fantasmas, tenha a altivez, a coragem e a envergadura moral para vir para a tribuna e apontar”, enfatizou.

Como forma de amenizar o caos enfrentado pelos baianos que necessitam de regulação para vagas em leitos e outros atendimentos na rede pública baiana, o deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), apresentou projeto na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que dispõe sobre a transparência na Política Estadual de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado da Bahia.

“A meta é tornar a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) obrigada a garantir a transparência nas atividades de regulação do SUS, no âmbito do Estado da Bahia, disponibilizando, diariamente e em tempo real informações no sítio eletrônico da internet, do número de leitos ocupados e livres nas unidades hospitalares e UTIs credenciadas e os pedidos de regulação por município”, explicou o deputado, reforçando que deve evidenciar ainda a ordem de classificação do pedido.

“Afinal, lamentavelmente, em nossa realidade atual, quando o paciente necessita dos serviços de saúde em estado de urgência ou emergência ou necessita de tratamento especializado, geralmente originário do interior do Estado, vivencia longa angústia, juntamente com os seus familiares, por não ter acesso às informações de vaga ou da posição que ocupa na ordem de classificação na expectativa de ocupar os leitos disponíveis para a consecução do tratamento devido, quando ele entra na regulação e isso precisa mudar”, cobrou o deputado.

Mais além, Hildécio Meireles destaca que: “tem-se notícia, e alguns casos já foram divulgados através da imprensa e das redes sociais, de que muitos pacientes chegam a óbito nas unidades de saúde do interior do Estado por não existir vaga nos leitos em hospitais especializados ou vagas nos leitos de monitoramento em UTI, um direito de todos previsto na Constituição Federal/88”. Aprovada a matéria, o Poder Executivo, terá 90 dias, contados de sua publicação, para regulamentar a lei.

Em entrevista concedida à TV Câmara, o vereador Ronaldo Almeida Caribé – Ron (PTC)  falou sobre suas expectativas  para a 18ª legislatura da Câmara Municipal de Feira de Santana.

Ele ressaltou que pretende atender aos anseios dos munícipes buscando junto ao poder público a viabilização de creches, melhorias na saúde e outros benefícios para a cidade de Feira de Santana. “O que o povo me cobrar, eu quero buscar junto ao prefeito José Ronaldo. Sou vereador da segunda maior cidade da Bahia e sei que a cobrança vai ser muita, mas a expectativa é de força e trabalho”, disse.

Na oportunidade, Ron, que foi eleito em 2016 com 2.262 votos, agradeceu aos familiares, amigos e demais colaboradores pelo voto de confiança.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Dinalmari Messias, recomendou ao prefeito municipal de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira, a exoneração de Rodrigo Baioco, irmão do vice-prefeito Flávio Baioco, do cargo em comissão de superintendente de gestão administrativa. O prefeito deverá encaminhar resposta ao MP no prazo de cinco dias úteis, a contar da última segunda-feira, dia 6, data de recebimento da recomendação. O caso de nepotismo foi denunciado por uma cidadã do município.

De acordo com o promotor de Justiça, a nomeação de Rodrigo Baioco para o cargo em comissão no Município de Eunápolis desatende a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda, dentre outras, a nomeação de parente em linha reta ou colateral da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento. “O vice-prefeito Flávio Baioco também ocupa cargo de chefia, como secretário de Governo, estando aí claramente caracterizado o nepotismo”, pontua Dinalmari Messias.

Atualmente a Embasa está investindo cerca de R$ 10 milhões em Vitória da Conquista para melhorar o abastecimento de água na cidade. Foi o que informou a superintendente de Operações da região Sul da Embasa, Poliana Carvalho, ao prefeito Herzem Gusmão, em reunião realizada na manhã desta quinta, 9. “Fora a parte de esgotamento sanitário, pois temos obras de adensamento e ampliação da rede”, completou.

Segundo os representantes da empresa, essas obras irão amenizar o problema do abastecimento de água, principalmente na região oeste da cidade. As obras incluem o sistema de bombeamento de água do Rio Gaviãozinho e o projeto de expansão de rede, com a construção de elevatórias e reservatórios de água para reforçar o abastecimento em bairros mais distantes. A Embasa pretende, inclusive, contratar a Empresa Municipal de Urbanização (Emurc) para o recapeamento asfáltico das vias que fazem parte da obra. “O objetivo da nossa reunião foi aproximar a relação da Embasa com a Prefeitura, e trazer para o prefeito informações sobre as obras que já estão em andamento na região de Conquista”, explicou a superintendente, que destacou a importância de realizar um planejamento junto com a Prefeitura para que o andamento das obras impacte o mínimo possível na vida das pessoas e que sejam concluídas o mais rápido possível.

O Governo Municipal colocou-se à disposição para contribuir com as obras. “Nós estamos inaugurando uma prática nova. Nós queremos colaborar com a Embasa, ampliar o diálogo. Então, o que a Embasa precisar da Prefeitura, conte com a gente. A Prefeitura está buscando todas as alternativas para facilitar os investimentos na cidade”, afirmou o prefeito Herzem Gusmão.

Durante a reunião, Herzem ainda falou que vai buscar uma solução junto ao Governo do Estado para acelerar a finalização do Plano Municipal de Saneamento Básico e, em Brasília, buscará a liberação dos recursos federais para iniciar o processo licitatório para a construção da Barragem do Catolé.

O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, José Antônio Vieira, e o de Comunicação, André Ferraro, participaram da reunião.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Ibicaraí suspendeu a nova tabela de valores da tarifa do serviço de água e esgoto, que foi aprovada no dia 30 de janeiro e determina o aumento do valor da tarifa em 16,24%. A medida de suspensão foi tomada devido ao período de estiagem que o município está passando, resultando na falta de água na região.

Segundo o diretor do SAAE, Ronaldo Estrela, o aumento nas tarifas é necessário para a reposição de algumas tubulações que estão precárias e precisam ser trocadas. “A suspensão temporária desse aumento foi uma iniciativa feita em acordo com o prefeito do município, Lula Brandão, que defendeu que a população não poderia pagar mais pelo serviço, sendo que tem sido feito rodízio no abastecimento de água nas residências”, afirmou Ronaldo.

Rodízio – Desde o mês anterior, devido à escassez de chuva na região e a redução do nível de água na barragem do Luxo, o SAAE vem realizando rodízio no abastecimento de água no município. A medida foi tomada em caráter emergencial e a previsão é que ocorra até o término deste verão.

A cidade foi dividida em quatro setores, que receberão água entre 48 e 72 horas. O Setor 01 é composto pelos bairros Caxingó, Bela Vista e o centro da cidade; o 02 tem o bairro Novo Horizonte, o Alto do Cristo, o final do Bela Vista e a Rua Marechal Rondon; o 03, o Alto do Batalhão, os bairros Sempre Viva e Mutirão (parte baixa), as ruas Ambrosina Morais de Assis e Brigadeiro Eduardo Gomes, a Vila Felicidade e o bairro Dinei Faria; o 04, as avenidas Professor Otávio Monteiro e Itabuna, a rua 1° de Maio e os bairros Duque de Caxias e Mutirão (parte alta).