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O prefeito Joaquim Neto recebeu a visita nesta quarta-feira (11) dos representantes da Torc Engenharia, empresa líder do consórcio responsável pela obra de duplicação da BR-101 na Bahia.

Na oportunidade, a empresa informou que a obra está orçada em R$ 500 milhões, abrangendo um trecho de 80 quilômetros envolvendo sete municípios do Nordeste Baiano – Entre Rios, Aramari, Alagoinhas, Pedrão, Teodoro Sampaio, Coração de Maria e Conceição do Jacuípe – e será iniciada ainda no mês de janeiro. “A duplicação da BR-101 é uma obra de suma importância para atrair investimentos e gerar emprego e renda para Alagoinhas”, defendeu Joaquim Neto.

A reunião contou também com a presença dos secretários José Edésio (SEGOV), Geraldo Melo (SECRI), André Luís Carvalho (SESIN) e Bruno Fagundes (SEDEA).

A gestão anterior da Prefeitura de Alagoinhas descontou em folha o INSS dos servidores municipais no mês de novembro de 2016, mas não repassou os recursos à Previdência Social.

Em virtude desta retenção indébita dos recursos – sujeita, inclusive, ao enquadramento de crime conforme o Artigo 168-A do Código Penal – a Receita Federal reteve o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Alagoinhas no valor de R$ 1,8 milhão. “A retenção do FPM de janeiro compromete seriamente a vida financeira da Prefeitura de Alagoinhas e não existe mágica nas finanças. A solução para este problema só poderá vir do corte de despesas. Agora, mais do que nunca, o Executivo não pode gastar”, informou o secretário municipal da Fazenda, Daniel Grave.

Ele explica que além de não ter repassado o INSS de novembro, a gestão anterior também não repassou à Previdência Social o INSS dos servidores recolhido no 13º salário e no mês de dezembro de 2016.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará em Salvador nesta quarta-feira (11/01), quando participará da abertura do 29º Encontro Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Bahia, no Parque de Exposições, localizado na Avenida Paralela. A chegada de Lula está prevista para 11h.

Após o evento, o ex-presidente almoça com lideranças do movimento social. À tarde, deve se reunir com o governador Rui Costa e com Jaques Wagner, coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia.

Eleita com 15.727 mil votos, vereadora mais votada das regiões norte e nordeste, a protetora dos animais Marcelle Moraes (PV) promete ser uma legisladora muito atuante na Câmara Municipal de Salvador. A estreante no Legislativo municipal garantiu que irá lutar pelos bichos, “visando o bem-estar e a saúde daqueles que não têm voz e precisam do apoio dos poderes públicos para garantir os seus direitos”.

Para Marcelle, o primeiro mandato será de muita expectativa para a causa animal e uma grande oportunidade de melhorias. “A cadeira que ocupo na Câmara representa uma grande conquista para a causa protecionista. Conto com o apoio de todos os meus colegas vereadores, para que a causa se fortaleça e tenha mais importância, afinal, os bichos também são vidas e merecem respeito. Estou vereadora para defendê-los”, afirmou.

O governador Rui Costa entrega, nesta quarta-feira (11), às 9h, no pátio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, 48 ambulâncias para reforçar o atendimento dos municípios baianos.

Cumprindo uma agenda de visitas às escolas estaduais na capital e na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, esteve, nesta terça-feira (10), no Colégio Estadual Polivalente de Candeias (51 km de Salvador), acompanhado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, e o prefeito municipal Doutor Pitágoras. O objetivo é estreitar o diálogo com os gestores e fazer um levantamento de demandas relacionadas, por exemplo, a questões pedagógicas e de infraestrutura para possíveis intervenções, visando a melhoria do ambiente escolar.

No Colégio Polivalente de Candeias, a novidade é a implantação da Educação em Tempo Integral, com a oferta de 320 vagas para o 1º ano do Ensino Médio para o ano letivo 2017. A matrícula acontecerá de acordo com o calendário da Secretaria, de 24 a 31 de janeiro.

“Nós, este ano, tivemos mais escolas em Tempo Integral no Estado e uma delas é esta aqui. Isto é importante para inserir uma série de atividades complementares. Candeias é uma cidade que já comportava este tipo de experiência e agora, a gente vai poder ajustar isso e, ao mesmo tempo, fazer a junção com o pós-médio e com a Educação Profissional aqui na cidade”, afirmou Pinheiro. O secretário ressaltou que há outros projetos pedagógicos para as escolas como a oferta do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec). “Estamos adotando medidas para o Emitec aqui de Candeias, buscando melhorar as instalações e os conteúdos”, afirmou.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Gustavo Fonseca Vieira, ajuizou ação civil pública pedindo à Justiça que determine a regularização do Sistema Municipal de Meio Ambiente de Taperoá. Na ação, movida contra o Município de Taperoá, o MP requer em caráter liminar que a atividade de licenciamento oferecida hoje pelo Município seja suspensa. Caso a Justiça acate o pedido, as licenças passarão a ser emitidas, em caráter supletivo, pelo Estado da Bahia.

A ação pede ainda que Taperoá realize concurso público para compor a equipe técnica multidisciplinar da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que ficará responsável pelas demandas administrativas de licenciamento e fiscalização. O Município deverá também regulamentar o Código de Meio Ambiente, além de estruturar a secretaria com equipamentos e veículos para a atividade fiscalizatória. A ação foi ajuizada após o MP constatar que não há registro de Decreto Regulamentar do Código de Meio Ambiente e que a Secretaria de Meio Ambiente de Taperoá não conta com servidores efetivos ou equipamentos para a atividade de fiscalização ambiental.

Com menos de uma semana de mandato, o cenário político de Euclides da Cunha segue movimentado. Assim que tomou posse, o prefeito Luciano Pinheiro (PDT) publicou uma nota nas redes sociais, afirmando que encontrou a prefeitura em uma situação financeira ‘’caótica’’.

À fim de prestar contas aos munícipes, a ex-prefeita Fátima Nunes (PSD), utilizando também as redes sociais, publicou um texto explicando, detalhadamente, como geriu os recursos dos precatórios e quanto o novo prefeito dispõe em conta para pagar os professores.

“Esperávamos pelo recurso dos precatórios para pagar os professores e otimizar os investimentos necessários para o avanço da educação em nossa cidade. Infelizmente o prefeito eleito, mesmo antes de assumir o seu mandato, interferiu judicialmente e bloqueou o recurso destinado aos professores”, diz Fátima.

Não foi só a ex-prefeita que foi pega de surpresa pelas posturas de Luciano. Na manhã de hoje (5), moradores que procuraram atendimento na UPA recém inaugurada, encontraram-na “fechada para balanço”, relatou.

Para Fátima, a UPA foi uma das grandes conquistas da cidade nos últimos anos, e o seu fechamento representa retrocesso para a cidade. “Entregamos a UPA em pleno funcionamento, com quadro de médicos e equipamentos. É muito triste saber que o prefeito fechou uma unidade que é importante para toda a região. Luciano está mais preocupado em olhar para o retrovisor e ser presidente da UPB (União dos Prefeitos da Bahia) do que em ser prefeito de Euclides da Cunha”, pontua a ex-gestora. Fátima refere-se à recente notícia da candidatura de Luciano ao cargo de representante da UPB, que ganhou projeção na última semana.

Em visita ao aterro sanitário de Camaçari nesta segunda-feira (9/01) o prefeito Antônio Elinaldo (DEM) ficou estarrecido com o cenário encontrado. “Nos entregaram um aterro sanitário destruído e com apenas seis meses de vida útil. Por isso precisamos iniciar com urgência a construção da nova célula”, destacou.

“Um laudo técnico será apresentado ao prefeito com todas as informações sobre a célula em uso e as soluções para esse grave problema. Precisamos iniciar com urgência o trabalho de requalificação da célula atual, senão teremos sérios problemas com as chuvas de março”, alertou Janete Ferreira, diretora-presidente da Limpec.

Além da situação degradante da célula em atividade, também chamou a atenção do prefeito a situação das demais unidades existentes no aterro. “O local para armazenamento dos pneus está destruído, a área de descarte de entulho uma desordem total, tudo denotando um local abandonado. Vamos trabalhar muito para colocar tudo em perfeito funcionamento”, afirmou Elinaldo.

Durante a visita ao aterro o prefeito esteve acompanhado da diretora-presidente da Limpec, Janete Ferreira, do secretário de Serviços Públicos, Armando Mansur, do vereador Vaninho e do gerente de Destino Final da Limpec, Givanildo Gomes.