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A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) se posicionou contra a forma com que foi anunciado o novo aumento na tarifa de ônibus em Salvador. Para a legisladora, a decisão do prefeito ACM Neto desrespeita as instituições democráticas.

“Uma vez que a planilha de custos de operação do transporte não foi apreciada pela Câmara nem o Conselho Municipal foi ouvido. É, portanto, uma decisão unilateral do Executivo, que passa por cima do Legislativo e de outras esferas representativas. Não é possível que uma questão tão importante para o orçamento da população seja decidido sem ouvir a Câmara e o Conselho, instituições democráticas que representam o cidadão”, criticou Aladilce.

A Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal) enviará ao secretário municipal de Mobilidade Urbana, Fábio Mota, um estudo sobre o índice de reajuste da passagem. A expectativa é que o valor passe de R$ 3,30 para R$ 3,60.

Com o objetivo de otimizar o uso dos espaços urbanos, a Prefeitura de Barreiras está realizando intervenções estruturais nas imediações do Estádio Geraldão. No local, será construída uma grande praça, o estacionamento com cerca de 200 vagas gratuitas será o maior do interior da Bahia.

As máquinas já estão trabalhando na demolição e limpeza da área do estádio, onde a empresa licitada construirá parquinho infantil, paisagismo com eucalipto, bancos, mesas e pergolados. Serão investidos cerca de 700 mil reais, com prazo de execução de 60 dias.

“Esta praça atenderá bem as necessidades da população, sem alterar o uso do estádio municipal e valorizando os imóveis da localidade. Teremos um espaço de integração entre jovens, crianças, esportistas e comunidade, contemplando ainda os donos de veículos que sofrem com a falta de vagas de estacionamento no centro da cidade”, destacou o prefeito de Barreiras Antonio Henrique.

Em viagem a Castro Alves, nesta quinta-feira (29), o governador Rui Costa inaugura obras nas áreas de esporte, saúde e abastecimento de água. O primeiro compromisso do governador, às 9h30, será a inauguração de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário. Logo em seguida, às 10h, o governador entrega a unidade do Programa Saúde da Família (PSF) Salvador Costa Ribeiro, na comunidade de Viração. Ao final, às 10h30, Rui inaugura o sistema integrado de abastecimento de água que beneficiará nove localidades do município. A solenidade ocorre na Rua das Pedrinhas, no centro da cidade.

O Centro Administrativo de Caetité será entregue hoje (29), às 16h, no bairro Prisco Viana (antigo Escola Agrícola). O empreendimento contará com oito modernos prédios, centro de lazer, portaria e toda infraestrutura interna, onde serão funcionarão as secretarias do município.

“É um momento de extrema importância, não só para a minha gestão, mas para Caetité. É uma obra que marca novos tempos no desenvolvimento da nossa cidade. Uma estrutura completa, sólida e eficaz, capaz de atender a todas as demandas relacionadas à administração e à promoção de interação com a sociedade. Com ela nós iremos reduzir drasticamente os custos com combustíveis e aluguel de imóveis, por exemplo. Venha fazer parte deste importante momento com a gente”, convidou o Prefeito Zé Barreira.

A obra de urbanização do Canal Malhada da Areia segue em ritmo acelerado e, seguindo o cronograma da obra, na manhã desta quarta-feira (28), 16 casas construídas em áreas impróprias, ou em situação de risco às margens do canal, foram demolidas para que a obra avance ainda mais.

Desde o mês de setembro a equipe técnica social responsável pelo acompanhamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) em Juazeiro, coordenada pela diretoria de habitação da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade (SEDIS) está em campo identificando todas as situações de risco.

“Até o momento foram identificadas 24 casas que precisam ser demolidas, hoje estamos derrubando 16 que pertencem a famílias que já foram contempladas com uma casa nova no Residencial Mairí, sem nenhum custo e já se mudaram. Tivemos algumas pendências com as casas restantes, devido documentação das famílias, mas estamos dando andamento nos processos para que essas pessoas se mudem e as demolições sejam concluídas”, explica a assistente social da SEDIS, Ana Gorete Correia de Melo.

Uma extensão de aproximadamente 1,5 Km do Canal Malhada da Areia está sendo totalmente urbanizado, fechado e receberá duas avenidas paralelas que vão ligar a Av. Irmã Dulce I à BA 210. A intervenção compõe o conjunto de obras do Projeto da Intervenção da Poligonal Urbana de Juazeiro que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.

“Até o momento cerca de 50 % da extensão beneficiada do Canal já está com a terraplanagem concluída e pronta para receber as manilhas. Chegamos a um trecho onde as construções irregulares nos impediam de avançar os trabalhos, mas com a conclusão da ação de hoje poderemos otimizar os nossos trabalhos”,  ressalta Maristela Cavalcante, engenheira responsável pelas obras do PAC em Juazeiro.

Em Juazeiro as obras do PAC 2  contam com um investimento  de aproximadamente R$ 48 milhões, onde mais 130 ruas, em 12 bairros serão beneficiadas com pavimentação, além de outras obras como: recapeamento do corredor de ônibus de toda Poligonal, revitalização do Canal CAIC (dando origem a uma nova avenida) e a pavimentação de várias avenidas, muitas já entregues a população.

Foi realizada na manhã da última terça-feira (27) a audiência pública para apresentação da Minuta do Contrato de Programa que será celebrado entre o Município e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S. A. (Embasa). O evento aconteceu no auditório da Segov (Secretaria de Governo), no Centro Administrativo.

Dentre os pontos destacados na Minuta do Contrato, que é pensado para 30 anos, estão os direitos e deveres do Município, Estado, órgão regulador e usuários. O próximo passo será a assinatura do documento que assegura a continuidade da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário sob o regime de gestão associada.

O secretário do Desenvolvimento Urbano, Djalma Machado, ponderou sobre a importância do contrato para Camaçari, que é uma cidade com grande crescimento populacional. Já a diretora de Fiscalização da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), Telkia Rios, parabenizou o Município pela transparência do processo.

Para o Superintendente de Desenvolvimento da Embasa, Júlio Mota, Camaçari vive mais um capítulo importante. “Estamos garantindo um saneamento público com metas de qualidade e universalização do serviço construído junto com a sociedade”, enfatizou.

Antes da assinatura do contrato outras ações foram desenvolvidas. Primeiro aconteceu a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de forma participativa, seguido da aprovação da Câmara de Vereadores, que também validou o convênio de cooperação entre os entes federados.

Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para o eleitor, que deixou de votar no segundo turno das Eleições Municipais de 2016, apresentar justificativa ao juízo eleitoral. Caso o eleitor não tenha apresentado a justificativa no dia da eleição, poderá preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, por via postal, ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito até 60 dias após cada turno da votação, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

O documento, baixado em formato PDF, pode ser acessado na página inicial do TSE, por meio dos links “Eleitor” e, em seguida, “Justificativa eleitoral”. Para o preenchimento do formulário, é indispensável que o eleitor tenha em mãos o número do título. Além do requerimento devidamente preenchido, o eleitor terá que apresentar um documento de identificação oficial com foto, como carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), carteira de trabalho, passaporte, identidade funcional ou qualquer outro documento de valor legal equivalente.

Eleitores no exterior

No caso do eleitor que estava no exterior no dia do pleito, este tem até 30 dias contados da data do retorno ao Brasil para apresentar a justificativa de ausência à Justiça Eleitoral. A justificativa pode ser encaminhada pelos Correios. Para tanto, é necessário preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral e enviá-lo, juntamente com cópia do documento válido de identificação brasileiro e com a prova do motivo alegado, ao respectivo cartório do município onde vota.

Impedimentos

O eleitor que não votar e não apresentar justificativa fica impedido, dentre outras coisas, de tirar passaporte, de se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, ser investido ou empossado neles, e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Cancelamento do título

O eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não justificar a sua ausência e não quitar a multa devida terá a sua inscrição cancelada. Para efeito de cancelamento, cada turno é considerado uma eleição.

Na avaliação do vereador Gilmar Santiago (PT), a população de Salvador assiste, mais uma vez, impotente a discussão entre a prefeitura e os empresários sobre o aumento da tarifa de ônibus e ajustes nos contratos de licitação. “As promessas de ônibus com ar condicionado e mais de 800 novos veículos nunca foram cumpridas. O domingo é meia é outro embuste, já que a frota é reduzida nesses dias e como se não bastasse várias linhas são retiradas de circulação”, criticou Gilmar.

“Entre as capitais, Salvador tem o terceiro pior serviço de transporte público do Brasil, 49% dos usuários de ônibus avaliam o sistema como péssimo e ruim. Só Brasília e Recife são piores, segundo pesquisa divulgada há cerca de dois meses pela imprensa”, destacou Gilmar. Ele lembrou, também, que a prefeitura anistiou, em outubro deste ano, 1.850 multas da empresa OTTrans. “Entre o usuário e os empresários de ônibus, a prefeitura fica sempre do lado dos empresários”, observou.

A construção da laje da trincheira entre as avenidas Presidente Dutra e João Durval Carneiro, integrante das obras de mobilidade urbana de Feira de Santana, deverá ser iniciada ainda na primeira quinzena do mês de janeiro de 2017. A nova etapa foi anunciada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, na manhã desta segunda-feira, 26, durante entrevista ao programa Ronda Policial, transmitido pela Rádio Subaé AM.

Obra em execução de maior montante de recursos, a trincheira já está com as paredes 100% prontas. “Nesta a laje será feita no local enquanto a do cruzamento entre as avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria foi feita fora e levada para o local”, informou José Ronaldo.

A previsão, conforme técnicos da obra, é de que a construção da trincheira esteja pronta até início de abril. A partir daí começa a retirada das terras da parte inferior da trincheira para fazer a base e em seguida a iluminação. Enquanto isso também serão concluídas as estações de transbordo dos bairros Pampalona e Conceição/Mangabeira e da avenida Nóide Cerqueira e ainda as estações ao longo da avenida Getúlio Vargas e João Durval. “As obras seguem o cronograma mas a Prefeitura está cobrando para que sejam executadas mais rápido”, frisou o prefeito.

Durante entrevista ao programa Ronda Policial, ancorado pelos radialistas Valter Vieira e Lucival Lopes, José Ronaldo também abordou sobre concurso público, pavimentação de mais ruas em diversos bairros da cidade e ainda respondeu inúmeras perguntas de ouvintes, feitas através do telefone, do whatzapp e de redes sociais.