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O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PHS), destacou que nunca subiu a tribuna da Casa para afirmar que era candidato mais uma vez a presidência e agradeceu aos seis vereadores reeleitos e aos seis eleitos que já anunciaram seu apoio ao seu nome. “Tenho tido a maior satisfação e prazer em conversar com o prefeito José Ronaldo, diálogo esse natural, mas não posso deixar de agradecer”, disse.

Em especial, Ronny falou sobre o deputado federal Irmão Lázaro e o vereador Isaias de Diogo, ambos do PSC, que anunciaram apoio do partido a ele no pleito. “Ter amigos ao nosso lado me faz pensar em mais uma vez buscar a presidência dessa Casa, mas só buscarei se for como foi à passada, com o apoio do prefeito José Ronaldo”, concluiu.

Karoliny Dias

Na tarde desta segunda-feira (31), o deputado estadual e líder do governo, Zé Neto (PT), se reuniu com os diretores, técnicos e o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), José Lúcio Lima Machado, e representantes da construtora PEJOTA, que discutiram as reivindicações da comunidade com relação a Lagoa Grande, que será entregue nos próximos dias conforme planejamento da CONDER.

Na ocasião, Zé Neto pontuou reivindicações de moradores e frequentadores da Lagoa Grande, que mesmo sem a inauguração da obra já estão frequentando o local. Entre as questões estão: rampas de acesso para deficientes, instalação de espaços cobertos, instalação de lixeiras ecológicas, localização pontos de iluminação e ajuste da área do vertedouro que precisa ser modelado.

Além disso, o deputado pontuou outras questões sinalizadas em conversas e diálogos realizados, pessoalmente e pelas redes sociais, com os frequentadores da lagoa. Inclusive, no que diz respeito ao conjunto residencial da CONDER, que foi construído para a relocação de moradores, que antes moravam na área da Lagoa Grande.

Durante a reunião ficou definido um encontro com os diretores da CONDER, diretores da empresa responsável pela obra e da prefeitura, que será realizado na próxima sexta feira (10). Vale destacar, que as representações se colocaram a disposição para conversar com o Estado com a finalidade de discutir diversos aspectos, inclusive, os aspectos sociais que dizem respeito à integração da comunidade com as obras que tem sido realizadas e que logo serão entregues.

O Governo do Estado e a prefeitura estarão fazendo intermediações para a entrega da obra, bem como, para o repasse da obra para a gerência da prefeitura que será gestora do espaço com o apoio do Governo do Estado.

O deputado comentou o resultado da reunião. “Na próxima sexta-feira, passos importantes serão dados para entregar a obra para a prefeitura, assim como sua inauguração por parte do governador Rui Costa (PT), que tem dado toda a prioridade para essa importante obra do município de Feira. É importante lembrar que a realização desse empreendimento está sendo realizado com recursos do Governo do Estado e do Governo Federal que foram liberados nas gestões dos presidentes lula e Dilma”, afirmou.

O deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA), que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia, solicitou, por meio de Indicação, a criação de um Juizado Cível de Apoio ao Superendividado na cidade de Feira de Santana. No documento, o parlamentar ressalta à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargadora Maria do Socorro Barreto, a importância do Juizado no município, considerado o segundo maior do Estado da Bahia.

Para ilustrar a relevância da iniciativa, o parlamentar discorreu sobre os bons resultados já verificados no Juizado Cível do segmento em Salvador, fundado em 24 de novembro de 2015, situado no Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), na Avenida Paralela.

Segundo Arimateia, o objetivo é proporcionar aos feirenses o atendimento de excelência e alto índice de resolutividade. “Salvador já foi contemplada com o primeiro Juizado Cível de Apoio ao Superendividado do País. Agora, sigo na luta pelo mesmo modelo peculiar de atendimento do Juizado de Salvador, também em Feira de Santana. Estamos visando à prevenção do superendividamento, sempre focado na dignidade da pessoa humana”, explicou Arimateia.

A pedido do promotor de Justiça eleitoral Jailson Trindade Neves, a Justiça determinou a suspensão dos efeitos da demissão de servidores da Prefeitura Municipal de Jacaraci. A dispensa ocorreu durante o período vedado pela lei eleitoral, compreendido entre os três meses anteriores à eleição e data da posse do gestor público. Em sua decisão, a juíza Cecília Angélica Dias determinou o restabelecimento dos contratos temporários e a imediata continuidade da prestação laboral dos servidores.

De acordo com o promotor de Justiça Jailson Neves, o desligamento dos funcionários “configura patente ilegalidade, a ensejar a nulidade dos atos demissionais, bem como a condenação nas sanções previstas no art. 73, da Lei 9.504/97”. Ele registrou ainda que a conduta do gestor também “configura abuso de poder político, uma vez que as dispensas ocorreram como forma de retaliação à falta de apoio político dos reclamantes à campanha eleitoral conduzida declaradamente pelo grupo representado”.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a decisão do deputado Onyx Lorenzoni, relator do Projeto de Lei 4850/2016 – que estabelece propostas contra a corrupção, de retirar do texto a restrição ao habeas corpus.

“O relator teve a sensibilidade de aceitar as ponderações da OAB e manter intacto o instituto da defesa da liberdade, que garante o direito à ampla defesa. Temos de promover o combate ao crime e à corrupção respeitando os limites da lei, sem cometer outro crime para que isso aconteça”, destacou Lamachia.

Onyx ressaltou que tanto na audiência pública na Câmara dos Deputados quanto depois, em reunião na sede da OAB o presidente Lamachia manifestou a contrariedade da entidade com o tema. “O habeas corpus tem grande representatividade na história brasileira e fundamental importância no dia a dia do nosso complexo sistema judiciário”, afirmou Onyx.

“A OAB também manifestou grandes restrições quanto a possibilidade de uso de provas ilícitas. Pela subjetividade do que seja boa fé. Então iremos remeter este tema, juntamente com outras ponderações que recebemos sobre o assunto para outra comissão, que possa debater o tema por mais tempo. Assim conseguiremos focar naquilo que pode mudar verdadeiramente o Brasil e combater à corrupção”, destacou o deputado.

É histórico o engajamento da Ordem dos Advogados do Brasil e da advocacia em defesa da garantia do habeas corpus. Um dos principais capítulos se passa há quase 40 anos, em 1977, quando o então presidente nacional da entidade, Raymundo Faoro, durante o encerramento da Semana do Advogado, em Porto Alegre, defendeu o retorno do habeas corpus como medida para libertar o povo do medo, da prisão arbitrária e da opressão promovida pelo regime militar em vigor. A defesa da volta do habeas corpus foi feita por Faoro justamente no Dia do Advogado.

Naquele período, poucos tinham a coragem de confrontar o então presidente da República, general Ernesto Geisel. Faoro, disposto a livrar da tortura e garantir direitos dignos aos réus daquela época, fez um pedido ao então presidente: “Restaure o habeas-corpus”. Geisel atendeu o pedido.

Centro da cidade, BRT, Zona Azul, Shopping Popular, Sales Barbosa, aeroporto, entre outros assuntos foram tratados durante encontro entre empresários e comerciantes e o prefeito José Ronaldo de Carvalho.

O encontro foi definido pelo prefeito como uma reunião de trabalho, dado o tamanho da pauta. Ele fez uma explanação sobre os temas e depois o debate foi ampliado com perguntas feitas pelos empresários.

O evento aconteceu na noite desta segunda-feira, 31, no auditório da ACEFS (Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana). “Foi a oportunidade para que alguns assuntos fossem debatidos”, afirmou o prefeito.

José Ronaldo reiterou que o projeto do Shopping Popular, uma PPP (Parceria Público Privada) será implantado. “Esta é uma decisão, um compromisso do governo que vai resolver todo o problema do centro”.

Ele ouviu atentamente os empresários e os respondeu devidamente, tendo como base a política que será desenvolvida pelo governo. “Dialogamos e vamos continuar conversando com as partes interessadas”.

Com relação à Zona Azul, desejada pelo empresariado, o prefeito disse que um novo processo licitatório está sendo elaborado e que deverá ser realizado no início do próximo ano.

O presidente da ACEFS, Marcelo Alexandrino, classificou o encontro como excelente pela oportunidade de ouvir e falar diretamente com o prefeito. “Foi uma conversa aberta, franca. Debatemos alguns dos nossos problemas”.

Além de Marcelo Alexandrino, a mesa foi formada pelo vice-prefeito eleito, Colbert Filho, dos presidentes da CDL, Luiz Mercês, do Instituto Pensar Feira, Edson Piaggio, do Sindicato de Hotéis, Restaurantes e Bares, Getúlio Andrade e o do CIFS, André Regis.

José Ronaldo estava acompanhado pelos secretários de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, e de Governo, Paulo Aquino.

Em pronunciamento na tribuna da Casa Legislativa, na manhã desta segunda-feira (31), o vereador David Neto (DEM) voltou a denunciar que a Prefeitura de Feira de Santana está em débito com uma empresa que venceu um processo licitatório para prestar serviço a uma secretaria municipal.

De acordo com o edil, mesmo com o contrato assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, a Prefeitura em vez de pagar a empresa que ganhou a licitação, pagou a uma terceirizada contratada pela vencedora do certame.

David, sem revelar o nome, denunciou que o proprietário da empresa terceirizada tem ligação com uma secretária municipal. “A empresa vencedora concluiu a obra e, na hora de receber o dinheiro, cresceu os olhos de uma pessoa ligada à secretária, correram atrás dele, ele foi sequestrado para assinar um destrato”.

O democrata questionou: “onde está o Ministério Público em Feira de Santana? Vou encaminhar esse cidadão à Polícia Federal, porque se o Ministério Público Estadual nada diz, a Polícia Federal vai ter que resolver. Queremos saber: para onde foi essa licitação e por que o cidadão que ganhou não recebeu?”, indagou.

Em aparte, o vereador Edvaldo Lima (PP) ressaltou que as denúncias do vereador são gravíssimas, principalmente pelo fato de o Ministério Público Estadual já ter conhecimento dos fatos. “O que me chamou a atenção é que o MP não tomou nenhuma posição referente à denúncia. Quero entender, porque se já está no MP, a licitação foi executada e há algum erro na mesma, as pessoas que fazem parte do Departamento de Licitações Pública têm que ser imediatamente afastadas. Isso não pode acontecer com o município de Feira de Santana”, declarou.

Retomando o discurso, David disse que não se trata de caso de demissão de funcionários, e sim de pagamento a quem realmente se deve. “Se não pagar, o nome disso é improbidade administrativa. O prefeito tem que pagar. Não sei o que ele fará, se demitirá a secretária ou se não, mas o que sei é que ele tem que pagar; se pagaram a pessoa errada, que se pague duas vezes”, completou.

Em aparte, o líder do governo na Câmara, vereador José Carneiro (PSDB), lembrou que David fez parte da base governista há oito anos e que tem ciência que a administração municipal é transparente e não está envolvida em falcatruas.

No que concerne à licitação supracitada, Carneiro declarou: “essa foi uma licitação onde a empresa terceirizou o serviço e não arcou com o compromisso feito com a terceirizada. O caso já está com a Procuradoria do Município. O senhor sabe da conduta e da lisura com que o prefeito José Ronaldo comanda a cidade e vai comandar por mais quatro anos”, afirmou.

Novamente com o uso da palavra, David fez questão de salientar que sempre esteve ao lado do governo “nas coisas certas, mas nas erradas não”. Em seguida, ele voltou a desmentir o líder do governo, ressaltando que a empresa vencedora não recebeu o que lhe é de direito.  “O contrato não foi honrado com a empresa vencedora. Se você fez um contrato com A, tem que pagar a A”, pontuou.

O vereador ainda prometeu fazer novas denúncias, caso não haja esclarecimentos convincentes por parte do Governo Municipal sobre o caso em questão. “Estou dando tempo ao senhor [José Carneiro] para resolver os problemas e mostrar transparências às pessoas”, ameaçou.

Outras denúncias

Na oportunidade, David destacou que sempre buscou cumprir com o seu papel de vereador, como fiscalizar casos de irregularidades que ocorrem na cidade. Ele disse que um dos seus alvos foi a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a qual vem fazendo denúncias há muito tempo. Segundo o edil, houve um desmanche de veículos no bairro do Tomba, onde conseguiu comprovar a denúncia com membros da imprensa, por meio de fotos, mas o caso não foi apurado adequadamente.

“Colocaram três pessoas comprometidas com o resultado, para dizer que nada viram e que não tiveram acesso a nada. Mas membros da imprensa fotografaram o local e, posteriormente, os veículos desapareceram, viraram purpurina”, criticou.

David Neto lembrou ainda não obteve respostas para os requerimentos de sua autoria, solicitando os contratos dos guinchos que prestam serviços à Prefeitura.  “Isso desmoraliza a Casa, porque ela não cobrou e não realizou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração dos fatos”, lamentou.

A deputada federal Alice Portugal, que disputou a prefeitura de Salvador no primeiro turno das eleições, falou sobre o resultado das urnas, nesta quinta-feira (27/10), em Salvador, durante um evento alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado na sexta (28). Para Alice, apesar de todas as dificuldades relacionadas a este pleito, o saldo político para o PCdoB é positivo.

“Perdemos as eleições, mas ganhamos palanque para discurso”, garantiu a ex-candidata a prefeita, que liderou a coligação ‘Sim pra Salvador’. Com eleição marcada pela discussão também de temas nacionais na cidade, como o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Alice acredita que o resultado de Salvador não está isolado e revela uma dificuldade para os partidos de esquerda em todo o país.

A deputada acrescentou que, neste cenário, perder nas urnas para o prefeito reeleito ACM Neto (DEM) não foi impôs um sentimento de derrota e desânimo, mas trouxe uma energia para encarar a luta política contra as forças conservadoras que retomam uma agenda neoliberal em Salvador e no Brasil. “Esse é o momento de erguer a cabeça. Não podemos nos abater”, disse.

Antônio de Anísio, prefeito eleito de Itacaré, participou na tarde desta quinta-feira  (27.10), de uma audiência pública na Secretaria Estadual de Segurança Pública e Centro de Operações e Inteligência (COI), junto com o deputado estadual Rosemberg Pinto. Durante a reunião, o futuro prefeito destacou alguns pontos sensíveis na segurança pública da cidade, e buscou parcerias e investimentos para o município, um dos principais pólos turístico da Bahia.

Anísio solicitou ao secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, um reforço na Operação Verão 2017, e a implantação do sistema de videomonitoramento no município, que será integrado ao Centro de Operações e Inteligência (COI). Com o apoio do deputado Rosemberg, solicitou ainda a instalação do Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP – ITACARÉ); o aumento do efetivo policial integrando a Polícia Montada (cavalaria) e Polícia Ambiental; e aproveitou a oportunidade para entregar ao secretário, a documentação do Conselho Comunitário de Segurança de Itacaré.

Além do prefeito eleito, do secretário de Segurança, a audiência contou coma presença do deputado estadual Rosemberg Pinto, do vice-prefeito eleito Genilson Souza, do futuro secretário Municipal de Turismo, Júlio Oliveira e do futuro Secretário de Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá.