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Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública no Diário Oficial do Estado do ultimo dia 11 revelam aumento de violência na Bahia em números comparativos entre 2015 e 2016.

De toda Bahia, a cidade de Itabuna e suas adjacências se enquadram numa das regiões com maior destaque em aumento no número de mortes por crimes violentos. No primeiro semestre de 2015 foram registradas 104 mortes, enquanto que no mesmo período deste ano de 2016 já foram registradas 164 vítimas fatais. Isso equivale a um crescimento de 62,5% de mortes na referida região cacaueira. Os municípios que integram a 6ª Coordenadoria Regional do Interior estão entre os que menos conseguiram diminuir esse número.

Homicídio, latrocínio e lesão corporal seguido de morte tem sido crimes cada dia mais comuns em toda Bahia e para o deputado estadual Augusto Castro o Governo do Estado não tem atuado de forma efetiva para estagnar ou diminuir esses números. “Infelizmente, estão cada vez mais próximos os casos conhecidos de vítimas de crimes como esses. Nossa sociedade precisa do socorro imediato do governador para acabar com tanta violência” indigna-se Augusto Castro.

Para o parlamentar, o Governo tem falhado em oferecer qualidade de vida para o baiano em inúmeras áreas e o avanço da violência vem destruir ainda mais a estrutura social já precária. “É a mãe que para sustentar a casa passa o dia inteiro no trabalho, o pai de família que não encontra socorro no SUS, a criança que não tem aula na escola e se torna vulnerável e o tráfico crescente de drogas que se torna alternativa atrativa para jovens intensificando a desigualdade social”, argumenta.

Semana passada escrivães e investigadores da Policia Civil estiveram na Assembleia Legislativa da Bahia reivindicando melhorias na qualidade do exercício de suas funções. Recentemente foi feita denúncia da falta de pagamento por parte do governo a empresas terceirizadas que fornecem viaturas policiais. A convocação dos concursados da policia civil só aconteceu depois de quase três anos, após pressão da bancada de oposição na Casa Legislativa. Castro avalia que esses fatos revelam a falta de preocupação com a criminalidade e a postura indiferente dada a segurança pública por esse governo.

*Os dados da Secretaria de Segurança Pública abrangem Itabuna, Almadina, Arataca, Buerarema, Camacan, Coaraci, Floresta Azul, Governador Lomanto Júnior, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Ibicaraí, Jussarí, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória.

Gilzete Moreira (PSD)

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou na noite dessa segunda, 17, uma audiência pública sobre saúde mental e a situação do Hospital Especializado Afrânio Peixoto. A audiência foi proposta pelo mandato do presidente Gilzete Moreira (PSD), uma forma de estabelecer um espaço de debate sobre saúde mental no Legislativo.

O evento contou com a participação de representantes do Afrânio Peixoto, Ministério Público, Prefeitura Municipal, Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde-Ba) e da ONG SEM CID. O debate gravitou sobre a situação do Afrânio e seu possível fechamento diante do processo de precarização pelo qual a unidade vem passando, segundo relato de profissionais.

Acontecerá amanhã (18), às 10h30, uma reunião com todos os vereadores, o secretário de Desenvolvimento Econômico Ildes Ferreira e técnicos da Secretaria de Planejamento. O assunto são as verbas de subvenção social. O convite foi feito pelo líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB) que ressaltou que a presença dos colegas é imprescindível.

Karoliny Dias

O vereador Ronny (PHS) comemorou seu aniversário em um restaurante da cidade com todos os seus amigos, lideranças, correligionários, familiares e ainda com vereadores e novos vereadores. Estavam presentes ainda o deputado estadual Carlos Geilson, o ex-vereador Genésio Serafim, o ex-deputado Humberto Cedraz e membros da imprensa feirense.

Em seu discurso, Ronny destacou a importância de todos aqueles que estiveram do seu lado durante a campanha eleitoral que o fez ser o primeiro vereador mais votado. O vereador ainda agradeceu a presença de todos os presentes em sua festa.

Karoliny Dias

O número de abstenções nas eleições 2016 diminuiu consideravelmente em 42 cidades que finalizaram a revisão biométrica na Bahia de forma obrigatória, nos últimos quatro anos. Os procedimentos tiveram o objetivo de filtrar, em cada região, os cidadãos aptos para votar e proporcionar ainda mais segurança para o pleito, visto que, com a biometria, o eleitor só tem acesso à urna após ser identificado pelas digitais.

Confira a lista

Somados, nos municípios em que o recadastramento aconteceu a partir de 2012, entre eles Buerarema, Paripiranga e Coribe, o número de eleitores em situação regular era de 743.500 cidadãos, antes da biometrização. Com a revisão, o eleitorado apto reduziu para 668.203, uma queda de 10,13%. As abstenções, igualmente, caíram em percentual ainda maior: 51,14%, passando o número de ausentes de 144.069, nas eleições municipais de 2012, para 70.399, no último pleito.

No quadro geral, em comparação com o número de eleitores em situação regular com a Justiça Eleitoral, somados todos os municípios que iniciaram o recadastramento em 2012, a abstenção foi de 19,37%. Já nas Eleições Municipais 2016, o percentual de eleitores faltosos foi de 10,53%. O resultado aponta para uma redução significativa no número de abstenções nas 42 cidades biometrizadas.

No município de Alagoinhas, por exemplo, que em 2012 contava com o formato de identificação tradicional, contabilizou uma abstenção de 19.523 eleitores (18,95%). Nessa eleição, o número de ausentes caiu para 8.467 (8,99%). Outros exemplos são Gongogi, de 2.271 (34,34%) para 798 (16,34%), Canavieiras, 8.256 (31,15) para 3.348 (15,86%), e Una, de 5.587 (31,15%) para 2.175 (15,86%).

Aumento em Pojuca

Dos 43 municípios com votação 100% biométrica, apenas Pojuca apresentou aumento no número de abstenções, quando comparado às eleições municipais de 2012. A cidade foi pioneira em biometria na Bahia. Por lá, a revisão ocorreu em 2009. Após sete anos, as abstenções tiveram aumento: passaram de 2.193 (9,04%), em 2012, para 3.649 (13,90%), em 2016.

Biometria na Bahia

O procedimento de cadastramento biométrico na Bahia foi obrigatório para 43 cidades, sendo que um município começou em 2009 e os outros 42, a partir de 2012. Isso representou o trabalho de 18 zonas eleitorais para atender um total de 694.455 eleitores.

Aqueles que não acataram a convocação da Justiça Eleitoral para fazer a revisão dos dados cadastrais, o registro fotográfico, coleta das digitais e assinatura eletrônica tiveram os títulos cancelados.

A partir de 28 de novembro, o cadastro de eleitores será reaberto na Bahia. Para Salvador, Vitória da Conquista, Feira de Santana, dentre outras cidades, haverá convocação para a revisão biométrica, que deverá ocorrer ao longo de um ano.

A Secretaria Estadual da Educação e a Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila fizeram uma nova parceria, através da Superintendência da Educação Profissional, para a implantação do Pólo Metropolitano Educacional Profissional e Qualificação de Trabalhadores Álvaro Vieira Pinto – Anexo do CETEP RM.

O Projeto iniciado em 2014, funciona na antiga Escola Municipal João Garcia e atualmente atende aos seguintes cursos: quatro turmas de Técnico em Segurança do Trabalho e Informática, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Logística com 160 vagas ofertadas no primeiro semestre, no Vespertino e Noturno para os estudantes que concluíram o ensino médio; Técnico em Logística, contemplando os estudantes que concluíram o ensino fundamental e pretendem cursar o ensino médio com o técnico integrado, com duração de quatro anos, onde estão sendo atendidos 80 alunos.

O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) na modalidade urbana tem como objetivo a formação integral do jovem entre 18 e 29 anos que não concluiu o ensino fundamental, para inseri-lo no mercado de trabalho e possibilitá-lo o exercício da cidadania.

Dias d’Ávila conta com 180 alunos matriculados. Ao participar do programa, os alunos recebem uma bolsa mensal de R$100,00 e ainda contam com uma sala de acolhimento para proporcionar um ambiente saudável aos seus filhos com monitoras.

Os estudantes do ProJovem Urbano contam com transporte escolar fornecido pela Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila, facilitando a locomoção dos discentes e proporcionando maior segurança.

O Ministério Público Federal em Guanambi (MPF/BA) ajuizou, no último dia 7 de outubro, como desdobramento da Operação Imperador, ação civil pública de improbidade administrativa contra seis pessoas envolvidas em fraudes em licitação e contratos de transporte escolar no município baiano de Riacho de Santana, a 715km de Salvador. O MPF requereu liminarmente à Justiça Federal o bloqueio de bens dos acusados num total de R$5.736.564 – valor que inclui o dano de R$ 1.912.188 aos cofres públicos e o pagamento de multa civil no dobro do montante.

De acordo com as investigações, o atual prefeito de Candiba (BA), Reginaldo Martins Prado, participou do esquema criminoso simulando a venda de dez ônibus de sua propriedade a uma empresa de fachada, apenas para que ela pudesse participar da licitação em Riacho de Santana. A empresa “fantasma”, que foi criada de forma fraudulenta por profissionais do escritório de contabilidade Contar, José Lúcio Nogueira, Ernestino Teixeira e Nilton Menezes, era administrada, na prática, por Gercino Ribeiro Cardoso e Alberto Jorge Cardoso de Castro Júnior – que atuavam para executar, irregularmente, os contratos de transporte da prefeitura municipal. Alberto Cardoso e Gercino Ribeiro estão presos desde maio deste ano.

Segundo a ação, as fraudes no transporte escolar municipal, que envolviam recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foram iniciadas em 2009 e se perpetuaram durante as duas gestões do prefeito, o que ocasionou grande prejuízo aos cofres públicos.

Em maio deste ano foi deflagrada a Operação Imperador, que resultou no cumprimento do mandado de prisão do prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio de Castro, e mais dois envolvidos no esquema criminoso, além de 11 mandados de busca e apreensão. O gestor municipal, que encontra-se preso, já havia sido alvo, junto a outros envolvidos da mesma organização criminosa, de ação movida pelo MPF em 2014.

O MPF requer, liminarmente, o bloqueio de bens dos acusados no valor de R$ 5.736.564 – que inclui o dano causado ao erário e o pagamento da multa civil.

O órgão reiterou o pedido em caráter definitivo, e requereu, ainda, a nulidade do contrato estabelecido entre a prefeitura de Riacho de Santana e a empresa de transportes. De acordo com o pedido, os réus devem ser enquadrados nas sanções previstas nos incisos I, II e III do art. 12 da Lei n° 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que preveem perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

O sexto batimento de informações do Tribunal de Contas da União (TCU) relativo às Eleições Municipais 2016, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que cresceu consideravelmente o volume de possíveis irregularidades nas receitas e despesas de campanhas eleitorais. O total suspeito chega a R$ 1,41 bilhão, ou seja, quase metade do montante arrecadado por candidatos e partidos, que é de R$ 2,227 bilhões.

No início de setembro, segundo lista apresentada pelo TCU, a somatória de quantias suspeitas correspondia a cerca de R$ 116 milhões. Uma semana depois, o valor já ultrapassava R$ 275 milhões, chegando a R$ 388 milhões no dia 19 e em mais de R$ 554 milhões no final do mês. No começo de outubro, o valor superou a casa dos R$ 659 milhões.

Destaques

De acordo com o último relatório do TCU, dentre os indícios de irregularidades mais relevantes de despesas declaradas à Justiça Eleitoral, está o de uma agência de publicidade com apenas dois funcionários contratada para campanha no valor de R$ 219 mil. Em outro caso, uma empresa de produções cujo sócio é beneficiário do Bolsa Família prestou serviço no valor de R$ 3.570.000,00.

Dos indícios envolvendo doações às campanhas, está o de uma pessoa física que recebe Bolsa Família e efetuou doação no valor de R$ 75 milhões, outro doador que doou R$ 50 milhões sem ter renda compatível e o de um prefeito que doou R$ 60 milhões para o seu diretório municipal. Além disso, o número de doadores falecidos subiu para 290.

A lista do TCU aponta, ainda, que a quantidade de casos suspeitos chega a 259.968.

Parceria

As informações são resultados de um trabalho inédito de cruzamento de dados proporcionado pela parceria firmada entre o TSE e diversos órgãos públicos para fiscalizar a prestação de contas dos candidatos e coibir crimes eleitorais no período de campanha.

Ao receber o documento, o Tribunal compartilhou imediatamente o material com o Ministério Público Eleitoral (MPE). As suspeitas em torno de beneficiários do Programa Bolsa Família também foram compartilhadas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS).

De acordo com a Instrução Normativa nº 18, editada pelo TSE em 16 de agosto deste ano, os indícios de irregularidades serão disponibilizados aos juízes eleitorais para apuração com prioridade, em até cinco dias a partir do conhecimento do caso.

Por se tratarem de indícios de irregularidades que ainda serão devidamente apurados, os nomes dos doadores e beneficiários e eventuais detalhamentos das informações não serão divulgados pela Justiça Eleitoral.

Após a declaração de vários vereadores eleitos e reeleitos de que colocavam seus nomes a disposição para a presidência da Câmara Municipal de Feira de Santana, o atual presidente da Casa, o vereador Ronny (PHS), tratou de arrumar apoios para a sua reeleição. Na quinta-feira (13), Zé Curuca, vereador eleito pelo Democratas, oficializou o seu apoio a Ronny. Em seguida, o vereador Tom (PEN) garantiu que estaria ao lado do atual presidente. João Bililiu, Luiz da Feira (PPL), Gilmar Amorim (PSDC) e Zé Filé (PROS) fecharam a lista dos vereadores eleitos que garantiram estar ao lado de Ronny em seu novo mandato como presidente.

Anúncios de candidaturas

Os vereadores Marcos Lima (PRP), Eli Ribeiro (PRB) e Isaias de Diogo (PSC) colocaram seus nomes em discursos realizados na tribuna da Casa. Nomes de vereadores eleitos como Cadmiel Pereira (PSC) e Roberto Tourinho (PV) eram especulados nos bastidores. Havia inclusive conversações entre eles e os colegas.

Cadmiel, na quinta-feira, procurado pelo Jornal Folha do Estado, disse que efetivamente procurou alguns dos eleitos, mas que já estava fora da disputa. Os outros, ao que tudo indica, ainda permanecem buscando apoios.

Karoliny Dias com informações do Jornal Folha do Estado