:: ‘Salvador’

Lucinha Barbosa, Adolfo Menezes e Éden Valadares – Foto: Márcio Lima

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), empossou a secretária nacional de Movimentos Populares do PT, Lucinha do MST, no cargo de deputada estadual em ato que ocorreu no Salão Nobre da Casa. A solenidade ocorreu na manhã desta quarta-feira (31) e reuniu parlamentares, secretários estaduais e lideranças de movimentos sociais.

Filiada ao PT, Lucinha obteve 44.554 votos na eleição de 2022 e ficou na quarta suplência da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PC do B e PV. Ela foi convocada para assumir uma cadeira no Legislativo baiano em decorrência da licença requerida pela deputada Maria del Carmen pelo prazo de 180 dias para tratamento de saúde.

Durante o ato de posse, o presidente Adolfo Menezes explicou que transferiu a solenidade da Sala da Presidência para o Salão Nobre, para comportar um maior número de pessoas. “É uma honra muito grande dar posse a uma mulher que vem para compor a nossa Assembleia Legislativa”, frisou.

Após ser empossada pelo presidente do Parlamento e fazer a leitura do termo de posse, Lucinha do MST pediu uma corrente de orações para melhora no quadro de saúde da deputada licenciada Maria del Carmen. A legisladora externou seus votos de agradecimento a todos que compareceram à solenidade, prestigiada por representantes de segmentos como movimento popular de bairro, do sem terra, da ala sindical, dos povos de terreiro, dentre outros.

“Esse Salão Nobre está repleto de representatividades daquilo que foi a nossa campanha, feita nos bairros, nas aldeias, nos quilombos, nos assentamentos. A gente ficou na quarta suplência, sendo eu uma pessoa que nunca tinha sido candidata a nada, nem à presidência do meu assentamento, e tive quase 45 mil votos pela Bahia afora. Essa é uma vitória coletiva das nossas pautas, das nossas lutas, das nossas causas”, considerou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Neoenergia Coelba

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou no final da semana passada que não haverá cobrança extra nas contas de luz em agosto, após adoção da bandeira amarela em julho. Havia mais de dois anos que não havia mudança na bandeira tarifária. Mesmo com o retorno da bandeira verde, sem cobrança adicional na conta, a Neoenergia Coelba chama atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica.

A distribuidora lembra que, mesmo com a condicionante da Bandeira Verde, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor de energia elétrica consciente.

Confira as dicas:

Ar-condicionado e ventilador

O recomendado é manter a temperatura do aparelho entre 23ºC e 25ºC e programar o desligamento automático durante a madrugada. A outra opção é adquirir aparelhos com a tecnologia Inverter, onde há melhor uso do compressor. Outro detalhe importante é conferir se a manutenção do aparelho está em dia e limpar filtros e saídas de ar a cada duas semanas.

As recomendações para quem vai comprar um ar-condicionado são de optar por modelos Split, dotados de tecnologia Inverter. Eles são até 60% mais econômicos por adotarem um sistema que não desliga completamente o compressor de ar durante o uso, evitando picos de energia. É essencial identificar a capacidade mais adequada do aparelho para as características do ambiente. A instalação deve ser feita, preferencialmente, em paralelo ao lado de maior dimensão do cômodo e no alto.

Após a refrigeração do espaço, o consumidor pode recorrer aos ventiladores de teto, que são mais econômicos, para circular o ar e manter o clima agradável. Quanto maior a velocidade, maior o consumo.

Chuveiro elétrico

Deve ser mantido desligado ou na opção verão, que consome até 30% menos energia. Além disso, deve-se tomar banhos rápidos, e desligar a água quando estiver ensaboando. Por segurança, a orientação é sempre usar resistências originais, pois as inadequadas podem elevar o consumo de energia e provocar sérios danos à instalação e ao chuveiro, causando risco de acidentes. A troca por aquecedor solar térmico é sempre recomendado. :: LEIA MAIS »

O Partido da Mulher Brasileira (PMB) realiza a convenção para oficializar as candidaturas de vereadores para disputar vagas na Câmara Municipal de Salvador (CMS). A ocasião acontece na próxima sexta-feira (2/8), às 08h, no Auditório do Edifício Bahia Center, no Centro da capital baiana.

A assembleia será marcada também para deflagrar a autorização da coligação com a chapa majoritária do candidato, Bruno Reis (UB).

Único vereador com mandato ativo na capital baiana pela sigla, Átila do Congo (PMB) convoca os interessados em fazerem parte do projeto que pretende escolher representantes com desejo de mudar Salvador. “Será um momento de alinhar nossas expectativas e de união com nossos pares para continuar vendo a transformação positiva na capital baiana, com cada vez mais melhorias na qualidade de vida dos soteropolitanos”. (Ascom)

Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

O efetivo das forças de Segurança Pública da Bahia será ampliado com 4.263 profissionais. A novidade foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta segunda-feira (22), durante um evento realizado no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Outro destaque foi a autorização para a aquisição de 119 viaturas para fortalecer a frota das polícias militar e civil, bem como do Corpo de Bombeiros, melhorando a capacidade de resposta e mobilidade das forças de segurança em todo o estado.

“Nós fizemos hoje um investimento forte para o setor de recursos humanos. Para a gente poder aumentar a quantidade de homens e mulheres tanto na rua fazendo o serviço de viatura, em campo, operacional, ou no Corpo de Bombeiros, na Polícia Civil, dentro das delegacias, mas também em áreas internas como, por exemplo, no DPT”, pontuou o governador.

Foi autorizada a convocação de 2.512 policiais militares, incluindo candidatos aprovados no concurso para soldado e militares da reserva remunerada. Além disso, foram convocados 500 candidatos aprovados no concurso para soldado do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA) e 595 candidatos aprovados no concurso para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, destacou a importância do fortalecimento do efetivo das forças de segurança. “Esses concursos e chamamentos vão aumentar significativamente o nosso contingente, permitindo uma atuação mais eficaz e abrangente na segurança pública. Além disso, a aquisição das viaturas será fundamental para garantir a mobilidade e a rapidez nas respostas às ocorrências, melhorando a eficiência operacional e a presença das forças de segurança em todas as regiões do estado.”O governador também autorizou a abertura de novos concursos públicos e seleções. Entre eles, a abertura de processos seletivos com 100 vagas para oficiais da PMBA e 265 vagas para o CBM-BA, abrangendo novos profissionais, oficiais da reserva remunerada e servidores do quadro especial de tenentes e oficiais auxiliares. Além disso, foi autorizada a abertura de seleção Reda para 19 Técnicos de Nível Médio/Superior para a Polícia Civil (PC) e 166 Técnicos de Nível Superior e Médio para o DPT.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini, enfatizou como o chamamento dos novos bombeiros irá contribuir para a qualidade do trabalho da corporação. “Vamos ampliar nossa capacidade de resposta e melhorar ainda mais o atendimento às emergências. A qualificação do nosso efetivo é fundamental para continuarmos prestando um serviço de excelência.” :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acionou no último dia 16 o município de Candeias para que promova melhorias na prestação do serviço de transporte público coletivo oferecidos pela Cooperativa dos Motoristas Autônomos de Candeias e Região Metropolitana (Coopercan) e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Smtt).

A ação, de autoria das promotoras de Justiça Bruna Fittipaldi e Cecília Marins, foi ajuizada após denúncias de usuários do serviço que relataram má qualidade do serviço dos transportes e atrasos nos horários de saídas dos coletivos que são operados pela Coopercan. “Além disso, há constatação da discordância com a tarifa cobrada dentro de um sistema que opera sem observância do dever de licitar o serviço, prestado precariamente”, destacaram as promotoras de Justiça.

O MP requer que a Justiça determine que o Município elabore Projeto de Lei Complementar municipal para disciplinar a forma de prestação do serviço público de transporte coletivo; realize procedimento licitatório para contratação dos novos serviços que serão implementados; e mantenha a continuidade na prestação de serviço e dos funcionários em exercício. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/SSP-BA

As mortes violentas apresentaram redução de 13% no primeiro semestre de 2024, na Bahia, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados foram apresentados pelas Forças da Segurança Pública, na manhã desta quarta-feira (17), no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB.

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, a diretora-geral do Departamento de Polícia Técnica, perita criminal Ana Cecília Bandeira, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini, realizaram a exposição dos dados. No primeiro semestre de 2024, foram registradas 2.208 mortes violentas, contra 2.534 ocorrências contabilizadas no mesmo período de 2023. Em números absolutos, foram 326 vidas preservadas.

“Reduzimos em 6% as mortes violentas no ano de 2023 e agora, no primeiro semestre de 2024, o índice apresentou queda de 13%. Os resultados alcançados têm relação direta com o trabalho incansável das forças policiais”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Acrescentou, ainda, que nos meses de maio e junho foram registrados os menores números de mortes violentas dos últimos 12 anos. “Foram 347 casos em maio e 282 ocorrências em junho. A integração entre as Forças da Segurança, as ações de inteligência e os investimentos continuarão norteando o nosso trabalho”, destacou Werner. :: LEIA MAIS »

Concessonária Bahia Norte realiza consulta pública em Lauro de Freitas sobre o Sistema de Rodovias BA – 093 Foto: Carol Garcia/SECOM

Em ação interinstitucional, a Defensoria Pública do Estado da Bahia, a Defensoria Pública da União e o Ministério Pública Federal expediram recomendação conjunta para que pessoas da comunidade do Quilombo do Quingoma, em Lauro de Freitas, tenham isenção da taxa de pedágio da concessionária Bahia Norte. O documento alega que a súbita suspensão da política de isenção de pedágio viola a lei e os direitos humanos. A medida foi uma das solicitações da audiência pública “Titulação do Território Quilombola do Quingoma”, que aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado.

“A cobrança de pedágio aos povos tribais e indígenas dentro do seu território tradicional obsta o regular exercício do seu direito de ir e vir e, por consequência, dificulta o acesso a bens e serviços essenciais, além de atividades laborais e modo de vida coletivo”, argumenta o documento.

A defensora pública e coordenadora de Direitos Humanos da DPE/BA, Lívia Almeida, explica também que a ausência de vias alternativas gratuitas inviabiliza a livre circulação a um dos quilombos mais antigos da América e a exigência da taxa traz consequências negativas a uma comunidade nitidamente impactada por intempéries como pobreza, marginalização e desemprego”.

A recomendação refere-se a uma praça de pedágio localizada na Via Metropolitana que liga a BA-526 (CIA-Aeroporto) à BA-099 (Estrada do Coco), que perpassa o território tradicional do Quingoma. Atualmente existem diversas ações na Justiça com o intuito de proteger o território tradicional daquela comunidade, que foi certificada em 2013 como remanescente de quilombo pela Fundação Palmares.

“Os residentes têm sido obrigados a pagar para entrar e sair de seu próprio território, uma situação agravada pelo fato de que a rodovia foi construída sem consulta prévia à comunidade. Não bastasse o pagamento de injusto pedágio, a construção trouxe diversos prejuízos, impactando negativamente a vida dos moradores. Esta recomendação visa eliminar essa cobrança e reparar as injustiças sofridas pela comunidade, destacando a necessidade de respeito aos direitos dos moradores de Quingoma”, destacou o defensor regional de Direitos Humanos da Bahia, Gabriel César. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/TJ-BA

A Bahia ganhou ontem, dia 15, uma Central de Vagas que fará a gestão e regulação de vagas em unidades de internação, semiliberdade e internação provisória do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. O ato de criação da Central foi assinado ontem pelo Tribunal de Justiça da Bahia e Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

A criação da Central de Vagas foi operacionalizada a partir das discussões feitas no Grupo de Trabalho Interinstitucional, que contou com a participação de representantes do Ministério Público estadual.

Para o MP estadual, o órgão permitirá uma gestão cada vez mais qualificada do sistema socioeducativo, garantindo uma melhor ocupação das unidades, com mais transparência e agilidade. Além disso, a Central de Vagas vai propiciar o cumprimento da medida socioeducativa pelos adolescentes com dignidade, atendendo-se os requisitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (EÇA) e na Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), evitando-se a superlotação e concretizando a prioridade absoluta trazida pela Constituição Federal às políticas públicas direcionadas a crianças e adolescentes.

Estavam presentes na assinatura do ato de criação da Central o procurador-geral de Justiça Pedro Maia e a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca). O chefe do MP baiano Pedro Maia destacou que, a partir dessa formalização, será facilitada a extração de dados do sistema, “o que contribuirá para a construção de um diagnóstico que demonstre as suas potencialidades e os desafios enfrentados, direcionando melhor as ações dos órgãos da rede de proteção”.

A Central foi criada diante da necessidade de padronização das normas para a regulação, controle e gestão de vagas nas Unidades de Internação Provisória, Internação, Semiliberdade e Internação sanção do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, e também em razão da necessidade de normatização dos fluxos de transferências dos socioeducandos entre as Unidades do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

À frente de um empreendimento pioneiro no estado, os empresários Lucas Andrade, Matheus Munford e Vijay Gosula adicionaram mais um capítulo à história da saúde na Bahia. Com a expansão da Clínica Florence, um hospital de transição voltado para reabilitação pós-UTI e cuidados paliativos de fim de vida, novos leitos passaram a ser disponibilizados para a população baiana.

Primeiro hospital de transição do estado e único do Norte/Nordeste, a Clínica Florence conta agora com 94 leitos com suporte intensivo e multidisciplinar.  A sede fica localizada no Bairro de Nazaré.

“Com investimento de cerca de R$ 20 milhões, a Clínica Florence concluiu a ampliação da sua unidade em Salvador, que aumenta sua capacidade em 50%, o que permitirá atender 400 pacientes a mais por ano, com 94 leitos em operação. Além do impacto na assistência, a expansão também traz contribuição para a economia regional, com a expectativa de criar até 150 novos postos de trabalho, além de fomentar um modelo de negócio na área de saúde considerado inovador, que é capitaneado no Nordeste pela Florence'”, destaca Lucas Andrade, cardiologista, idealizador e diretor executivo da Clínica Florence.

Após a realização das obras, a estrutura física da Clínica Florence passou de 4.531 m2 para 6.812 m2 de área construída em estrutura horizontal, incluindo novas alas e a ampliação de áreas como cozinha, backoffice e jardim. :: LEIA MAIS »