:: ‘Salvador’

Deputada estadual Olívia Santana (PC do B) – Foto: Paulo Mocofaya

A deputada estadual Olívia Santana (PC do B), após provocação da Secretaria de Políticas para as Mulheres à Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, a qual ela preside, fez indicação ao governador Rui Costa de recolhimento de armas de fogo de policiais (militar, civil, bombeiro e do sistema penitenciário) que forem indiciados em inquéritos por motivo de violência doméstica e familiar contra a mulher ou que estiverem com medida protetiva judicial decretada.

A parlamentar lembrou a crescente demanda de notícias de feminicídios praticados por policiais e outros agentes de segurança, na sua maioria praticados com o uso de arma de fogo. “Recolher as armas de fogo dos agentes de segurança, que já estão respondendo por casos de violência doméstica e familiar ou estão com medida protetiva decretada, poderá salvar vidas de mulheres”, destacou Olívia.

ACM Neto e Zé Eduardo no Balanço Geral Bahia – Foto: Reprodução

Em entrevista a Zé Eduardo, do Programa Balanço Geral Bahia da TV Record, o prefeito da capital baiana ACM Neto brincou com o fim do seu segundo mandato e com a possível candidatura do apresentador à Prefeitura. A entrevista aconteceu no início da tarde desta terça-feira (09). “Em 2021 estarei desempregado. Nós podemos entrar em contato com Fábio Tucilho, diretor da Record Bahia, e mudar de lugar. Você vai para a Prefeitura e eu apresentar o programa no seu lugar”, brincou.

Foram cogitados outros possíveis nomes de pré-candidatos a Prefeitura que vem sendo especulados nos bastidores da política como o do vice-prefeito Bruno Reis, do presidente da Câmara Municipal de Salvador Geraldo Jr., do deputado estadual licenciado Léo Prates e o presidente do Esporte Clube Bahia Guilherme Bellintani. “De fato o assunto está aberto, pois não há decisão em torno de candidatura a prefeito. Meu prazo para essa decisão é até dezembro. Nosso foco por enquanto está voltado para a administração da cidade. Mas a decisão não passa de dezembro”.

O gestor ressaltou que todos os nomes citados são do seu campo político e que são nomes que nos últimos anos estiveram na prefeitura colaborando com a sua gestão. “Às vezes vejo a oposição cogitar ou especular um desses nomes. Confesso que fico feliz, pois mostra que estamos dando oportunidade para a revelação de novos quadros e descoberta de novos talentos”.

Neto disse ainda que tem conversado com todos os nomes citados. “Converso com Bruno, Geraldo, Guilherme, Léo Prates, inclusive com você Zé Eduardo, pois eu vejo especulações com seu nome”, disse ACM Neto.

O prefeito finalizou dizendo que o assunto será decidido no momento certo, que não tem preferência pessoal e que não quer tirar nenhum amigo da manga e colocar prefeito.

Foto: Reprodução

O prefeito da cidade de Salvador ACM Neto (DEM), em entrevista ao apresentador José Eduardo no Balanço Geral, disse que o deputado estadual Léo Prates e agora ex-secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) será o novo secretário de Saúde de Salvador. De acordo com Neto, Léo Prates conhece muito a cidade e está com ele desde o início de sua trajetória. “Em poucos meses a frente da secretaria de Promoção Social deixou sua marca com grande competência”.

ACM Neto ainda disse que o ex-secretário de Saúde Luiz Galvão irá assumir a pasta de prestação com a comunidade, prestação de contas da cidade e prefeituras-bairro. Já Ana Paula Matos, que ocupa a pasta de prefeitura-bairro, vai para a secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre).

Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional, Gabriel Falcetta – Foto: Bruno Concha

Os alimentos que seriam descartados só por estarem fora dos padrões estéticos de mercado ou a poucos dias do prazo de validade têm ajudado a compor a refeição diária de 28 mil pessoas, atendidas em 300 instituições sociais cadastradas no Programa de Complementação Alimentar Prato Amigo. Coordenada pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), a iniciativa conta com articulação de empresas do ramo alimentício e feiras, com vistas à diminuição do desperdício de alimentos e assegurando o direito ao acesso regular e permanente à alimentação. O programa tem recolhido, mensalmente, 30 toneladas de alimentos, sendo 60% itens de hortifrúti, seguidos de cereais e pães. Os produtos são armazenados em um banco de alimentos urbanos, nos Barris, antes de passarem por um processo de triagem e destinação às organizações beneficiadas.

“Temos uma equipe com nutricionistas que avalia se o alimento pode ser repassado para as instituições. Os produtos geralmente estão em ótimas condições de uso, mas só porque apresentam algum machucado, por exemplo, acabam perdendo valor comercial e são jogados fora. Mas o valor nutricional do alimento continua”, explica o coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan), Gabriel Falcetta.

Funcionamento – Na prática, o programa Prato Amigo se dá diariamente, de segunda a sexta-feira, seguindo um roteiro preestabelecido, por meio da coleta de alimentos obtidos através de parcerias com Centros de Abastecimento (Ceasa), redes de supermercados e delicatessens, dentre outros estabelecimentos atacadistas. Atualmente mais de 20 empresas estão engajadas na ação. :: LEIA MAIS »

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) entrou em recesso nesta segunda-feira (1º), após um semestre movimentado em que foram votadas 933 proposições – inclusive a Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO. A suspensão das atividades em plenário não altera o trabalho nos gabinetes parlamentares ou as ações administrativas da ALBA, que passa a funcionar em regime de “Turnão” – das 13 às 19h, exceto às sextas-feiras, quando o expediente será no turno matutino, sendo encerrado às 13h. Trata-se de medida de cunho administrativo capaz de render economia da ordem de R$1 milhão, pela redução de despesas com energia, água, transporte, manutenção e limpeza, mas, sobretudo, com relação à alimentação, pois os dois restaurantes (bandejão e a la carte) ficarão desativados no período. Como nas demais ocasiões em que o regime de “Turnão” foi adotado, esta mudança de cunho administrativo não impactará nas ações parlamentares nem tampouco no funcionamento dos gabinetes dos deputados.

Para o presidente da ALBA, Nelson Leal (PP), essa medida racionaliza o trabalho no Legislativo que permanece funcionando, mas sem a realização das sessões plenárias e oferece significativa redução no custeio da Casa. Ele acrescentou que “o recesso acaba no 1º de agosto e durante esses 30 dias eu próprio, assim como os demais 63 deputados estaduais continuaremos trabalhando diariamente na própria Assembleia ou junto às comunidades que representamos”. :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Godinho – Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Indicação nº 173/19, de autoria do vereador Pedro Godinho (MDB). A proposta sugere ao presidente Jair Bolsonaro a elaboração de uma legislação específica no sentido de regulamentar as ligações originadas de call centers. Segundo o parlamentar, “ocorrem de forma demasiada essas ligações dos call centers aos consumidores, muitas vezes em horários impróprios. Não há o mínimo controle e este tema precisa ser normatizado”.

Privacidade

Na justificativa do projeto de indicação, Godinho argumentou que o Artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor garante que o cidadão não seja submetido a constrangimentos. O código também estabelece a defesa dos direitos dos consumidores não só na celebração do contrato, mas também na fase pré-contratual ou de oferta do serviço ou produto.

O edil reforçou a sua indicação citando o Artigo 5º da Constituição Federal, que determina o direito do indivíduo na “privacidade do seu lar”. “Este tema é competência da esfera federal. Entretanto, muitos cidadãos vão ao nosso gabinete para protestar contra esses excessos dessas centrais de telefonia, seja na área de telemarketing ou cobranças”, frisou Pedro Godinho.

Centro de Convenções de Salvador – Foto: Jefferson Peixoto

A Prefeitura realizou, na manhã desta terça-feira (18), a sessão de recebimento e abertura das propostas para a operação do Centro de Convenções de Salvador (CCS), no auditório da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A Comissão Permanente de Licitação (Copel) da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), responsável pela obra do CCS, recebeu proposta única da empresa GL Eventos. A empresa apresentou preço de outorga no valor de R$ 10.000.100,00, além da documentação para habilitação técnica para avaliação da Copel nos próximos dias. Posteriormente, o resultado final será divulgado. A GL Eventos já opera equipamentos semelhantes nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). O pagamento do valor deverá ser efetuado em duas parcelas iguais, uma na assinatura do contrato e outra 180 dias depois.

De acordo com titular da Secult, Cláudio Tinoco, a comissão de licitação vai conferir a documentação da GL Eventos e, se tudo estiver dentro do previsto, o mais provável é de que a empresa vença a gestão do centro para os próximos 25 anos. “Demos um passo importante para a operação do Centro de Convenções. A empresa que apresentou a proposta é, aparentemente, a que possui capacidade técnica e comercial para operar o equipamento e colocar Salvador de volta no espaço de atração de eventos, mas, sobretudo alavancando esse segmento para a cidade”, explicou.

O gestor reforçou ainda que o interesse da empresa em operar o equipamento parte de um trabalho feito pela Prefeitura que realizou, desde 2018, uma serie de audiências públicas tanto em Salvador quanto fora do estado, mas precisamente em São Paulo, oferecendo ao mercado o potencial do Centro de Convenções e o estudo de viabilidade.

Salvador registrou 68.828 empregos formais criados de 2017 até abril deste ano. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O setor de Serviços liderou a criação de trabalhos com carteira assinada, com aproximadamente 52.984 vagas geradas, seguido pelo segmento de Comércio, que somou 9.830 postos. O segmento de Serviços Industriais de Utilidade Pública contabilizou 2.548, à frente da área de Administração Pública (1.695), Indústria de Transformação (1.308), Construção Civil (341), Extrativismo Mineral (68) e Agropecuária, Extrativismo Vegetal, Caça e Pesca (54).

O titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sérgio Guanabara, comemorou o resultado e ressaltou que os números positivos estão, muito em parte, associados aos investimentos e ações aplicadas pela Prefeitura para impulsionar a economia da cidade nos últimos anos. Entre as iniciativas, destaca-se o macroprograma Salvador 360. “O Salvador 360 foi criado em 2017 com o objetivo de gerar emprego e trazer desenvolvimento econômico e social para a cidade. Nesses dois anos, as ações do programa vêm cumprindo sua função e já apresentam resultados exitosos que têm transformado a realidade da capital baiana”, afirmou Guanabara.

ACM Neto

Os 39 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Salvador terão 100% dos salários antecipados para a próxima quarta-feira (19), véspera do feriadão que compreende as comemorações de Corpos Christi (20) e São João (23). O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto em suas redes sociais. A medida, que já foi adotada pela gestão municipal em outros anos, tem como objetivo incrementar a economia local para uma das mais tradicionais festas da Bahia. O pagamento estava previsto, inicialmente, para acontecer no dia 28, último dia útil deste mês.