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Prefeitura de Salvador

O Centro Municipal de Inovação Colabore, que está sendo construído pela Prefeitura no Parque da Cidade, terá parceria com o Sebrae Bahia na gestão do espaço, voltado para o incentivo de ações para o desenvolvimento de projetos sustentáveis e de impacto social e inovadores para a cidade. O protocolo de intenções foi assinado pelo prefeito ACM Neto e o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, nesta quinta-feira (20), no Palácio Thomé de Souza. Os detalhes do espaço foram apresentados pelo secretário de Cidade Sustentável e Inovação (Secis), André Fraga. Com previsão de entrega para março de 2019, o Colabore terá 700m² e será voltado para microempresas, microempreendedores individuais (MEIs), startups ou pessoas que possuem projetos de impacto positivo para Salvador.

O lugar terá, ao todo, oito módulos, sendo dois reservados para coworkings públicos, com 64 estações de trabalho. A expectativa é de que sejam atendidas, em média, mil pessoas por mês. “O IPTU Amarelo e o Colabore são duas iniciativas que, mesmo sendo de universos distintos, colocam Salvador na linha de frente do que há de mais moderno produzido no Brasil e no mundo”, pontuou o prefeito. Os usuários do Colabore ainda terão acesso a escritórios compartilhados, auditório, cafeteria, salas de reunião e incubadora de impacto social, com capacidade para dar suporte a cerca de 12 projetos. A proposta é que o centro também ofereça cursos de capacitação na área de inovação e empreendedorismo social periodicamente para promover a qualificação dos profissionais acolhidos no espaço.

De acordo com o superintendente do Sebrae Bahia, o Colabore já está sendo visto como um projeto-piloto pela entidade e deverá ser inovador também na área de startup social. “Há uma carência das pessoas da periferia que têm uma ideia, mas não sabem como desenvolvê-las. Esse vai ser mais um projeto que trará não apenas mais um degrau na área de inovação em Salvador, mas que também possibilitará à população em geral ter acesso a startups e a tecnologias modernas. Esse núcleo será uma forma dessas pessoas entrarem nesse universo”, afirmou Khoury. A estrutura será produzida a partir de contêineres reutilizados e contará com diversas outras ações sustentáveis. Além de cobertura vegetal e aproveitamento da ventilação cruzada, o local terá sistema de reaproveitamento de água das chuvas, painéis solares fotovoltaicos para a geração de energia solar e bicicletário, para estimular o uso do transporte alternativo. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pastor Tom – Foto: Política In Rosa/Anderson Dias

Em entrevista ao site Política In Rosa, o deputado estadual Pastor Tom (Patriota) falou novamente sobre a sua possível ida para o Partido Progressista (PP). Tom ressaltou que ela ainda é incerta. “Não tem nada decidido ainda. Isso só vai acontecer quando eu adquirir o apoio ou de um lado ou de outro (oposição ou situação) a minha candidatura para prefeito de Feira de Santana”, disse.

Tom ainda disse que estar aguardando a finalização da votação dos projetos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) já que todos os deputados no momento estão focados nesses trabalhos. “Não posso tomar nenhuma decisão. Minhas exigências ao PP foram a segurança de ser candidato a prefeito em Feira de Santana, ser o presidente do partido na cidade e ainda outras que não posso falar. Estou aguardando o vice-governador João Leão se posicionar”, finalizou.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoveu a diplomação dos 138 políticos eleitos no último mês de outubro em cerimônia realizada na sala principal do Teatro Castro Alves, na tarde desta segunda-feira (17). O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Leo Prates (DEM), Hilton Coelho (PSOL), Paulo Câmara (PSDB) e o Pastor Tom que era vereador na cidade de Feira de Santana também ocuparão uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia a partir de 2019. Já o vereador Igor Kannário (PHS) foi diplomado deputado federal.

Foram diplomados o governador reeleito Rui Costa, o vice-governador João Leão, dois senadores, 39 deputados federais e seus 16 suplentes, além de 63 deputados estaduais junto com 16 suplentes. Prevista no artigo 215 do Código Eleitoral, a diplomação é considerada o último ato do processo eleitoral e atesta que o candidato foi efetivamente eleito e está apto a tomar posse no cargo.  O diploma dos eleitos foi assinado pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Foto: Divulgação

No ar desde junho em versão web, a Rádio Câmara Salvador será lançada em FM nesta segunda-feira (17), às 10h15, pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Leo Prates (DEM). Fruto de parceria com a Câmara dos Deputados, a emissora poderá ser ouvida na frequência 105.3 FM. A programação do lançamento, no Centro de Cultura da Câmara de Salvador, inclui outorga da Medalha Thomé de Souza ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).

O prefeito ACM Neto vai participar da solenidade de inauguração da transmissão da Rádio Câmara Salvador em FM. “Estamos cumprindo mais uma meta da gestão e encerrando os trabalhos com a sensação de dever cumprido. Com mais esse importante instrumento de comunicação, conseguimos aproximar ainda mais nossa Casa Legislativa dos soteropolitanos”, afirma Leo Prates. :: LEIA MAIS »

Foto: Antonio Queirós

Os vereadores de Salvador aprovaram o Projeto Pé na Escola (PL nº 291/2018), por 26 votos a 8, na sessão ordinária desta terça-feira (11). De autoria do Poder Executivo Municipal, a proposta visa ofertar cerca de 10 mil vagas para crianças em idade pré-escolar (4 e 5 anos), em parceria com instituições privadas de ensino. O investimento inicial previsto para o programa é de R$ 30 milhões, com recursos 100% municipais. As instituições selecionadas deverão funcionar em locais onde não há vagas ofertadas pela prefeitura, seja através da rede própria ou por meio de convênio. A aprovação da matéria gerou muito debate entre os vereadores. Enquanto os governistas defendiam a ampliação de vagas para o Ensino Infantil, oposicionistas cobravam que os educadores de Salvador fossem ouvidos para aprimoramento da matéria.

O líder da bancada governista, vereador e professor Henrique Carballal (PV) defendeu a proposta. “Acho que não se deve fazer oposição por oposição. O Pé na Escola garante 100% das crianças atendidas. O prefeito ACM Neto vai zerar o déficit de vagas. É muito difícil se posicionar de forma contrária diante de uma proposta como essa”, afirmou Carballal.

Por outro lado, vereadores da oposição, também ligados à educação, não pouparam o projeto de críticas. Para o presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara, vereador Hilton Coelho (PSOL), o Programa Pé na Escola, é uma forma da Prefeitura fugir de sua responsabilidade. “Significa o fim do concurso público para a área de educação. Terceiriza uma atividade fundamental do Estado, algo vedado pela Constituição”, lamentou.

Foto: Reprodução

Vítimas de roubos ou furtos poderão ter isenção de taxas para emissão da segunda via de documentos em Salvador. É o que propõe o vereador Sabá (PV) através do Projeto de Indicação Nº 44/2015. A proposta do edil estabelece o prazo de 30 dias contados da data do B.O. Policial (Boletim de Ocorrência) para isenção das taxas. No entanto, o projeto não isenta o pagamento para os casos de perda ou extravio da documentação.

De acordo com Sabá, é um absurdo que o mesmo estado que não defendeu o cidadão da violência exija o pagamento para liberar a segunda via de documentos a exemplo das Carteiras de Identidade ou Carteiras Nacionais de Habilitação. “É injusto que o Poder Público venha a se beneficiar, de alguma forma, desta situação incômoda que acomete uma grande parcela da população soteropolitana. Uma vítima de delitos como furtos e roubos não deve se vê obrigada a pagar a órgãos públicos taxas para a emissão de novos exemplares dos documentos que lhe foram subtraídos”, justificou o parlamentar.

Foto: Divulgação

O deputado Rosemberg Pinto (PT) foi confirmado, nesta segunda-feira (3), o próximo líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar aceitou o convite do governador Rui Costa (PT), feito no início da tarde, após reunião com o parlamentar petista. “Fiquei muito feliz e agradeço ao governador Rui Costa pela confiança depositada em mim para liderar a bancada de governo. Daremos continuidade ao importante trabalho do deputado Zé Neto, a partir de fevereiro. Até lá, continuarei com o meu estágio com ele”, afirmou Rosemberg.

De acordo com o deputado, a principal missão será garantir a boa convivência entre a base e a oposição na Casa de Leis. “Vamos trabalhar para facilitar a vida do governador e garantir os projetos a favor de todas as baianas e os baianos que tramitarão na Assembleia Legislativa, ouvindo todo mundo”, defendeu o parlamentar, que assume a nova função a partir de fevereiro do ano que vem.

Foto: Jefferson Peixoto

Um dos importantes espaços de lazer e de prática de esporte da cidade, o Dique do Tororó, acaba de ganhar novas luminárias, mais modernas e eficientes. A Prefeitura de Salvador, por meio da Diretoria de Iluminação Pública (Dsip), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), substituiu 277 lâmpadas metálicas para a tecnologia LED, entre elas viárias e decorativas, que juntas aliam a estética do ambiente à eficiência energética. Também foram substituídos os projetores responsáveis pelo destaque dos píeres e orixás para a tecnologia LED, antes de vapor metálico, dando um maior e melhor destaque a esses equipamentos e monumentos. Além do Dique, também foi feita a modernização do parque luminoso do seu entorno, a fim de melhorar a iluminação das vias de acesso da região. Em alguns trechos, foi feito o rebaixamento dos circuitos elétricos responsáveis pela energização das luminárias, que estavam aéreos, impactando diretamente na estética do novo cenário. Todo o projeto teve investimento de R$ 800 mil e foi definido a partir de estudos fotométricos.

“Como um dos principais pontos turísticos da cidade, onde milhares de pessoas frequentam para passear ou praticar atividade física, o Dique do Tororó está sendo contemplado com luminárias das mais modernas do Brasil. E assim como no Dique, a Prefeitura está modernizando a iluminação de diversos bairros da cidade, melhorando com isso a qualidade do serviço e reduzindo os custos de manutenção e consumo”, destaca o diretor de Iluminação Pública, Júnior Magalhães.

Vereadora Ana Rita Tavares (PMB)

A vereadora Ana Rita Tavares (PMB) sugere ao Executivo Estadual, por meio do Projeto de Indicação nº 342/18 apresentado à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador, a celebração de convênios com instituições de ensino superior para a manutenção de hospitais ou clínicas veterinárias. “Agravos à saúde humana e danos ao equilíbrio do meio ambiente são provocadas devido à inexistência de serviços médico-veterinários públicos e gratuitos nas cidades, como consulta, cirurgia, exames laboratoriais, de bioimagem e internamento para os animais. Ações de controle populacional e de assistência continuada são imprescindíveis”, afirma Ana Rita Tavares.

Na justificativa do projeto, a vereadora declara que a maioria dos municípios baianos “não possui serviço público de atendimento clínico e cirúrgico destinado aos animais. Dessa forma, ONGs e ativistas terminam arcando com custos muitos altos para cuidar dos animais, cumprindo um papel que deveria ser poder público”.

Ainda conforme Ana Rita, a finalidade da sugestão é promover a formação do corpo discente das universidades, dando suporte para o ensino, pesquisa e extensão. “Aproveitaremos a estrutura dos referidos hospitais e clínicas para criar uma rede de atendimento gratuito em diferentes regiões, ofertando serviços essenciais”, explica a vereadora.