:: ‘Salvador’

Foto: Jefferson Peixoto

Um dos importantes espaços de lazer e de prática de esporte da cidade, o Dique do Tororó, acaba de ganhar novas luminárias, mais modernas e eficientes. A Prefeitura de Salvador, por meio da Diretoria de Iluminação Pública (Dsip), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), substituiu 277 lâmpadas metálicas para a tecnologia LED, entre elas viárias e decorativas, que juntas aliam a estética do ambiente à eficiência energética. Também foram substituídos os projetores responsáveis pelo destaque dos píeres e orixás para a tecnologia LED, antes de vapor metálico, dando um maior e melhor destaque a esses equipamentos e monumentos. Além do Dique, também foi feita a modernização do parque luminoso do seu entorno, a fim de melhorar a iluminação das vias de acesso da região. Em alguns trechos, foi feito o rebaixamento dos circuitos elétricos responsáveis pela energização das luminárias, que estavam aéreos, impactando diretamente na estética do novo cenário. Todo o projeto teve investimento de R$ 800 mil e foi definido a partir de estudos fotométricos.

“Como um dos principais pontos turísticos da cidade, onde milhares de pessoas frequentam para passear ou praticar atividade física, o Dique do Tororó está sendo contemplado com luminárias das mais modernas do Brasil. E assim como no Dique, a Prefeitura está modernizando a iluminação de diversos bairros da cidade, melhorando com isso a qualidade do serviço e reduzindo os custos de manutenção e consumo”, destaca o diretor de Iluminação Pública, Júnior Magalhães.

Vereadora Ana Rita Tavares (PMB)

A vereadora Ana Rita Tavares (PMB) sugere ao Executivo Estadual, por meio do Projeto de Indicação nº 342/18 apresentado à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador, a celebração de convênios com instituições de ensino superior para a manutenção de hospitais ou clínicas veterinárias. “Agravos à saúde humana e danos ao equilíbrio do meio ambiente são provocadas devido à inexistência de serviços médico-veterinários públicos e gratuitos nas cidades, como consulta, cirurgia, exames laboratoriais, de bioimagem e internamento para os animais. Ações de controle populacional e de assistência continuada são imprescindíveis”, afirma Ana Rita Tavares.

Na justificativa do projeto, a vereadora declara que a maioria dos municípios baianos “não possui serviço público de atendimento clínico e cirúrgico destinado aos animais. Dessa forma, ONGs e ativistas terminam arcando com custos muitos altos para cuidar dos animais, cumprindo um papel que deveria ser poder público”.

Ainda conforme Ana Rita, a finalidade da sugestão é promover a formação do corpo discente das universidades, dando suporte para o ensino, pesquisa e extensão. “Aproveitaremos a estrutura dos referidos hospitais e clínicas para criar uma rede de atendimento gratuito em diferentes regiões, ofertando serviços essenciais”, explica a vereadora.

Foto: Bruno Concha

A Prefeitura de Salvador dará início, a partir desta segunda-feira (26), à “Semana Nacional de Mobilização de combate ao Aedes aegypti”, que acontece até dia 30 de novembro, com dinâmicas educativas, panfletagem e visitas zoosanitárias nas áreas com maiores índices de infestação. A iniciativa faz parte do “Plano Verão Sem Mosquito” e terá a abertura na Praça de Irmã Dulce, na Cidade Baixa, às 9h. Dentre as ações do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), está a inspeção em bocas de lobo por toda a cidade com o objetivo de eliminar focos e criadouros do Aedes aegypti, durante o verão, estação que favorece a proliferação. “Estamos nos aproximando do maior período de risco, que é a estação do verão, nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. A estratégia reforça a rotina de eliminação de criadouros para aumentar a cobertura do município”, afirma a subgerente das Arboviroses do CCZ, Isolina Miguez. Na próxima segunda-feira (26), os agentes de endemia vão realizar uma inspeção vetorial, a partir das 8h, nas matrizes africanas e hotéis da cidade. Os agentes também vão orientar a população que estiver transitando nas Praças Municipal e Dois de Julho, no Centro, e na Estação de Trem da Calçada.

Durante a mobilização, os agentes de endemias da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) realizarão visitas casa a casa, além de trabalhos de manejo ambiental, limpeza, remoção e descarte de lixo ou quaisquer outros materiais que possam se tornar criadouros, palitação de material reciclável, vistoria de depósitos elevados (como caixas d’água e calhas) e distribuição de material educativo. Os moradores das localidades trabalhadas devem colaborar com a iniciativa descartando entulhos e materiais inservíveis que podem ser colocados em frente às casas para recolhimento. “Não basta só a visita do agente de saúde. É uma oportunidade de cada cidadão contribuir para manter as boas práticas de combate ao Aedes ao longo do ano dentro de suas próprias casas, trabalho e espaços de lazer”, explicou o chefe do Setor de Educação e Mobilização Social em Zoonoses, Péricles Pires. Na sexta-feira (30), uma grande ação simultânea nos Distritos Sanitários Cabula, Subúrbio e Barra vai marcar o dia D da estratégia. :: LEIA MAIS »

Entre os dias 25 de novembro e 10 de dezembro, diversas cidades do mundo participarão da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Em Salvador, a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) adere à mobilização com uma programação especial, composta por palestras, rodas de conversa, seminário, colagem de cartazes, distribuição de folhetos e apresentações de coral e da Banda Didá. As atividades têm início nesta sexta-feira (23), com apresentação de vídeo e discussão sobre o tema “Violência contra as Mulheres e suas Intersecções”, voltada para servidores da SPMJ, do Centro de Referência Loreta Valadares (CRLV) e do Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (CAMCID). O evento ocorrerá entre 9h e 16h, no CRLV, na Praça Doutor João Mangabeira, nos Barris. No dia 29, a banda percussiva feminina Didá fará uma apresentação na Estação da Lapa, às 14h. No mesmo horário e local, servidores da SPMJ distribuirão folhetos com nome e endereço de instituições que atendem e apoiam mulheres vítimas de violência. Às 14h do dia 30, cartazes sobre a campanha serão afixados em ônibus, na própria estação.

Dois seminários também integram a programação. O primeiro, sobre Direito Sexual e Reprodutivo a partir da Perspectiva de Gênero e Raça, está marcado para o dia 6 de dezembro, das 8h30 às 17h, no Quality Hotel, situado na Rua Dr. José Peroba, Stiep. O segundo, que tem como título: “Uma Proposta de Enfrentamento à Violência Institucional”, ocorrerá das 8h30 às 17h, em local e data a definir. A mobilização será encerrada com uma apresentação do coral de mulheres idosas, às 15h do dia 10 de dezembro, na Estação da Lapa, em frente à estação do metrô.

Campanha – A campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres é uma mobilização anual, praticada por diversos atores da sociedade civil e poder público, desde a primeira edição, em 1991. Em alguns países, a mobilização começa no dia 25 de novembro, por causa do Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher e termina no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. No Brasil, a campanha é realizada desde 2003, e tem início no dia 20, Dia da Consciência Negra, destacando a dupla discriminação vivida pelas mulheres negras.

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM), durante sessão na Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta terça-feira (20), indagou à Mesa Diretora da Casa sobre os tablets que foram comprados no início do ano passado para uso dos deputados em Plenário. De acordo com o deputado, os aparelhos sumiram e destacou que é necessário esclarecer os fatos. “Nos corredores da Casa estão dizendo que os tablets foram objetos de adjudicação compulsória, de busca e apreensão, porque foram comprados e não foram pagos. Precisamos dar satisfação à sociedade baiana. Já que foram comprados pela Assembleia é patrimônio público”, cobrou.

A Prefeitura de Salvador promove o lançamento da Plataforma Caminhos Digitais da Leitura, na próxima terça-feira (20), às 16h, na Casa Salvador, na Barra. A iniciativa é aberta ao público e realizada por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), através da Gerência de Bibliotecas e Promoção do Livro e Leitura e em parceria com a Casa Salvador. A plataforma tem por objetivo incentivar o hábito da leitura e estimular a produção literária, trabalhando com base nos três pilares da educação: ler, escrever e criar. O site é composto por um acervo digital, com títulos disponíveis para leitura em tablet, celular e computadores, e deverá abrir um espaço para quem tem o sonho de publicar as próprias obras, num ambiente virtual dentro dos gêneros romance, conto, crônica, cordel ou poesia. A publicação só acontece após validação feita pelo moderador técnico da plataforma, fazendo-se necessário ler atentamente o Termo de Compromisso, bem como as instruções para ter o livro disponibilizado ao público na biblioteca digital da FGM.

Com abertura do presidente da FGM, Fernando Guerreiro, a programação de lançamento terá ainda depoimentos de mães de adolescentes que despertaram para o prazer de ler, a ponto de dar asas à criatividade e escreverem seus próprios livros. As obras foram publicadas em plataforma similar, no estado de São Paulo. Além disso, a ação despertou o interesse destes jovens em livros impressos, tornando-se multiplicadores desse hábito entre outras pessoas.

Caminhos da Leitura – O Caminhos da Leitura é um programa de arte-educação municipal que visa incentivar o hábito e o prazer da leitura. Para isso, são realizadas diversas ações como circulação de livros, exposições, contação de histórias, encontros com escritores, oficinas de produção de bonecos e apresentação de contos cantados em escolas, bibliotecas e praças da cidade.

Foto: Georgina Maynart

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, a Justiça Federal determinou, liminarmente, que a ViaBahia Concessionária de Rodovias e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverão restabelecer e manter a iluminação pública adequada na Rodovia Engenheiro Vasco Filho – trecho da BR-324, que liga Salvador a Feira de Santana (BA). Segundo a decisão do último dia 23 de outubro, as providências a serem realizadas no trajeto entre o Shopping Bela Vista e a Estação Pirajá deverão ser concluídas em até 90 dias, sob pena de multa a ser determinada judicialmente. A partir do inquérito civil 1.14.000.001124/2017-18, o MPF ajuizou ação civil pública, no dia 26 de julho desse ano, destacando a falta de manutenção do serviço no local, negligenciando segurança, infraestrutura e monitoramento desse trecho da rodovia. De acordo com o MPF, dentre as obrigações contratuais da ViaBahia está o gerenciamento dos riscos provenientes da execução do contrato, como roubos, furtos e destruição de bens.

Pedidos – Além do pedido liminar, o MPF requer, como pedido principal da ação civil pública, que a União, por intermédio da PRF, realize um patrulhamento ostensivo na rodovia, executando operações para a segurança das pessoas e elabore, no prazo máximo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, um plano administrativo eficaz para as operações. O órgão também requer a condenação das acionadas ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos.

A ação civil pública foi ajuizada pelo MPF na Justiça Federal, dando início ao processo judicial para solucionar um problema que o órgão apurou ser de responsabilidade dos acionados. Após análise e deferimento do pedido liminar, cabe ao juiz designado para o caso dar seguimento ao processo até o julgamento do mérito – etapa em que decide qual a responsabilidade de cada réu do processo no caso, o que pode resultar na condenação e na aplicação de penas aos acionados.

Deputado Targino Machado (DEM)

A Assembleia Legislativa da Bahia, a partir do próximo dia 1º de novembro, adotará o  regime de “turnão” para os funcionários do local. Essa medida vai gerar a demissão de 70 funcionários dos dois restaurantes da Casa, administrados pela empresa Alimenta, segundo denunciou o deputado estadual Targino Machado (DEM) nesta tarde de terça-feira (30) em discurso no plenário da ALBA. O parlamentar fez duras críticas ao fato e à gestão da Casa, que está com um rombo de mais de cinquenta milhões. “A Assembleia Legislativa da Bahia está quebrada. O rombo é de mais de cinquenta milhões de reais. Lamentável o que uma gestão equivocada pode provocar. O ambiente nesta Casa é de consternação e dor, de forma especial nos restaurantes. A empresa contratada para fazer funcionar os dois restaurantes da ALBA, a Alimenta, já foi comunicada que os locais não continuarão funcionando a partir do dia 1° de novembro até o final de janeiro, por contenção de despesas. Com esta decisão da Mesa Diretora da Assembleia, setenta funcionários estão a chorar as demissões, justo neste período de fim de ano, que se aproxima das festas natalinas e réveillon”.

O deputado relembrou que o orçamento da Casa é de seiscentos milhões e que neste mês de outubro já não há mais recursos na ALBA. “Este fato é vergonhoso, mas é vergonhoso para quem tem honra. Quem não tem honra, não tem vergonha. O orçamento desta Casa é de seiscentos milhões por ano. Já gastaram o dinheiro todo do ano e estamos ainda ano mês de outubro. As campanhas políticas fazem coisas que Deus duvida. Com esta dinheirama toda da Assembleia, se elege até poste. Cachorro faz xixi em poste e isso estamos habituados a ver, mas com essa dinheirama toda da ALBA consegue-se até o impossível: poste fazer xixi em cachorro. Foi o que aconteceu nestas eleições com o ralo por onde passou o dinheiro da Assembleia”.

Targino ainda completou criticando: ‘O que não é justo é um fazer a farra e outros serem obrigados a pagar a conta’. “Quando a farra é grande, a ressaca é proporcional. O que não é justo é um fazer a farra e outros serem obrigados a pagar a conta. Quem tomou seu Blue Label, que pague. Quem comeu seu caviar, que pague. Quem fez suas campanhas milionárias, que suporte o peso das contas. Não atire as contas nas costas dos outros. Essa é a Casa do povo. Fiz campanha com recursos próprios e assim tem que ser”.

Foto: Antonio Queirós

Em função do pedido de vista do vereador Luiz Carlos Suíca (PT), a votação do parecer da vereadora Lorena Brandão (PSC) ao PL nº 258/18, do Executivo, que regulamenta o serviço de transporte por aplicativo em Salvador, foi adiado pela Comissão de Constituição e Justiça para segunda-feira (5), às 14h. Em reunião conjunta da CCJ com as comissões de Finanças e Orçamento e Transporte, na tarde desta segunda-feira (29), foi lido o relatório com as emendas acatadas, e o voto em separado da vereadora Aladilce Souza (PCdoB). Segundo o presidente da CCJ, vereador Paulo Magalhães (PV), a intenção é aprovar no dia 5 o parecer nas três comissões, porque no dia 7 o projeto passa a sobrestar a pauta da Ordem do Dia. Lorena Brandão chamou atenção para o esforço feito pelos vereadores para que a regulamentação dos motoristas por aplicativo contemple também a equidade de direitos com os taxistas. Como exemplo citou o tempo de uso dos veículos que passa de cinco anos, conforme proposto no texto original, para oito anos nos dois sistemas.

Idade

O vereador Maurício Trindade (DEM), autor de indicação sugerindo ao Executivo que enviasse a proposta ao Legislativo, fez um apelo no sentido de que a “idade dos veículos passe para 10 anos, pelo menos no início, para abranger 105 pais de família que estão nesta faixa e não podem ficar sem o meio de sustento”. Outra emenda que atende à reivindicação do Serviço de Transporte Individual Privado (STIP) é a de não limitar o número de motoristas cadastrados. Participaram da reunião conjunta, ainda, os vereadores Tiago Correia (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento; Hélio Ferreira (PCdoB), presidente da Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais; Alexandre Aleluia (DEM), Alfredo Mangueira (MDB), Geraldo Júnior (SD), Sílvio Humberto (PSB), Moisés Rocha (PT), Henrique Carballal (PV) e a vereadora Marta Rodrigues (PT).