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:: ‘Salvador’

Inema acata recomendação do MPF sobre ampliação do aeroporto de Salvador

O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) acatou a recomendação nº 01/2018 do Ministério Público Federal na Bahia, emitida em 24 de abril, no sentido de não conceder licença que autorize a construção de nova pista de pouso e decolagem no Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (BA). O documento recomenda a não concessão, por parte do Instituto, de qualquer tipo de licença ambiental para o início das obras, além da notificação ao MPF sobre a abertura de qualquer processo administrativo referente ao assunto, tendo em vista que as obras afetariam gravemente a Área de Preservação Ambiental (APA) Lagoas e Dunas do Abaeté – território que não pertence à unidade aeroportuária.

De acordo com a recomendação, os impactos ambientais causados pela ampliação do aeroporto comprometeriam entre 70% a 80% de duas unidades de conservação da natureza – uma estadual, a APA das Lagoas e Dunas do Abaeté, e outra municipal, o Parque Metropolitano e Ambiental Lagoas e Dunas do Abaeté – Parque das Dunas, tendo em vista que essa área dificilmente conseguiria se manter em equilíbrio ecológico após a obra. Essas unidades abrigam um dos últimos remanescentes de dunas e restinga em área urbana do Brasil.

O Inema expediu, ainda, a Portaria nº 16.056, em 27 de abril, que concede licença de regularização à concessionária apenas para a implantação de obras de melhorias de infraestrutura dentro da atual área do sítio aeroportuário. Por isso, todas as intervenções de engenharia a serem realizadas na unidade acontecerão somente nos limites pertencentes ao aeroporto, sem interferências na APA Lagoas e Dunas do Abaeté. Ainda segundo o Instituto, não há previsão de construção de uma nova pista de pouso e decolagem, de operação independente, simultânea e paralela à pista principal já existente no aeroporto. Em contrapartida, será construída uma área de pavimento flexível, de aproximadamente 69.000 m², para os acostamentos, além da adequação da geometria das taxiways conectadas – faixas de pista em que a aeronave pode rolar de ou para um hangar, terminal ou pista.

Quatro vereadores de Salvador são eleitos

Quatro vereadores de Salvador são eleitos para as câmaras estadual e federal

Foto: Divulgação

Quatro vereadores de Salvador foram eleitos para cargos de deputado estadual e federal nas eleições deste domingo (7) e, em janeiro de 2019, a Câmara Municipal recebe os suplentes. Deixarão o Legislativo Municipal para assumir uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia o presidente da Casa, Leo Prates (DEM), Paulo Câmara (PSDB) e Hilton Coelho (PSOL). Igor Kannário (PHS) foi eleito para a Câmara dos Deputados. Com a saída do presidente Prates, assume Vado Malassombrado (DEM). Atualmente, ele exerce mandato como suplente de Claudio Tinoco (DEM), que é titular da Secretaria Municipal do Turismo. Já a vaga de Tinoco passa a ser ocupada por Demétrio Oliveira (DEM), na condição de suplente. Atanázio Júlio (PSDB) volta à Casa como titular com a eleição de Paulo Câmara (PSDB). Com a ida de Hilton Coelho (PSOL) para o Legislativo Estadual, quem assume a vaga é Marcos Mendes (PSOL).

Eleito deputado federal, Igor Kannário (PHS) cede a vaga na Câmara ao primeiro suplente do partido, Fábio Souza (PHS), que já exerce mandato em substituição a Isnard Araújo (PHS) e agora passa a ser titular.  Para a vaga de Isnard, que exerce o cargo de secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, assume o segundo suplente, Ramos (PHS).

Prefeitura de Salvador dobrou investimentos na cidade nos primeiros oito meses de 2018

Prefeitura de Salvador dobrou investimentos na cidade nos primeiros oito meses de 2018

Foto: Reginaldo Ipê

A retomada dos investimentos públicos foi o principal destaque da audiência pública de apresentação do Relatório da Gestão Fiscal do município no segundo quadrimestre de 2018, realizada nesta quarta-feira (26), no Centro de Cultura. Na atividade, dirigida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, o gestor da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Paulo Souto, mostrou que os investimentos dobraram em relação ao mesmo período do ano anterior, saindo de R$ 97 milhões até agosto de 2017 para R$ 200 milhões no mesmo período deste ano. A audiência foi conduzida pelo vereador e membro do colegiado, Kiki Bispo (PTB). “A Câmara está cumprindo o seu papel legal de fiscalizar as contas da Prefeitura. Isso garante mais transparência à gestão fiscal do município. Como membro da Comissão de Finanças acompanho de perto o trabalho da Sefaz e vejo o que vem sendo feito para equilibrar as contas desde o início do governo. Com as contas equilibradas quem ganha é a cidade, que passa a dispor de mais investimentos”, pontuou Kiki. Também participou da audiência o vereador Beca (PPS). “Esse avanço nos investimentos significa que mesmo num ambiente econômico difícil a Prefeitura, com recursos próprios, tem investido e, principalmente, na área social”, explicou Paulo Souto. O secretário elogiou a transmissão ao vivo da apresentação pela TV Câmara. “Essa cobertura nos permite dar ainda mais acesso à população ao acompanhamento do trabalho da Câmara e da Prefeitura. Essa Casa tem participado ativamente dos avanços da cidade. De forma independente, esses poderes têm atuado em consonância para o crescimento da cidade”, afirmou Souto. :: LEIA MAIS »

Vereadora solicita ensino de primeiros socorros nas escolas

Vereadora Ireuda Silva (PRB)

Vereadora Ireuda Silva (PRB)

“Oferecer conhecimentos básicos de primeiros socorros pode auxiliar no suporte à vida em casos de acidentes dentro e fora das escolas”, afirma a vereadora Ireuda Silva (PRB) ao apresentar na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 269/18. A matéria propõe a inclusão de programas e atividades extracurriculares de educação básica em primeiros socorros, na rede municipal de ensino.

“O objetivo da minha proposta é oferecer conhecimento para que professores e estudantes saibam identificar e agir preventivamente, em situações de emergência até a chegada de ajuda médica especializada”, explica Ireuda. A parlamentar afirma que o programa não vai gerar custos para o município, pois o quadro de profissionais de saúde da rede pública já é suficiente para execução do plano.

Conforme o projeto de lei, a divulgação e a execução das atividades relacionadas a disciplina ficam sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Entre as diretrizes do conteúdo estão os procedimentos básicos de massagem cardíaca, números de telefone dos serviços de atendimento de emergência e a identificação de sinais vitais.

Seminário discutirá plantio de espécies sagradas em Salvador

Com o intuito de discutir a implantação de hortas etnobotânicas, espaços com plantas utilizadas para fins religiosos, e o plantio de espécies sagradas nos terreiros de Salvador, será realizado o seminário “A importância das folhas sagradas: encontros de povos e comunidades de terreiro”. O evento é gratuito e será realizado nesta quinta (20), das 14h às 17h, no Espaço Cultural da Barroquinha. As vagas (140) são limitadas e as inscrições serão feitas na hora. O evento é uma realização da Prefeitura – através da Secretaria de Reparação (Semur) e da Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis) -, em parceria com o Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMCN), a Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu), a Federação Nacional do Culto Afro Brasileiro (Fenacab) e a Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro Ameríndia (AFA).

O seminário reunirá lideranças religiosas, representantes de ONGs e associações, acadêmicos, além de técnicos de órgãos municipais. Na ocasião, será feita a identificação das folhas sagradas que estão escassas na capital, além da seleção de terreiros e áreas da cidade que possam receber mudas das espécies usadas nos rituais das religiões dos Povos e Comunidades de Terreiro. Na primeira roda de conversa, em que será abordada a importância de projetos etnobotânicos para a cidade, estarão presentes a doutora em Química de Produtos Naturais, Mara de Almeida, a engenheira agrônoma Lucineide Teixeira, além de João Reis, membro do Terreiro Unzó Angorô. Em seguida, o tema em pauta será a experiência dos terreiros com o plantio e a preservação de folhas sagradas. Quem falará sobre o assunto é João Santos, representante do Terreiro Bate Folha, Rita de Cássia Freitas, Yalorixá do Terreiro Ilê Asé Babá Wallamym, e Sivanilton da Mata (Babá PC), Babalorixá do Terreiro Oxumaré.

Pesquisa – Durante o seminário, será apresentado um levantamento sobre a identificação das folhas sagradas existentes e escassas nas comunidades de terreiro, feito com base na pesquisa Folhas Sagradas lançada nesta quarta-feira (12) pela Semur e Secis. Com a pesquisa, dados como as principais espécies cultivadas nos terreiros, a presença de áreas disponíveis para horta nesses espaços e os tipos de plantas difíceis de encontrar na cidade serão coletados. Os resultados obtidos com o estudo serão usados para viabilizar a doação das mudas necessárias para o povo de santo e o plantio das hortas etnobotânicas nas comunidades religiosas.

TCE mantém suspensão de licitação do VLT do Subúrbio

TCE mantém suspensão de licitação do VLT do Subúrbio

Foto: Divulgação

Por decisão unânime, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) decidiu em sessão ordinária na tarde desta quinta-feira (13) manter a Medida Cautelar, proposta pelo conselheiro relator do processo, Pedro Henrique Lino, que determinou a suspensão imediata dos efeitos da licitação realizada pelo Governo do Estado para a Parceria Público-Privada (PPP) do VLT do Subúrbio Ferroviário de Salvador. Desta forma, foi determinado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) que suste todos os procedimentos referentes à licitação até que o TCE/BA julgue o mérito da questão suscitada. Ao propor a Medida Cautelar, o conselheiro-relator informou que a decisão atendia a uma solicitação da equipe de auditores da 7ª Coordenadoria de Controle Externo do TCE/BA, ante a existência de indícios de irregularidades no planejamento e na licitação realizada para a PPP.

Assim, levando em conta a possibilidade de grave prejuízo ao erário e ao interesse público, os conselheiros corroboraram a proposta de determinar à Sedur a suspensão de todos os efeitos decorrentes da homologação da concorrência relativa ao Edital nº 01/2017, republicado em 2018 com alteração do objeto, especialmente para vedar a assinatura do contrato da concessão patrocinada, até que se decida o mérito da questão suscitada.

Foram rejeitadas, por maioria de votos, as propostas de encaminhamento do teor do processo ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade (do Ministério Público Estadual), à Assembleia Legislativa da Bahia, à Secretaria da Fazenda e à Casa Civil do Governo do Estado.

Obras do novo Centro de Convenções de Salvador são iniciadas

 Obras do novo Centro de Convenções de Salvador são iniciadas

Foto: Max Haack

As máquinas em movimento na área do antigo Aeroclube anunciam: começaram as obras para o novo Centro de Convenções em Salvador, cuja ordem de serviço foi assinada pelo prefeito ACM Neto nesta quinta-feira (6), no local a ser instalado o equipamento, na Boca do Rio, ao lado do futuro Parque dos Ventos. Com investimento de R$105,2 milhões, o novo empreendimento vai reposicionar a capital baiana entre os mais atrativos polos de turismo de eventos e negócios do Brasil. Ao lado de secretários e gestores municipais, representantes dos trades turístico e de negócios, políticos, demais autoridades e população, o prefeito ressaltou a importância da ação para a capital baiana. “Sei da importância do Centro de Convenções para Salvador. Se Deus quiser, já em 2019, o Centro de Convenções vai estar funcionando, recebendo eventos nacionais e internacionais. Esse equipamento, mais do que qualquer outro, vai ser decisivo para a geração de emprego, para a movimentação da economia da nossa principal indústria, que é o turismo.”

As obras são iniciadas justamente neste mês em que são completados dois anos do desabamento do antigo Centro, que era administrado pelo governo estadual no bairro vizinho de Armação. A falta de um espaço de porte para a realização de grandes congressos e feiras gerou a perda de até R$2 bilhões em turismo de eventos e negócios, de acordo com levantamento do trade. “Salvador aguardou tanto tempo por uma solução que deveria ser dada pelo governo do estado, mas que a Prefeitura chamou para si a responsabilidade. Enfim, começaram as obras, os equipamentos e as máquinas já estão aqui e, a partir de agora, é velocidade máxima até a conclusão para que, no próximo ano, já tenhamos o Centro de Convenções”, completou ACM Neto.

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), Claudio Tinoco, Salvador já chegou a realizar 29 eventos internacionais por ano quando tinha um Centro de Convenções. “Agora, estamos olhando para frente. Vamos recuperar o espaço perdido. A capital baiana vai se restabelecer no segmento de congressos e convenções, rapidamente, garantindo a retomada de grandes eventos num equipamento moderno e multiuso. Isso trará reflexos positivos para toda a cadeia econômica do turismo”, avaliou.

Características – O projeto, incluído no programa Salvador 360, já havia sido apresentado pela Prefeitura em outubro do ano passado. Após o processo licitatório, as obras, no valor de R$105,2 milhões, serão executadas pelo Consórcio CCS, formado pelas construtoras Andrade Mendonça e Axxo. O prazo para a entrega é de 12 meses. O novo Centro de Convenções terá o formato de uma pomba, símbolo da bandeira de Salvador. Numa área de pouco mais de 103 mil m² – sendo 36 mil m² de área construída -, ele terá capacidade para receber 14 mil pessoas simultaneamente em congressos e convenções. Haverá dois locais para shows, cada um com capacidade para 20 mil pessoas, um externo ao equipamento e outro interno, com 28 camarotes de 50 metros quadrados que serão moduláveis e irão atender aos dois espaços multiusos, tanto o de fora do centro quanto o de dentro. Esses camarotes poderão se transformar em salas de reunião quando não houver shows.

 

Projetos para reforma da Câmara de Salvador são protocolados no Iphan

Projetos para reforma da Câmara de Salvador são protocolados no Iphan

Foto: Valdemiro Lopes

A Diretoria Administrativa da Câmara Municipal de Salvador (Dirad) protocolou, na tarde desta terça-feira (4), junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os projetos referentes à reforma de quatro prédios do Poder Legislativo municipal. A apresentação da documentação foi formalizada pelo diretor-administrativo da Casa, Leonardo Baruch, e pelo engenheiro Leonardo Paes Leme.

As obras serão realizadas no Paço, no Centro de Cultura, e nos anexos Bahia Center e Rio Lima, na Rua Ruy Barbosa. Os dois últimos serão unificados, abrigando setores administrativos, gabinetes dos vereadores e um novo auditório. “A reforma será ampla e detalhada, para que todos os nossos prédios avancem em termos de estrutura. Iniciamos este processo há dois meses e agora estamos formalizando a entrega (no Iphan), para que eles avaliem, emitam o parecer e seja iniciado o processo de licitação”, explicou Baruch. Segundo o chefe da Dirad, com base no cronograma, a estimativa é que as obras iniciem em dezembro e durem cerca de 1 ano.

A revitalização da sede do Poder Legislativo Municipal foi viabilizada por conta de emenda parlamentar do deputado federal Cacá Leão (PP-BA), na ordem de R$ 8 milhões, atendendo ao pleito do presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM).

Contrato com hospital aumenta em 102 leitos o SUS em Salvador, diz secretário

Contrato com hospital aumenta em 102 leitos o SUS em Salvador, diz secretário

Foto: Divulgação

De acordo co o secretário Estadual de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, o Sistema Único de Saúde (SUS) em Salvador foi ampliado em mais 102 novos leitos, sendo 20 de UTI, com o contrato firmado entre o Hospital Alayde Costa. O hospital está localizado no Alto da Terezinha, Subúrbio Ferroviário. O contrato foi firmado pela Sesab nesta segunda-feira (3). “A unidade atenderá pacientes com o perfil de ortopedia e clínica médica de longa permanência, a exemplo de indivíduos que sofreram AVC e não possuem condições sociais ou físicas de serem acompanhados no programa de internação domiciliar. Os pacientes são atendidos em outras unidades hospitalares e transferidos aqui para o Alayde Costa, o que vai oferecer cerca de 300 vagas a mais por mês na rede pública do Estado da Bahia”, afirmou.



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