:: ‘Salvador’

Barracas do Imbuí

Em reunião realizada nesta segunda-feira (23) com o objetivo de debater questões que visam melhorar a convivência entre os barraqueiros do Imbuí, moradores e frequentadores do local, ficou definida a total proibição da utilização de equipamentos sonoros pelos estabelecimentos localizados os quiosques do bairro. A medida atestada pala subcoordenadora do setor de Poluição Sonora da Semop, Márcia Cardim, lideranças políticas da comunidade e representantes da Associação dos Barraqueiros é provisória e permanecerá até que os permissionários apresentem um projeto de adequação sonora viável para Prefeitura.

De acordo com o ex-vereador e morador do Imbuí, Euvaldo Jorge (PPS), a determinação que ocorreu com a anuência de todas as partes envolvidas, garantirá uma organização melhor do espaço, além de melhorar a qualidade de vida dos moradores do entorno do canteiro central, onde encontram-se os quiosques. “A medida foi a mais sensata e coerente. Havia um acordo firmado com os proprietários dos bares com a definição dos horários de utilização do som que não foi respeitado por alguns permissionários, gerando desconforto e insatisfação para os moradores do bairro. O que ficou determinado é que até que haja um projeto viável, aprovado pela Prefeitura, as barracas ficarão impedidas de usar qualquer tipo de equipamento de sonorização, seja som mecânico ou música ao vivo”, explicou Euvaldo.

Dados da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) revelam que a região da Boca do Rio – da qual o Imbuí faz parte – liderou o ranking de denúncias de poluição sonora por bairros em 2017. No total foram 1.538 queixas na região, seguido Itapuã (1.466), Cajazeiras (1.412), Pituba (1.197) e Pernambués (1.174).

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), publicou nesta segunda-feira (23) o aviso de licitação para as obras de melhorias urbanas da Avenida Sete de Setembro e Praça Castro Alves, no Centro Antigo da cidade, no trecho Praça da Aclamação à Praça Castro Alves, cuja área aproximada é de 33.800 m². Os serviços compreenderão arqueologia, construção de valas técnicas e implantação das respectivas instalações, como elétrica, telefonia, gás, fibra ótica, serviços de saneamento e drenagem, pavimentação asfáltica, alargamento e pavimentação das calçadas, implantação do paisagismo, instalação dos equipamentos urbanos, entre outros. O orçamento previsto é de R$ 19.695.371,17. O prazo do contrato é de 16 meses.

Segundo o secretário de Cultura e Turismo, Claudio Tinoco, essa é a primeira obra financiada pelo BID no âmbito do Prodetur Salvador, cujo contrato foi assinado pelo prefeito ACM Neto no ano passado, e comprova o compromisso da Prefeitura com a requalificação do Centro Antigo de Salvador. “Trabalhamos de forma integrada, sob a coordenação direta do prefeito, para garantir uma intervenção que vai renovar a avenida e a praça preservando os aspectos arquitetônicos e históricos, e a vitalidade da sua vocação para o comércio de rua”, afirma Tinoco.

A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e está aberta a todos os licitantes elegíveis, conforme definido nestas políticas. As propostas deverão ser apresentadas na sede da Secult, situada na Rua Humberto de Campos, 251, Graça, às 9h30 do dia 23/05/2018, quando serão abertas em sessão pública na presença dos representes legais dos licitantes interessadas.

Também foi publicado o aviso de licitação para a supervisão das obras de melhorias urbanas da Avenida Sete de Setembro e Praça Castro Alves, com o orçamento previsto de R$ 1.385.290,83, sendo que, neste caso, as propostas deverão ser apresentadas no mesmo endereço, às 9h30 do dia 24/05/2018.

Bahia

Em assembleia, na noite da última quinta-feira (19), os cirurgiões pediátricos da Bahia decidiram entrar em estado de greve. A categoria considera como “desrespeito” e “comportamento desleal” que a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) vem tendo em relação ao impasse na contratação desses profissionais. “A quase totalidade dos cirurgiões da especialidade compareceu ao Sindimed, onde foram relatadas as mazelas e dificuldades enfrentadas no dia a dia, nos hospitais. Há mais de um ano, os cirurgiões pediátricos da Bahia, veem prestando serviços a Sesab de forma precarizada, sem contrato, recebendo por indenização e com atrasos de três a quatro meses. Os profissionais denunciam a manipulação de informações por parte da Sesab, principalmente na medida em que foca nos valores do contrato, escamoteando a capacidade de execução nos moldes em que quer impor a prestação do serviço”, afirmam.

O Sindicato informa ainda que a Bahia tem 417 municípios e 58 cirurgiões pediátricos sendo que 55 na ativa. Destes 55 apenas sete são estatutários, isto é, funcionários públicos do estado, sendo que seis atuam em Salvador. No interior, apenas cinco municípios têm cirurgiões pediátricos, sendo que nove cirurgiões se distribuem entre estes municípios, nem sempre atuando plenamente por falta de recursos técnicos das unidades de saúde. Esses números comprovam que é impossível dar atendimento com plantões presenciais, sendo a modalidade de sobreaviso a única capaz de garantir pleno funcionamento da cirurgia pediátrica.

Eles explicam também que a demanda da prestação de serviços é para duas unidades hospitalares de grande porte com UTI neonatal, UTI pediátrica e emergência pediátrica, que funcionam como referência para todos os 417 municípios da Bahia. Também visa atender três outras unidades hospitalares e mais cinco maternidades. Fica, portanto evidente que o valor do contrato emergencial, de R$ 4,1 milhões para 180 dias, terá que abarcar um contingente de médicos muito maior que apenas os 20 cirurgiões pediátricos sócios do Novo Núcleo, requerendo, assim, que a empresa contrate outros profissionais para compor a frente de trabalho.

“É má fé afirmar que cada cirurgião pediátrico está se recusando a trabalhar com remuneração de R$ 34 mil, já que a própria Sesab nas suas publicações não especifica quantos cirurgiões pediátricos seriam necessários para cobrir as escalas dos hospitais, nem tão pouco a carga tributária referente a este contrato. Passa longe da verdade esse valor alardeado. Todos sabem que a seus médicos estatutários a Secretaria paga salários que não chegam a um sexto disso”, dizem.

Eles concluíram destacando que a atividade dos cirurgiões pediátricos é fundamental na assistência aos pacientes pediátricos com quadro cirúrgico. “A Associação Baiana de Cirurgia Pediátrica espera que a Sesab reavalie o número real de cirurgiões necessários para o atendimento ético e digno às urgências e emergências cirúrgicas – neonatais e pediátricas -, e defende que haja entendimento entre as partes a fim de garantir a assistência adequada às crianças da Bahia”, finalizam.

Polícia Civil da Bahia

Serão realizadas neste domingo (22), em Salvador, as provas objetivas e discursivas do concurso público da Polícia Civil. Os quase 50 mil inscritos concorrem por uma das mil vagas ofertadas para a corporação, sendo 880 para investigador, 82 de delegado e 38 para escrivães. Do total registrado, o maior número de inscrições válidas foi para o cargo de investigador, com 35.036 candidatos, seguido dos cargos de delegado, com 10.658 inscritos, e de escrivão, com 2.426 candidaturas. Promovido pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Polícia Civil, o certame é organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho – Fundação Vunep.

Os candidatos inscritos deverão comparecer ao local de provas indicado pelo cartão informativo, disponível no site da organizadora, pelo menos uma hora antes do horário de abertura dos portões, marcada para as 8h, horário de Brasília. Aqueles que ainda não conseguiram acesso ao documento deverão consultar o site da Fundação Vunesp ou entrar em contato pelo número (11) 3874-6300, de segunda a sábado, exceto feriados, das 8h às 20h, horário de Brasília.

Os portões dos locais de prova serão fechados, impreterivelmente, às 9h. O acesso às salas será permitido mediante a apresentação do documento de identificação oficial, com foto e em bom estado de conservação, além do cartão informativo. O certame será realizado no turno matutino, somando, ao todo, cinco horas de prova. O candidato poderá deixar o local portando o rascunho do gabarito das provas objetivas depois de transcorridas 4h30 de prova. Não será permitido levar os cadernos de provas objetivas e discursiva após o término do concurso. É necessário que o candidato compareça portando caneta esferográfica, na cor preta, de material transparente, bem como lápis preto e borracha. É vetado o uso de equipamentos eletrônicos de comunicação, como celulares, notebooks e palmtops, entre outros. Pertences pessoais, como óculos escuros, bolsas, sacolas, bonés e similares serão acomodados em local indicados pelos fiscais.

Os representantes oficiais da Assembleia de Deus para as eleições 2018 na Bahia declararam nesta sexta-feira (20), apoio à pré-candidatura do atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), ao Senado Federal. Samuel Júnior (PDT), que é pré-candidato à reeleição no cargo de deputado estadual, e o também pastor Alex Santana, que concorrerá a uma cadeira na Câmara Federal no próximo pleito, afirmam que Coronel reúne importantes requisitos para representar a Bahia no cenário nacional e que a Bahia será a maior beneficiada.

“Angelo Coronel é um homem de ‘lida’ fácil, com experiência política de sete mandatos, e tem exercido uma excelente gestão à frente da Casa Legislativa mostrando suas habilidades também como um político agregador. O povo baiano ganhará uma forte representação no Congresso”, destacou Samuel Junior. No início da semana, o líder do PDT no Estado, deputado federal Félix Junior, já havia declarado apoio à pré-candidatura do presidente da ALBA a senador, integrando a chapa do governador Rui Costa, candidato à reeleição.

Foto: Antonio Queirós

O Projeto de Lei nº 79/18, que tem o objetivo de instituir a Política Municipal de Mobilidade Urbana em Salvador, foi alvo de críticas durante a audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira (20), no Centro de Cultura da Câmara, por iniciativa do presidente da Comissão de Transporte, vereador Hélio Ferreira (PCdoB). Movimentos sociais, parlamentares, rodoviários e urbanistas criticaram a proposta, de autoria do Poder Executivo, e questionaram a participação popular no processo de elaboração da matéria.

O auditório lotado em uma sexta-feira chuvosa, para o vereador Hélio Ferreira, foi uma “prova concreta do quanto o povo quer debater a mobilidade urbana” em Salvador. Para o legislador, a participação popular é essencial para ampliar os debates e encontrar soluções para as dificuldades enfrentadas diariamente na cidade. “Esse é o momento ideal para corrigirmos os problemas. É importante que as pessoas apresentem suas demandas, principalmente os trabalhadores de transporte e as comunidades carentes, que enfrentam as dificuldades todos os dias”, declarou Hélio Ferreira.

O deputado estadual Raimundo Nonato (PCdoB), popularmente conhecido como Bobô, afirmou que o debate sobre a mobilidade urbana em Salvador ainda é “relativamente recente”. De acordo com o ex-jogador de futebol e ex-gestor da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), o esporte também deve estar inserido nas discussões. “Começamos essas discussões para valer quando a cidade só tinha 6 km de metrô. Teremos 41 km até o fim deste ano. Mobilidade tem muito a ver com democratização dos espaços e respeito ao cidadão. Para melhorarmos as ciclovias e conseguirmos uma cidade cada vez mais rápida e dinâmica, devemos consolidar políticas públicas para o setor”, ponderou Bobô.

“Copia e cola”

Além do que considerou “falta de participação popular” na elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, o arquiteto e urbanista, Daniel Caribé, criticou também o conteúdo do projeto de lei. Segundo o técnico, “a prefeitura nada mais fez do que copiar e colar” o teor do Plano Nacional de Mobilidade Urbana. “Bastante questionável uma metodologia de participação popular em que pessoas são escolhidas a dedo, sem nenhum critério, para debater. A proposta é vazia e não decide sobre pontos importantes para a mobilidade. A única coisa que tem de concreto no projeto é que, se for aprovado, o prefeito vai poder decidir tudo através de um decreto”, reclamou Caribé. Presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAT-BA), Daniel Colina criticou a integração entre o ônibus e metrô em Salvador. “Foi feita aos trancos e barrancos, de uma forma capenga. Por isso, os trabalhadores dos ônibus ‘amarelinhos’ estão protestando. Precisamos de um plano para todo o núcleo urbano, que seja inclusivo e integre de verdade”, pontuou.

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) e o vereador Hilton Coelho (PSOL) também participaram da audiência pública.

A Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) firmaram, nesta semana, um acordo de cooperação técnica visando a implementação de ações conjuntas e de apoio mútuo para subsidiar a regulamentação da Área de Proteção Cultural e Paisagística (APCP) do Centro Antigo de Salvador.

O documento inclui a elaboração de normas de preservação para o conjunto arquitetônico tombado do Centro Histórico de Salvador, fomentando a gestão compartilhada, e a preservação e promoção da área como patrimônio nacional e mundial. O acordo entra em vigor imediatamente e tem prazo de duração de dois anos, podendo ser prorrogado, caso necessário. “Buscamos alinhar as diretrizes das esferas local, estadual e federal, no processo de regulamentação da APCP do Centro Antigo, uma vez que cada uma das instituições envolvidas representa um nível diferente de intervenção. Esse entendimento é importante para construirmos um novo modelo de gestão, que possibilite ao Centro mais sustentabilidade e preservação do patrimônio”, destaca Tânia Scofield, presidente da FMLF.

O acordo foi firmado durante a abertura da 2ª Oficina “O Centro Antigo é uma Área de Proteção Cultural e Paisagística”, realizada pela FMLF, na sede da Associação Baiana de Imprensa (ABI), na Praça da Sé, ontem (19). O encontro reuniu representantes da Prefeitura, do Ipac, Iphan, Ufba e Unesco – e integra o cronograma de ações do acordo, tendo por objetivo construir instrumentos de suporte à reabilitação do Centro Antigo com ênfase na regulamentação da APCP e regramento para aprovação de obras em áreas e imóveis tombados. “Salvador tem dado exemplo para o Brasil em termos de avanço e de uma nova maneira de tratar seus bens históricos”, observou Andrey Rosenthal Schlee, diretor nacional do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan. Para o representante do Ipac, Felipe Musse de Oliveira, “a ausência de uma visão coesa para o Centro Antigo de Salvador gerou consequências negativas e esse acordo sinaliza um novo passo para a cidade”.

Fortes chuvas em Salvador/Foto: Gilberto Júnior

Até agora está mantido o concurso público da Polícia Civil que será realizado no próximo domingo (22), na cidade de Salvador, mesmo com as fortes chuvas que caem na cidade. O concurso reúne mais de 48 mil candidatos que podem ser prejudicados caso não consigam chegar aos locais de prova da capital baiana. Alguns deles já estão alagados. No concurso são oferecidas 1.000 vagas nos cargos de Delegado de Polícia (82), Investigador de Polícia (880) e Escrivão de Polícia (38).

Segundo o site G1, moradores de Salvador relatam diversos alagamentos por toda a cidade. As principais avenidas já estão debaixo de água, como a Paralela. Carros ficam atolados e uma escada no bairro Fazenda Grande IV virou “cachoeira”.

Redução no tempo de deslocamento e aumento de 30% na velocidade média registrada nos pontos onde estão os semáforos inteligentes na capital baiana. Esses são alguns dos benefícios gerados pelos 88 equipamentos instalados há quase um ano pela Prefeitura, por meio da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), nas principais vias da cidade.

O mecanismo atua na sincronização do tempo semafórico de forma automática, em tempo real, se adequando às condições de tráfego de cada horário. Os equipamentos são interligados por uma rede de fibra ótica, possibilitando a alteração do tempo semafórico, sempre considerando o fluxo de veículos nas vias. O mesmo modelo é utilizado em cidades como Moscou, na Rússia, e Madri, na Espanha. “O sistema leva em consideração ainda as medições prévias e a realidade do momento, como a ocorrência de um acidente ou algum congestionamento atípico, assimilando os comandos dos operadores e projetando mudanças automáticas em casos semelhantes”, explica o titular da Transalvador, Fabrizzio Muller.

Os semáforos estão implantados numa faixa que se estende desde a Praça João Mangabeira, nos Barris, até o supermercado Makro, na Ligação Iguatemi-Paralela (LIP). São distribuídos em 46 interseções, distribuídos em locais como a Avenida Juracy Magalhães, Mercado do Rio Vermelho, Avenida Garibaldi, Avenida Centenário, Avenida Presidente Costa e Silva e Avenida Paulo VI, entre outros.

A central de monitoramento destes equipamentos funciona no Núcleo de Operação Assistida – NOA, na sede da Transalvador, nos Barris. O próximo passo será a instalação do sistema de semáforos inteligentes no Comércio, Calçada, Rua Silveira Martins e nas avenidas Manoel Dias, Paulo VI e Dom João VI, dentre outras localidades.