:: ‘Salvador’

O leilão do Hospital Espanhol, localizado na Av. Sete de Setembro, nº4012, na Barra, permanece marcado para o dia 07 de fevereiro, às 8h30, no Auditório do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio.

Alvo de conflito de competência entre o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), teve indeferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a liminar suscitada pela Real Sociedade Espanhola de Beneficência que pedia a suspensão dos atos de expropriação designados para os dias 07/02, 04/04 e 06/06 (conflito de competência nº 156.300 –BA).

A juíza do Trabalho Rebeca Aguiar Pires Accioly, da Coordenadoria de Execução e Expropriação do TRT5, explica que o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ indeferiu o pedido liminar e que, portanto, o leilão não se encontra sub judice: “Foi indeferida a liminar, logo não há, no presente momento, motivo a justificar a retirada dos bens penhorados desta Entidade do Leilão designado para o dia 07/02/2018”, afirma.

Ela diz que a penhora foi efetivada pela Justiça do Trabalho antes da declaração de insolvência da executada pela 8ª Vara Cível e Comercial de Salvador: “O TRT é competente para proceder a expropriação dos bens, por ter sido efetivada a penhora em 30/05/2015 e designada as primeiras hastas públicas do bem em março de 2017, muito antes da declaração de insolvência, que apenas ocorreu em setembro de 2017”.

A Federação das Entidades Carnavalescas e Culturais da Bahia abriu o processo de inscrições para a eleição do Rei Momo 2018. Os interessados podem se inscrever entre os dias 27 e 29 de janeiro na sede do Conselho Municipal do Carnaval (Comcar), localizada na Rua Humberto de Campos, 251, Graça. Para participar do concurso é necessário peso de no mínimo 100kg, altura mínima de 1,60m, idade entre 18 e 60 anos, ser brasileiro e ter no mínimo 2º grau completo.

De acordo com a Federação a abertura do concurso acontece após recomendação do Ministério Público da Bahia, mediante provocação de diversos interessados em participar do concurso. Segundo o presidente da Federação, Jairo Mata, a votação será realizada na quarta-feira (31) em local público, a ser informado posteriormente. O ganhador levará para casa R$ 10 mil.

O Concurso conta com o apoio da Prefeitura, através da Empresa Salvador Turismo (Saltur).

A Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) recebeu a informação de que o município de Lauro de Freitas está lançando o IPTU de 2018 dos imóveis do Loteamento Marisol, que, desde 2015, pertencem à capital baiana, após entendimentos promovidos com a mediação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Atendendo notificação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da 5ª Promotoria de Justiça do MP-BA, audiências foram realizadas em 2014 com a presença de representantes dos dois municípios para solução de problemas dos moradores na regularização dos imóveis e obtenção de alvará e registro das residências, em face do loteamento estar localizado dentro de Salvador. Assim sendo, cabe a Salvador, pelos entendimentos, o lançamento do IPTU.

Vale frisar que nessas audiências foi reconhecido que a área onde está localizado o Loteamento Marisol pertence ao município de Salvador. A partir disto, foi deliberado que Lauro de Freitas se absteria de efetuar o lançamento do IPTU a partir de 2015, cabendo à capital baiana, que promoveu e promove intervenções urbanísticas na área, essa tarefa.

Em razão de demandas comunitárias apresentadas pelo Loteamento Marisol I e II junto à Câmara Municipal de Salvador quando da discussão do projeto de lei do IPTU 2018, foi acordado que a Sefaz realizaria estudos para corrigir eventuais distorções existentes na tributação dos imóveis. Dessa forma, o lançamento do IPTU 2018 dessas unidades ainda não foi realizado, estando previsto para o início de fevereiro.

A Sefaz entende que os proprietários dos imóveis não devem efetuar o pagamento do IPTU para Lauro de Freitas, porque essa cobrança é indevida, já que o loteamento está dentro do território do município de Salvador, devendo aguardar o lançamento correto do imposto após a finalização dos estudos.

A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) estima custo anual de R$180 mil para repor lixeiras que são roubadas, quebradas, queimadas ou que estejam em péssimo estado. Esse é um problema recorrente em toda a cidade, mas é na Orla onda se registra maior número de casos desse tipo. Na sequência, vem o Centro da cidade com maior frequência dessas ocorrências.

No ano passado, foram instaladas mais de 2 mil lixeiras em toda a cidade, sendo 700 apenas na região da Orla. Um contêiner subterrâneo foi alvo de vandalismo na última semana, no Comércio, quando vândalos conseguiram depredar a parte externa da lixeira (por onde as pessoas depositam os resíduos). O reparo já foi realizado pelo órgão.

Neste tipo de equipamento, o lixo fica isolado para evitar mau-cheiro e presença de animais. Ao todo, são cinco contêineres subterrâneos na cidade localizados no Porto da Barra, próximo ao Farol Santa Maria, Farol da Barra, Candeal e Comércio. Esses equipamentos são exclusivamente para o descarte de resíduos úmidos, mas há até quem despeje entulhos, por exemplo.

O presidente da Limpurb, Kaio Moraes, alerta para o aumento de lixo espalhados pelas ruas quando há destruição das lixeiras. “Com o descarte irregular, os resíduos vão parar nos córregos e, no período de chuva, isso traz consequências como entupimento de bueiros e alagamentos”, explana Moraes. A Limpurb monitora os espaços públicos da capital para realizar a troca de lixeiras conforme a necessidade. “O ‘lixinho’ que é descartado hoje de forma irregular pode ser um ‘problemão’ no futuro”, completa o titular.

Como ação preventiva de educação ambiental, a empresa municipal dispõe de equipes que percorrem comunidades, associações e escolas públicas para conscientizar e orientar os cidadãos sobre os riscos de jogar lixo na rua, as formas corretas de descarte, e ensacamento e resíduos orgânicos e recicláveis. “É importante que a população se conscientize que as lixeiras são bens públicos. Quando elas são danificadas, mais dinheiro é gasto para garantir a reposição”, acrescenta Moraes.

O Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa), realizado entre os dias 2 e 5 de janeiro, apontou que o novo Índice de Infestação Predial (IIP) na capital baiana passou de 2,3% (novembro/2017) para 1,8% neste início de ano. Ou seja, a cada 100 imóveis visitados menos de dois apresentaram focos do mosquito. O estudo revelou ainda uma diminuição no número de áreas com alto risco para epidemia das doenças transmitidas pelo mosquito no município, passando de 22 bairros – contabilizados no ano passado – para 10 este ano.

Os distritos sanitários de Itapagipe e Brotas apresentam índice de infestação igual ou menor a 1,0% – o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Isso significa que essas áreas não correm risco de uma epidemia da doença. Os demais distritos da capital baiana, apesar de estarem com índice em estado de alerta, apresentam resultados satisfatórios.

“Estamos intensificando as ações para fechar o cerco ao mosquito, sobretudo nesse período do verão, quando a circulação de pessoas é maior na cidade. Historicamente, o mês de janeiro é o período onde o índice de infestação começa a apresentar crescimento por conta dos aspectos climáticos favoráveis para proliferação do vetor”, pontuou a Diretora de Vigilância e Saúde, Geruza Morais.

Apesar do intenso trabalho das equipes de campo ter um resultado importante na redução da infestação do Aedes na cidade – em 2017 foram realizados 51 mutirões – alguns aspectos ainda têm dificultado o enfrentamento ao vetor. O primeiro LIRAa desse ano identificou que os depósitos ao nível de solo, como baldes e tonéis, recipientes utilizados para o armazenamento de água, foram os principais pontos onde os criadouros foram identificados.

“Observamos no estudo que os bairros com maior incidência para o vetor são aqueles que não têm o fornecimento regular de água. Quando o abastecimento é incerto, normalmente as pessoas buscam armazenar a água para o consumo e muitas vezes esquecem de tampar os recipientes para evitar a proliferação dos focos. É preciso lembrar que o combate ao Aedes depende de uma parceria do poder público e população para alcançar ainda mais a redução esperada”, conclui Morais.

Operação Carnaval – Para garantir o controle vetorial do inseto transmissor da dengue, zika e febre chikungunya, a Secretaria Municipal da Saúde montou um esquema especial para evitar uma possível epidemia durante a festa momesca. Próxima semana, o órgão vai realizar inspeções em hotéis da capital. Além das ações de rotina realizadas pelo CCZ, os agentes de combate às endemias realizarão a inspeção e borrifação de inseticida no entorno das UPA’s, bem como nos bairros onde terão programação momesca e nos circuitos oficiais da folia.

Os profissionais também intensificarão os trabalhos educativos no aeroporto, rodoviária, porto de Salvador, ferry boat, prestando orientações a respeito de medidas de prevenção das doenças. Equipes do CCZ também estarão de plantão durante todo carnaval para realizar o bloqueio focal nas residências com suspeita de pessoas acometidas por alguma arbovirose.

Tradição, devoção e fé marcam a Lavagem do Bonfim, nesta quinta-feira(11), em Salvador. A celebração começou às 8h , na Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia, no bairro do Comércio, concentrando milhares de fiéis, entre eles, o governador Rui Costa, que participou do ato ecumênico de abertura e segue a pé rumo à Colina Sagrada, onde fica a Basílica do Senhor do Bonfim, na península itapagipana.

“O Senhor do Bonfim, eu diria, tem uma simbologia grande. E mesmo aqueles que não são católicos identificam no Bonfim um momento de fé do povo, independente da religião de cada um. É uma demonstração da crença em Deus, da crença nos valores espirituais. Simboliza muito o que é a Bahia, esse sincretismo, essa convivência entre as religiões diferentes. Desejo que Deus nos abençoe e que possamos trabalhar muito ao longo do ano”, afirmou o governador, que participa do festejo ao lado da primeira dama, Aline Peixoto, do vice-governador João Leão, de secretários do Estado, deputados estaduais e federais, entre outras autoridades.

A Festa do Bonfim mistura religiosidade e manifestações culturais, e é considerada Patrimônio Imaterial Nacional. Este ano, o Governo do Estado colocou 1.800 profissionais para garantir a segurança de uma das festas populares mais importantes do estado.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) apreendeu 2.500 panfletos e outras 83 publicidades irregulares, dentre banners, faixas e blimps (balões grandes que exibem algum tipo de marca), na Operação Lavagem do Bonfim, realizada nesta quinta-feira (11). As ações são amparadas no Decreto 12.642/00, que prevê que a colocação de quaisquer anúncio ou engenho publicitário, ainda que localizado em áreas de domínio privado, fica sujeito à liberação, pela Sedur, do alvará de autorização e pagamento das respectivas taxas.

O titular da Sedur, Sérgio Guanabara, destacou que todas as festas populares contarão com ações do tipo. “Vamos ter equipes atuando nas festas da Segunda-feira Gorda da Ribeira, Lavagem de Itapuã e festa de Yemanjá, com o objetivo de garantir a segurança das pessoas que participam desses eventos a partir de orientações feitas pelas nossas equipes a donos de estabelecimentos e moradores da região. Também vamos garantir a proteção à marca, prevista em contrato, e a aplicação da legislação que dispõe sobre a publicidade no município”, afirmou o secretário.

Operação preventiva – A Sedur notificou 96 estabelecimentos comerciais e imóveis durante operação preventiva realizada na terça-feira (9), no trecho em que ocorre a Lavagem do Bonfim, seguindo da Igreja da Nossa Senhora da Conceição da Praia até a Igreja do Senhor do Bonfim. A ação teve como objetivo garantir que o espaço público, assim como todos os tipos de atividades comerciais, estivessem regularizados e com segurança, durante a festa.

Os agentes do órgão vistoriaram bares, restaurantes, lanchonetes, depósitos e imóveis com sacadas. Além disso, todos esses estabelecimentos foram notificados sobre a proibição da venda de bebidas em garrafas de vidro e orientados para que não instalassem palcos ou qualquer estrutura provisória para o evento sem a aprovação da Prefeitura. Já os proprietários de imóveis da região do evento não devem ocupar as marquises, por questão de segurança, ou ocupar os passeios públicos, comprometendo a livre circulação de pedestres. Na quarta-feira (10), os fiscais voltaram ao local da festa para retirar publicidades irregulares do cortejo.

Vereadores da bancada da oposição se reuniram na tarde da última segunda-feira (8), na Sala Vereador Antônio Lima, para traçar o perfil do novo líder do bloco da Câmara Municipal de Salvador. Segundo o atual líder, vereador José Trindade (PSL), nesse primeiro encontro não foram discutidos nomes. Apenas na terça-feira (16) da próxima semana, em uma reunião realizada no mesmo local, às 14h, o representante do grupo será definido para este ano legislativo.

“Não discutimos nenhum nome. Definimos o papel que deve ser exercido pelo líder e o seu perfil. Tem que ser uma pessoa que possa unir toda a bancada, tenha disponibilidade de tempo e comprometimento com o projeto maior que nós temos. Também não esteve em pauta se permanecerei ou não na posição. Tudo isso será definido nesta reunião da próxima terça”, afirmou José Trindade.

Participaram da reunião:  Luiz Carlos Suíca, Marta Rodrigues e Moisés Rocha, da bancada do PT. Do Podemos, Carlos Muniz e Sidninho. Do PCdoB, Aladilce Souza e Hélio Ferreira. Além do atual líder, José Trindade, e de Sílvio Humberto (PSB).

A preparação para 2018 já começou para os secretários, gestores e dirigentes da Prefeitura de Salvador, que participaram do encontro “Desenvolvendo Lideranças de Alta Performance” na manhã desta quinta-feira (21), no Othon Palace Hotel, em Ondina. Promovida pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge), por meio do Programa de Valorização do Servidor, a atividade contou com as presenças do prefeito ACM Neto e do vice Bruno Reis, e teve como palestrantes o ex-padre Zeca de Mello e o técnico campeão olímpico de vôlei Bernardinho.

As palestras abordaram temas como liderança, gerenciamento de equipe, identificação e formação de talentos, planejamento, sucesso e alta performance profissional. O intuito é de obter melhores resultados e, claro, prestar serviços de qualidade cada vez maiores para os cidadãos. “Aqui na Prefeitura, todos trabalham como um time. No lançamento do Planejamento Estratégico 2017-2020, vimos o quanto a cidade avançou bastante, fruto do esforço de todos os colaboradores municipais. Aqui neste evento, estão presentes as cabeças que comandam setores vitais da Prefeitura”, salientou ACM Neto.

O prefeito lembrou que, há cinco anos, a realidade de Salvador era totalmente diferente – e difícil – em comparação aos dias atuais. “Hoje a administração municipal tem capacidade de planejar o futuro da cidade com metas muito mais ambiciosas.” Ele ainda completou que será intensificada, no próximo ano, a oferta de mais cursos de capacitação para os servidores.

Os palestrantes também utilizaram o exemplo de crescimento de Salvador como uma forma de alcançar gestão e serviços de excelência. “Vocês já chegaram lá (no topo) e são reconhecidos como tal. A pergunta agora é: vamos conseguir manter esse nível?”, salientou Bernardinho, que recebeu, ao final da palestra, um exemplar do Planejamento Estratégico de Salvador 2017-2020.