:: ‘Salvador’

Desde 2013, 231 praças já foram construídas, reconstruídas ou reformadas, e implantadas 161 academias de saúde em Salvador. Juntos, os equipamentos demandaram um investimento de aproximadamente R$ 25 milhões. Atualmente, outras 40 obras estão em andamento, como as da Garibaldi (Lord Cochrane), Luís Anselmo e Novo Marotinho. Ainda há aquelas em fase de projeto, como a da Baixinha de Santo Antônio, e em breve, também devem ser inauguradas as da Pituba (Marconi) e a dos Dendezeiros.

Um dos espaços que passou por total transformação, recentemente, foi o da 3ª Etapa de Castelo Branco, localizado na Rua Direta do bairro. O local tornou-se o novo point da criançada à tardinha, momento em que se dividem entre a casa do Tarzan, a miniquadra esportiva e o parquinho. Pela manhã, são as mães, pais, tias e avós que marcam presença e se dividem entre os aparelhos da academia de saúde, a caminhada e o alongamento.

A rotina dos moradores agora é preenchida com atividade física e entretenimento, elementos que contribuem para a qualidade de vida da população. Tornou-se um ambiente tão agradável, que a comunidade nem quer mais lembrar que, há quatro meses, tudo que a área de 2.800 m² tinha para oferecer era insegurança, acúmulo de barro, sujeira, mato e barracas.

Assim mesmo aconteceu com o espaço de convivência da Baixa da Torre, em Daniel Lisboa, de onde foram retiradas quatro toneladas de lixo e construída uma praça com miniquadra, parque infantil, espaço infantil, academia de saúde e área de convivência. Com pouco mais de R$ 160 mil, trabalho e criatividade, a Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal) conseguiu adequar um projeto para a área, que antes sofria com o alagamento.

Cobertura total – Graças aos investimentos realizados, 100% dos bairros de Salvador receberam equipamentos de saúde ou lazer nos últimos quatro anos. “Estamos construindo verdadeiros playgrounds para a cidade, que antes só havia em condomínios de luxo. É uma prerrogativa da gestão que seja colocado o mesmo material em todas as praças, tanto as localizadas em bairros de classe média ou em bairros periféricos”, afirmou o prefeito ACM Neto.

Para 2018, deverão ser implantados novos conceitos nas praças. Os projetos incluem a criação do Espaço Game, com mesas de pingue-pongue, dama, xadrez e jogo de botão. A intenção é devolver a brincadeira de rua e a interação social às comunidades. Também devem ser colocados equipamentos antivandalismo, como mesas e bancos mais resistentes e revestimento de porcelanato líquido, e a utilização de pneu reciclado para a composição do piso e das pistas de cooper.

Está sendo fechada uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial da Bahia (Senai-BA) para testar o uso da borracha granulada proveniente dos pneus. O material é permeável, o que evita alagamento, além de incentivar a reutilização de materiais recicláveis. Já foi recebida uma tonelada do produto e Salvador será a primeira capital brasileira a investir neste tipo de borracha.

“A capital baiana sai na frente mais uma vez, sendo referência não só no desenvolvimento desses equipamentos para a melhoria da cidade, como também projetando, evoluindo e verificando a necessidade de mudança. Sempre procuramos redesenhar e inovar. As praças se inserem num projeto maior que é o de devolver a cidade ao cidadão. Além disso, a iluminação e a urbanização aumentam a sensação de segurança, porque as famílias voltam a ocupar e cuidar desses espaços”, acrescentou o prefeito.

Na sessão desta quarta-feira (20), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Câmara Municipal de Salvador, na gestão de Paulo Sérgio Câmara, relativas ao exercício de 2016. As poucas ressalvas feitas pelo relator, conselheiro Mário Negromonte, na análise do relatório, não levaram à imputação multa ao gestor.

De acordo com o balanço, a Câmara de Salvador recebeu em 2016, a título de duodécimos, recursos no montante de R$160.908.000,00 e promoveu despesas no importe de R$154.893.023,42, dentro do limite estabelecido no artigo 29-A, da Constituição Federal. Os gastos realizados com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio dos vereadores, alcançou o percentual de 61,25% da receita. Ao final do exercício foram devolvidos R$4.447.254,76 aos cofres da prefeitura.

O acompanhamento técnico destacou a contratação excessiva de servidores ocupantes de cargos comissionados, sendo registrado no Relatório do Sistema de Controle Interno da Câmara, do mês de janeiro de 2016, um quadro de servidores no total de 1.153, com 239 efetivos e 914 comissionados, o que revela uma grave desproporção nas contratações. Como a matéria já está sendo analisada no Termo de Ocorrência de nº 28113-14, não houve o comprometimento do mérito das contas. Cabe recurso da decisão.

Uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) vai contribuir para a realização de ações em prol da saúde ocupacional de cerca de 26 mil servidores da Prefeitura. A doação de R$350 mil foi formalizada em cerimônia realizada nesta segunda-feira (18), no Palácio Thomé de Souza, com as presenças do prefeito ACM Neto, do secretário municipal de Gestão (Semge), Tiago Dantas, e do subprocurador do MPT, Manoel Jorge. O recurso é proveniente de uma multa paga por uma empresa privada após acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), e chegará através de depósito judicial.

O prefeito agradeceu a iniciativa e lembrou que diversas parcerias já foram realizadas entre a administração municipal e o MPT. Além disso, fez questão de salientar a mudança de relacionamento entre a administração municipal e os entes judiciários. “É impossível deixar de lembrar a relação tensa que a Prefeitura tinha, até o fim de 2012, com o Ministério Público em geral e com as diversas instituições de controle existentes, o que inclusive resultou na judicialização de várias questões. Com o trabalho da Procuradoria Municipal, foram desatados diversos nós e todo esse avanço que Salvador está vivendo significou a mudança de postura de relacionamento”, disse o prefeito.

“Este é o reflexo desses avanços: a possibilidade hoje de desenvolver política de saúde ocupacional da Prefeitura completamente diferenciada. Com essa ação, aumenta ainda mais reponsabilidade na área. Que a Prefeitura receba outros gestos tão grandiosos quanto este”, completou ACM Neto.

O subprocurador do MPT explicou que, dentre as cláusulas de destinação dos recursos do acordo judicial, está o apoio às atividades de saúde e segurança do trabalhador. “Na condição de soteropolitano que sente tanta saudade desta terra, não poderia deixar de objetivar esta ação para Salvador. Esta ação do MPT se prende à garantia da melhoria das condições de vida e dignidade dos trabalhadores e atenderá estritamente ao escopo do acordo judicial. Este é um valor simbólico que representa as iniciativas de todos os órgãos públicos, de todas as unidades da federação, em prol da melhoria das condições de vida das pessoas”, relatou Manoel Jorge.

De acordo com o secretário Tiago Dantas, a doação chega em um momento importante para a Prefeitura, que criou 72 cargos efetivos voltados para a saúde ocupacional. Serão formadas cinco equipes, com profissionais especializados em saúde do trabalho, que farão mapeamento dos riscos das atividades desempenhadas pelos servidores, formando um diagnóstico que servirá para políticas públicas para mitigar eventuais problemas. Todos serão beneficiados, incluindo cargos comissionados, contratados por Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), terceirizados e estagiários, pois todos compartilham o mesmo ambiente de trabalho e, portanto, enfrentam as mesmas adversidades.

O objetivo é promover melhores condições de trabalho aos servidores, reduzindo a incidência de faltas, atrasos ou licenças médicas. Os trabalhos começarão pelos profissionais da educação e, em seguida, da saúde, as duas maiores pastas do município. Paulatinamente, servidores das demais áreas receberão a medida, já que são submetidos a riscos diferentes e precisam de um mapeamento específico. A Semge já deu início aos trâmites para contratação dos profissionais que atuarão nessas equipes e a identificação dos espaços onde trabalharão. Só então começa a fase de mapeamento dos riscos e elaboração do diagnóstico.

Na última sexta-feira (15), o prefeito ACM Neto (DEM) enviou um novo projeto à Câmara Municipal de Salvador, alterando regras para o IPTU e que deverá ser votado amanhã, durante sessão especial. As novas propostas complementam a matéria que altera os Valores Unitários Padrão (VUP) e que também deverá ser votado nessa terça-feira, após a prefeitura não conseguir aprova-la na última semana.

Para a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), as mudanças no cálculo do IPTU podem reajustar o imposto em até 28%. Ela ainda afirmou que o prefeito brinca com os contribuintes soteropolitanos, ao fazer do Código Tributário um grande laboratório, repleto de mudanças frustradas.

“Essa é a décima primeira alteração que o prefeito faz no Código, se mostrando um péssimo gestor, sem uma política tributária definida. Em cada mudança, as propostas são as mesmas, de que irá gerar empregos e aumentar a arrecadação. Mas já se passaram 5 anos e nada disso aconteceu, e quem continua pagando o preço dessa incompetência é o povo de Salvador”, disparou Aladilce.

A vereadora ainda questionou a falta de discussão sobre as novas propostas de alteração do IPTU. Para ela, o envio desse tema no apagar das luzes do ano é um desrespeito e um atestado de culpa da prefeitura. “O prefeito sabe que se essa matéria tramitasse por mais tempo, a população iria expor sua insatisfação e seria mais difícil aprovar o projeto”, afirmou Aladilce. A edil ainda lembrou das ilegalidades cometidas pela prefeitura durante as mudanças no IPTU em 2013, cujo aumento foi considerado abusivo e ilegal pela Justiça.

“O prefeito está passando por cima das leis e o IPTU de Salvador novamente será judicializado, pois ele propõe reajuste através do VUP, sem ao menos aguardar a decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) sobre o imposto de 2013, que está no Tribunal de Justiça, já com voto favorável do relator”. O posicionamento foi feito pelo vereador Edvaldo Brito (PSD), justificando sua postura contrária ao projeto.

Segundo ele, que é tributarista, o prefeito não pode tratar os imóveis de forma linear, por zona fiscal, pois desobedece a Constituição, que determina que cada imóvel deve ser tratado de forma única, segundo as suas características. E observou que o município possui, para isso, o Sistema Cadastral e Cartográfico (Sicad).

Além disso, o vereador, ressalta que esses critérios devem ser definidos pela Câmara, o que não está acontecendo. Brito lembra que o imposto deve ter aprovado seu aumento com um prazo mínimo de 90 dias antes do final do ano, para que seja cobrado no ano seguinte.

“Se o VUP está sendo reajustado agora, seja pelo IPCA ou qualquer outro índice, vamos ter, sim, aumento de imposto. E de 2013 para cá, mesmo na Justiça, o IPTU já foi aumentado em 27,9 %. Está em jogo, nesse caso, o princípio da segurança jurídica, o que é muito grave, pois o Tribunal já decidiu em 1989 e 1991 contraproposta igual a esta, e só restará aos contribuintes ir à Justiça lutar pelos seus direitos, mais uma vez”, concluiu.

Antes, um cidadão que desejasse iniciar a construção em um terreno em Salvador esperava, em média, seis meses somente para conseguir uma licença municipal para realizar a ação. Agora, em até 48 horas, o documento poderá ser emitido pela Prefeitura e o melhor: o procedimento será feito totalmente online, bastando apenas ter um computador com acesso à internet. É o Portal Salvador Simplifica, que será lançado oficialmente nesta segunda-feira (11) pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sérgio Guanabara, em evento na Casa do Comércio (na Avenida Tancredo Neves), a partir das 10h.

O portal, que é mais uma ação do Salvador 360, dentro do eixo Simplifica, vai trazer, nesta primeira etapa que vai até o fim de dezembro, licenciamento expresso para quase 20 serviços relacionados a construções residenciais e não-residenciais. Dentre as opções oferecidas pela ferramenta estão a autorização para construção, reforma e ampliação de 1 a 10 unidades habitacionais por terreno e de empreendimentos não-residenciais de até 350m²; demolição total ou parcial de área construída de até mil m²; terraplanagem com volume menor ou igual a 3 mil m³; instalação de central de ar-condicionado; e até mesmo substituição de telhado por laje.

O portal ainda possibilitará a emissão do Alvará Unificado – ou seja, o cidadão pode ter, em um mesmo documento e a depender da necessidade, a licença para diversos serviços envolvidos em uma mesma obra. Todos os detalhes serão apresentados pelo prefeito ACM Neto nesta segunda.

O Ministério Público estadual interpôs hoje, dia 7, recurso de apelação contra a decisão do Conselho de Sentença que absolveu Kátia Vargas Leal Pereira da acusação de duplo homicídio triplamente qualificado em incidente que vitimou os irmãos Emanuel Gomes Dias e Emanuele Gomes Dias, no último dia 11 de outubro de 2013, na Avenida Oceânica, em Salvador. Segundo o promotor de Justiça Luciano Assis, “houve nulidade absoluta em razão de violação de preceitos legais, e portanto, manifesto prejuízo” do julgamento. Ele afirma que a decisão dos jurados, pela negativa de autoria, foi “manifestamente contrária à prova dos autos”. O recurso é fundamentado no artigo 593, inciso III, alíneas “a” e “d”, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal. O julgamento de Kátia Vargas aconteceu nos últimos dias 5 e 6, no Fórum Ruy Barbosa.

O prefeito da cidade de Salvador e pretenso candidato ao Governo do Estado, ACM Neto fez duras críticas ao Governo do PT na Bahia na convenção do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Segundo Neto, os petistas não têm nenhum limite em gastar em propaganda e quando vai para televisão conta uma realidade que é completamente diferente do que a gente vive no dia a dia.

“O governador gasta rios de dinheiro para pagar artistas pra irem a inauguração de policlínicas. Também só assim para irem em inauguração dele. Um Governo que não foi capaz de inaugurar uma sala de aula. Pelo contrário. Fecharam muitas. Portanto, não adianta construir o que não é real. O nosso jeito de governar é bem diferente. Estamos trabalhando com uma visão de lupa em cada município baiano. E, hoje nós já temos mais de 80% de municípios estruturados. Essa é a nossa base de partida e só vamos descansar quando alcançarmos 100%”, criticou ACM Neto.

O vice-presidente nacional do partido, deputado federal Benito Gama e a presidente do PTB Mulher, secretária municipal de Políticas para Mulheres Infância e Juventude (SPMJ) de Salvador, Taissa Gama abriram o Congresso do Partido Trabalhista Brasileiro na Bahia (PTB-BA) realizado neste sábado (2), em Salvador. O Congresso reuniu lideranças políticas municipal, estadual e federal. “O nosso objetivo foi discutir o cenário político, planejar a eleição 2018, organizar o PTB em todo o estado e fortalecer cada município baiano”, disse Benito Gama.

Segundo o deputado Benito Gama essa primeira reunião também foi para organizar as próximas reuniões regionais. “Vamos dar um destaque ainda mais especial para todos os municípios e o PTB Mulher e juventude também e as comissões provisórias nos municípios.  Essa é uma reunião de trabalho fazendo o PTB essa grande família que é”.

Estiveram presentes também o vereador Kiki Bispo, o ex-vereador Everaldo Bispo, o chefe de gabinete da prefeitura, João Roma, Antônio Osório (PTB) e demais autoridades políticas.