:: ‘Salvador’

Recusar corridas por serem de curta distância, ou lesar passageiros com cobrança ilegal, sem uso do taxímetro, são algumas das condutas que poderão ser denunciadas à Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) durante o Carnaval. Em caso de constrangimentos, o usuário poderá denunciar o taxista infrator pelo WhatsApp (71) 99977-5135 ou pelo “Fala Salvador”, através do 156. O número disponibilizado pelo WhatsApp é exclusivo para receber mensagens, não está válido para ligações.

Quem, por ventura, esquecer algum item num táxi precisa ter em mãos o número do alvará e, em seguida, informar, pelo WhatsApp, o ocorrido. Com a identificação do veículo, os pertences serão resgatados e devolvidos ao usuário. O folião que optar pelo serviço de táxi para deixar os circuitos da festa deverá procurar por um dos 15 pontos implantados pela secretaria, onde a equipe de fiscalização estará presente. Outras denúncias referentes a trânsito e transporte podem ser feitas pelo número 118.

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) criticou a organização do “Pipoco”, evento da prefeitura que na noite de terça-feira (6) contou com o trio do cantor Léo Santana. O final do percurso aconteceu no Farol da Barra, mas, para surpresa dos foliões e motoristas, a via principal da orla não foi interditada, gerando congestionamento de automóveis, que se misturavam entre os transeuntes.

O evento reuniu milhares de pessoas que tiveram que dividir espaço com carros e ônibus no Farol da Barra, causando diversos princípios de confusão. Taxistas presos no engarrafamento se queixaram do prejuízo, além dos usuários que tiveram que descer dos ônibus.

Segundo Aladilce, a prefeitura foi irresponsável e negligente por não interditar a via. “A região do Farol estava com seus principais acessos bloqueados para os foliões, que tinham que se espremer entre os carros. Ontem reuniu muita gente, foi muito empurra-empurra, várias pessoas passando mal e a qualquer momento poderia ter acontecido um acidente maior. O prefeito ACM Neto tem que agradecer aos céus por ninguém ter se machucado mais gravemente”, afirmou.

A Transalvador e a Secretaria de Mobilidade (Semob) vão implantar uma faixa exclusiva de ônibus e táxis, fiscalizada por radar, na Av. Centenário, durante o Carnaval, com o intuito de levar os foliões mais rapidamente ao circuito Barra-Ondina. Mototaxistas credenciados também terão o benefício, em faixa própria monitorada por agentes de trânsito. Foliões poderão ainda usar o serviço Expresso Carnaval, de linhas de ônibus que levam a todos circuitos sem parada, com saídas a cada 15 minutos dos shoppings Salvador e Salvador Norte.

De acordo com Fabrizzio Muller, superintendente da Transalvador, esses são serviços especialmente preparados para os foliões que preferirem curtir o Carnaval sem carro. “Queremos estimular o uso do transporte público e reduzir a possibilidade de acidentes – causados pelo excesso consumo de bebida alcoólica – e, além disso, melhorar a mobilidade no entorno da festa”, explicou.

A faixa exclusiva para ônibus e táxis funcionará à esquerda da Av. Centenário, com acesso fiscalizado por radar, das 13h às 4h, entre quinta-feira (08) e quarta-feira de Cinzas (14), do Departamento de Polícia Técnica (DPT) ao primeiro retorno após a comunidade do Calabar. A faixa para mototáxis credenciados vai do retorno do Calabar à Rua Deocleciano Barreto, com desvio para a via marginal à Centenário. O acesso de veículos não autorizados é infração gravíssima, penalizada com sete pontos na carteira e multa de R$293,47. Já a área preferencial para ônibus da Av. Anita Garibaldi será na faixa da direita, entre a Rua Professor Edgard Mata e a interseção com a Avenida Adhemar de Barros.

Expresso Carnaval – Cada bilhete do Expresso Carnaval 2018 custa R$ 25, sendo R$5 do cartão, que pode ser recarregado e utilizado por uma família inteira. A partir da segunda viagem, o trecho ida e volta passa a custar R$20, com estacionamento incluído. O bilhete já está disponível nos postos de venda instalados no Salvador Shopping (Piso L2) e no Salvador Norte (Piso L2). Os usuários poderão deixar os veículos estacionados nos shoppings, enquanto seguem para os circuitos oficiais.

A medida mantém o automóvel em segurança e, consequentemente, garante uma diversão despreocupada no Carnaval para o folião. “É um serviço consagrado, com experiências bem sucedidas nos últimos anos. Esse tipo de serviço contribui para a melhoria da mobilidade na cidade e o usuário passa a ter mais conforto e segurança para curtir a festa Momesca”, explica o titular da Semob, Fábio Mota.

Entre os dias 08 e 13 de fevereiro, 50 ônibus estarão à disposição da população, das 13h às 6h, com saídas a cada 15 minutos para levar e trazer as pessoas aos circuitos de forma contínua. As linhas sairão do Salvador Shopping e Salvador Norte Shopping com destino aos Barris (Centro), Barra e Ondina, sem paradas no percurso.Serão disponibilizadas 2 mil vagas de estacionamentos para quem utilizar o Expresso Carnaval, sendo 1,2 mil no Salvador Shopping e 800 no Salvador Norte. “O mesmo cartão pode ser utilizado para conduzir diversas pessoas, contanto que seja realizada a recarga compatível com o número de usuários”, diz Mota, lembrando que um único cartão de acesso pode ser abastecido com múltiplas cargas de R$ 10 (cada trecho, ida ou volta) e compartilhado com outros usuários. Além disso, a aquisição do cartão permite estacionamento do veículo em um dos shoppings, sem custo adicional.

Linhas Expresso Carnaval 2018:

– Salvador Shopping – Ondina: Parada em Ondina, no ISBA;

– Salvador Shopping – Barra (via Barris): Paradas na sede da Transalvador (Barris) e na Av. Centenário (atrás do Vitória Center);

– Salvador Norte Shopping – Barra: Paradas na sede da Transalvador (Barris) e na Av. Centenário (atrás do Vitória Center).

O governo federal custeia 43% do que é investido em saúde hoje no Brasil. Esse valor deveria ser de 55% para livrar essa área da administração pública do subfinanciamento. O assunto foi tema da reunião realizada nesta terça- feira (6/2) na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e prefeitos de todo o estado da Bahia. O encontro contou com a presença de diversos parlamentares, dos secretários municipais da saúde e do vice-governador do estado, João Leão.

Ao apresentar os dados da Saúde no Brasil e fazer um balanço dos R$926 milhões repassados às prefeituras baianas em quase dois anos à frente do ministério, Ricardo Barros, admitiu o subfinaciamento da saúde e afirmou que “há um financiamento que os municípios assumiram”. Para driblar a situação, o gestor citou esforços para mudar a lógica do repasse dos recursos, que era vinculado em diversos programas e agora, segundo o ministro, “cada um vai decidir o que fazer”, explicou ressaltando que “R$7 bilhões estão parados em contas da saúde que não se aplica”.

O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, listou algumas das demandas prioritárias dos municípios, entre elas a parcela não repassada do Piso da Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), em dezembro de 2013. “O governo na época disse que repassou diluído, mas na nossa conta não entrou”. Ele ressaltou também a importância da criação de um programa de reforma e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs). “Precisamos de um programa específico para construção e reforma das UBSs nos municípios que não receberam recursos de emenda com essa finalidade”, solicitou Eures. O presidente da UPB sugeriu também que as emendas parlamentares possam ser utilizadas para custeio de pessoal aliviando o índice de gasto com pessoal das prefeituras.

Na ocasião, outros prefeitos fizeram o uso da palavra para cobrar do governo federal uma repartição mais equânime dos investimentos na área. E o apoio para aprovação de uma medida no Congresso Nacional que retire o custeio da saúde do índice de gastos previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Já o vice-governador João Leão pediu a ajuda do ministério para “Aumentar o número de Unidades Básicas de Saúde de Salvador, para chegar a 100% da cobertura, e aumentar o número de hospitais regionais na Bahia”. Leão criticou a injusta distribuição do bolo tributário e reforçou a necessidade de tratar a saúde de forma apartidária e republicana.

O Ministério Público estadual expediu recomendações ao Estado da Bahia e Município de Salvador para que fiscalizem artistas, blocos e outras organizações carnavalescas, que forem financiados com recursos públicos, para que cumpram a Lei Municipal nº 8.826/2012 e a Lei Estadual nº 12.573/2012, conhecida como ‘Lei Antibaixaria’. A orientação da promotora de Justiça Lívia Santana é para que apliquem as penalidades previstas, sobretudo aos artistas, bandas e blocos mencionados no relatório 2017, produzido pelo Observatório da Discriminação Racial LGBT e Violência contra a Mulher.

No documento, o MP recomenda ainda que Estado e Município façam constar nos contratos as cláusulas de advertência e que determinem a fiscalização das entidades carnavalescas que estejam violando a determinação do art. 41, do Estatuto do Carnaval, que estabelece que o trio elétrico e o carro de som deverão ter afixados em suas laterais mensagens com o seguinte teor: “exploração sexual de crianças e adolescentes, discriminação racial, homofobia e violência contra a mulher são crimes! Denuncie! Disque 100!”. “Deve ser considerada ainda a Resolução 17/19 sobre direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero, do Conselho de Direitos das Nações Unidas, voltada para a conscientização global dos desafios de direitos humanos enfrentados por indivíduos LGBT, bem como para a mobilização de apoio a medidas para o combate à violência e à discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero”, afirmou a promotora de Justiça Lívia Santana.

O presidente da Comissão de Transportes e Serviços da Câmara, vereador Hélio Ferreira (PCdoB), demonstra preocupação com o sistema de transporte público da cidade após o consórcio que opera o serviço dar entrada em processo, na 4ª Vara da Fazenda Pública, pedindo extinção do contrato.

De acordo com o legislador, a licitação por meio de outorga onerosa, quando as empresas pagam um valor pré-determinado pela Prefeitura de Salvador, está falida e tem sido denunciada por ele há muito tempo. “Desde o início desta licitação que venho denunciando publicamente que este modelo não daria certo. Agora chegamos a uma situação que beira o caos, com empresários devolvendo as linhas para a prefeitura. Isso poderá causar grandes prejuízos porque vai abrir espaço para o transporte clandestino, que precariza o serviço e os direitos dos trabalhadores”, afirma.

O contrato assinado em 2014 entre a prefeitura e as três empresas que compõem o consórcio (Plataforma, Jaguaribe e Salvador Norte) custou aos empresários cerca de R$ 180 milhões para gerir o serviço por 25 anos. O prejuízo apontado em auditoria, até 2017, é de R$ 280 milhões.

Ainda segundo Hélio, que defende um modelo em que priorize a redução da tarifa, a gestão municipal precisa resolver a situação. “O prefeito precisa encontrar uma saída, porque a cidade e os trabalhadores não podem pagar o preço pelas irresponsabilidades que faliram o sistema”, completa.

A direção do Sindilimp-BA, com a presença do vereador Luiz Carlos Suíca, tem realizado assembleias nas empresas de limpeza urbana de Salvador para tratar a questão da Operação Carnaval. De acordo com o sindicato, a decisão é praticamente unânime, ou a prefeitura e as empresas jogam limpo com os trabalhadores ou não haverá limpeza no Carnaval.

Ainda segundo o sindicato, os trabalhadores pensam na sociedade e evita que ação prejudique a cidade, porém, se o patronato não atuar com respeito, a qualidade do serviço prestado ano após ano, sendo Salvador uma das cidades elogiadas pela limpeza no período de Carnaval, não será a mesma e a cidade ficará suja.

‘’Quem trabalha merece respeito e receber tudo que é devido. Nossa categoria é parceira da cidade no que tange sua limpeza nos circuitos carnavalescos. Sem uma recompensa merecida quanto ao valor da diária e da refeição, não haverá o recolhimento das toneladas de lixo. Se isso ocorrer será porque a categoria não foi valorizada. Os trabalhadores em limpeza merecem e exigem um tratamento melhor por parte das empresas, não somente no Carnaval. Somos aqueles que preparam a limpeza para o início da festa, limpamos a sujeira no decorrer da festa para que esta siga seu rumo sem sujeiras e somos os últimos a sair dos circuitos da folia, porém não estamos brincando e sim trabalhando. As assembleias e organização em cada base dos trabalhadores em limpeza urbana continuam e se as empresas pagarem para ver a nossa capacidade de luta, acabarão por pagar muito caro’’.

A partir desta quinta-feira (01), médicos prometem paralisações e operações padrão nas unidades de pronto atendimento (UPAs) de Salvador. Eles garantem também que os atendimentos de urgência estão mantidos. Pacientes classificados com fichas vermelhas serão atendidos. Os demais devem procurar outras unidades.

O protesto é por melhores condições de trabalho e contra o edital de contratação de novos médicos através de Reda (Regime de Direito Administrativo), que propõe salário abaixo do que é praticado atualmente e várias outras distorções de função.  A greve é por tempo indeterminado, até que a Prefeitura faça os ajustes necessários nos critérios de contratação.

A paralisação atingirá inicialmente as UPAs Adroaldo Albergaria, em Periperi, Hélio Machado, em Itapuã e o Centro de Saúde Rodrigo Argolo, em Tancredo Neves, que são as primeiras afetadas pelo Reda.

Caso a proposta aviltante do Reda não seja reformulada, a paralisação que começa nessas três unidades se estenderá, gradativamente, às demais UPAs do município. A greve tem por objetivo reverter os abusos da Prefeitura, que prejudicam os médicos e a população.

Distorções

A categoria diz que o edital publicado no final do ano passado contém uma série de inconformidades, entre elas atribuições profissionais consideradas como descabidas, que aumentam a sobrecarga de trabalho e podem prejudicar ainda mais o atendimento à população.

Além disso, os critérios de seleção são subjetivos e dão margem a direcionamentos e manipulações na hora de definir quem será contratado.

O Sindimed destaca ainda que já solicitou a impugnação do edital, mas a Prefeitura insiste em manter o que a classe diz ser distorções. Entre elas, por exemplo, a atribuição de orientação de estudantes de medicina sem remuneração adicional.

O assunto já foi tratado em reunião no Cremeb e em assembleia dos médicos, no dia 22 de janeiro, quando foi definida a paralisação.

Desrespeito e ameaças

O Sindimed ressalta ainda que além “do desrespeito aos novos, os médicos que estão há mais tempo na Prefeitura também vivem um clima de instabilidade”. Segundo o sindicato, profissionais que trabalham há anos nestas unidades estão sendo ameaçados de demissão, a partir de fevereiro. “O clima é tenso e tudo circula em forma de boatos. Os médicos não receberam nenhum comunicado da Prefeitura tratando do assunto”, dizem.

Os médicos estão mobilizados para barrar esse Reda e garantem que contam com o apoio da população. “A luta é por melhoria na rede de Saúde, ambiente de trabalho digno e atendimento de qualidade aos usuários”, finalizam.

No lançamento programa “Internet Para Todos”, promovido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia na Bahia, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun criticou veemente o posicionamento do senador Otto Alencar e o fato de alguns políticos contrários ao Governo Federal participarem de eventos como esse. Otto estava presente no evento. Segundo Marun, ou os adversários estão se aproximando do Palácio do Planalto, e consequentemente do presidente Michel Temer, ou são oportunistas e hipócritas.

Questionado pelo radialista Luiz Santos, ancora do programa Levante a Voz da Rádio Sociedade sobre essas colocações do secretário de Governo, Otto respondeu que o ministro Gilberto Kassab está indo a todos os estados do Brasil para divulgar esse programa. “Eu sou presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Inovação no Senado Federal e ajudei muito para que se pudesse acontecer esse programa. Havia várias autoridades do Estado. Foi um evento suprapartidário que o Marun interpretou como se fosse algo de minha iniciativa, o que não foi”, explicou.

Otto disse ainda que essa foi uma ação por falta de informação de Marun e ele, por falta de argumentos, fez essa agressão a ele. “Eu não gostaria de responder a uma figura menor, desqualificada. Já me neguei anteriormente de conviver com uma figura nefasta como ele que não tem o nosso respeito”, disparou.