:: ‘Salvador’

O prefeito da cidade de Salvador e pretenso candidato ao Governo do Estado, ACM Neto fez duras críticas ao Governo do PT na Bahia na convenção do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Segundo Neto, os petistas não têm nenhum limite em gastar em propaganda e quando vai para televisão conta uma realidade que é completamente diferente do que a gente vive no dia a dia.

“O governador gasta rios de dinheiro para pagar artistas pra irem a inauguração de policlínicas. Também só assim para irem em inauguração dele. Um Governo que não foi capaz de inaugurar uma sala de aula. Pelo contrário. Fecharam muitas. Portanto, não adianta construir o que não é real. O nosso jeito de governar é bem diferente. Estamos trabalhando com uma visão de lupa em cada município baiano. E, hoje nós já temos mais de 80% de municípios estruturados. Essa é a nossa base de partida e só vamos descansar quando alcançarmos 100%”, criticou ACM Neto.

O vice-presidente nacional do partido, deputado federal Benito Gama e a presidente do PTB Mulher, secretária municipal de Políticas para Mulheres Infância e Juventude (SPMJ) de Salvador, Taissa Gama abriram o Congresso do Partido Trabalhista Brasileiro na Bahia (PTB-BA) realizado neste sábado (2), em Salvador. O Congresso reuniu lideranças políticas municipal, estadual e federal. “O nosso objetivo foi discutir o cenário político, planejar a eleição 2018, organizar o PTB em todo o estado e fortalecer cada município baiano”, disse Benito Gama.

Segundo o deputado Benito Gama essa primeira reunião também foi para organizar as próximas reuniões regionais. “Vamos dar um destaque ainda mais especial para todos os municípios e o PTB Mulher e juventude também e as comissões provisórias nos municípios.  Essa é uma reunião de trabalho fazendo o PTB essa grande família que é”.

Estiveram presentes também o vereador Kiki Bispo, o ex-vereador Everaldo Bispo, o chefe de gabinete da prefeitura, João Roma, Antônio Osório (PTB) e demais autoridades políticas.

O cuidado com a saúde masculina na capital baiana poderá ganhar um reforço de peso. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Angelo Coronel (PSD), solicitou ao governador Rui Costa (PT), através de indicação, a construção do Hospital do Homem no município de Salvador.

O parlamentar, na justificativa, ressalta estudo realizado pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, que coordena a Campanha do Novembro Azul – responsável pela prevenção do câncer de próstata -, onde mostra que “as doenças mais comuns que acometem a população masculina estão, de modo geral, mais ligadas ao aparelho sexual e perpassam várias fases da vida do homem”.

Angelo Coronel reforça a indicação ao chefe do Palácio de Ondina destacando os diagnósticos da fimose, a infecção urinária e a prostatite (inflamação da próstata), comuns à adolescência; os cálculos renais e os tumores de próstata da fase adulta; e por fim a disfunção erétil, própria da terceira idade.

Deputado reitera sua argumentação recorrendo a uma cultura masculina do Nordeste de somente procurar os serviços médicos quando possuidor de plano de saúde. E que apenas 4% do universo masculino procuram o médico para a importante prevenção às neoplasias da glândula prostática – índice ainda menor entre as classes sociais de baixa renda, conforme pesquisa do mesmo instituto.

Chefe da Alba salienta a necessidade da implantação do Hospital do Homem em Salvador com dados do Instituto Nacional do Câncer, que apontam o tumor maligno da próstata como sendo sexto tipo mais comum no mundo e o mais prevalente entre os homens, respondendo por cerca de 10% do total de cânceres. Ano passado foram cerca de 61 mil novos casos no país.

O papel social que a indicada unidade hospitalar exercerá na capital da Bahia também é relevante para Angelo Coronel, na medida que a desinformação, a falta de renda, o preconceito e a limitação de acesso a serviços de referência colaboram para o recrudescimento dos casos da doença. Ele lembra que hospitais referenciados como o proposto já existem em outras capitais, a exemplo de São Paulo.

Coronel compara a unidade indicada ao governador com o Hospital da Mulher – recentemente construído pelo Governo da Bahia -, enfatizando que também deverá se configurar numa “real possibilidade de diagnóstico precoce, tratamento especializado e aumento da expectativa de vida da população masculina do Estado da Bahia”.

A vereadora Ana Rita Tavares (PMB) protocolou, na Câmara Municipal de Salvador, emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) pedindo que R$ 31 milhões de recursos do Município sejam destinados ao atendimento de animais de rua da cidade.

No documento, a legisladora chama a atenção do prefeito ACM Neto para que R$ 10 milhões atendam a construção e manutenção de um hospital público veterinário, inédito na Bahia; além de mais R$ 10 milhões para um segundo Castramóvel. A clínica móvel existente é insuficiente para a demanda populacional de animais na cidade.

Ainda de acordo com a vereadora, R$ 8 milhões seriam aplicados na compra de antivirais, já que não há cobertura deste tipo de vacina pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que só se compromete com a vacina antirrábica, pelo fato de a doença ser uma zoonose, ou seja, pode ser transmitida do animal aos seres humanos, ou vice-versa.

Por fim, R$ 3 milhões seriam destinados para construção de uma central de adoção de animais carentes. “Como em 2013, estou aqui na Coordenação das Comissões da Câmara protocolando estas emendas para que tenhamos na nossa Lei Orçamentária Anual os valores que precisamos para as necessidades dos animais do Município, ainda tão negligenciados”, disse a ativista.

Nessa quarta-feira (29) a Câmara Municipal de Salvador irá votar o PPA – Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021. O projeto enviado pela prefeitura apresenta uma proposta de orçamento no valor de cerca de R$ 33 bilhões, previstos para os próximos anos.

O PPA deve conter diretrizes orçamentárias e metas a serem cumpridas pela gestão pública. No entanto, a versão apresentada pelo prefeito ACM Neto (DEM) surpreendeu a bancada de oposição da Câmara. No Plano, o prefeito propôs a destinação de R$ 20 bilhões para uma rubrica denominada “Administração Pública”, sem, no entanto, apresentar quais os setores que receberiam esse recurso e, tampouco, as metas estipuladas para as ações.

Alegando que a proposta do prefeito era inconstitucional, além de ser um cheque em branco dado a si mesmo, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) apresentou uma emenda ao PPA, indicando a destinação dos recursos para cada atividade prevista no orçamento. A emenda, no entanto, foi rejeitada por Tiago Correia (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara.

No entanto, o vereador tucano apresentou uma nova emenda, retirando o “cheque em branco” proposto na versão original do PPA enviado pela prefeitura. Para a vereadora Aladilce, essa manobra na Comissão foi um reconhecimento de culpa e uma forma de não dar a ela o crédito da emenda. “Diante da denúncia que fizemos sobre a inconstitucionalidade e falta de transparência do projeto, os vereadores da base do prefeito resolveram recuar. Mas para não dar o braço a torcer, o presidente da Comissão optou por rejeitar minha emenda”, afirmou Aladilce.

Mas de acordo com a vereadora, a nova emenda apresentada por Tiago Correia contém erros técnicos que podem comprometer o projeto. Segundo Aladilce, o novo texto não apresenta itens exigidos para o PPA, como a definição das regiões que receberão recursos para a execução das ações, nem as metas pretendidas. “Se o prefeito não queria me dar o crédito, não tinha problema, mas poderia ter tido a humildade de me consultar para evitar encaminhar uma emenda com tantas falhas técnicas”, disparou a edil.

Nos próximos dias 30 de novembro e 1º de dezembro (quinta e sexta-feira), Salvador será a sede da 61ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social, o Conaprev. Durante o encontro, que vai acontecer no Othon Palace Hotel, em Ondina, serão discutidos temas como a tramitação do regime com a reforma da previdência, assim como normas e procedimentos de gestão atuarial.

Os trabalhos serão abertos às 9h, com a participação do secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano, o chefe de gabinete da Prefeitura de Salvador, João Roma – que vai representando o prefeito de Salvador, ACM Neto, e do secretário municipal de Gestão, Thiago Dantas. Também estarão presentes os 54 conselheiros representantes de órgãos ou entidades responsáveis pela gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, dos estados e do Distrito Federal, além de representantes dos municípios.

Conaprev – Criado em 2011, a entidade associativa civil, sem fins lucrativos, tem por finalidades essenciais promover o desenvolvimento harmônico e integrado dos Regimes Próprios de Previdência Social, bem como a permanente articulação entre o Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Previdência, e os órgãos ou entidades gestores de previdência.

Além dos representantes das subsecretarias de Políticas de Previdência Social e de Previdência Complementar do Ministério da Fazenda, o Conaprev é composto por representantes da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); da Previdência Complementar (PREVIC), da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – (DATAPREV); e da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM).

Também participam a Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal (ANEPREM); o Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (FONAC); o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (CONSAD) e o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Fazem parte ainda os representantes dos Regimes Próprios de Previdência Social dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.

Os municípios são representados por aqueles que, em cada região, apresentam os maiores regimes próprios, em número de filiados: Curitiba (na região Sul), São Paulo (Sudeste), Fortaleza (Nordeste), Goiânia (Centro-Oeste) e Manaus (Norte). Também fazem parte os dirigentes de até 02 (duas) Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC de servidores públicos da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Agora, todo mundo vai poder saber pelo celular se foi autuado pela Transalvador. A novidade vem na atualização para a nova versão do aplicativo NOA Cidadão, lançada nesta segunda-feira (27) pela autarquia. Para acesso à funcionalidade, basta fazer o download do app no site do NOA Cidadão ou na Google Play e cadastrar os dados do veículo – Renavan e placa. Por enquanto, o app está disponível somente para o sistema Android. O aplicativo já foi baixado por mais de 15 mil pessoas.

A nova versão do aplicativo também traz consulta de segunda via de notificações e alertas de ocorrências de grande impacto no trânsito, de alterações para eventos e até do vencimento de multas para pagamento com desconto de 20%. Ao clicar nas notificações, os detalhes da autuação aparecerão na tela e o cidadão haverá informações como prazo de defesa e de apresentação de condutor. Caso faça solicitações via aplicativo, funcionalidades da versão anterior, o usuário receberá uma mensagem com a resposta à sua demanda ao ter seu atendimento finalizado pela Transalvador.

O superintendente Fabrizzio Muller esclarece que as novas funcionalidades do app não modificam o envio e recebimento da notificação por correspondência impressa, as vias amarela e verde. “Os alertas por celular não têm valor legal de notificação, ou seja, o condutor continuará recebendo as notificações em casa normalmente”, explicou. As novas funcionalidades do aplicativo são válidas para veículos emplacados em todo o país, mas que cometam infrações em Salvador, notificadas pela Transalvador. O cidadão pode ainda cadastrar quantos veículos quiser, o que é útil para empresas, locadoras de veículos e até famílias.

O NOA Cidadão dispõe de uma interface amigável e intuitiva para estimular e facilitar seu uso. Para aproveitar o app, o usuário tem que se cadastrar, fornecendo dados básicos, como nome completo, endereço, e-mail e senha. Por meio de georreferenciamento, a Transalvador sabe precisamente, por exemplo, onde a fiscalização deverá atuar mais, além dos dias da semana e horários em que há mais incidência de determinadas ocorrências reportadas.

A ferramenta também serve para a solução de problemas que envolvam outros órgãos, como queda de árvore ou pontos de alagamento, por exemplo. Nos casos de acidentes com vítimas, por meio do app o cidadão aciona a Transalvador, que informa imediatamente a ocorrência ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Representantes do Partido Popular Socialista (PPS) de Feira de Santana compareceram em peso ao XIX Congresso Estadual da legenda na Bahia no último sábado (25), em Salvador. O evento aconteceu no auditório do Centro Empresarial Iguatemi. Na pauta de discussões a proposta da Resolução Política e a eleição do diretório estadual.

Com chapa única, o deputado Arthur Maia foi eleito novamente para dirigir o partido. Deibson Calvalcanti, presidente da sigla no município de Feira de Santana, e Paulo Soares, diretor jurídico do partido, também fazem parte da composição do diretório Estadual.

Estiveram presentes ainda no evento os vereadores João Bililiu e Fabiano da Van, Claudio Falcão, Roberto Nascimento, Raimundo Alencar, Luis Gomes, Hamilton Teles e Luiz Claudio Cabeça.

Equipes da Casa Civil da Prefeitura de Salvador e do Banco Mundial (BIRD) concluem nesta quarta-feira (22), em Brasília, a última rodada de negociações das minutas do contrato do projeto Salvador Social, um financiamento de U$ 125 milhões para ações nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social nos próximos quatro anos.

Segundo Luiz Carreira, secretário da Casa Civil, que participa das negociações com o Banco Mundial e o Governo Federal, o contrato agora seguirá para apreciação do Senado e, após aprovação, para assinatura.

“O projeto tem como objetivo melhorar a prestação de serviços sociais no município de Salvador, com ênfase em melhorias na eficiência do sistema de saúde, na qualidade da educação e na efetividade da proteção social, e se soma aos esforços já realizados pela administração ACM Neto, que em sua primeira gestão canalizou 76% dos investimentos da prefeitura para as áreas mais carentes”, afirmou o secretário.

O Salvador Social foi construído com a participação de equipes técnicas das secretarias de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza, da Saúde, da Educação e da Fazenda, sob a coordenação da Casa Civil.