:: ‘Salvador’

Para atender à crescente demanda de embarcações na atracação no Terminal de Granéis Líquidos (TGL) do Porto de Aratu-Candeias, está nos planos da Codeba a instalação de um novo terminal, associada ao aumento na capacidade de estocagem (parque de tancagem).

Só em 2015, os piers Norte e Sul do TGL, com o Terminal de Produtos Gasosos (TPG), movimentaram mais de 4,2 milhões de toneladas, enquanto que, no ano de 2016, o valor superou a marca de 4,5 milhões. Outro impacto positivo que essa nova instalação trará inclui a atração de novas embarcações para o porto e de investimentos adicionais nas áreas industriais do entorno, interessadas em expandir em razão do incremento.

Apesar das condições favoráveis para operações de importação e exportação com a sua atual estrutura, o Porto de Aratu-Candeias enfrenta dificuldades com os granéis líquidos. Só no último semestre, os dois Terminais dessa natureza operaram, cada um, com mais de 88% da capacidade suportada, índice bem acima da média de estipulada para terminais especializados, de 60%. As embarcações que tentam acessar os berços Norte e Sul do TGL precisam aguardar até 5 dias até a atracação em razão do tráfego, espera que geram custos operações para toda a cadeia.

Só no ano passado, o Porto de Aratu-Candeias respondeu por toda a exportação de produtos gasosos realizada na Bahia; 17% das importações de granéis líquidos de toda Bahia e 14% das exportações desses últimos.

Porto de Aratu-Candeias

Localizado na enseada de Caboto, Candeias, o Porto conta com três Terminais especializados em Produtos Gasosos (TPG), com berço de 189 metros, Granéis Líquidos (TGL), com dois berços que perfazem 340 metros e de Granéis Sólidos (TGS), de três berços, numa extensão de 366 metros, incluindo ainda as instalações de armazenagem, compostas por armazéns, pátios, tanques e silos.

O deputado Pablo Barrozo (DEM) se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), e representantes do Trade Turístico da Bahia, na sala da presidência da Casa. Na ocasião, eles discutiram sobre o turismo no estado, em especial a indefinição do Centro de Convenções (CCB). Os presidentes das associações do setor hoteleiro, turístico e alimentício defenderam a reforma e ampliação do espaço, o mantendo no mesmo local que se encontra.

Pablo Barrozo se comprometeu a defender a causa na Assembleia Legislativa da Bahia e o presidente Coronel levar às demandas ao governador do Estado. Segundo dados apresentados pelo Trade, de 2015 a 2017 foram fechados 60 hotéis, 2 mil bares e restaurantes e 20 mil empregos perdidos. Ainda conforme os dados, a Bahia perde R$200 milhões/ano em negócios com o espaço fechado. Ou seja, a Bahia já perdeu R$600 milhões de reais nestes três anos.

Sensível à situação, o parlamentar destacou a importância da reunião e do parlamento para cobrar celeridade na solução do problema que se tornou o CCB com a má administração e o descaso do Governo do Estado. “Precisamos de celeridade neste processo de recuperação do espaço importante que é o Centro de Convenções, o setor do turismo precisa disso. Setor que gera emprego e renda e que precisa de incentivo do governo”, disse o parlamentar, destacando ainda a independência do legislativo em receber o Trade Turístico.

O presidente da Associação das Indústrias de Hotéis, Glicério Oliveira, pontuou que o local do CCB foi pensado a partir de um estudo onde foi constatado que a cidade cresceria para o setor norte, o que de fato aconteceu. Conforme ele, a reunião foi de suma relevância, pois o Trade pôde se posicionar em defender a permanência do Centro no atual lugar, viabilizando assim grandes eventos na capital baiana. “Salvador se destaca porque o CCB se encontra no centro da cidade e o custo de transfer é pequeno, isso viabiliza grandes eventos de congressos. Cada congressista injeta 300 dólares na capital, o mundo todo disputa esse mercado. O deputado Pablo tomou conhecimento do nosso posicionamento e está conosco nessa luta. Não entendemos o porquê o governador quer mudar de lugar o CCB”, questionou.

Estiveram presentes na reunião, Silvio Pessoa, presidente da Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação; Roberto Duran, vice presidente da Salvador Destination,; Júlio Calado, presidente da Abrasel (Associação Brasileira dos Bares e Restaurantes); Claudio Almeida, superintendente da Abav, Associação Brasileira das Agências de Viagens e Glicério Santana, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Bahia.

O vereador pela cidade de Salvador, José Trindade (PSL), reclamou do caos que a cidade de Salvador viveu nesta quinta-feira (30) após a forte chuva que atingiu a cidade. Na opinião do vereador, fica evidente a falta de planejamento e programação que a Prefeitura Municipal tem para evitar os transtornos causados.

“Entra ano e sai ano, o prefeito, que só pensa em festa, não apresenta medidas preventivas para minimizar os danos causados em época chuvosa, e a população é que vive o prejuízo. Avenidas completamente alagadas, carros danificados, calçadas deterioradas, bueiros entupidos e transtorno à vida do cidadão. É este o presente do prefeito à cidade”, disparou.

O servidor público municipal de Salvador que não compareceu ao Setor de Gestão de Pessoas (Segeps) do seu órgão, após a publicação do seu nome na lista de não recadastrado, no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 14 de março, teve o salário de março suspenso. A medida, que foi aplicada a 300 pessoas, está prevista no Decreto 27.766 de 10 de outubro, que regulamenta a Atualização Cadastral Obrigatória.

Para regularizar a sua situação, o servidor deve procurar o Setor de Gestão de Pessoas (Segeps) do seu órgão levando os documentos para a realização do procedimento de forma presencial. O salário ficará bloqueado até que a situação seja regularizada. A lista do dia 14 de março continha 647 servidores.

De acordo com o secretário Municipal de Gestão, Thiago Dantas, com a suspensão do pagamento do salário será possível conhecer a real situação do servidor que não se recadastrou. “Dos quase 28 mil servidores municipais, menos de 2% não realizaram o recadastramento, por isso, acredito que com a suspensão dos salários esses servidores procurarão se regularizar”, enfatizou. Dantas informou, também, que cada órgão será responsável por atestar as informações fornecidas pelo servidor para a liberação do vencimento e, para aqueles que não comparecerem, além de continuar fora de folha, será aberto processo administrativo.

Atualização Cadastral – Realizada de 11 de outubro a 16 novembro de 2016, a Atualização Cadastral Obrigatória teve como objetivo validar o quadro de pessoal dos órgãos/entidades, assim como atualizar os dados dos servidores, ajudando a melhorar o planejamento da Prefeitura de Salvador. A ação coordenada pela Semge foi realizada em duas etapas: a online, onde o servidor/empregado deveria conferir seus dados no site www.atualizacaocadastral.salvador.ba.gov.br, e a presencial, que só se fez necessária àqueles que tiveram dados incorretos nos seus cadastros.

Com o objetivo de mensurar os acidentes de consumo e garantir os direitos dos consumidores, a vereadora Rogéria Santos (PRB) apresentou à Câmara Municipal de Salvador a criação do Sistema de Monitoramento de Acidentes de Consumo, o Alert Salvador.

Os acidentes de consumo são aqueles em que um produto ou serviço causam algum dano ao consumidor, mesmo sendo manuseado conforme as instruções fornecidas. O Projeto de Lei nº 146/2017 propõe a instituição de vias de tratamento gerencial dos acidentes provocados por produtos e serviços, ou que ofereçam algum risco à saúde dos consumidores soteropolitanos e visitantes da cidade.

Cidadania

“Sendo vítima de situações como essa o cidadão possui direitos que precisam ser assegurados. O Alert Salvador propõe a mensuração das ocorrências e dar essa proteção ao consumidor”, explicou Rogéria Santos.

Os registros poderão ser encaminhados como alerta para os órgãos municipais de fiscalização sanitária e de defesa do consumidor, para a imediata apuração, intervenção e monitoramento, afastando a ameaça real de acidentes com produtos e serviços inseguros no Município.

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e a Vigilância Sanitária de Salvador deverão ser os órgãos responsáveis pela apuração, intervenção e monitoramento dos registros realizados.

Já a recepção de denúncias de ameaça, risco ou lesão provocada por determinado produto ou serviço presente no município poderá ser efetivada pelas ouvidorias da Câmara e do Município, pelo serviço Fala Salvador ou pelas Prefeituras-Bairro. “Não tem como separar o direito do consumidor da cidadania, por isso é importante que o Legislativo municipal se debruce sobre o tema. Precisamos blindar o consumidor consciente”, reforçou a vereadora.

As obras no Mercado Popular de Água de Meninos já estão em fase final de execução. O prefeito ACM Neto, acompanhado de outros representantes municipais, visitou as instalações do mercado na manhã de hoje (24) para acertar os últimos ajustes que devem ser feitos no local. O espaço passa por requalificação, com investimento de aproximadamente R$800 mil.

Três pontos foram observados e destacados pelo prefeito para que sejam ajustados antes da entrega do equipamento: o ordenamento do serviço de carga e descarga, a logística do descarte de resíduos sólidos e o mau cheiro no entorno do mercado, ocasionado pelo descarte e manipulação de alimentos na área externa. Durante a vistoria, alguns comerciantes agradeceram ao prefeito pela aceleração das obras nesta fase final, período que antecede a Semana Santa, quando o volume de vendas aumenta. “Queremos entregar o mercado no dia quatro de abril”, anunciou o prefeito ACM Neto.

No equipamento, que é referência na comercialização de pescados frescos em Salvador, foram realizadas intervenções em toda a rede elétrica e hidráulica, além da instalação de novos sanitários, pias, balcões e a substituição do azulejo na área interna dos boxes, seguindo a orientação da Vigilância Sanitária. Com a reforma da iluminação, foram instaladas lâmpadas em LED. Um dos destaques da requalificação do mercado foi a instalação de uma câmera fria, para inibir o mau cheiro. Também foram instaladas barreiras nas áreas vazadas das paredes e teto para impedir a entrada de pombos.

“O mercado está de cara nova. Encontramos algumas dificuldades na manutenção do telhado, pois, quando ele foi projetado, não foi levado em consideração a facilidade para a sua manutenção. Então, hoje, para realizarmos qualquer intervenção, é preciso montar uma estrutura interna, pois ele é muito alto”, ressaltou o gestor da Secretaria de Manutenção, Marcílio Bastos, pasta responsável pela execução das intervenções estruturais no espaço.

Atualmente, o Mercado Popular abriga 64 permissionários. Para manter o ordenamento do espaço após a inauguração, uma equipe de agentes da Secretaria de Ordem Pública (Semop), responsável pela administração do espaço, vai atuar fixa no local realizando a fiscalização e garantindo o funcionamento adequado dos espaços.

A Câmara Municipal de Salvador lança, na semana do aniversário da cidade, mais uma iniciativa que aproxima a Casa do cidadão. Desta vez, o Legislativo promoverá sessões nas Prefeituras-Bairro da capital. A primeira atividade do Câmara Itinerante acontece nesta segunda-feira (27), a partir das 14h30, no Sol Barra Hotel, na Barra.

Na oportunidade, vereadores e moradores de 21 localidades da Prefeitura-Bairro Barra/Pituba vão debater temas de interesse das localidades. Dez líderes comunitários já se inscreveram para falar sobre as principais demandas da região.

Bairros

No Câmara Itinerante, a Casa leva à Prefeitura-Bairro, onde ocorrerá a sessão, a estrutura operacional das áreas Legislativa e Administrativa.

A Prefeitura-Bairro onde ocorrerá a primeira sessão itinerante compreende os bairros de Alto das Pombas, Amaralina, Barra, Calabar, Caminho das Árvores, Canela, Chapada do Rio Vermelho, Costa Azul, Engenho Velho da Federação, Federação, Graça, Itaigara, Jardim Armação, Nordeste de Amaralina, Ondina, Pituba, Rio Vermelho, Santa Cruz, Stiep, Vale das Pedrinhas e Vitória.

O vereador José Trindade (PSL), entrou com uma denúncia junto ao Ministério Público da Bahia (MP) devido ao aumento abusivo do preço do combustível dos postos de gasolina na cidade de Salvador, indicando a cartelização no setor. Apesar da Petrobras ter anunciado a redução dos preços do diesel e da gasolina, nas refinarias, em 5,1% e 1,4%, respectivamente, Salvador tem apresentado grande variação no preço dos combustíveis oscilando para mais, em intervalo de tempo extremamente curto.

Segundo o vereador, no dia 17/03/2017, Salvador registrava preço da gasolina comum custando entre R$ 3,44 e R$3,49. Já no dia 21/03/2017, passados apenas 4(quatro) dias, foi possível conferir preços entre R$3,84 e R$ 3,89 (ver fotos).

De acordo com o edil, o Posto Shell, Posto Alegria e Posto Menor Preço estão entre os postos que demonstram completo desequilibro de parâmetros na fixação de preços e coloca o consumidor em situação de fragilidade, em razão da constante surpresa no que toca aos valores de combustível na cidade de Salvador.

Para Trindade “é injustificável, descabido e desproporcional que, em um período de 4 (quatro) dias, o preço da gasolina ter um aumento significativo e com indícios de cartelização, o que é bastante grave para nossa cidade, e especial, para o consumidor”.

“Assim, é necessário uma maior fiscalização dos abusos cometidos pelos postos de combustíveis do Município de Salvador, devendo-se tomar medidas para que os direitos do consumidor sejam respeitados, evitando assim que a ganância das empresas privadas afete todo o meio social em que vivemos”, finalizou.

Duas importantes intervenções promovidas pela Prefeitura no Subúrbio Ferroviário foram destaque nesta sexta-feira (24), com a presença do prefeito ACM Neto e de gestores municipais. Uma delas foi a vistoria das obras de construção do Centro de Educação Integral (CEI) de Coutos. Em seguida, foi assinada a ordem de serviço para a implantação de geomanta em encosta na Rua Formosa de São João de Plataforma, em Plataforma.

O CEI Coutos já em fase final de construção e deve ser inaugurado até o próximo mês, dentro das comemorações pelos 468 anos de Salvador. Com investimento de cerca de R$15,6 milhões, a nova unidade de ensino vai funcionar na Rua da Paz, s/n, e a proposta é de ser um centro educacional e multiuso, para a realização de diversas atividades para a comunidade.

A estrutura é composta por cinco módulos e contará com ambientes como quadra poliesportiva, sala de alongamento, espaço de ciência e tecnologia, enfermaria, sala de aula para atividades de panificação e confeitaria, teatro, estúdio de áudio e vídeo, biblioteca e área de jogos. “O CEI Coutos é um dos maiores equipamentos já construídos pela administração municipal desde 2013. Ali funcionarão diversos serviços, a exemplo do primeiro Espaço Boca de Brasa. Estamos estudando a implantação de uma Escolab (Escola-Laboratório) e, possivelmente, será implantado também o primeiro Centro de Atenção a Crianças com Deficiência”, salientou o prefeito.

Geomanta – Depois de São Gonçalo do Retiro, que ganhou cobertura de encosta da Rua Santa Georgina com geomanta na última segunda-feira (20), desta vez foram os moradores da Rua São João de Plataforma, em Plataforma, serem beneficiados com a nova tecnologia. A ordem de serviço para início da implantação do material foi assinada pelo prefeito ACM Neto no local e a geomanta será aplicada em uma encosta de 1,2 mil m². O investimento é de aproximadamente R$ 192 mil e a previsão é de que a ação seja concluída em 45 dias. “Esta implantação de geomanta na comunidade faz parte do trabalho de preparação para o período chuvoso na cidade. A Operação Chuva já está em andamento e toda a equipe municipal está mobilizada. Além disso, realizamos ações como contenção de encostas e geomantas, manutenção da rede pluvial e limpeza. No entanto, a população também precisa contribuir com essas ações, evitando por exemplo jogar lixo nas ruas e encostas. A tarefa é de todos nós”, alertou ACM Neto.

A iniciativa também faz parte da programação de ações e obras pelo aniversário da cidade. Além desta, outras 32 localidades serão beneficiadas com a técnica até abril. Dentre os locais estão Novo Horizonte, Brongo (IAPI), Arraial do Retiro, Calabetão, Paripe, Boa Vista de São Caetano e Pirajá.

Mercado do Peixe – Antes de seguir para a região do Subúrbio, o prefeito ACM Neto ainda vistoriou as obras do Mercado Popular de Água de Meninos, na Cidade Baixa. As intervenções já estão em fase de conclusão e a previsão é de que o mercado seja entregue até 4 de abril, para que o tradicional peixe da Semana Santa já possa ser comercializado no novo local.