:: ‘Salvador’

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, lança nesta terça-feira (21/2), às 11h, em Salvador (BA), a campanha de prevenção a Aids para o Carnaval 2017. O lançamento será no Museu du Ritmo e contará com a participação da Banda de Percussão Pracatum. O evento também deve contar com a presença do Governador da Bahia, Rui Costa dos Santos e o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto e de artistas baianos.

Em sua agenda na capital baiana, Ricardo Barros ainda assiste a uma simulação de atendimento de múltiplas vítimas para ações de carnaval 2017 no Hospital Geral do Estado e visita os Postos de Atendimento da Saúde no Farol da Barra e o Multicentro de Saúde, na Rua Carlos Gomes, que atenderão no Carnaval 2017.

Causou estranheza o discurso do deputado estadual Marcelo Nilo (PSL) sobre segurança pública e o fechamento de agências bancárias em todo o estado devido ao aumento da criminalidade. Marcelo Nilo faz parte da base aliada do governador Rui Costa. Uma das cidades que segundo o deputado teve sua agência bancária do Banco do Brasil fechada é a de Antas. Ele criticou essa ação dos bancos destacando que isso prejudica os municípios do interior, penalizando o comércio. “Uma cidade que não tem banco significa a falência do próprio comércio”, completou.

O edil ainda disse que a ação de quadrilhas de assaltantes no interior não pode punir duplamente os municípios baianos: primeiro, a violência do assalto; segundo, o fechamento das agências bancárias. Isso atinge diretamente comerciantes, aposentados, funcionários e os trabalhadores rurais. “Também dificulta o acesso aos programas e benefícios sociais, bem como, diminui a circulação de dinheiro nos municípios, aprofundando ainda mais a crise para os prefeitos do interior”, afirmou.

O deputado sugeriu a busca de uma solução entre a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Governo da Bahia por meio de um convênio de cooperação com os sindicatos.

Uma das causas da evasão na rede pública de ensino é a dificuldade de deslocamento até a escola, mesmo com a instituição da meia passagem. Preocupado com essa constatação, o vereador Carlos Muniz (PTN) apresentou na Câmara de Salvador, na sessão ordinária desta terça-feira (14), projeto de indicação instituindo o transporte escolar gratuito para todos os alunos do ensino público no Município.

A proposta, segundo frisou da tribuna, abrange tanto a rede municipal quanto a estadual de ensino, nos níveis fundamental e médio, para alunos que não tenham conseguido vagas em escolas próximas às suas residências. Na justificativa do projeto Muniz observa que é uma exigência nacional dos movimentos populares “que o transporte deixe de ser tratado como mercadoria e seja reconhecido e priorizado como direito social.

Abismo

O vereador observa que o direito ao transporte está estreitamente relacionado à concretização de outros direitos fundamentais para a dignidade humana: “Isso porque, para que alguém tenha acesso aos sistemas de saúde e educação, às áreas de lazer, à busca por emprego e ao local de trabalho, quase sempre precisará utilizar algum meio de transporte. Significa dizer que o transporte é um serviço público essencial, que deve ser garantido pelo Estado e não pode ser limitado apenas a quem tem condições de pagar por ele”.

Carlos Muniz ressalta que a legislação municipal trata de forma igual os estudantes das redes pública e privada, “aumentando ainda mais o abismo que existe na qualidade e no acesso ao ensino, ofendendo o princípio constitucional da igualdade”. Considerando injusto tratar ricos e pobres da mesma maneira, o vereador defende que a Câmara e a prefeitura têm “a obrigação de corrigir essa desigualdade, atendendo aos apelos da população carente que clama por justiça social”.

Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas de 2010 já apontava que cerca de 37 milhões de pessoas não tinham acesso ao sistema de transporte. É um indicativo, na opinião de Muniz, de que o modelo de financiamento do sistema de transporte, baseado na tarifa paga pelo usuário, precisa ser repensado. “Ele é extremamente oneroso, quando não proibitivo, para as classes mais necessitadas da população”, pondera.

A proposição deixa claro que, havendo vaga em escola próxima à residência do aluno, se a família não concordar com a transferência terá que arcar com a responsabilidade pela frequência às aulas, sem direito ao benefício.

A inclusão do transporte no rol dos direitos sociais, segundo o vereador, já foi aprovada pela Câmara Federal (projeto de autoria da deputada Luíza Erundina (PSB/SP), que aguarda votação no Senado). A gratuidade já é realidade no estado do Rio Grande do Sul e em vários municípios brasileiros, como Cuiabá, Campo Grande, Rio de Janeiro, Vitória e Goiânia, a partir de iniciativas locais.

Com cerca de 130 anos, influências ibéricas, afro-indígenas, instrumentos típicos, máscaras e fantasias de inspiração europeia, o Carnaval de Maragojipe será representado em Salvador, nesta segunda-feira (20), às 20h30, na Praça das Artes, Pelourinho. Cerca de 20 mascarados e bandas de Maragojipe fazem apresentação antes do ensaio do Cortejo Afro que começa às 21h, no local. A iniciativa é do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), proprietário da praça e responsável pelas pesquisas que tornaram o Carnaval de Maragojipe um Bem Imaterial da Bahia, em 2009.

“Além da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA) apoiar a festa na cidade de Maragojipe, ao apresentar este Carnaval singular no Pelourinho, possibilitamos que maior número de turistas e baianos conheçam essa manifestação popular”, afirma o diretor geral do IPAC, João Carlos de Oliveira. Segundo ele, a festa maragojipana têm influências europeias – francesas e italianas – fazendo releituras de personagens da ‘Commedia dell’Arte’ (século XVIII), das ‘caretas’ da década de 1970 e até de inclusões contemporâneas típicas da globalização, como máscaras de personalidades e políticos conhecidos internacionalmente.

Segundo o assessor Institucional do IPAC, André Reis, a iniciativa conta com parceria da Prefeitura de Maragojipe. “A ideia é que os mascarados e banda façam um pequeno desfile pela praça para animar o público antes do show do Cortejo e exibir essa riqueza do Recôncavo baiano”, diz. Além de bens culturais intangíveis, Maragojipe detém patrimônios culturais materiais tombados pelo IPAC, como o Terreiro Ilê Axé Alabaxé (2005), e bens reconhecidos pelo IPHAN/MinC, como a Fazenda São Roque, Forte do Paraguaçu, Igreja São Bartolomeu e Paço Municipal. Confira a programação do Carnaval de Maragojipe: www.maragojipe.tur.br.

O prefeito de Salvador, ACM Neto (Dem) acompanha o desfile do Fuzuê neste sábado (18), a partir das 16h, no espaço da Prefeitura no imóvel localizado na esquina da Rua Dias D´Ávila com a Avenida Oceânica, na Barra. ACM Neto estará à disposição da imprensa para falar sobre o pré-Carnaval e o início oficial da folia, entre outros assuntos.

A vereadora Lorena Brandão (PSC) teve seu nome publicado no Diário Oficial do Legislativo, pelo presidente da Câmara Municipal Leo Prates,  como presidente da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM).

Ao seu lado, estará o também novato Alexandre Aleluia (DEM), vice-presidente, e Edvaldo Brito, que será o relator e coordenador executivo do projeto. Além deles, Alfredo Mangueira (DEM), Kiki Bispo (PTB), Aladilce Souza (PC do B), Marta Rodrigues (PT), Sidninho (PTN), Silvio Humberto (PSB), Tiago Correa (PSDB) e Joceval Rodrigues (PPS) também compõem o colegiado como membros.

A Comissão, que é temporária, também o objetivo de apresentar propostas que poderão integrar o projeto final de alteração da LOM; coordenar o recebimento, dar tratamento e desenvolver nos prazos a serem definidos nas reuniões as propostas de alteração da Lei; planejar e executar a elaboração da Proposta Final de Alteração da LOM que será apresentada à Comissão Executiva; Elaborar o parecer técnico da proposta final. A Comissão tem um prazo de seis meses, que podem se renovar por mais seis, para entregar a proposta.

A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, realizou, na tarde da última quarta-feira, dia 15 de fevereiro, a audiência pública “Camarotes, cordas e abadas: a quem pertence o carnaval de Salvador?”.

O evento atraiu cerca de 80 pessoas ao auditório da entidade e reuniu universitários, músicos, arquitetos, empresários, advogados, ativistas e militantes de movimentos sociais e outros interessados no tema. Entre os expositores, estavam o compositor Walter Queiroz, a representante do movimento Desocupa, Regina Serra, o diretor do Instituto dos Arquitetos da Bahia, Daniel Colina, o antropólogo e professor da UFBA, Ordep Serra e Waltson Campos, presidente da AMABARRA- Associação dos Moradores e Amigos da Barra.

Na abertura da audiência, a vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, ressaltou que a OAB encontrava-se “de portas abertas para a luta de todos os movimentos, atuando permanentemente na defesa intransigente da ordem democrática, do estado de direito e dos direitos humanos de todos os cidadãos”.

No decorrer de sua exposição, Walter Queiroz relatou que o surgimento da desigualdade no Carnaval de Salvador teve início com a criação dos blocos com cordas e dos camarotes, ocupando as vias públicas. O professor Ordep Serra ressaltou que, atualmente, ocorre o “Carnaval da segregação, trazendo um prejuízo ambiental incalculável”, destacando, ainda, o que chamou de “roubo do capital simbólico” da folia momesca original, que, antes, levava as camadas mais populares para brincar nas ruas e, hoje, seria exclusivamente destinada ao lucro das cervejarias e à diversão dos turistas.

A conselheira seccional da OAB-BA, Paloma Braga destacou a importância da compreensão do direito à cidade enquanto expressão da cidadania de seus moradores, que deveriam ter a possibilidade de usufruir de todos os espaços urbanos, indistintamente. Já Regina Serra expôs a origem do Movimento Desocupa, que se iniciou com o bloco denominado “Pipoca Indignada”, em razão da ocupação de uma praça do bairro Ondina, por três meses ao ano, para a instalação e funcionamento de Camarotes.

Embora convidados, a Empresa Salvador Turismo (SALTUR) e a Prefeitura de Salvador não enviaram representes ou justificaram a ausência, o que foi lamentado pelos demais participantes da audiência.

Para o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, Jerônimo Mesquita, o evento possibilitou “um relevante debate acerca da segregação sócio-territorial que ocorre no Carnaval de Salvador”, destacando, ainda, a importância de que “sejam ouvidas todas as vozes da cidade, inclusive ambulantes, cordeiros, músicos e representantes de afoxés e blocos afro”.

Artistas, bandas e blocos que irão se apresentar durante o ‘Carnaval 2017’ deverão ser fiscalizados e monitorados para que cumpram a lei antibaixaria. As recomendações, expedidas ontem, dia 16, pelo Ministério Público estadual, são dirigidas ao Governo do Estado da Bahia e à Prefeitura Municipal de Salvador e são assinadas pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), por meio do Grupo de Atuação em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem) e do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS).

Além de fazer a fiscalização, o Estado e o Município são recomendados a divulgar o teor da recomendação aos blocos, bandas e artistas, além de fazer constar nos contratos cláusulas de advertência. A recomendação considera que a legislação estabelece a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de “artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas”.

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PHS), participou de um jantar informal a convite do governador Rui Costa e a primeira-dama Aline Peixoto na noite desta quinta-feira (16), no Palácio de Ondina, em Salvador.

O presidente destacou ter tratado sobre vários assuntos no encontro. Ronny estava acompanhado de sua esposa Luciane Vieira, da sua irmã e do seu cunhado.