:: ‘Salvador’

Projetos turísticos desenvolvidos para Salvador, como a criação do Corredor da Fé, a requalificação da Praça Cairu e a continuidade das obras em outros trechos de orla de Salvador. O assunto foi pauta do encontro entre o prefeito ACM Neto e o ministro do Turismo, Marx Beltrão, durante visita do gestor federal à capital baiana nesta quinta-feira (16). O ministro aproveitou para fazer o lançamento nacional da campanha contra a violação dos direitos das crianças e adolescentes no Carnaval, na coletiva sobre serviços municipais para a folia realizada no Hotel Sheraton, pela manhã.

Os gestores municipal e federal, acompanhados dos secretários municipal e estadual do Turismo, Cláudio Tinoco e José Alves respectivamente, e de técnicos municipais, estaduais e federais, visitaram alguns pontos turísticos da capital baiana. Estes locais deverão passar por requalificação que contará com recursos do Programa Regional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).

“Aproveitei a vinda do ministro aqui na cidade para mostrar a ele tanto os pontos turísticos requalificados pela Prefeitura, quanto os projetos que estão sendo desenvolvidos para melhorar ainda mais a cidade para moradores e turistas. Temos recursos do Prodetur, por exemplo, que já estão no Senado para votação e aprovação e estamos trabalhando para ter ainda mais recursos para realização de demais projetos”, salientou o prefeito ACM Neto.

Marx Brandão afirmou estar impressionado com as intervenções que estão sendo realizadas em Salvador. Para este ano de 2017, segundo ele, o Ministério do Turismo deverá contratar US$100 milhões em projetos de melhoria de equipamentos turísticos para a capital baiana. A presença do gestor federal à capital baiana faz parte da agenda de visitas técnicas às cidades brasileiras que possuem no Carnaval um importante atrativo turístico.

Visita – A primeira parada foi no Memorial Irmã Dulce, na Avenida Dendezeiros, seguido da visita à Basílica de Nosso Senhor do Bonfim, na Colina Sagrada. A intenção da Prefeitura é implantar o chamado “Corredor da Fé”, que englobam o Memorial, a Praça Irmã Dulce e a Colina Sagrada, fomentando ainda mais o turismo religioso na cidade.

Outro ponto visitado foi a Praça Cairu, no Comércio, com direito a conhecer o Mercado Modelo, cujas intervenções emergenciais de melhoria do equipamento foram concluídas pela Prefeitura em 2016. O projeto de requalificação da praça e do mercado está em fase final de elaboração pela administração municipal. Também foram colocados em pauta os projetos de instalação do Museu da Música e do Arquivo Público Municipal, em dois imóveis localizados na lateral da Praça Cairu.

Depois, foi a vez de visitar o trecho de orla da Barra ao Rio Vermelho, cuja requalificação foi iniciada pelo Município em 2013. As obras do trecho que vai da Praça Orungan à Praia da Paciência devem ser licitadas ainda neste primeiro semestre e a requalificação de outros pontos de orla, como Stella Maris e Plataforma, também tem projetos sendo elaborados pela Prefeitura.

Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Salvador (CMS), o vereador Duda SancheS (DEM) desmentiu o boato de que a cidade de Salvador perderá leitos após o encerramento do contrato do Monte Tabor e o Hospital 2 de julho.

Segundo o democrata, a gestão municipal já busca novo contrato para que a população não seja afetada com o cancelamento do contrato anterior. “A prefeitura já sinalizou e já trabalha no sentido de formalizar novo contrato com outro hospital para que a população não seja penalizada. É importante ressaltar que o encerramento do contrato partiu do Monte Tabor e não da prefeitura”, afirmou.

Ainda segundo o presidente da comissão, “há desespero por parte de alguns, que disseminam boatos”. “Quem discorda da gestão do prefeito ACM Neto deveria tentar fazer uma oposição construtiva e não calcada em mentiras. Divulgar algo que não foi dito pelo prefeito é absurdo e não tenho dúvidas de que esse impasse será resolvido o quanto antes”, apontou.

O investimento do Governo do Estado para o Carnaval 2017 foi destacado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Fernando Torres. Ele participou na tarde de hoje (14), junto com governador Rui Costa, da apresentação das ações que serão desenvolvidas durante a festa. “O Carnaval de Salvador terá grandes atrações para o folião pipoca, garantidas pelo Governo da Bahia. Serão 110 atrações gratuitas de quinta a terça-feira, a exemplo de Ivete Sangalo, Anitta, Cláudia Leite, Saulo e tantos outros”, disse.

O secretário Fernando Torres destacou ainda investimentos em diversas áreas da festa. O Governo do Estado vai garantir a segurança com mais de 25 mil policiais e 250 câmeras; hospitais com plantões reforçados, fiscalização ostensiva do transito, além de outros serviços que vão garantir a alegria dos turistas de do povo baiano.

“Existe uma expectativa positiva do número de turistas que deverão visitar a Bahia durante os dias de Carnaval. Estima-se que a festa deva atrair 1,5 milhão de turistas, o que deve movimentar a economia em torno de R$ 1,5 bilhão”, comemorou Fernando Torres.

Como num clássico de futebol em dia de estádio lotado, as galerias do Plenário Cosme de Farias se dividiram em interesses opostos, durante a segunda edição da Super Terça na Câmara Municipal de Salvador. De um lado, os taxistas. Do outro, motoristas do Uber. As duas categorias se comportaram como verdadeiras torcidas apaixonadas na discussão do Projeto de Lei nº 57/17, que propõe a regulamentação do Uber na capital baiana.

Os vereadores vestiram a camisa e entraram em campo para defender suas propostas. A favor do projeto, os vereadores José Trindade (PSL) e Maurício Trindade (DEM), autor do projeto de lei para a regulamentação do Uber. Contrários à proposta, Alfredo Mangueira (PMDB) e Moisés Rocha (PT).

“Esta Casa regulamentar o projeto é apenas um detalhe. A população de Salvador já aprovou e deu o aval. Os funcionários da Câmara, por exemplo, não chegam de táxi. Não podemos ir na contramão da vontade da população”, argumentou Maurício Trindade.

Na mesma linha, José Trindade explicou que a categoria não pretende passar por cima da legislação. “Se ainda está ilegal, esta Casa está aqui para legalizar. O motorista de táxi precisa ter a consciência que a regulamentação será benéfica para todos. Os mototáxis e as vans já foram considerados ilegais. Precisamos aprender com a história e ver que o Sol nasce para todos”, defendeu.

Se os Trindade reivindicam “o Sol para Todos”, os vereadores Moisés Rocha e Alfredo Mangueira apontam para o desrespeito aos direitos dos trabalhadores. “Cabe mostrarmos ao usuário que o barato custa caro. Trabalhadores do Uber estão insatisfeitos e reclamando porque estão ganhando menos do que um salário mínimo. Eles são explorados. Aonde o Uber chega, desrespeita e passa por cima das leis”, criticou Moisés.

Autor do projeto de lei que proibiu o aplicativo Uber em Salvador, Alfredo Mangueira também questiona a legalidade da proposta. “É inconstitucional. A ideia é combater o transporte clandestino. Se não é legal, é irregular, e deve ser combativo”, atestou.

Manifestações

Em vários momentos da sessão ordinária, os discursos dos vereadores foram interrompidos pelas manifestações das categorias. “Eu sou taxista, com muito orgulho, com muito amor”, cantaram os motoristas após discursos de vereadores contrários ao projeto de José Trindade. “Uber! Uber! Uber! Uber!”, gritavam os defensores do serviço através do aplicativo.

Foi só a preliminar. Vereadores e categorias mostraram os predicados na segunda edição da Super Terça, iniciativa que visa ampliar o debate dos projetos polêmicos que tramitam na Câmara. Argumentos apresentados, a partida só será decidida quando a matéria for apreciada em plenário, em data ainda a ser definida pelos vereadores.

Ao avaliar a edição da Super Terça, o presidente do Poder Legislativo, vereador Leo Prates (DEM), comemorou o sucesso da iniciativa. “Foi uma discussão rica e plural. O objetivo é aproximar o cidadão da Câmara Municipal de Salvador. Esse debate amplo só fortalece a democracia e engrandece essa Casa”, afirmou.

A vereadora Lorena Brandão (PSC) deu entrada nesta semana, na Câmara Municipal de Salvador (CMS), no chamado Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino e creches. De acordo com o projeto indicado pela vereadora, a Prefeitura, junto às secretarias de Educação e Saúde, em parceria com a iniciativa privada e outros órgãos da sociedade civil organizada realizariam exames odontológicos nos alunos das escolas municipais e creches da cidade.

Segundo a idealização, o programa funcionaria da seguinte forma: poderiam ser dispensados desta avaliação os alunos cujos responsáveis comprovem a realização da referida avaliação em prazo inferior a seis meses, a instalação da rotina diária de escovação dos dentes e higienização bucal após as refeições e lanches. Além disso, seria fornecido, no início de cada semestre, kits de higiene bucal para os alunos matriculados que incluam escova dentária, pasta de dente e fio dental.

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. A Constituição Federal prevê em seu artigo 196 que a saúde é direito de todos e dever do Estado”, disse a vereadora.

De acordo com o projeto, o principal objetivo do Programa de Saúde Bucal é a sensibilização para doenças odontológicas e a boa higiene das crianças e adolescentes que estudam na esfera municipal.

Os 1,5 mil catadores de materiais recicláveis que trabalharão no Carnaval de Salvador vão ganhar equipamentos de segurança, alimentação e fardamento durante a festa. A informação é da secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado, Olívia Santana, que participa da apresentação das ações do Governo da Bahia para o Carnaval 2017, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA), nesta terça-feira (13).

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), destinará R$ 700 mil ao programa de apoio aos catadores. “Esses recursos vão fazer a diferença e dar dignidade aos catadores de latinha e papelão, que fazem a festa ficar mais limpa e ainda ganham dinheiro, mas com um tratamento mais digno, com alimentação, equipamento de segurança e fardamento”, disse Olívia Santana.

A secretária acrescenta que “há toda uma estrutura montada do serviço público no sentido de garantir que isso aconteça. Os catadores são a mão da limpeza. É uma ação que é tão precarizada e nós estamos dialogando exatamente com esse segmento, amparando, apoiando, para dar mais dignidade e garantir o sustento dessas pessoas”.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, na sessão plenária desta terça-feira (14.02), pela desaprovação das contas da Diretoria Geral da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) referentes ao exercício de 2010, e ainda pela aplicação de multas aos gestores Amauri Santos Teixeira e Maria Yuri Travassos Ichihara (no valor de R$ 3 mil a cada um) e Vinicius Moura Lomanto (no valor de R$ 1.500,00), em razão de várias e graves irregularidades detectadas pelos auditores da Corte de Contas.

Dentre as irregularidades que levaram à desaprovação das contas, por unanimidade, o conselheiro Gildásio Penedo Filho, relator do processo (TCE/008200/2014), citou o pagamento de despesas sem cobertura contratual e dispensas emergenciais de licitação, além de crescimento excessivo do item Despesas de Exercícios Anteriores (DEA). Além da equipe técnica da 2ª Coordenadoria de Controle Externo, também recomendaram a desaprovação e a aplicação de multas a Assessoria Técnico Jurídica do TCE (ATEJ) e a representação do Ministério Público de Contas (MPC).

Na sessão plenária da Câmara de Salvador desta segunda-feira (13) o vereador Hilton Coelho (PSOL) criticou com veemência o que classifica de descaso dos governos federal, estadual e municipal em relação à questão da saúde pública. “A decisão do presidente não eleito, Michel Temer, através de seu ministro da Saúde, Ricardo Barros, de reduzir o quadro de médicos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de quatro para dois médicos coloca em risco a vida das pessoas. As UPAs estão cada vez mais superlotadas. Até mesmo quem tinha planos de saúde no trabalho, diante do desemprego, agora procuram o SUS. É um desrespeito o que vemos hoje no trato da saúde pública”.

O vereador do PSOL lembra que quando questionado se a redução do total de médicos não poderia trazer redução na qualidade de atendimento, “Barros foi desrespeitoso afirmando: ‘É melhor dois do que nenhum. O Brasil precisa cair na real. Não tem mais capacidade de contratar pessoal. É melhor ter essa UPA funcionando com um médico de dia e um de noite do que fechada.’. Também, o que esperar de um ministro que teve sua campanha eleitoral financiada pelos planos de saúde?”, questiona.

Com as novas regras do governo federal, prefeitos e demais gestores responsáveis por UPAs 24 Horas terão o modelo de equipes com dois médicos por dia – um durante o dia e um durante a noite – e que devem realizar no mínimo 2.250 atendimentos por mês. Hilton Coelho considera que “isso é uma ofensa à população e aos médicos. Um profissional debaixo de tanta tensão não conseguirá prestar um atendimento de qualidade e serão criticados pela população quando os responsáveis são os governantes. Ricardo Barros disse que ‘em algum momento, o país não conseguirá mais sustentar os direitos que a Constituição garante – como o acesso universal à saúde – e que será preciso repensá-los’. Resta à população o caminho da resistência”.

Em relação ao prefeito ACM Neto, Hilton Coelho lembra que “o contrato entre a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e o Hospital São Rafael será cancelado e as consultas e internações vão ser definitivamente interrompidas. A população de Salvador perderá 70 leitos. Aqui em Salvador temos a segunda pior cobertura do Programa Saúde da Família entre as capitais brasileiras, não podemos nos dar ao luxo de perder 70 leitos do SUS. O descaso é tanto que os médicos da UPA dos Barris passam a restringir os atendimentos, se dedicando apenas aos casos graves, em protesto contra o atraso salarial recorrente na unidade, não só dos médicos, mas de outras especialidades de saúde”.

“O descaso com a saúde atinge o governador Rui Costa. As categorias da área de saúde cobram o pagamento em dia dos trabalhadores nos hospitais terceirizados. Há um descumprimento dos direitos fundamentais dos trabalhadores, como pagamento em dia, obrigação sistematicamente negada pelos gestores da saúde. Devido a atrasos salariais, alguns de mais de quatro meses, médicos de diferentes unidades e diferentes cidades têm protestado, inclusive restringindo o atendimento. Saúde pública é um direito de todos e um dever do Estado em todos os níveis. Vamos exigir o cumprimento desse preceito constitucional”, finaliza Hilton Coelho.

Hoje (13), às 8h30, o governador Rui Costa assina ordem de serviço para início de obra de contenção de encostas na Rua da Represa, localizada em Pirajá. A obra dá continuidade às ações do Programa de Prevenção de Desastres Naturais, sendo executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), com investimentos da ordem de R$ 2,4 milhões.

Ao longo de 287 m de extensão serão implantados 3544 m² de solo grampeado. A drenagem será feita através de 303 m valetas e canaletas. O projeto contempla, ainda, a implementação de dispositivos de drenagem pluvial, o que impede que as águas de chuvas se infiltrem na encosta, evitando novos deslizamentos.

Outras melhorias estão previstas, como novos passeios e escadarias, corrimãos e acessos complementares. No total, 53 famílias serão beneficiadas. Estas pessoas serão remanejadas temporariamente, retornando às suas residências após a finalização da obra.