:: ‘Salvador’

Juiz Pedro Godinho – Foto: Divulgação/TJ-BA

Em sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quarta-feira (8), presidida pela Desembargadora Presidente, Cynthia Maria Pina Resende, o Juiz de Direito, Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Pedro Rogério Castro Godinho, foi reeleito Desembargador Eleitoral Titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), classe Juiz de Direito.

O Juiz Pedro Godinho foi reconduzido com 43 votos, dos 57 que foram computados em tempo real, na sessão plenária. Mais dois Juízes concorriam ao cargo. O Magistrado começou a atuar no TRE-BA em abril de 2021, quando foi eleito para a vaga de Juiz Eleitoral Substituto. Em 30 de maio de 2022, tomou posse como membro efetivo, sendo escolhido, agora, para o seu segundo biênio no Tribunal Eleitoral.

O TRE-BA é formado por dois Juízes dentre os Desembargadores do TJBA e dois Juízes dentre os Juízes de Direito, escolhidos pelo TJBA por voto secreto; de um Juiz do Tribunal Regional Federal, escolhido pelo TRF; e por dois Juízes dentre seis advogados, indicados pelo Tribunal de Justiça baiano e nomeados pelo Presidente da República. O mandato de Desembargador Eleitoral tem a duração de dois anos, com a permissão de uma recondução. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Nos dias 24 e 25 de maio, Salvador se tornará palco do I Congresso Baiano de Estética Negra, um evento inovador idealizado pela estrategista de marketing Dijara Santos e pela afro micropigmentadora Sheila Valverde. Sob o tema “Celebrando a diversidade da beleza negra”, o congresso promete ser um marco na valorização e reconhecimento da estética afro-brasileira. O encontro será realizado no auditório da Unime, localizado no Shopping Paralela.

O evento oferece uma oportunidade única para os profissionais da área ampliarem suas conexões e compartilharem experiências. Com palestras inspiradoras e workshops práticos, os participantes terão acesso ao conhecimento de ponta necessário para aprimorar suas habilidades e impulsionar suas carreiras. O acesso ao congresso pode ser adquirido por meio do perfil @congressoesteticanegra, no Instagram.

Um dos principais destaques do congresso é a ênfase na representatividade, que visa celebrar a diversidade e impulsionar a presença de profissionais negros no setor. A importância desse encontro vai além do aspecto estético, pois ele representa um espaço de inclusão e reconhecimento, contribuindo para a valorização da cultura negra que por muito tempo foi marginalizada. :: LEIA MAIS »

Foto: Alan Dantas/SSP-BA

As câmeras corporais operacionais (CCOs) começam a ser implantadas nas fardas dos agentes das forças de segurança da Bahia, nesta terça-feira (7), pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA). Em coletiva de imprensa realizada esta manhã, o secretário Marcelo Werner, acompanhado dos secretários de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e da Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, anunciou que, nesta fase, agentes de unidades da Polícia Militar (PMBA) serão os primeiros a utilizar a ferramenta como um equipamento de proteção individual (EPI), garantindo mais transparência e segurança, tanto para os oficiais quanto para a população baiana.

Atualmente, o estado conta com 1.300 câmeras, sendo 200 cedidas pelo Ministério da Justiça e 1.100 locadas pelo governo estadual. Na primeira etapa, serão usadas 448 câmeras em Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) localizadas nos bairros de Pirajá (152 câmeras), Tancredo Neves (152) e Liberdade (144). Os locais foram estabelecidos a partir de um critério técnico, que utilizou o parâmetro de unidades com maior número de atendimentos de ocorrência, na capital.

“As câmeras vêm em um viés de transparência da ação policial, de proteção ao policial e ao cidadão, ou seja, a comunidade como um todo. É um instrumento de trabalho, de ferramenta que, inclusive, pode ser utilizado como meio probatório, evitando, também, denúncias, falsas denúncias, e esclarecendo qualquer tipo de situação que envolva aquele processo policial. Então, mais do que tudo, as câmeras corporais são proteção, segurança e transparência ao policial e à população”, frisou o titular da SSP-BA, Marcelo werner.

A implementação das câmeras será gradativa e, nas outras fases, vai contemplar, também, as Polícias Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros Militar. O projeto baiano é o primeiro do país a implantar as câmeras corporais em todas as forças de segurança. :: LEIA MAIS »

Vereador Leandro Guerrilha –
Foto: Antonio Queirós/CMS

O vereador Leandro Guerrilha assumiu, nesta quinta-feira (2), a liderança do Republicanos na Câmara Municipal de Salvador (CMS) e vai comandar a bancada com cinco parlamentares. Ele também acumula a 2ª vice-liderança do governo na Casa, formalizada no último dia 8 de abril.

“Para mim, uma satisfação estar no partido como o Republicanos, que tem cinco vereadores, e ser escolhido por eles como líder do partido. Como sempre, empenho, diálogo com os meus pares ao lado do prefeito Bruno Reis para a gente avançar ainda mais. Além da fé que nos une, a bancada está ainda mais fortalecida em defesa das famílias na Câmara Municipal e eu tenho certeza que vou honrar a confiança de todos”, pontuou Leandro Guerrilha, que também faz parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na CMS.

O Republicanos tinha quatro vereadores, mas com a saída de Alberto Braga para o União Brasil (agora na suplência) e a filiação de outros dois, a bancada aumentou e agora possui cinco parlamentares. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

Em sessão plenária desta terça-feira (30.04), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou a ratificação de medida cautelar (Processo TCE/003632/2024), concedida de forma monocrática pela conselheira Carolina Matos, que determina à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) que não prorrogue a vigência do Contrato 003/2022, firmado com a Viação Jequié Cidade Sol Ltda, para a operação e manutenção dos ônibus elétricos que servem à Região Metropolitana de Salvador (RMS). A medida cautelar foi requerida pelo Ministério Público Especial de Contas (MPC), que alegou a existência de irregularidades no processo licitatório original que deu origem ao contrato, inclusive pelo fato de o instrumento legal utilizado na ocasião, ter sido o Pregão Eletrônico e não, como determina a legislação, uma concorrência pública.

O contrato atual tem vigência até o mês de agosto e, no texto da medida cautelar agora ratificada, é determinado ainda à Agerba que, se houver interesse na manutenção dos serviços públicos objeto do Contrato 003/2022, aquela unidade deflagre imediatamente a fase interna do processo licitatório, na modalidade de concorrência ou diálogo competitivo, “visando substituir o contrato atualmente vigente por um contrato de concessão de serviço público, nos moldes do art. 2º, inciso II, da Lei 8.9871/1995 c/c art. 3º da Resolução Agerba n. 11/2022”. E também que a Agerba apresente, no prazo de quinze dias, estudo devidamente fundamentado, informando a quantidade de dias necessários para a realização de um processo licitatório na modalidade concorrência ou diálogo competitivo e para a substituição do atual contrato administrativo por um contrato de concessão de serviço público. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo (PSD) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O prefeito de Castro Alves e presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), Thiancle Araújo (PSD), em entrevista ao site Política In Rosa, falou sobre a sucessão municipal e o seu futuro político. Ele relatou que esse ano o seu grupo político tem como foco demostrar que o projeto pode continuar através do pré-candidato a prefeito Jadson Soares. Vale destacar que Araújo está em seu segundo mandato como prefeito da cidade e por isso não pode mais concorrer à Prefeitura nas eleições 2024.

Vaga de vice

Indagado se já tem um nome de pré-candidato (a) a vice-prefeito (a) definido pelo grupo para ser indicado na chapa encabeçada por Jadson, Thiancle afirmou que o nome ainda está sendo estudado, analisado e construído. “Temos o período até as convenções para poder estudar e decidir como vai ficar”, disse.

Futuro

Thiancle falou que, agora, vai focar na eleição municipal. “Mas é claro que a partir da finalização de meu mandato como prefeito, vamos trabalhar para construir e consolidar uma candidatura a Assembleia Legislativa da Bahia”, informou.

Ele contou que essa candidatura a deputado estadual é um desejo do seu grupo, do governador Jerônimo Rodrigues e do senador Otto Alencar. “Vamos estruturar para possivelmente lançar uma candidatura a deputado estadual”, afirmou.

Questionado se já está confirmada a sua candidatura a deputado, Thiancle Araújo informou que irá construir esse caminho. “Há um desejo. Precisamos construir. Ninguém é candidato de si próprio. Ainda vamos ter o momento de dialogar e construir, mas vamos trilhar nesse caminho”, declarou.

Foto: Max Haack

O presidente do PL na Bahia, João Roma, destacou que o partido não declarou apoio à reeleição do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), para preencher espaço, mas para ser decisivo na manutenção do caminho de desenvolvimento que se verifica na capital baiana. “O PL chega não para compor, o PL não chega para ser um adereço, o PL chega para decidir a parada, arregaçar as mangas e estar com você nas ruas”, declarou João Roma, nesta terça-feira (30), durante o anúncio de apoio a Bruno Reis.

O dirigente estadual do PL e ex-ministro da Cidadania destacou que todos os integrantes da sigla na Bahia o fazem por afinidade aos valores defendidos pela sigla, o que torna o time do PL muito eclético, mas muito consistente ao reunir ex-prefeito, ex-vereadores e ex-deputados. “São pessoas que chegam muito aguerridas e para fazer a diferença”, destacou Roma. O dirigente partidário também ressaltou que desistiu de uma pré-candidatura que poderia trazer para ele bons frutos pessoais, mas que escolheu seguir um projeto coletivo em benefício da primeira capital do Brasil.

“Teve uma pesquisa que me colocava já com 13% das intenções de voto, talvez fruto do excelente evento que tivemos aqui com a primeira-dama Michelle Bolsonaro, organizado pela nossa deputada Roberto Roma e com a presença do nosso presidente Bolsonaro. Até me balançou”, brincou João Roma, para depois afirmar que o fundamental é entender o momento que o Brasil passa, entender o quanto é fundamental a estruturação do partido. “O melhor caminho é fazer com que Salvador, primeira capital do Brasil, siga no caminho certo”, pontuou.

O dirigente do PL, assim como o prefeito Bruno Reis, destacaram a longa experiência que possuem em trabalhar juntos, o que não foi afetado pelo fato de ambos terem trilhado caminhos distintos nas últimas eleições de 2022. O prefeito de Salvador agradeceu ao apoio do PL e destacou que propostas do partido já foram colocadas em prática em sua gestão. “Esse trabalho que eu fiz para conquistar o PL já veio há algum tempo”, disse Bruno Reis, ao mencionar a defesa comum da Constituição, da família, da vida desde a sua concepção, da liberdade de expressão, da propriedade privada, do legítimo direito à defesa e da diminuição da carga tributária. :: LEIA MAIS »

Bruno Dantas, Jaques Wagner e Marcus Presídio – Foto: Reprodução

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovaram, na sessão desta terça-feira (30/04), a concessão da medalha de mérito “Luís Eduardo Magalhães” ao presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, ao senador Jaques Wagner e ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Marcus Presídio. A sessão solene para a entrega da honraria aos homenageados está marcada para o próximo dia 27 de maio.

A distinção foi proposta pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, em razão dos relevantes serviços prestados pelas três personalidades baianas para o fortalecimento do sistema de Tribunais de Contas do Brasil, e em especial ao próprio TCM. As resoluções para a concessão das comendas de mérito foram aprovadas com entusiasmo por todos os conselheiros, que fizeram questão de lembrar os méritos que justificam a láurea outorgada às três autoridades.

A comenda “Medalha de Mérito Luís Eduardo Magalhães” foi criada pelo TCM em 2002 com o objetivo de notabilizar personalidades que prestaram relevantes serviços ao Poder Legislativo estadual, e ao TCM. “A honraria visa materializar e perenizar o reconhecimento desta Corte a quantas personalidades que dignificam o trabalho que realizamos – assim como as demais Cortes de Contas – em prol da eficiência da administração pública, no atendimento aos anseios da sociedade”, explicou o conselheiro Francisco Netto.

Ressaltou que a medalha recebeu o nome de Luís Eduardo Magalhães para lembrar um líder político – morto ainda jovem – que exerceu com temperança, espírito democrático e sempre aberto ao diálogo com as forças políticas representativas da sociedade, cargos dos mais importantes na República. :: LEIA MAIS »

Foto: Sérgio Figueiredo

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) se reuniu ontem, dia 29, em Salvador, na sede da Instituição no CAB, com defensores de Direitos Humanos e lideranças de povos e comunidades tradicionais. O propósito foi promover a escuta e discutir sobre os principais problemas que afligem essa população e suas localidades. Durante a reunião, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia assinou recomendação-geral que orienta a atuação dos promotores de Justiça do MP acerca dos princípios norteadores em investigações de crimes cometidos contra defensores de Direitos Humanos, conforme normativas das Nações Unidas.

O evento contou com a participação do coordenador do Centro Operacional de Direitos Humanos (Caodh), promotor de Justiça Rogério Queiroz; da coordenadora da 1ª Promotoria dos Direitos Humanos, promotora de Justiça Márcia Teixeira; da promotora de Justiça de Combate ao Racismo, Lívia Sant’Anna Vaz; da coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), promotora de Justiça Luciana Khoury e do promotor de Justiça de Cachoeira José Ferreira Coelho.  Na oportunidade, o promotor Rogério Queiroz informou que, por determinação do PGJ, está em processo de criação um núcleo para prevenção e mediação de conflitos fundiários envolvendo comunidades tradicionais.

A recomendação-geral prevê, entre outros pontos, atuação imediata do MP diante de relatos de violações de Direitos Humanos, assegurando a participação no processo de investigação das vítimas e/ou seus familiares, e sempre que necessário e conveniente, em casos de crimes contra defensores dos Direitos Humanos, a atuação conjunta da Promotoria local com o Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). A recomendação contempla ainda que as investigações dos casos devem exaurir todos os meios e recursos para apurar os fatos delituosos, com identificação de seus atores e falhas sistêmicas que os permitiram. :: LEIA MAIS »