:: ‘Salvador’

Concluída a restauração dos painéis artísticos que transformaram as fachadas externas dos armazéns do Porto de Salvador em uma verdadeira galeria de arte em plena via pública. A iniciativa foi da Codeba, em parceria com o Tecon Salvador e a Ultracargo, com o objetivo de homenagear os artistas plásticos e valorizar a arte na Bahia.

Os painéis foram resultado do concurso “Salvador, Porto e Mar”, em março de 1999, idealizado pelo então diretor-presidente da Codeba, Afrísio Vieira Lima, com o apoio técnico da Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

As contas da prefeitura de Salvador referentes a 2015 foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na última quarta-feira (21/12), e foram os gastos com publicidade que mais chamaram atenção, no relatório apresentado pelo colegiado. Em comparação a 2014, houve um crescimento significativo de 16,40%  dos gastos com a comunicação –  os valores saltaram de mais de R$ 60 milhões para quase R$ 80 milhões em 2015.

Segundo o TCM, os gastos com publicidade e propaganda representaram 1,3% da receita arrecadada pelo município no ano. Diante da suspeita de mal-uso do dinheiro público por parte do prefeito ACM Neto, o conselheiro Paolo Marconi propôs a realização de uma auditoria, com o objetivo de apurar “a razoabilidade, legalidade e economicidade dos gastos com publicidade e propaganda”.

O valor gasto pela prefeitura é superior aos orçamentos totais de 346 municípios baianos, habitados por 5,6 milhões de pessoas. “Ou seja, 82% dos municípios da Bahia têm orçamento inferior ao valor que a prefeitura de Salvador gastou em propaganda e publicidade”, disse o conselheiro Paolo Marconi.

O vereador Eli Ribeiro (PRB), vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura, na Câmara Municipal de Vereadores de Feira de Santana, comemorou na manhã desta quinta-feira (22) o anúncio do prefeito ACM Neto (DEM) confirmando a deputada federal Tia Eron (PRB) no primeiro escalão do seu próximo governo na capital baiana.

“Tia Eron é uma mulher cheia de virtudes e dotada de capacidade técnica para gerir com sabedoria e equidade a pasta que o prefeito ACM Neto, homem sábio, a indicou. Certamente Tia Eron é o melhor nome para assumir essa secretaria por sua história de vida, seu exemplo de superação e por ser uma mulher negra que orgulha a população baiana no cenário político nacional”, referendou Eli Ribeiro.

A partir de janeiro de 2017, Tia Eron, que também é presidente do PRB na Bahia, vai comandar a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza. Além da deputada, outros 16 nomes também foram anunciados pelo prefeito para compor a administração municipal da cidade do Salvador no ano que vem.

O vereador eleito Felipe Lucas (PMDB) foi convidado para compor simbolicamente a mesa da sessão ordinária de segunda-feira (19), na Câmara de Salvador. Ao lado dos vereadores Toinho Carolino (PTN), Kiki Bispo (PTB), Alberto Braga e Heber Santana, do PSC, o novo legislador municipal acompanhou a última atividade no Plenário Cosme de Farias em 2016, marcada por votação.

Felipe Lucas e os demais integrantes da 18ª Legislatura tomam posse no dia 1º de janeiro de 2017. No dia seguinte, 2, os vereadores elegem a Mesa Diretora da Casa.

Um estudo inédito do Ministério do Turismo, divulgado nesta quarta-feira (21), estima que 73,4 milhões de viagens deverão ser realizadas nos meses de dezembro (2016), janeiro e fevereiro de 2017. No mesmo período do ano anterior, brasileiros fizeram 72,8 milhões de viagens. A expectativa é de que essas viagens movimentem R$ 100 bilhões na economia.

O estudo aponta a Região Sudeste como a preferida entre os viajantes: é o destino de cerca de 33 milhões de viagens (46%). Em seguida, vem a Região Sul, que deve receber 25% do total, e o Nordeste, 23%. Centro-Oeste e Norte completam o ranking, com fatias de 5% e 2%, respectivamente.

Os dados indicam, também, que 52,9% dos deslocamentos serão feitos de carro, principal meio de transporte na temporada. O ônibus vem em seguida, com 26,7% das viagens (19,6 milhões), e, em terceiro lugar, o avião, com 8,1%.

“O turismo é uma das atividades mais resistentes da economia brasileira e se mantém como importante segmento, gerando emprego e renda”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

Destinos preferidos

O estudo apontou os destinos preferidos dos brasileiros para aproveitar o verão. São Paulo (SP), Florianópolis (SC), Rio de Janeiro (RJ), Praia Grande (SP) e Salvador (BA) lideram o ranking brasileiro do verão. Fortaleza (CE), Curitiba (PR), Cabo Frio (RJ), Balneário Camboriú (SC) e Recife (PE) completam a lista dos 10 destinos mais procurados no País.

Durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (20), o deputado estadual Targino Machado destacou os diversos problemas enfrentados pelo povo brasileiro com a atual crise que o país passa. Segundo o parlamentar, esse momento crítico tem um motivo: a falta de vergonha na cara de quem está no poder.

“Cresce no Brasil o desemprego, é fato incontestável, a miséria, o número de pedintes nas ruas, as dificuldades na saúde pública, a dificuldade na educação pública, na segurança pública, cresce na Bahia e no Brasil o número de homicídios e da violência, tudo em função de uma crise econômica, política e moral, que, infelizmente, encobriu o ano todo de 2016. E isso não é só por falta de legitimidade de quem está no poder, mas por falta de vergonha na cara, de responsabilidade. Os políticos não estão preocupados em bem representar aqueles que fizeram deles os fiéis depositários da sua confiança”.

O deputado ainda criticou a Embasa, empresa concessionária de água na Bahia, que enviou para seu gabinete nesta terça uma publicação de alto padrão – com uma agenda de brinde –, se autopromovendo, que vai de encontro com o atual momento econômico brasileiro.

“Tudo está mal na Bahia e no Brasil. Mas na Bahia tem sempre um precedente. Na Bahia, o abastecimento de água está horrível, tanto pela qualidade da água, tanto pela frequência com que cai a água nas torneiras das residências, tanto pela ineficiência, enfim, da Embasa. E fico triste em receber em meu gabinete uma agenda e uma publicação da Embasa em alto padrão de impressão. Isso, na verdade, cresce na Embasa o sentimento de gastança. A Embasa é perdulária e afronta a cada contribuinte, que faz um sacrifício grande, e eles estão insensíveis a isso, para pagar o seu consumo de água ao fim do mês, e a Embasa fica fazendo publicações e mimos, com a diretoria se autopromovendo com dinheiro público”.

O Brasão da Bahia será o “único e permanente símbolo do Governo do Estado a ser utilizado em seus documentos, logomarcas, papelaria, veículos oficiais e repartições públicas estaduais”. É o que obriga projeto de lei do deputado Alan Sanches (DEM). O deputado entende que sua proposição tem como objetivo “eliminar a possibilidade do uso de marcas pessoais de um ou outro governante, trazendo um ônus real ao erário, e particularizando a administração pública”. Além de, diz o deputado, ser “imprescindível como uma clara homenagem aos princípios da transparência, moralidade, publicidade e em especial ao da eficiência, necessários a uma administração que prima pela austeridade e pela prestação de serviços públicos eficientes”.

Segundo ele, “é notório que todas as vezes em que há mudança de governo, os novos gestores procurarem dar a ‘sua cara’ à nova administração, entrando em ação os homens de marketing para providenciarem suas logomarcas pessoais, que nada mais são do que uma brecha para que se gaste de forma indiscriminada os recursos públicos”.

Se por um acaso, continua o parlamentar, “aquele gestor for reeleito, aproveita-se o material indicativo com aquela determinada logomarca. Se não, toneladas de materiais com o símbolo do governo anterior são jogados fora, sem qualquer tipo de critério”. A definição do Brasão do Estado como única marca identificadora da papelaria, carros oficiais e equipamentos públicos “proporcionará uma grande economia ao erário, como também retirará dos governos a relação com o privado. A identificação com este ou aquele indivíduo”.

Sanches embasa seu projeto em citações de juristas e na Constituição Federal, no que concerne “aos princípios basilares e imprescindíveis à administração pública” como os da “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. Ele diz que os “princípios revestidos da tutela da Carta Magna dão ao gestor público a correta orientação no que diz respeito a economicidade e moralidade, levando o mesmo a buscar gerir a máquina pública de forma mais eficiente e econômica, buscando a completa dissociação do público e do privado”.

Durante o já tradicional almoço com os jornalistas dos principais veículos de comunicação baianos, realizado na tarde desta segunda-feira (19), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSL), apresentou o balanço das atividades da Casa em 2016 e também comentou a situação política e econômica do país.

Marcelo ainda falou sobre sua pretensões políticas para o ano de 2018. Ele anunciou que não mais disputará uma vaga para o Senado Federal.  “Não tenho mais a pretensão de ser senador. Em 2018 serei candidato a deputado federal, pois não quero causar um problema para o governador Rui Costa, que tanto tem me apoiado”, garantiu.

O deputado explicou o motivo de sua decisão. Ele sabe que o PSD e o PP não mais lhe apoiará na disputa para o Senado. “Se Otto Alencar e João Leão se juntaram agora para me derrotar na Assembleia, sei que se juntarão em 2018 para inviabilizar a minha candidatura”, completou.

Na última sessão ordinária da atual legislatura, na tarde desta segunda-feira (19), a Câmara Municipal de Salvador aprovou, conforme manda a Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 303/16 que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para a próxima legislatura.

Diante da crise financeira, tanto os vereadores quanto o prefeito anunciaram que os valores das atuais remunerações serão congelados em 2017, apesar da autorização legislativa para reajustar. A depender da situação econômica ao longo do ano, eles avaliarão a possibilidade de reajustar ou não em 2018.

O projeto foi aprovado com os votos contrários de seis vereadores – Aladilce Souza (PCdoB), Hilton Coelho (PSOL) e os petistas Waldir Pires, Vânia Galvão, Gilmar Santiago e Arnando Lessa. Eles argumentaram que o momento não era conveniente para aumentos salariais, já que o funcionalismo público ficou sem reajuste este ano e não tem perspectiva de correção em 2017.

Atreladas

De acordo com os vereadores Leo Prates (DEM), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, e Claudio Tinoco (DEM), que preside o colegiado de Finanças e Orçamento, o projeto teria que ser aprovado sob pena de prejudicar progressivamente os salários dos servidores, já que algumas carreiras são atreladas aos vencimentos dos secretários municipais e fazendários. E deixaram claro que o objetivo foi cumprir a determinação constitucional, pois os salários só podem ser aprovados de uma legislatura para a outra.

Com a aprovação, o salário do prefeito, que atualmente é de R$18.038,10, poderá passar para R$24.875,00. O do vice-prefeito passará para R$18.732,56 e o dos secretários para R$18.732,56. O dos vereadores, com percentual de 24,62%, poderá passar a partir de 2018 de R$15.000 para R$18.732,56.

Os vereadores aprovaram também, na sessão presidida pelo vereador Kiki Bispo (PTB), outros 67 propostas de iniciativa legislativa, incluindo projetos de lei, de resolução, de indicação e requerimentos.