:: ‘Salvador’

Vereador afirma que existem escolas onde a totalidade do quadro é de terceirizados

Na sessão de terça-feira (12), o vereador Everaldo Augusto (PCdoB) acusou a prefeitura de ter iniciado um processo de privatização na educação municipal. “A privatização na rede pública municipal está ocorrendo com graves prejuízos para estudantes e professores e para a educação como um todo em cerca de 400 escolas. Há uma crescente terceirização de docentes e funcionários e já existem unidades onde 100% do quadro é de terceirizado, como é o caso das escolas das ilhas”, afirmou.

De acordo com o vereador, há uma tentativa de transferir também para o setor privado o fornecimento da merenda escolar sem a devida garantia de qualidade. “Na merenda escolar o processo é mais visível. A prefeitura fechou contrato no valor de R$ 14 milhões com a empresa Nutri Plus para fornecimento em 58 unidades e estamos recebendo muitas queixas em relação a qualidade e quantidade”, afirma.

Foto: Valdemiro Lopes

Dezenas de servidores públicos municipais, em greve desde o dia 15 de março, estiveram na Câmara de Salvador na tarde desta quarta-feira (13) para pedir aos vereadores que ajudem na interlocução com o Executivo. Uma comissão foi recebida pelos vereadores Aladilce Souza (PCdoB), líder da bancada da oposição, Hilton Coelho (PSOL), Vânia Galvão e Arnando Lessa, ambos do PT, que se comprometeram a tentar intermediar a reabertura das negociações.
Na quinta-feira (14), às 8h, a categoria fará assembleia em frente à Secretaria Municipal de Gestão (Semge), no Vale dos Barris. Aladilce Souza prometeu entrar em contato com a liderança da bancada do governo para interceder junto à secretária Sônia Magnólia, no sentido de receber em audiência o comando da greve e uma comissão suprapartidária de vereadores, na busca por uma solução para o conflito.

Bloqueio

Além dos pontos da pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2016, que inclui reajuste de 17% para reposição das perdas salariais 2015/2016 e cumprimento do Plano de Cargos (PCV) geral e da Saúde, o Sindicato dos Servidores (Sindseps) cobra o desbloqueio de 40% dos salários dos grevistas.
“A prefeitura antecipou os efeitos financeiros da greve, o que é um absurdo. É um direito do servidor, como qualquer trabalhador, fazer greve”, protestou o diretor Helivaldo Alcântara (Alemão). Segundo ele, a prefeitura está agindo com “intransigência e intolerância”.

Mais uma ação preventiva da Operação Chuva terá início na próxima terça-feira (19) na cidade. O trabalho, sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), consiste na instalação de geomantas em cerca de cem encostas de Salvador. O equipamento vai permitir a impermeabilização do solo, fazendo com que as águas pluviais não ocasionem deslizamentos dos terrenos.

De acordo com o titular da Sindec, Paulo Fontana, a aplicação deste material será uma medida provisória para reduzir os impactos durante o período chuvoso na capital. “A vida útil da geomanta é de 5 a 10 anos. Essa medida vai possibilitar maior condição de reduzir o risco de acidentes, dando mais segurança nas áreas de encosta e às famílias”, ressaltou o gestor.

A aplicação do material vai englobar serviços de limpeza geral de toda a área com remoção de lixo das encostas, preparação da superfície com aplicação do revestimento, execução das valas de ancoragem, retalhamento superficial do terreno, colocação e fixação da manta, aplicação de chapisco projetado, pintura, valetas de proteção de crista e pé de corte em concreto.

A intervenção será realizada através da empresa TDC – Construções, Cultura e Serviços que também será responsável pelo transporte dos entulhos produzidos no local e pelo retalhamento da área sempre que houver necessidade de eliminação de inclinações. Para iniciar a instalação das mantas foram escolhidas cinco encostas, sendo uma na localidade do Pero Vaz e quatro na região do Marotinho, uma das regiões mais castigadas pela ação das chuvas em 2015.

A tecnologia da geomanta consiste na proteção das encostas através do revestimento composto de PVC e geotêxtil, com cobertura de proteção mecânica executada em chapisco jateado de cimento, areia e aditivos, para a prevenção de erosão. Em Salvador, o material já é utilizado na encosta da Avenida Juraci Magalhães, perto da Ceasinha. O montante investido para a execução desta medida corresponde a pouco mais de R$6 milhões.

Foto: Antonio Queirós

Com relação ao anúncio da saída de Osvaldo Barreto da Secretaria Estadual de Educação, o vereador Leo Prates (DEM) afirma que é a “constatação do caos administrativo na educação pública estadual. Trata-se também da falência do programa Pacto pela Educação, que foi anunciado de forma pomposa, com campanha publicitária; mas não apresentou resultados”.

 Afinal, segue Prates, a referência nacional para mensurar os resultados da educação é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). “Se consultarmos no site do IDEB somente o recorte da educação pública ofertada pelo Governo Estadual, a nota é 4,0. No quesito Ensino Médio, a Bahia está em 20º lugar no ranking do IDEB por estados”.

Outro exemplo de que a administração da educação estadual é um “caos”, segundo Prates, “é o pagamento para empresas de R$ 20 milhões em processos de indenização. Os pagamentos por indenização devem ser excepcionais; nunca uma regra na administração pública. Afinal, atenta contra o princípio da transparência. Pois num processo destes não há licitação; contrato ou sequer dispensa de licitação”.

O deputado federal Irmão Lázaro atendeu ao chamado do prefeito de Salvador ACM Neto e tornou-se seu secretário de Relações Institucionais. O que causa estranheza é o fato de o deputado se dizer de Feira de Santana e aceitar um chamado para representar a cidade de Salvador. O deputado mandou as explicações através do vereador Isaias de Diogo do mesmo partido que o seu. “O deputado continua sendo eleitor de Feira de Santana. Ele apenas aceitou a proposta de ser secretário pela cidade de Salvador. Ainda assim, ele enviou várias emendas para a cidade de Feira de Santana”, explicou. Não convenceu.

 Karoliny Dias

Foto: Valdemiro Lopes

Casos de assassinatos no campo foram criticados pelo vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), na sessão de segunda-feira (11) na Câmara Municipal, após mais uma notícia na imprensa envolvendo mortes de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no estado do Paraná. Dessa vez, uma juíza pediu a prisão de seis trabalhadores rurais feridos durante ação da polícia no acampamento Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu, na última quinta-feira (7).

O assassinato de Vilmar Bordim e Leonir Orback, pela PM do Paraná, se juntou ao caso do presidente do PT do município de Mogeiro, na Paraíba. “É preciso aumentar a segurança em acampamentos de reforma agrária e acompanhar todos os casos de perto para que não aconteça mais atrocidades e violações de direitos”, argumentou.

Foto: Antonio Queirós

Através do Projeto de Indicação nº 119/2016, o presidente do Legislativo, vereador Paulo Câmara (PSDB), indicou ao prefeito ACM Neto a criação do primeiro Fab Lab – Laboratório de Fabricação Digital Público Municipal.
A proposta tem como objetivo oferecer aos estudantes da rede pública municipal de ensino o acesso a máquinas de produção digital, como impressoras 3D, para desenvolverem protótipos de novos produtos. “A ideia é que os estudantes possam inovar e produzir de uma maneira diferente. Trata-se de um verdadeiro espaço para criar e transformar o mundo”, destaca o presidente Paulo Câmara.

Presidente do Diretório Municipal do PDT de Salvador, o vereador Odiosvaldo Vigas afirma que não há nenhuma alteração no posicionamento do partido em relação ao prefeito ACM Neto (DEM). Ele afirma que o possível retorno do PDT à base do governador Rui Costa na Assembleia Legislativa não interfere na sua relação com o governo municipal.

“Reafirmo que qualquer informação de que o PDT rompeu com o prefeito ACM Neto é boato. Digo mais uma vez também que não existe decisão monocrática no PDT. A decisão de apoiarmos o prefeito ACM Neto foi tomada por todos os membros do diretório municipal, e tem a chancela de nossa militância, que anda nas ruas e sabe o que é melhor para nossa cidade”, diz o líder pedetista.

Odiosvaldo Vigas diz também que não há pressão nem tentativa de imposição do Diretório Estadual do PDT para que ele deixe a base do governo na Câmara Municipal.

“Continuamos com o prefeito ACM Neto porque entendemos que ele é o melhor para Salvador, e queremos continuar lhe ajudando a fazer uma cidade cada dia melhor para nosso povo”, diz o vereador.

ACM Neto esteve presente na posse de três secretários em evento que aconteceu na Prefeitura (Foto: Max Haack)

Os novos titulares de três órgãos municipais foram empossados pelo prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (11), em cerimônia realizada no Palácio Thomé de Souza. A partir de agora, a Secretaria de Relações Institucionais é comandada pelo deputado federal licenciado Antônio Lázaro, também conhecido como Irmão Lázaro; a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes) passa a ter Bernardo Araújo como titular; e Kaio Moraes assume a presidência da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb).

Durante o ato de posse, o prefeito ACM Neto destacou o caráter técnico da formação da equipe, que tem marcado a administração municipal desde 2013. “Temos orgulho em conseguir revelar e projetar quadros para a vida pública, pessoas que têm total competência para assumir funções maiores, como um ministério. Isso demonstra a qualidade da equipe municipal formada por técnicos que acreditam no projeto para a cidade. O processo de transformação que se vê em Salvador hoje é fruto desse trabalho conjunto.”