:: ‘Salvador’

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A primeira plenária estadual do Plano Plurianual do Governo Federal foi realizada nesta quinta-feira (11), pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, na Arena Fonte Nova, em Salvador. Acompanhado do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldo Júnior e de ministros de Estado, senadores, deputados e representantes da sociedade civil, Lula deu início ao processo de participação da sociedade na construção do ciclo orçamentário que irá definir as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal durante quatro anos, se 2024 a 2027. Todos os 27 estados brasileiros, além do Distrito Federal, irão receber a plenária do PPA.

O presidente ressaltou que o PPA é o que vai colocar o povo no orçamento do governo federal. “Quando a gente fala do PPA Participativo, a gente está falando do Plano Plurianual Participativo, que a gente vai mandar para o Congresso Nacional. A novidade é que, pela primeira vez, a gente está colocando o povo para dizer o que vocês querem que a gente faça no Governo Brasileiro. A primeira vez que fizemos isso, foi na cidade de Porto Alegre e o orçamento participativo virou um modelo mundial, porque a ONU adotou para que fizesse em vários países”, detalhou.

Para o governador a inclusão do povo na elaboração de políticas públicas significa a volta de um Estado que valoriza e incentiva as manifestações da sociedade civil. “As políticas públicas voltaram no Brasil, o Minha Casa Minha Vida, o Luz para Todos, o Água para Todos, financiamento estudantil são exemplos. O PPA é o resgate e o fortalecimento da capacidade de um povo planejar. Uma família planeja seu futuro, seu presente. Um município planeja, um Estado planeja. Um país que não planeja o seu futuro não tem condições de dizer aonde quer chegar. O PPA é isso”. :: LEIA MAIS »

João Roma – Foto: Divulgação/Ascom

O presidente do PL na Bahia, João Roma, reafirmou sua pré-candidatura a prefeito de Salvador no pleito de 2024 e destacou que fazer a capital avançar nas pautas de liberdade econômica será o foco de sua atuação. “Salvador precisa, em especial, de uma pauta voltada à liberdade econômica para que os negócios possam prosperar no município. Precisamos trazer e intensificar práticas que propiciem de fato menos burocracia e menos impostos ao desenvolvimento das atividades econômicas”, disse Roma, na noite de terça-feira (9), em entrevista à Rádio Salvador FM.

O dirigente partidário apontou que Salvador tem também muitas outras questões que devem ser abordadas. “Precisa ter uma relação melhor dentro do município em relação à cultura, em relação à cobrança de taxas e impostos. Tudo isso pode fazer com que a cidade possa se desenvolver muito mais. Queremos uma cidade que esteja aberta a essas pautas que possam de fato viabilizar a cidadania plena”, comentou Roma.

O ex-ministro da Cidadania relatou que já começou a desenhar projetos para a capital baiana. “Temos muitos projetos que começamos a discutir; já desenhei muitas ações, assim como fiz nas eleições para o Governo do Estado da Bahia de forma muito propositiva e tenho certeza que teremos muitas outras sugestões para que possamos avançar”, disse, ao reforçar ainda que sua pré-candidatura não é empecilho para a manutenção de diálogo com outros grupos e partidos.

“Temos uma pré-candidatura lançada, mas não temos dificuldade para manter interlocuções. Encontrei com o prefeito Bruno Reis em um evento da CNI aqui em Brasília, tivemos uma rápida conversa. Podemos avançar nas tratativas desde que sejam feitas de forma republicana e focando nos interesses da cidade de Salvador”, exemplificou João Roma, que destacou a manutenção de diálogos como Léo Prates (PDT), Antônio Brito (PSD) e inclusive Carlos Muniz, presidente da Câmara Municipal de Salvador que recentemente anunciou filiação ao PSDB. :: LEIA MAIS »

Evaldo Gomes Martins – Foto: Divulgação/PMFS

O economista, pecuarista e empresário, Evaldo Gomes Martins, morreu aos 68 anos, na madrugada deste domingo (7) vítima de um infarto fulminante. Evaldo era irmão do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho.

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana manifestou profundo pesar pelo falecimento do ex-secretário da Fazenda do Município, Evaldo Gomes Martins, irmão do prefeito Colbert Martins Filho, ocorrido neste domingo (7), em Salvador.

Além de ser economista, pecuarista e empresário, Evaldo foi secretário da Fazenda de Feira de Santana na gestão do seu pai, Colbert Martins, entre 1989 e 1992. :: LEIA MAIS »

Presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA), Éden Valadares – Foto: Divulgação/Ascom

Presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA), Éden Valadares saiu em defesa do governador Jerônimo Rodrigues nesta sexta-feira, 05, após críticas de ACM Neto, publicadas nas redes sociais.

Para Éden, o ex-prefeito de Salvador não aceita a derrota nas urnas e tenta fazer “oposição a qualquer custo”. “O vício do cachimbo deixa boca torta. Tomado pela ansiedade de falar mal por falar, de ser oposição a qualquer custo, de se manter em eterna campanha e não aceitar a derrota nas urnas, o ex-prefeito para criticar Jerônimo acaba elogiando três governadores apoiadores de Bolsonaro – presidente que ele deu sustentação e fingiu não apoiar”, destacou o dirigente estadual.

Éden disse ainda que ACM Neto deturpa a realidade tentando se manter no palanque eleitoral. “Mas o fato é que ACM Neto distorce a realidade e comete desonestidade intelectual. As ocupações de terra buscam chamar atenção da sociedade e do governo para o descumprimento de um princípio fundamental da nossa Constituição: a função social da terra. O direito à propriedade privada é igualado constitucionalmente ao uso adequado e racional dos bens naturais, à proteção ao meio ambiente e respeito aos direitos dos trabalhadores. Nossas terras são para plantar, colher, produzir, gerar riquezas e mais igualdade. Nunca para acumular fortuna ou herança”. :: LEIA MAIS »

ACM Neto – Foto: Divulgação/Ascom

Secretário-geral do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto afirmou nesta sexta-feira (5) que o governador Jerônimo Rodrigues tem adotado uma postura do “silêncio, da omissão e da ausência” em relação às constantes invasões a propriedades rurais que têm acontecido na Bahia. Desde o início do ano, mais de 20 propriedades foram invadidas por integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), de acordo com dados da Polícia Militar e da bancada de oposição na Assembleia Legislativa.

Em vídeo postado em suas redes sociais, ACM Neto disse que o governador também tem fechado os olhos para fingir que nada está acontecendo no estado, ao contrário de outros governadores, que têm agido para garantir a lei. “Os governos de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e de outros estados proporcionam segurança jurídica e garantem o direito à propriedade.”

De acordo com ACM Neto, o que os integrantes do MST têm feito “é inaceitável e não podemos conviver com isso”. Ainda na gravação, Neto parabenizou a decisão da Justiça da Bahia que determinou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as invasões no interior da Bahia. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) realizará uma Sessão Especial no próximo dia 11 de maio, para lançar a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A solenidade acontecerá às 14h30min, no plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

A Frente Parlamentar tem a finalidade de fortalecer, difundir e potencializar os direitos da pessoa idosa, além de buscar alternativas e melhorias para qualidade de vida do público.

Na última legislatura, entre 2019-2022, José de Arimateia também requereu e presidiu a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, fortalecendo as discussões e a atuação sobre a causa, no parlamento baiano. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) protocolou, nesta terça-feira (02), um Projeto de Lei (PL) que determina a atuação de psicólogos e assistentes sociais em escolas da rede estadual de ensino da Bahia. A discussão sobre a inserção desses profissionais nas escolas tem ganhado força diante do atual cenário de violência em instituições de ensino de todo o país.

A Psicologia e o Serviço Social são profissões que apresentam significativa contribuição para a área educacional. “A relação entre a violência, o bullying e a escola tem sido um fator agravante e de grande discussão entre pesquisadores do assunto atualmente, e é através da atuação desses profissionais nas equipes multidisciplinares que vamos tornar possível garantir a inclusão e superar as desigualdades nos ambientes escolares”, afirma o deputado Pablo, que também é graduado em Serviço Social. “Fui conselheiro tutelar e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente em Feira de Santana, e sei o quanto a presença desses profissionais nas escolas pode fazer a diferença na formação psicossocial dos estudantes”, diz o parlamentar.

De acordo com o PL 24866/23, os psicólogos e assistentes sociais deverão desenvolver ações que cooperam para o processo de ensino-aprendizagem, auxiliam as escolas no desenvolvimento do processo pedagógico (com o objetivo de prevenir e minimizar os problemas educacionais), assim como orientar a equipe gestora na mediação de conflitos, contribuindo com os encaminhamentos necessários a um ambiente adequado para aprendizagem. Além disso, fica estabelecido que a implementação dos profissionais terá como preferência as maiores escolas e aquelas com mais registros de violência entre os estudantes. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Leandro de Jesus (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Com o argumento de que o pilar mais importante do esporte é o genético, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado.

Transgênero é a pessoa que tem identidade de gênero ou expressão de gênero diferente de seu sexo biológico. A proposta de Leandro de Jesus restringe a participação dos transgêneros nas equipes que correspondam ao seu sexo biológico. A federação, entidade ou clube de desporto que descumprir a medida sofrerá sanções, prevê o PL.

Ao justificar a medida, o deputado afirmou que o projeto apresentado por ele não discrimina quem fez a transição de gênero ou pessoas que têm identidade de gênero ou expressão de gênero diferente de seu sexo biológico. Porém, argumentou ele, “não tem como uma mulher competir com um corpo masculino, mesmo se a aparência estiver feminina”.

Para o deputado, as mulheres estão perdendo espaço no esporte para homens biológicos, sob a égide de uma suposta inclusão e falsa proteção às mulheres. “As atletas mulheres precisam realizar testes constantes de doping para provar que, em momento algum, estão construindo os seus corpos com testosterona. Isso está sendo abandonado para ‘incluir’ exceções e modificar toda uma política justa de doping para o esporte limpo”, defende. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa ouviu, na manhã desta terça-feira, 25, Agentes Penitenciários da Bahia e Policiais Penais de outros estados do país. Em pauta, a criação da Polícia Penal da Bahia, único estado do Brasil que ainda não regulamentou o órgão.

No ano de 2019 a Emenda Constitucional nº 104, que regulariza a Polícia Penal como um órgão independente foi aprovada. Dessa forma, a denominação do Agente Penitenciário passou a ser Policial Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal.

O deputado estadual Pablo Roberto, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, se comprometeu a avançar para tornar uma realidade a Polícia Penal da Bahia. A categoria alega não ter atenção por parte do governo estadual, e luta pelo reconhecimento. :: LEIA MAIS »