:: ‘Salvador’

Foto: Carol Garcia/GOVBA

O Governo do Estado ampliou de oito para 11 o número de parcelas do Programa Mais Futuro para os beneficiários que recebem o crédito mensal de R$300. Destinado a alunos das quatro universidades públicas estaduais em condições de vulnerabilidade social, o recurso tem como objetivo contribuir para que os estudantes permaneçam nas instituições de Ensino Superior e concluam suas graduações. O anúncio em detalhes foi dado pelo governador Jerônimo Rodrigues em suas redes sociais, na manhã desta segunda-feira (6).

“Estou aqui animado, alegre e feliz porque nós conseguimos junto com vocês, junto com os professores e com as redes de estudantes, mobilizar o nosso esforço, nosso empenho para garantir a permanência na universidade. Pois, além do acesso, é fundamental termos políticas de permanência”, declarou Jerônimo Rodrigues por vídeo.

A primeira parcela deste ano foi creditada na conta dos beneficiários na última sexta-feira (3). O aluno que mora a até 100 km do campus de matrícula recebe o auxílio permanência no valor de R$300 e é enquadrado no Perfil Básico, que agora terá o benefício estendido para 11 meses. Já o estudante que reside a uma distância superior a 100 km do campus de matrícula, e precisou mudar de domicílio para frequentar o curso, recebe o valor de R$600 e é enquadrado no Perfil Moradia. Este último é contemplado com 12 parcelas ao longo do ano e não terá mudanças no benefício em 2023. :: LEIA MAIS »

Deputados Adolfo Menezes (PSD), José de Arimateia (Republicanos), Marcinho Oliveira (UB), Luciano Simões Filho (UB) e Robinson Almeida (PT) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O falecimento do ex-deputado e jurista Roque Aras deixou causou consternação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com seis deputados protocolando, na Mesa Diretora, moções de pesar pela perda do advogado formado pela Universidade Católica do Salvador. Ele faleceu nesta terça-feira (28), aos 91 anos.

Natural do município de Monte Santo, Roque Aras viveu a infância em Itiúba e Juazeiro. Posteriormente, mudou-se para Feira de Santana, onde foi vereador entre os anos de 1970 e 1974. Depois, elegeu-se deputado estadual (1975/1979) e federal (1979 e 1983), sempre pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

O presidente da Assembleia, deputado Adolfo Menezes (PSD), lamentou a morte do advogado, que é pai do procurador-geral da república, Augusto Aras, e lembrou que o ex-parlamentar foi uma das grandes vozes em defesa do Estado Democrático de Direito durante a ditadura militar. “Juiz do trabalho, advogado e militante político, Roque Aras foi uma fonte de inspiração na minha juventude, com a sua postura libertária, em defesa da democracia e contra a ditadura. Foi um jurista atuante, secretário da OAB e procurador-geral da Bahia no governo João Durval”, destacou o chefe do Legislativo baiano.

O deputado José de Arimateia (Republicanos), em sua moção de pesar, destacou o legado deixado pelo jurista e manifestou suas condolências aos familiares, principalmente filhos, esposa, netos, bisnetos e sobrinhos. “Sua ausência deixa desolados seus familiares e amigos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem e profissional de excelência. Sua morte enluta não somente seus pares e pessoas próximas, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um homem honesto em sua vida ética e profissional”, disse.

Marcinho Oliveira (UB), por sua vez, ressaltou a trajetória de Aras como advogado, jurista e político. “É com muita tristeza que apresentamos esta moção de pesar pela perda de um grande advogado, que muito contribuiu para OAB Bahia, à Justiça e à advocacia baiana. Sempre combativo e aguerrido, ele teve a família como seu pilar de sustentação”, afirmou o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Foto: Pexels

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (24/2) que a bandeira tarifária para o mês de março de 2023 continuará verde. Com condições favoráveis para a geração no País, a sinalização indica que não haverá custo adicional nas contas de energia elétrica dos consumidores, cenário que permanece desde abril de 2022.

A bandeira verde, válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), reflete a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, beneficiados com o período de chuvas.  O SIN é a malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta as usinas aos consumidores.

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou a relevância da manutenção da bandeira verde, que demonstra a oferta de eletricidade suficiente para atendimento à demanda. O sistema de bandeiras “possibilita que os consumidores conheçam mensalmente a situação da geração de energia”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Paulo Mocofaya/AgênciaALBA

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que reduz o percentual cobrado de tarifa do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária responsável pelo serviço na Bahia, hoje a cargo da Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. Sob nº 24.727/2023, a proposição fixa percentuais progressivos máximos de cobrança.

O parlamentar sugere índices de 25% para famílias que comprovem uma renda per capita de até um salário-mínimo; 35% para famílias com renda per capta de até dois salários-mínimos e 45% para famílias que comprovem uma renda per capita de até dois e meio salários-mínimos. A redução no percentual cobrado aplica-se à prestação de serviços públicos essenciais de operação, coleta, transporte, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. O não cumprimento destas determinações implicará em sanções e multas de até R$ 100.000,00 em valores atuais, e cassação da permissão de exploração do serviço pelo Poder Executivo.

O projeto de Pablo Roberto também obriga a concessionária a fechar os buracos quando realizar intervenção na tubulação, e a providenciar a recomposição da pavimentação das vias públicas, “utilizando o material e respeitando os mesmos padrões de qualidade em que se encontravam anteriormente às obras, no prazo máximo de dois dias úteis”. Se não cumprir, paga multa de R$ 50.000,00 por dia. :: LEIA MAIS »

Foto: Bruno Concha/Secom-PMS

As empresas responsáveis pelos camarotes, praticáveis, arquibancadas e postos operacionais usados no Carnaval de Salvador devem desmontar as estruturas até o dia 4 de março. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), que fiscalizará o desmonte, vai atuar para garantir a segurança da população e a recuperação das áreas públicas nos circuitos oficiais da festa.

De acordo com o Decreto 20.505/2009, após a desmontagem, é concedido mais dez dias para recuperação de áreas públicas que tenham sido danificadas. As notificações já foram entregues aos camarotes, e a multa para quem descumprir a determinação é de R$2.281,16 por dia de atraso.

“Nossas equipes atuam antes, durante e depois do Carnaval para garantir o sucesso da festa. Estaremos acompanhando de perto o desmonte para nos certificar de que o processo será seguro e todos as áreas públicas que foram danificadas sejam recuperadas”, explica o diretor de fiscalização da Sedur, Alexandre Tinôco. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / PMFS

Durante os seis dias do Carnaval de Salvador, 82 pessoas buscaram voluntariamente a tenda de testagem para Covid-19, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Barris. Desse total, 4 exames apresentaram resultado positivo para doença, o que representa menos de 5% do total de procedimentos realizados durante a folia. A titular da pasta e vice-prefeita, Ana Paula Matos, avaliou o resultado e novamente chamou atenção para a atualização do ciclo vacinal.

“Com mais de sete milhões de doses aplicadas contra a covid-19 conseguimos criar uma importante barreira sanitária nesse Carnaval, o que foi fundamental para atingirmos esse resultado. A imunização é importantíssima para vencermos a batalha contra o vírus, por isso peço que aqueles que ainda não completaram o ciclo com todas as doses compareçam aos postos para continuarmos mantendo Salvador livre de casos mais graves da doença. Amanhã nossas unidades retomam as atividades normais, com aplicação da vacina”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux/SSP-BA

Assim como registrado nos dois primeiros dias, o Sábado de Carnaval (18) na capital baiana manteve a diminuição nos principais registros de crimes, em comparação com o mesmo dia de Carnaval de 2020, último realizado antes da pandemia. Além de não haver registro de mortes, o terceiro dia de festa esse ano teve redução de 47% no número de lesões corporais, passando de 17 para nove casos.

O número de crimes contra o patrimônio também teve declínio. Os furtos caíram 48%, saindo de 260 para 135 registros, e os roubos de 32 para 23. “Essa é uma tendência que já era aguardada devido à dinâmica observada nos primeiros dias. Com o mapeamento dos locais mais sensíveis, de maiores registros e o posicionamento das patrulhas e das equipes veladas, a retirada de pessoas que cometem roubos e furtos dos circuitos ajuda a diminuir o número de casos ao longo da festa”, explicou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

No balanço do sábado (18), também foram registradas cinco prisões em flagrante pelos crimes de importação sexual, lesão corporal relacionada à Lei Maria da Penha, furto, tráfico de drogas e discriminação. No mesmo dia, foram encontrados 19 foragidos da Justiça com o auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial. Entre eles, estão traficantes, homicidas, estupradores, entre outros criminosos. :: LEIA MAIS »

Foto: Italuan dos Anjos/Detran-BA

Agentes do Detran-BA iniciaram, na quinta-feira (16), a Operação Lei Seca, como forma de prevenção a acidentes e preservação da vida. Na programação, blitz diárias para averiguação das condições de circulação dos veículos e documentação atualizada. O trabalho acontece em parceria com a Polícia Militar e é uma ação de reforço para o Carnaval continuar sendo motivo de alegria para os foliões. Os etilômetros medem a quantidade de álcool no sangue de condutores parados durante a operação.

“Fiscalização é bem-vinda para coibir a violência no trânsito, na maioria das vezes, gerada pelo álcool. Parar alguns minutos na barreira que tem finalidade de proteção é válido”, pontua o motorista por aplicativo, Agnaldo Matos.

“A ação é indispensável. A tranquilidade do Carnaval depende de cada um adotar atos responsáveis, mesmo durante a folia. Caso decida consumir bebida alcoólica, não dirija. Seguir a regra, vale, no mínimo, uma vida”, ressalta o diretor de Habilitação e coordenador de fiscalização do Departamento, Coronel André Borges. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SMS

Para promover o cuidado imediato dos foliões expostos a raiva humana e ao tétano, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador ampliou neste carnaval 2023 em 100% as unidades com oferta de profilaxia através de vacina e soro contra os vírus. Ao todo, 15 Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e Pronto Atendimento (PA’s) espalhados pela capital baiana vão oferecer ininterruptamente o serviço.

Na última festa popular, em 2020, a cidade contava com 7 UPA’s com a imunização de emergência. A iniciativa visa reduzir os riscos da exposição ao vírus rábico e a toxina do tétano com ou sem risco potencial à vida garantindo uma intervenção imediata na saúde do paciente.

O folião que for exposto à mordida de cães, gatos, morcegos; se envolver em acidentes de veículos ou com equipamentos perfuro cortantes devem se deslocar para as unidades de urgência. A administração imediata e correta da profilaxia pós-exposição (PEP), que consiste em cuidados com a ferida, infiltração de imunoglobulina antirrábica conforme indicação e administração de vacina, pode prevenir efetivamente o início dos sintomas e a morte.

A coordenadora de Imunização da SMS, Doiane Lemos, explica que a oferta da profilaxia nas unidades de urgência representa um diferencial no atendimento imediato já que são a ‘porta de entrada’ para o acolhimento de pessoas vítimas de traumas, acidentes ou mordeduras de animais. :: LEIA MAIS »