:: ‘Salvador’

Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa)

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que solicitou à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) o reajuste de 13,35% na tarifa dos serviços prestados pela empresa. Esse percentual corresponde à recomposição inflacionária do preço dos insumos envolvidos na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, como energia elétrica e produtos químicos, por exemplo.

A Embasa destaca que a concessão desse reajuste é fundamental para a manutenção da sustentabilidade financeira da empresa, especialmente no cenário do novo marco do saneamento básico, que determina que as empresas devam alcançar cobertura de 99% de atendimento de abastecimento de água e 90% de atendimento de esgotamento sanitário nas áreas atendidas até 2033. (Embasa)

Deputado federal Alex Santana – Foto: Divulgação/Ascom

Uma nova regra pode ser incluída nos requisitos técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a comercialização dos aparelhos celulares (smartphones) no Brasil. Um projeto de lei que tramita na Câmara Federal exige a obrigatoriedade do uso da tecnologia de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada – FM.

De acordo com o estudo Inside Rádio 2022, a audiência do rádio não apenas continua relevante, mas está aumentando no Brasil. Nas 13 regiões consideradas pela pesquisa, a audiência da rádio é de 83% da população brasileira em 2022, até o momento, tendo sido de 80% em 2021 e de 78% em 2020.

Na prática, a proposta garante a fruição do serviço de radiodifusão sonora em terminais de acesso ao Serviço Móvel Pessoal (SMP), contendo os componentes de hardware e a versão comercializada de seu sistema operacional para permitir a recepção do serviço. A empresa responsável pela comercialização deve estar atenta à compatibilidade do aparelho com a legislação brasileira, atendendo as normas estabelecidas pela Anatel.

O deputado federal, Alex Santana (Republicanos-BA) e autor da proposição defende que o projeto tem caráter inclusivo, pois valoriza o meio de comunicação tradicional na era digital. “O rádio é a primeira forma de comunicação de um para muitos, em que a comunicação foi recebida direta e livremente pelo público em geral. Uma verdadeira revolução no modo de se informar e entreter. Embora outros meios de comunicação tenham surgido, o rádio permanece bastante relevante”. :: LEIA MAIS »

Foto: Adriel Francisco.

Mais oito nomes do novo Governo do Estado foram definidos pelo governador diplomado, Jerônimo Rodrigues, e divulgados na manhã desta quinta-feira (22). Os futuros gestores de cinco secretarias estaduais, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e de duas importantes coordenações do Executivo baiano, consideradas estratégicas para o futuro chefe do Executivo, foram apresentados à imprensa no auditório da Desenbahia, onde funciona a sede do Governo de Transição.

Ao lado de Geraldo Júnior, vice-governador diplomado, Jerônimo anunciou que a procuradora Bárbara Camardelli Loi comandará a Procuradoria Geral do Estado a partir de 2023. Outras duas mulheres estarão à frente de importantes secretarias: Ângela Guimarães será a nova titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e Larissa Gomes Moraes comandará a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).

Na lista de novos secretários também estão Eduardo Sodré Martins, no Meio Ambiente (Sema); Osni Cardoso, no Desenvolvimento Rural (SDR); e José Antônio Maia Gonçalves, que continuará à frente da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Jerônimo apresentou, ainda, Nivaldo Millet como novo coordenador de Políticas para a Juventude, estrutura que estará vinculada à Secretaria de Relações Institucionais (Serin); e Tiago Pereira da Costa, coordenador-geral do Programa Bahia sem Fome, setor criado na reforma administrativa e que estará ligado à Casa Civil. O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), presente no evento, foi confirmado como líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Anúncios pendentes

Após a reforma administrativa, que desmembrou a Secretaria De Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJHDS) em duas novas pastas (SJDH e Seades), o Governo do Estado passa a ter 25 secretarias a partir do próximo ano, uma a mais que a estrutura atual. Já foram anunciados os titulares de 15 pastas, além da PGE e da Chefia de Gabinete do Governador.

Nos próximos dias, serão divulgados os titulares de outras dez secretarias pendentes: Segurança Pública (SSP); Comunicação (Secom); Administração (Saeb); Desenvolvimento Econômico (SDE); Desenvolvimento Urbano (Sedur); Política para as Mulheres (SPM); Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); Cultura (Secult); Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); e Planejamento (Seplan). :: LEIA MAIS »

Foto: Valdemiro Lopes

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, na tarde desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA), que estima receita e fixa a despesa do Município de Salvador para o exercício financeiro de 2023. Conforme a matéria (PLE nº 228/2022), a previsão orçamentária é de mais de R$ 10 bilhões. A sessão de votação foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (MDB), vice-governador eleito e diplomado. Ainda na sessão, por unanimidade, os vereadores homologaram a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. O governador eleito e diplomado Jerônimo Rodrigues esteve na Casa, na abertura dos trabalhos, para demonstrar “gratidão” a Geraldo Júnior.

Mesa Diretora 2023/2024

Por unanimidade, os vereadores reconheceram e homologaram a eleição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2023/2024, ocorrida em 29 de março. Na leitura do termo, o presidente Geraldo Júnior apresentou a sua renúncia ao cargo de presidente reeleito.

Por escalonamento, a composição da Mesa Diretora ficou desta forma: Carlos Muniz (PTB), presidente; Cátia Rodrigues (União), 1ª vice-presidente; Sabá (PP), 2º vice-presidente; Marcelo Maia (PMN), 3º vice-presidente. Isnard Araújo (PL), 1º secretário; Ricardo Almeida (PSC), 2º secretário; Átila do Congo (Patriota), como 3º secretário; e Edvaldo Brito (PTB), 4º secretário. O vereador Alexandre Aleluia (PL) será o corregedor e Augusto Vasconcelos (PCdoB) continuará ouvidor-geral.

Em breve pronunciamento, o vereador Carlos Muniz defendeu a harmonia entre os poderes (Câmara e Executivo Municipal) e afirmou que a união é o caminho para melhorar a cidade. Também falou da amizade com Geraldo Júnior, reconhecendo publicamente a parceria exitosa com base em princípios que balizam a vida.

Orçamento :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/OSID

Vivendo a pior crise financeira da sua história, as Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), instituição que abriga um dos maiores complexos de saúde do Brasil com atendimento 100% gratuito, devem fechar o ano de 2022 com um déficit operacional de mais de R$ 30 milhões (R$ 20 milhões negativos do atual exercício, somados ao déficit acumulado de 2021, de R$ 11 milhões). Com isso, a entidade fundada por Santa Dulce dos Pobres, que acolhe quase 3 milhões de pessoas por ano na Bahia, já enfrenta um risco real de descontinuidade dos serviços prestados à população, sobretudo aos mais necessitados.

A delicada perspectiva financeira da OSID é decorrente do subfinanciamento do SUS, cujo contrato não é reajustado há 5 anos. O cenário foi ainda agravado com o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e com o avanço da inflação nos preços dos insumos, como material hospitalar e medicamentos, em mais de 10% em 2021 e de 6% no ano corrente.

De acordo com o gestor Administrativo e Financeiro das Obras Sociais, Milton Carvalho, no valor devido impactam também as contas de serviços essenciais para o funcionamento da instituição. Só com o combo energia, telefonia e água, o gasto total de janeiro a outubro de 2022 foi de quase R$ 6 milhões. “A OSID vem buscando medidas para tentar reduzir o déficit projetado para dezembro deste ano, investindo em uma política de redução de custos e buscando aumentar as doações”. Mas mesmo com todo o esforço, segundo a superintendente da entidade e sobrinha de Irmã Dulce, Maria Rita Pontes, “o cenário é extremamente preocupante, pois a OSID sempre fez muito com poucos recursos, mas o pouco de hoje está pouco demais”.

“A preocupação é grande, porque o déficit representa um volume muito elevado, de modo que estamos com dificuldades em fechar as contas deste ano. Estamos à espera de um milagre, que pode vir através da população, da iniciativa privada e do apoio governamental”, afirma Milton, alertando para uma perspectiva de interrupção dos serviços da organização. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana, Simões Filho, Vitória da Conquista, Piritiba, Santo Estêvão e Salvador devem receber R$ 15,4 milhões em investimentos privados. A G-Light, do Grupo Marschall, será a responsável pelo maior aporte no valor de R$ 5 milhões para a expansão da unidade fabril em Feira de Santana. Os protocolos de intenções foram firmados com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

“A SDE trabalha na prospecção e atração de investimentos para a Bahia. Além dos benefícios fiscais, o Estado oferece infraestrutura, mão de obra qualificada, localização estratégica para escoamento da produção e equilíbrio fiscal. Os investimentos proporcionam oportunidades de negócios, novos empregos e geração de renda para população que vive nos municípios”, destaca João Neto Pinheiro, secretário em exercício da pasta.

Segundo Gerhard Marschallinger, diretor da G-Light, a unidade vai criar 150 novos empregos entre diretos e indiretos e manterá os 320 empregos já existentes. A indústria terá o incremento na capacidade de produção em mais de 19,1 milhões de unidades por ano. Além da unidade industrial, a G-Light mantem também um centro de distribuição em Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

Governador eleito, Jerônimo Rodrigues (PT) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O governador eleito, Jerônimo Rodrigues (PT), em entrevista coletiva nesta quinta-feira (15), no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), em Salvador, falou sobre a quantidade de deputados estaduais e federais eleitos que ele pretende chamar para ser secretário.

“Os partidos estão indicando nomes de deputados. Estou avaliando a necessidade de a gente poder gastar essa bala porque Lula vai precisar de bons deputados. Tem alguns que vou dizer: presidente, segure aí porque este deputado, esta deputada é importante lá em Brasília. Nós estamos conversando, mas tem sim nomes indicados. Vamos ter que ver se bate o martelo ou não”, disse.

Secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O atual secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório, fez um balanço sobre os trabalhos realizados pela pasta e falou sobre a arrecadação de impostos durante oito anos do governo de Rui Costa. Vitório ressaltou que foram oito anos de muito trabalho já que o mundo passou por uma pandemia nesse meio tempo que trouxe uma forte crise econômica para todos os países.

“Nós implantamos um programa extremamente exitoso de qualificação de gastos públicos. Esse programa começou no governo de Jaques Wagner, foi muito aperfeiçoado no governo de Rui Costa e transformado em uma das vertentes que se chama Modelo Bahia de Gestão. Esse modelo conseguiu fazer com que a Bahia fosse o segundo estado que mais investe no país. Nós estamos apenas atrás de São Paulo e a frente do Rio de Janeiro e todos outros estados. Nós somos o segundo no país”, disse.

Manoel Vitório ainda fez uma comparação por região. “Os últimos relatórios que recebemos em 2022, o Estado da Bahia estava investindo mais do que Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul juntos. Em termos relativos, somos o único estado que está investindo 15% da receita e isso é muito significativo. É o primeiro do país se falarmos em termos relativos e comparação porque o orçamento e a receita do Estado de São Paulo são muito superiores ao Estado da Bahia. Quando eu falo que estou em segundo lugar, em relação ao tamanho, a capacidade econômica, somos o primeiro. É com muito orgulho que encerramos esse ciclo. Foram muitos investimentos em mobilidade urbana, infraestrutura, saúde e educação. E estar participando desse projeto, que é um projeto exitoso, é o que nos dá muito orgulho”, afirmou.

Ida para Brasília ou permanência em Salvador

Questionado sobre a possibilidade de continuar no cargo em 2023 no governo de Jerônimo Rodrigues ou se irá para Brasília com o futuro ministro da Casa Civil, governador Rui Costa, para ajudar no trabalho na pasta, Manoel Vitório foi enfático. “Até o final de 2022 estamos fechando as contas e 2023 ainda não sei. O que estou tendo é muito despacho. Esse período é o mais complicado para o secretário de Fazenda, que é o fechamento das contas”, findou.

Deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) – Foto Anderson Dias/Site Política In Rosa

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), em entrevista coletiva nesta quinta-feira (15), no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), em Salvador, falou sobre a possibilidade de assumir o mandato de deputada novamente ou ser secretária de Estado. Mansur tentou a sua reeleição, mas não logrou êxito e ficou como suplente.

De acordo com Fabíola, ela está pronta para a opção que o partido colocar, seja se indica-la como secretária ou o deputado Angelo Almeida assumir uma Secretaria para que ela assuma o seu mandato como deputada em 2023. “O que é importante é que a gente topa as missões que a nos forem concedidas e, certamente, politicamente vamos continuar atuantes”, disse.

A deputada está aguardando a presidente do partido, a deputada federal Lídice da Mata, dialogar com Jerônimo e com os demais presidentes de partidos para ver qual será a sua missão. “O governador quer ter um governo com a sua marca. Tecnicamente os quadros dos partidos serão aproveitados nas áreas e, claro, precisamos de um consenso entre as forças que o levaram a vitória. Estou muito tranquila em relação a que missão vai nos ser dada, se continuar deputada ou a assumir uma pasta se for da vontade do partido e do nosso governador eleito, Jerônimo Rodrigues”, relatou.