:: ‘Salvador’

Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) promoveu na última terça-feira (29) uma reunião para discutir o fechamento de escolas municipais em razão da realização de obras de reforma em Salvador, o que atrasou o início das aulas presenciais que foram suspensas há dois anos com a pandemia do coronavírus. Na ocasião, o secretário municipal de Educação Marcelo Oliveira ressaltou que a escassez de materiais de construção foi uma das razões que provocaram a demora no início das obras. Ele se comprometeu a entregar nesta quinta-feira (31) 73% das 128 escolas que estão em reforma, ou seja, 94 unidades. Ficou acordado também que até o dia 4 de abril serão entregues mais 11 unidades, até o dia 11 de abril serão entregues mais 16, e por fim, até o dia 18 as sete escolas restantes.

O secretário de educação se comprometeu também que as aulas serão repostas com o objetivo de atender os 200 dias letivos ou o equivalente a 800 horas. Ele registrou ainda que este ano já foram entregues nove escolas novas para o Município e existem mais 16 em construção, além de um projeto para licitar este ano mais 50.

A promotora de Justiça Nidalva Brito ressaltou que o MP instaurou um inquérito civil para acompanhar as reformas nas escolas municipais de Salvador e uma das iniciativas foi a realização da reunião pra discutir a urgência da conclusão das obras. Segundo o secretário de educação, neste período de reforma das unidades escolares, os alunos estão sendo acompanhado por professoras, conforme programa pedagógico elaborado pela secretaria de educação. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa (PT)

O governador Rui Costa (PT), em entrevista ao programa Balanço Geral, da Record TV Itapoan, nesta quarta-feira (30), confirmou que o vice na chapa do pré-candidato a governador, Jerônimo Rodrigues (PT), será o vereador Geraldo Júnior (MDB). Geraldo é presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS).

Nesta quinta-feira (31), será realizado um evento no Wet’n Wild, na Avenida Paralela, com a presença do ex-presidente Lula (PT). Na oportunidade, será apresentada a chapa completa que concorrerá nas próximas eleições.

Compondo a chapa está Jerônimo Rodrigues (PT), pré-candidato a governador, Otto Alencar (PSD), pré-candidato a senador e Geraldo Júnior (MDB), como vice-governador.

Foto: Valdemiro Lopes

No dia do aniversário de 473 anos da cidade, o vereador Geraldo Júnior (MDB) foi eleito, nesta terça-feira (29), presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS) para o biênio 2023/2024. Em sessão solene de eleição e posse da Mesa Executiva, no Plenário Cosme de Farias, com votação secreta, o atual presidente do Legislativo da capital baiana foi reeleito com 35 votos dos pares. A sessão foi presidida pelo procurador parlamentar da Casa, vereador Edvaldo Brito (PSD). O novo mandato de Geraldo Júnior e dos novos dirigentes da Mesa Executiva da Câmara Municipal de Salvador terá início no dia 1º de janeiro de 2023.

“Quero agradecer a confiança dos vereadores desta Casa Legislativa. Eu e meus pares lutamos pela melhoria da qualidade de vida da população de Salvador e acreditamos na construção coletiva. Esta Casa tem um papel de protagonismo nos destinos da cidade. E, independente de ideologias, estamos unidos em prol da cidade. Esta sessão de hoje, conduzida por um dos maiores juristas deste país, o professor Edvaldo Brito, e a maciça votação, dá legitimidade à chapa que formará a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador, disse Geraldo Júnior.

A chapa eleita também é formada por Carlos Muniz (PTB), como 1º vice-presidente; Cátia Rodrigues (União), como 2º vice-presidente; Sabá (DC), como 3º vice-presidente; Isnard Araújo (PL), como 1º secretário; Ricardo Almeida (PSC), como 2º secretário; Téo Senna (PSDB), como 3º secretário, e Átila do Congo (Patriota), como 4º secretário. Já o vereador Alexandre Aleluia (PL) será corregedor da Câmara Municipal de Salvador durante o biênio 2023-2024. E o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) continuará ouvidor do Legislativo da capital baiana. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

A partir de 4 de abril, o Hospital Martagão Gesteira fará um recadastramento excepcional para pacientes ambulatoriais que necessitam de cirurgias eletivas pediátricas de baixa e média complexidade e não puderam realizar o procedimento por causa da pandemia do novo coronavírus.

Para realizar a marcação, pais ou responsáveis já podem entrar em contato por meio do número (71) 3041-3800, onde será disponibilizado um canal exclusivo para esse recadastramento.

A direção do Martagão destaca que a medida visa minimizar os impactos gerados nas filas de atendimento, após as restrições decorrentes da pandemia nos dois últimos anos. “O recadastramento é necessário para que o profissional médico possa fazer nova avaliação e validar a indicação cirúrgica”, ressalta o diretor médico do Hospital, Maurício Meira.

Inicialmente, o recadastramento será válido para os casos de cirurgias pediátricas das seguintes especialidades: Cirurgia Geral (colecistectomia videlaparoscopica, hernioplastia epigastrica, hernioplastia incisional, hernioplastia inguinal (bilateral), hernioplastia inguinal/crural (unilateral), hernioplastia umbilical); Cirurgia Geral/Urologia (postectomia) e otorrinolaringologia (amigdalectomia e adenoidectomia). :: LEIA MAIS »

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Após defender no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, a Bahia já implementou a medida, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021. No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais doze meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Confaz por mais 90 dias, até 30 de junho.

A despeito do congelamento do ICMS nos últimos meses, no entanto, os preços nas bombas seguiram aumentando em todo o país, por isso as secretarias estaduais de Fazenda insistem em cobrar ação mais concreta por parte do Governo Federal e da Petrobras, tendo em vista já estar demonstrado que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços dos combustíveis atrelada ao mercado internacional.

Por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a Bahia reitera o posicionamento do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) de que esta política precisa ser revista imediatamente. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto (PT) – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

O deputado federal Zé Neto (PT), em entrevista coletiva nesta quinta-feira (24), no município de Tanquinho, disse que não tem dúvida de que Jerônimo Rodrigues vai conseguir se sagrar vencedor mesmo com todas as desconfianças, como aconteceu com o governador Rui Costa. Jerônimo, ressalta Neto, conta com o apoio de Lula e Otto Alencar e tem ainda ao seu favor o trabalho que o seu grupo construiu no dia a dia do Estado.

“As pessoas pensam que é só conversa bonita. Todas as vezes que tivemos eleição saímos atrás nas pesquisas. Nesse momento, o que eu posso dizer é que tenho plena convicção de que conseguiremos. Evidente que temos que trabalhar com os pés no chão, com humildade e entregando o que a gente se comprometeu de entregar”, disse.

De acordo com Zé Neto, não existe uma Bahia abandonada. Ao contrário, existe uma Bahia em o grupo a que pertence trabalhou muito e vem trabalhando. “Quero ver eles falarem de segurança pública, principalmente em Feira. Na época em que eles estavam no poder, deixaram quatro Merivas velhas e duas caminhonetes para cuidar de uma cidade. Temos 15 anos de gestão do nosso grupo. Hoje, Feira tem 96 veículos e deve ter mais de 50 motos. Estrutura nem se fala. Havia só um Batalhão de Polícia e hoje, além das companhias, tem as especializadas”, afirmou.

Zé Neto tem plena convicção que o seu grupo vai ganhar essa eleição no primeiro turno. “Vamos ganhar essa eleição no primeiro turno com Lula e com Jerônimo. Se preparem. Vocês querem acompanhar a gente? Botem turbina porque ‘disse-me-disse’ e pesquisa nunca foram o que fez política ser resolvida na Bahia”, declarou. :: LEIA MAIS »

Coronel Humberto Sturaro – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O coronel e ex-comandante da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), Humberto Sturaro, se filiou ao PL nesta sexta-feira (25) e anunciou que será candidato a deputado estadual nas eleições deste ano.

“Não poderia ser de outra forma se um dia penso em contribuir com a Segurança Pública do meu estado, não estou preocupado com coeficiente eleitoral e sim com meus princípios”, disse.

Na reserva desde que foram feitas trocas na cúpula da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Sturaro já havia dito que seu futuro político estaria nas mãos de João Roma.

“Entreguei minha vida política nas mãos de Roma. Se ele decidir que eu não devo ser candidato, eu não me lanço candidato. Tenho proximidade com ACM Neto e, inclusive, conheci o ministro enquanto ainda era da base do ex-prefeito de Salvador, mas me alinhei com Roma para as eleições”, contou Sturaro em entrevista ao programa BNews Agora, da Piatã FM. :: LEIA MAIS »

João Roma – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O ministro da Cidadania, João Roma, anunciou em suas redes sociais nesta sexta-feira (25), que vai deixar o partido Republicanos e se filiar ao Partido Liberal (PL). O PL é o mesmo do presidente da República, Jair Bolsonaro.

“Aceitei com entusiasmo o desafio de, junto ao PL Nacional, apresentar à Bahia um modelo que resgate nosso orgulho e protagonismo nacional. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pela confiança e ao presidente do Republicanos, Marcos Pereira, pelo acolhimento e elevado espírito público”, disse.

E continuou: “Quero uma Bahia de mãos dadas com o Brasil, retirando obras do papel e transformando a vida das pessoas com educação, segurança e emprego. Colocamos de pé o maior programa de transferência de renda da nossa história, o Auxílio Brasil. E trabalharemos com dedicação e compromisso”, finalizou.

Foto: Divulgação / TSE

Decretos assinados pelo governador Rui Costa e publicados nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, criam dois comitês e apresentam normas de conduta para agentes da Administração Pública Estadual para garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições 2022.

O Comitê Interinstitucional de Acompanhamento e Controle (CIAC) se encarregará de propor e fiscalizar medidas de garantia de cumprimento das normas financeiras, contábeis, administrativas e eleitorais no último ano de mandato do chefe do Poder Executivo Estadual.

O comitê terá reuniões semanais e será formado pelos secretários de Fazenda, Administração, Planejamento, Comunicação, da Casa Civil e pelo Procurador Geral do Estado, ou seus representantes. Entre os aspectos que devem ser observados estão a execução do orçamento estadual e os processos que envolvam as despesas públicas, os convênios e repasses de verbas, o recebimento de doações etc.

Já o Comitê de Articulação e Monitoramento (CIAM) tem a finalidade de propor medidas que viabilizem a proteção dos bens e serviços públicos e seus agentes, no exercício de suas funções, contra abuso ou manipulação de dados e informações que possam causar danos individuais ou coletivos por meio da utilização das redes sociais e de serviços de mensagem privada através da Internet (incluindo fake news e outros conteúdos). :: LEIA MAIS »