:: ‘Salvador’

Lula e Rui Costa – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O governador Rui Costa (PT), que está no sétimo ano à frente do Executivo baiano, é o político brasileiro mais popular da Bahia. A informação é da consultoria Atlas, que teve pesquisa divulgada, nesta segunda-feira (8), pelo jornal Valor Econômico. Líder em imagem positiva na Bahia, com 63%, Rui é seguido de perto pelo ex-presidente Lula, que marcou 60% nesse quesito.

Realizada entre 30 de outubro e 5 de novembro, a pesquisa provocou os eleitores baianos a responderem se tinham imagem positiva ou negativa das principais personalidades políticas do Brasil. O presidente Jair Bolsonaro é avaliado positivamente por apenas 17% dos baianos.

Lula lidera corrida presidencial

A pesquisa divulgada pelo Valor Econômico também mostra a preferência dos baianos por Lula nas eleições presidenciais de 2022. O ex-presidente petista marca 63% das intenções de voto, mais que o triplo do desempenho do presidente Jair Bolsonaro, que atingiu 20%. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tem 9% e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), marca apenas 1%. :: LEIA MAIS »

Advogado José Luiz de Brito Meira Júnior – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O advogado José Luiz de Brito Meira Júnior foi denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por feminicídio cometido por motivo fútil contra Késia Stefany da Silva Ribeiro. A denúncia foi oferecida ontem, dia 4, pelo promotor de Justiça Ariomar Figueiredo, que se manifestou favorável à manutenção da prisão preventiva do acusado. O crime aconteceu no último dia 17 de outubro, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, na residência do advogado.

Segundo o documento, o laudo de exame cadavérico atesta que a morte foi causada por um tiro de arma de fogo que acertou a boca da vítima. Ainda conforme a denúncia, os peritos não detectaram “resíduos de disparo de arma de fogo nas mãos direita e esquerda da vítima”, o que, destacou o promotor, contraria a versão do advogado de que Kézia Ribeiro estaria em posse da pistola semiautomática no momento do disparo.

O promotor de Justiça aponta na denúncia que o crime foi cometido contra uma mulher “por razão da condição de sexo feminino, em situação de violência doméstica e familiar”. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

Salvador vai contar com cinco novos colégios estaduais já em construção nos bairros do Imbuí, São Cristóvão, Sussuarana, Vila Canária e Paripe, com investimentos da ordem de R$ 100 milhões. Além destas, outras duas novas escolas, também para a capital baiana, estão em processo de licitação e devem ser erguidas nos bairros de Jardim Cajazeiras e Lobato.

As intervenções fazem parte do planejamento para cumprir a meta do Plano Estadual de Educação de ampliar, dos atuais 207 colégios da rede com Ensino em Tempo Integral, para 300 unidades que oferecem a modalidade em toda a Bahia. Para isso, estão sendo investidos mais de R$ 2 bilhões em obras, parte delas executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). O orçamento envolve modernização das escolas existentes, bem como a construção de novas escolas em Tempo Integral e de Complexos Poliesportivos Educacionais em todo o estado.

O superintendente de Programas e Projetos Estratégicos da Secretaria Estadual da Educação (SEC), Március Gomes, explicou que a concepção da Educação em Tempo Integral pretende executar todas as obras até o final do ano que vem, e tem o objetivo de criar oportunidades para a juventude. “A Educação em Tempo Integral trabalha com o princípio da expansão do tempo, mas a expansão qualificada, com oportunidade de aprendizagens e atividades que fazem com que estudante se sinta atraído pelo ambiente escolar. Um dos grandes desafios da política nacional é a diminuição do abandono e da evasão escolar. Então, nós temos aí investimentos muito altos, na construção de novas unidades com laboratórios, auditórios, campos de futebol Society, quadras cobertas, piscinas, tudo para trazer esses estudantes para o ambiente escolar de aprendizagem”, afirma.

O coordenador-executivo da Conder, Fábio Carneiro, ressaltou que a SEC optou por fazer as obras em parceria com o órgão devido ao grande número e ao tamanho das intervenções. “Conforme a previsão do Governo do Estado, o volume de obras e intervenções pela SEC é realmente muito grande. E a Conder, com a expertise em gerenciamento de obras de grande porte, seria o parceiro ideal. Atualmente, nós estamos com 150 intervenções de escolas de tempo integral, algumas modernizações e alguns complexos esportivos também. São empreendimentos da ordem de R$ 15 milhões a R$ 25 milhões, cada intervenção escolar”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) recomendou ao governador Rui Costa, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a adoção das medidas necessárias para a criação da Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, no Estado da Bahia. Segundo o parlamentar, a unidade viabilizará o atendimento especializado à população, e investigações específicas nos casos de crimes raciais e de intolerância.

Conforme ressaltou o parlamentar, delegacias assim já existem em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Paraíba. A Bahia, contudo, apesar de existir previsão legal, ainda não efetivou a criação da Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e a Intolerância, que está prevista na Lei 13.182/14 que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado, em seu artigo 79. Segundo argumenta Hilton, a Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 5º, Inciso XLII, disciplina o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Além disso, aponta como dever do Estado assegurar a igualdade de direitos, de oportunidades e de tratamento, sem distinção de qualquer natureza e sem preconceitos de origem, raça, gênero, orientação sexual, cor, idade e quaisquer formas de discriminação.

“Hoje, a maioria das vítimas de crimes raciais relata sobre a dificuldade de fazer o registro dessas ocorrências nas delegacias comuns e a ausência de dados sobre esses crimes na Bahia. Todas as delegacias podem atender os mais diversos delitos, inclusive os crimes de ódio. Contudo, a delegacia especializada trará contribuições maiores, podendo realizar um trabalho preventivo e educativo, além de facilitar o mapeamento e análise dos delitos”, explicou o deputado. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida – Foto: Divulgação / Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) criticou o novo reajuste da gasolina (7%) e do diesel (9,1%) anunciado para esta terça-feira (26) pela Petrobrás e cutucou o DEM (União Brasil), presidido pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, por, em sua opinião, proteger e eximir o presidente Jair Bolsonaro da responsabilidade pela disparada dos preços na bomba para os consumidores brasileiros. Em 2021, a gasolina acumula alta de 73%, o diesel 65%, e o gás de cozinha 30%. No ano, o combustível já foi reajustado 11 vezes.

O parlamentar baiano disse que a nova política de preço da estatal, implementada no governo Michel Temer e mantida por Bolsonaro, com a indexação do valor do combustível ao dólar e às oscilações do mercado internacional estão custando caro para o povo brasileiro. Almeida também criticou a diminuição em até 50% da capacidade de refino das refinarias brasileiras, segundo ele, por orientação de Bolsonaro, o que obriga o Brasil a exportar petróleo cru e importar a commoditie refinada nos Estados Unidos Unidos.

“Na Bahia, os aliados de Bolsonaro, orientados pelo ex-prefeito de Salvador, segue a narrativa do genocida. Protege o presidente e acusa os governadores. O ICMS não subiu em nenhum estado brasileiro. O verdadeiro responsável pelos aumentos abusivos dos combustíveis é o presidente Jair Bolsonaro que sustenta, com o apoio do DEM, essa política de preço da Petrobrás, que atrelou o preço dos combustíveis ao dólar e a oscilação do mercado internacional. Um completo e inadmissível absurdo, que ajuda a descontrolar a inflação no Brasil e aumentar o preço dos alimentos em nosso país”, enfatizou Robinson Almeida. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Na tarde desta sexta-feira (22), Vânia Silva, viúva de Irmão Lázaro, participou de um encontro de lideranças na cidade de Morro do Chapéu.

O convite partiu de ACM Neto, pré-candidato a governador da Bahia e secretário geral da União Brasil, do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo e do presidente estadual do PL, José Carlos Araújo.

Na oportunidade, foram discutidos projetos políticos e foi reforçado a Vânia Silva o convite para candidatura a deputada, nas eleições de 2022. :: LEIA MAIS »

Foto: Paulo Mocofaia

O Estado da Bahia teve um crescimento de arrecadação no segundo quadrimestre deste ano de 21,7% em relação ao mesmo período de 2020. O dado foi passado pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, em audiência pública realizada de forma semipresencial na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Esse aumento da arrecadação – puxada sobretudo pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – permitiu que a Bahia mantivesse o equilíbrio fiscal, mesmo com a crise sanitária que passa o país, e continuasse no segundo lugar do ranking dos estados que mais fizeram investimentos no ano, perdendo apenas para São Paulo.

A prestação do cumprimento das metas fiscais do estado, a cada quatro meses, está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Coube ao deputado Robinho (PP), presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização e Controle Público, conduzir a audiência, que teve a participação de parlamentares tanto presencial quanto de forma remota, através do aplicativo Zoom.

De acordo com os números apresentados por Vitório, o Estado arrecadou cerca de R$ 36 bilhões nos oito primeiros meses de 2021, atingindo 80% da receita prevista para todo ano, que é de R$ 45 bilhões. Isso, segundo ele, mesmo com as dificuldades do governo baiano de contrair novas operações de crédito, o que acarretou numa pequena queda nas chamadas receitas de capital.

Com a redução do isolamento social e do aquecimento das vendas, além do aumento da inflação, o ICMS foi o imposto que mais cresceu no período quando comparado ao segundo quadrimestre de 2020 (28,15%). Uma boa notícia para o Estado, já que o ICMS representa 82% de toda receita tributária.

O Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITD) cresceu 29,96%, enquanto o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) registrou um aumento de 29,96%. Outras taxas tiveram um reajuste, segundo Vitório, de 32,21%. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Vitor Bonfim (PL) – Foto: Divulgação / ALBA

Assegurar às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza o acesso ao gás liquefeito de petróleo para uso doméstico. Esse é o objetivo da indicação proposta na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado estadual Vitor Bonfim (PL). O texto é uma sugestão dirigida ao governador Rui Costa e prevê a criação do programa Auxílio Social do Gás para promover a distribuição do item.

A proposição do parlamentar determina que o valor do auxílio corresponderá ao preço de venda médio do botijão de gás de 13 quilos, conforme definição mensal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em seu artigo 3º, a matéria sugere que as famílias, para usufruto do benefício, atendam a critérios como: inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cad Único), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo; corresponsável segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda; idoso com 65 anos ou mais ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

De acordo com a indicação, o Auxílio Social do Gás poderá ser pago cumulativamente com outros programas sociais de transferência de renda dos governos federal, estadual ou municipal, exceto no caso de benefício com idêntica finalidade. O Poder Executivo estabelecerá, frisa o texto, qual será o órgão responsável pela coordenação, acompanhamento, avaliação e controle das atividades necessárias à execução da iniciativa. No artigo 5º, consta que as despesas decorrentes do programa serão custeadas prioritariamente com recursos disponíveis no Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza. :: LEIA MAIS »

Vereador Átila do Congo (Patriota) – Foto: Reginaldo Ipê

O vereador Átila do Congo (Patriota) foi oficializado, na última semana, como líder do Patriota na Câmara Municipal de Salvador. O parlamentar deixa a vice-liderança e assume nova posição para conduzir os trabalhos da sigla juntos aos correligionários na quarta maior bancada da Casa Legislativa.

Átila defende as bandeiras dos motoristas por aplicativo e educação para jovens, especialmente da região do Subúrbio Ferroviário. A partir de agora, assume mais um cargo expressivo na Câmara, além da 4ª secretaria da Mesa Diretora da Casa. “Eu acredito no trabalho, especialmente nesse momento desafiador da pandemia em que precisamos estar mais organizados e alinhamos nas pautas que precisaremos discutir na Casa. Somos um partido da base, mas prezo pelo diálogo com a oposição e com todos os colegas guiados pelo presidente Geraldo Jr. Pretendo exercer a liderança construindo mais pontes do que muros, acima de qualquer disputa partidária”, explica Átila. (Ascom)