:: ‘Salvador’

Presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá – Foto: Divulgação / UPB

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, protocolou, na última quarta-feira (16), oficio destinado ao governador Rui Costa para solicitar o repasse aos municípios da parcela da compensação dos royalties do petróleo.

No documento, a UPB “requer o efetivo cumprimento do art. 9º, da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989 os Estados transferirão aos Municípios 25% que determina o repasse mensal da parcela da compensação financeira dos Royalties do Petróleo, conforme os critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”.

“Esse repasse está na lei e a nossa luta é para que, de fato, os municípios recebam o que lhes é devido. O governador já falou algumas vezes sobre o interesse no encaminhamento dessa pauta. :: LEIA MAIS »

Foto: Natália Verena

Um grupo empresarial, que atua no ramo de distribuição de medicamentos, suspeito de sonegar R$ 39 milhões em impostos é alvo da Operação Panaceia, deflagrada nesta segunda-feira (21). Equipes da Secretaria da Segurança Pública (Polícia Civil e Departamento de Polícia Técnica), da Secretaria da Fazenda, do Ministério Público estadual e da Receita Federal cumprem mandados de busca e apreensão, em Salvador e Feira de Santana.

Além dos mandados, a Justiça determinou também o bloqueio dos bens do grupo, para garantir a recuperação dos valores sonegados. Segundo as apurações, o grupo criava empresas em nome de “laranjas” ou “testas-de-ferro” e utilizava empresas sem existência operacional, com o intuito de sonegar impostos. Também foram identificados prejuízos ao Fisco Federal.

De acordo com as investigações, há ainda fortes indícios da prática do crime de lavagem de dinheiro, com significativo incremento econômico da composição societária das diversas empresas do grupo, por meio da criação de empreendimentos comerciais voltados à participação em outras sociedades e em investimentos patrimoniais imobiliários. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / ALBA

O Governo da Bahia investiu R$ 15,5 bilhões entre janeiro de 2015 e abril de 2021, ficando em valores absolutos atrás apenas de São Paulo na destinação de recursos para obras e ações voltadas diretamente ao atendimento das demandas da população. Com um orçamento cinco vezes maior, o Executivo paulista investiu três vezes mais (R$ 46,6 bilhões), no mesmo período, conforme explicou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Na audiência, realizada de forma virtual realizada na manhã desta terça-feira (15), Vitório avaliou o cumprimento das metas fiscais do Estado no primeiro quadrimestre deste ano e tranquilizou os deputados. Apesar das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, disse ele, a Bahia conseguiu manter o equilíbrio das contas públicas, além de seguir com a capacidade de investimento acima dos outros estados da federação.

A apresentação do cumprimento das metas do Estado a cada quatro meses é uma obrigação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a audiência foi realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Controle Público do Parlamento da Bahia.

Para dar uma ideia da situação de equilíbrio das contas aos parlamentares, Vitório observou que o Rio de Janeiro, entre 2015 e 2021, só investiu R$ 13,45 bilhões, sendo seguido do Ceará, com investimentos de R$ 12,94 bilhões, e o Pará, com R$ 9,75 bilhões. Minas Gerais, apesar da maior população e da força da economia, não aparece nem entre os cinco primeiros estados no quesito investimentos.

Outro ponto citado pelo secretário da Fazenda para demonstrar o equilíbrio das contas foi o perfil do endividamento da Bahia. De acordo com ele, em 2006, a Bahia precisaria de toda receita corrente líquida – “e mais alguma coisa” – para quitar a dívida pública. Hoje, metade da receita corrente líquida já seria suficiente para saldar a dívida. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

A deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL/BA) reuniu-se, nesta terça-feira (15), com o presidente nacional do DEM e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, para tratar temas referentes a 2022. A parlamentar foi acompanhada pelo Secretário de Gabinete da Prefeitura de Salvador, Alberto Pimentel, e pelo ex-prefeito de Irecê, Luizinho Sobral.

“ACM Neto sempre foi muito atencioso conosco do PSL, particularmente comigo e com Alberto Pimentel, que iniciou na gestão pública através de seu governo. Somos gratos por tudo que Neto representa para a nossa Bahia”, disse a deputada federal. :: LEIA MAIS »

Foto: Valter Pontes

Com o objetivo de dinamizar os investimentos e promover o desenvolvimento do campo cultural da cidade, a Prefeitura, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), abriu as inscrições para o Programa de Incentivo à Cultura – Viva Cultura até o dia 30 de setembro, para o exercício de 2021. A iniciativa foi lançada nesta segunda-feira (14) pelo prefeito Bruno Reis e pelo presidente da FGM, Fernando Guerreiro, em solenidade simbólica no Teatro Gregório de Mattos (TGM), no Centro.

Também estiveram presentes na ocasião a vice-prefeita Ana Paula Matos e as titulares da Fazenda (Sefaz), Giovanna Victer, e de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Mila Paes. “Esta é mais uma ação da Prefeitura com o objetivo de ajudar na retomada da economia e desse setor, que é um dos mais importantes da cidade e que foi fortemente impactado pelo coronavírus. A administração municipal vai abrir mão destes impostos, neste momento tão importante de crise financeira, para ajudar o setor”, declarou Bruno Reis.

O prefeito lembrou que o programa, em 2020, não foi realizado devido à pandemia. No entanto, a retomada em 2021 veio com uma novidade: foi aprovado pelo Legislativo, a pedido da Prefeitura, um ajuste no incentivo fiscal – de 80% para 90%. :: LEIA MAIS »

José Ronaldo de Carvalho (DEM)

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), em entrevista ao site Política In Rosa, falou sobre pretensões nas eleições 2022. Questionado sobre a qual cargo pretende concorrer, Ronaldo disse que é um processo que está totalmente aberto, mas quer uma vaga ou para vice-governador ou para o Senado Federal. “Não tem como definir a questão da majoritária com tamanha antecedência. É preciso que você tenha mais tempo para poder trabalhar, costurar os acordos políticos com partidos. Nós temos para a próxima eleição poucas vagas a nível de Estado. O número é menor que na anterior. O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, colocou seu nome a candidato ao Governo do Estado pelo Democratas e existe uma vaga de vice-governador e outra para senador. Almejo e trabalho na hipótese de assumir uma delas”, disse.

O ex-prefeito explica que é necessário atrair apoios de outros partidos políticos, de outras lideranças políticas e, se esses partidos almejam ocupar uma vaga de senador ou vice-governador, ele não criará dificuldades. “Desejo participar realmente da chapa majoritária em uma delas, não importa a qual. Não escondo esse desejo. Mas quero somar e multiplicar dentro desse processo político com o objetivo de ganhar a eleição no ano que vem na chapa majoritária na Bahia”, declarou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / ALBA

Por unanimidade, os integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia prorrogaram o sistema de trabalho remoto até o final de julho. Portanto, o retorno do trabalho presencial na ALBA fica adiado para agosto, quando nova avaliação sobre a disseminação da pandemia e sobre as taxas de ocupação de leitos clínicos e UTIs será realizada.

A reunião virtual levou em consideração a orientação do Serviço Médico, que tem uma infectologista como consultora, que aponta a resiliência desses índices e a baixa imunização total da população, pois apesar de pouco mais de 25% dos baianos estarem vacinados com a primeira dose, o quadro de imunizados com as duas aplicações da vacina cai para a metade – cerca de 12%.

A ocorrência de casos de infecção em gabinetes, apesar das restrições para atendimento do público externo, também foram consideradas pelos integrantes do colegiado, pois o atendimento nos gabinetes e os trabalhos nas comissões técnicas, audiências públicas, encontram dificuldades no trabalho remoto. Porém, a produção legislativa do período tem ocorrido com a rapidez e eficiência necessárias.

O presidente Adolfo Menezes ficou satisfeito com o nível do debate na reunião da Mesa Diretora, que evidenciou o empenho de todos em evitar riscos desnecessários para assessores, funcionários, visitantes e para os próprios parlamentares com uma decisão açodada. Para ele, o mais importante é poupar vidas e continuar com o trabalho diuturno de forma virtual até que haja um declínio no número de óbitos, infecções e ocupação hospitalar. :: LEIA MAIS »

Imagem: Getty Images

Mesmo com a pandemia, Salvador criou 12.275 empregos no período de janeiro a abril deste ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. Os dados do quadrimestre colocam Salvador em primeiro lugar na criação de empregos formais entre as capitais do Nordeste, à frente da segunda colocada Fortaleza, com 7.404 postos criados no mesmo período.

Os números mostram que a capital baiana recuperou os 7.075 empregos perdidos durante todo o ano de 2020 e avançou com 5.200 novos postos criados. Apenas no mês de abril, foram criados 1.658 empregos formais.

O destaque foi para o setor de serviços, com a criação de 9.155 empregos formais, sendo o segmento de Saúde Humana e Serviços Sociais o que mais contribuiu para esse resultado, com a criação de 5.336 postos formais. O cenário reflete a demanda gerada pela pandemia e pela chegada de grandes redes de saúde à capital.

O segundo segmento que mais contribuiu para estes números positivos foi o da Construção Civil, com 2.104 novos postos. Os dados do Caged mostram ainda que a criação de emprego na cidade tem se mantido nos últimos nove meses, período em que surgiram 30 mil novos postos. :: LEIA MAIS »

Moacy Neves e Marly Caldas – Montagem site Política In Rosa

Moacy Neves, presidente Sindicado dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), destacou que a vacinação dos profissionais da comunicação é uma realidade na Bahia. “O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deveria sossegar, cuidar do que interessa e não tentar atrapalhar uma tentativa do Estado e dos Municípios de imunizar uma categoria essencial durante a pandemia. Parece que o MP transformou isso numa guerra política. Não queríamos entrar nesse debate, pois nosso debate é técnico e epidemiológico. Mas, se o Ministério Publico politizou, a gente também vai politizar e vamos continuar firme para defender essa bandeira custe o que custar. Ela é justa, legítima e juridicamente aprovável”.

Já Marly Caldas, que é representante do Sinjorba em Feira de Santana, disse que o Ministério Público não tem direito de proibir nada. “O Ministério Público está se arvorando de direitos que ele não tem para perseguir uma classe que não parou durante a pandemia. A essencialidade do nosso trabalho é muito importante que seja reconhecida. Todo mundo parou, mas os Jornalistas não pararam. Eles estavam nos hospitais e em todos os cantos onde tinham gente e notícias. O que a gente percebe é que essa perseguição atrasou um pouco a nossa vacinação, mas não conseguiu vencer porque nós estamos sustentados pela Justiça e pela lei”, disse.