:: ‘Salvador’

Foto: Divulgação / Ascom

A Prefeitura de Salvador continua fechando o cerco contra o Aedes aegypti em toda cidade. O intenso trabalho desenvolvido pelas equipes do Cento de Controle de Zoonoses (CCZ) resultou em uma redução em 90% nas notificações para dengue, zika e chikugunya. No ano passado, foram registrados 1.348 ocorrências de arboviroses na capital baiana durante o mês de novembro. Em 2020, 126 casos das doenças foram notificados no mesmo período.

Para conter o avanço das arboviroses, a Secretaria Municipal da Saúde deflagrou a maior estratégia de enfrentamento ao Aedes aegypti da história da cidade com realização de ações de campo durante os sete dias da semana, inclusive, nos finais de semana e feriados. Além disso, as equipes CCZ iniciaram a realização do trabalho de inspeção e bloqueio espacial com borrifação de inseticida para eliminar os mosquitos na fase adulta nas localidades alvo das medidas de restrição regionalizada.

“Iniciamos o ano de 2020 com um aumento de mais de 1.000% nos casos de dengue, zika e chikungunya na cidade. Para completar, com a chegada da pandemia, os agentes de combate às endemias ficaram impossibilitados em realizar as visitas domiciliares nas residências habitadas, ou seja, nos locais onde são identificados em média 80% dos focos”, afirmou Leo Prates, secretário municipal da saúde. :: LEIA MAIS »

Foto: Valter Pontes

A capital baiana deverá ganhar um programa exclusivo de assistência integral à gestante e ao bebê na rede municipal de saúde, promovido pela Prefeitura e destinado principalmente às mulheres negras e carentes da cidade. Os detalhes do programa Mãe Salvador, cujo projeto de lei está sendo encaminhado à Câmara de Vereadores, foram divulgados em coletiva virtual realizada nesta segunda-feira (14), com as presenças do prefeito ACM Neto e dos secretários da Saúde (SMS), Leo Prates, e da Reparação (Semur), Ivete Sacramento.

O Mãe Salvador visa a atuação da capital baiana na atenção ao binômio mãe-bebê, estabelecendo um fluxo de assistência que garanta a regularidade dos atendimentos à gestante, assim como o acesso desta aos níveis de atenção que a gravidez necessita. Além disso, permite a realização dos exames complementares necessários para alcançar um cuidado de qualidade à mãe e ao bebê.

Por meio da iniciativa, é definida a unidade de saúde de referência para o parto e o encaminhamento da gestante para este serviço, assim que houver necessidade por motivo de intercorrência ou de trabalho de parto. O programa também garante outros benefícios sociais para reduzir as situações de risco que estas mulheres estão expostas.

“É muito importante encerrar a gestão com essa política pública estruturada de auxílio às gestantes e para os primeiros meses de vida das crianças da cidade. Essa facilitação do acesso das mães às consultas e exames fará com que as mulheres tenham uma gestação muito mais segura e as chances de ter um bebê saudável é muito maior. Também é muito decisivo para a criança recém-nascida esse acompanhamento”, declarou ACM Neto.

Objetivos – Um dos objetivos do Mãe Salvador é ampliar a assistência pré-natal, parto e puerpério da mãe e bebê residentes na cidade, através da realização de consultas, exames e procedimentos necessários nesse período. Além disso, vai facilitar o acesso da gestante e do recém-nascido à rede pública de saúde, através da oferta de transporte público e gratuito às gestantes cadastradas no SUS para o acesso às consultas de pré-natal, exames, visita de vinculação e puerpério/recém-nascido. :: LEIA MAIS »

Secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa

A defesa do secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, negou o envolvimento dele em um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça (TJ-BA). Barbosa foi um dos alvos da Operação Faroeste, que teve as 6ª e 7ª fases deflagradas nesta segunda-feira (14).

Em nota, enviada ao bahia.ba, os advogados do secretário, Sérgio Habib e Thales Habib, afirmaram que os fatos noticiados na imprensa são “graves”. Segundo a defesa, Mauricio Barbosa está “abalado com o ocorrido”, mas irá cumprir de forma respeitosa a decisão tomada pelo governo estadual de afastá-lo das atividades de secretário por um ano.

Com a saída de Barbosa, assume o comando da pasta o subsecretário Ary Pereira de Oliveira. Além do secretário, também foi afastada a delegada Gabriela Macedo, considerada braço direito e chefe de gabinete de Barbosa. A decisão foi tomada pelo ministro Og Fernandes.

Confira a nota na íntegra:

Mauricio Teles Barbosa, representado por seus advogados Sérgio Habib e Thales Habib, que se ocupam da sua defesa técnica, vem, diante dos graves fatos noticiados amplamente pela mídia na data de hoje, que atingem a sua honra pessoa, além do exercício da função pública, refutar, com veemência, o envolvimento do seu nome feito de forma açodada, sem que haja qualquer indício comprovado que indique a sua participação nos mesmos fatos. A sua história de vida, o seu passado, atestam a sua inocência, além de servirem como respaldo para dirimir quaisquer dúvidas que pudessem pairar sobre a lisura de sua conduta. :: LEIA MAIS »

Secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Foto: Reprodução

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou o afastamento do secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, um dos alvos da Operação Faroeste, cujas 6ª e 7ª fases foram deflagradas simultaneamente na manhã desta segunda (14). Ele ficará afastado do cargo por 1 ano. O subsecretário Ary Pereira de Oliveira assumirá o comando da pasta. A delegada Gabriela Macedo, considerada braço direito e chefe de gabinete de Barbosa, também foi afastada de suas funções.

No início da tarde, o governo estadual informou que cumprirá a determinação, assinada pelo ministro Og Fernandes, no âmbito da investigação que apura um suposto esquema de esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Procurada pelo bahia.ba, a assessoria da SSP-BA ainda não se posicionou sobre o caso.

Delegado federal de carreira, Maurício Teles Barbosa assumiu a secretaria em janeiro de 2011, na gestão do então governador Jaques Wagner (PT). Antes, entre 2017 e 2010, chefiou a Superintendência de Inteligência da pasta.

Filho de um almirante da Marinha, chegou a ser cotado, durante o governo Dilma Rousseff, para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública, ligada ao Ministério da Justiça.

Além da ordem para o afastamento do secretário de Segurança e de sua auxiliar, Og Fernandes decretou a prisão temporária das desembargadoras Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis e a prisão preventiva do operador de um juiz, que não teve a identidade informada. Os pedidos de prisão foram feitos pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Em nota, o TJ-BA afirmou apoiar a investigação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Secom-PMS

Entra em vigor nesta quarta-feira (9) o decreto que suspende por 14 dias o funcionamento de bares e restaurantes nos bairros do Rio Vermelho e Itapuã, de sexta-feira a domingo, a partir das 17h.  A medida foi adotada pela Prefeitura, após a divulgação de imagens de aglomeração nesses dois bairros, e com o intuito de conter a disseminação do coronavírus e diminuir a taxa de ocupação dos leitos exclusivos para a Covid-19, que tem aumentado nos últimos dias.

Além disso, estarão suspensas as atividades em cinemas, teatros e demais casas de espetáculo e as atividades sociais como festas, bares e lanchonetes nos clubes sociais, recreativos e esportivos. Apenas as atividades esportivas estarão mantidas nos clubes. Nos restaurantes em clubes com entrada independente, o funcionamento está permitido. A suspensão dessas atividades também ocorre por um período de 14 dias.

Todas as demais normas previstas em protocolos geral e específicos continuam vigentes e devem ser respeitadas. Dentre elas estão a obrigatoriedade do uso da máscara, respeito ao distanciamento de pelo menos 1,5 metro entre as pessoas, distanciamento de pelo menos 2 metros entre as mesas e aferição da temperatura na chegada aos estabelecimentos, entre outras. :: LEIA MAIS »

Salvador dá um importante passo para implantação de Farmácias Vivas – com medicamentos fitoterápicos. A capital baiana foi um dos municípios selecionados pelo Governo Federal para estruturação do projeto que contará com a parceria da Secretaria Municipal da Saúde e Faculdade de Farmácia da UFBA.

No total, serão investidos R$ 810.000,00 durante 3 anos, em ações que visam a construção e estruturação de um modelo sustentável na gestão pública, com atividades voltadas na adoção e promoção de boas práticas de cultivo, beneficiamento de plantas medicinais, de produção de drogas vegetais e medicamentos fitoterápicos manipulados.

O resultado reafirma o compromisso da SMS em contribuir com novas opções terapêuticas a partir do uso sustentável da biodiversidade, pautadas no conhecimento tradicional.

“A introdução de fitoterápicos na saúde pública de todo o país ainda é encarada com preconceito. Mas Salvador está dando um importante passo para superar essa dificuldade a partir da capacitação das equipes de saúde e implementação da Farmácia Viva”, destacou Leo Prates, secretário municipal da Saúde. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Dando continuidade nas ações de apoio estratégico do Governo Federal no enfrentamento da Covid-19 ao estado da Bahia, o Ministério da Saúde já prorrogou 686 leitos de UTI solicitados pelo gestor local de saúde, com investimentos de R$ 32,9 milhões, para 13 municípios baianos. São eles: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jequié, Porto Seguro, Remanso, Salvador, Serrinha e Vitória da Conquista.

A pasta da Saúde vem prorrogando os leitos de UTI destinados exclusivamente para o tratamento de pacientes com a Covid-19 desde agosto deste ano. O Ministério da Saúde tem investido o dobro do valor habitual destinado a habilitação de leitos de UTI. Saindo de R$ 800 para R$ 1.600 reais em parcela única. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.

O gestor local de saúde pode solicitar ao Ministério da Saúde a prorrogação quantas vezes avaliar necessário, desde atenda as orientações da pasta. Para prorrogação a Taxa de ocupação deve ser superior a 50% dos leitos encontrados no plano de contingência. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Divulgação / ALBA

Membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou projeto de lei (PL) que impede a proposição de ações e a execução de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais em face de ocupações de movimentos sociais e grupos formados por população de baixa renda, no campo e na cidade, enquanto durar o estado de emergência na saúde pública na Bahia em razão do novo coronavírus (Covid-19).

Caso o PL seja aprovado, o Executivo não poderá realizar desocupação de imóveis se valendo da autoexecutoriedade. A proibição estende-se às concessionárias de serviço público estadual. Existindo ações em andamento, a Procuradoria Geral do Estado e as concessionárias de serviço público estadual devem solicitar a imediata suspensão do processo enquanto durar o estado de emergência.

O projeto prevê ainda que, caso ocorra ocupações em áreas públicas estaduais, realizadas por movimentos sociais ou grupos formados por população de baixa renda, no campo ou na cidade, o Estado da Bahia e as concessionárias de serviço público estadual devem instituir comissão de negociação e acompanhamento, a fim de debater as condições para garantia dos direitos sociais dos ocupantes.

Para Hilton, um dos pontos fundamentais do projeto é “a suspensão de cumprimentos de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou mesmo extrajudiciais, em face de movimentos sociais ou grupos formados por população de baixa renda, no campo ou na cidade. Os processos de remoção, além de gerar deslocamentos de pessoas, também as obrigam a entrar em situações de maior precariedade e exposição ao vírus, como compartilhar habitação com outras famílias e, em casos extremos, a morarem na rua”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMS

Mesmo com a pandemia da Covid-19, a primeira capital do Brasil terá um espetáculo de virada do ano com muita luz, fogos, música e beleza para que todos possam curtir ao mesmo tempo, mas com segurança na própria casa, acompanhando tudo de forma online. Os detalhes do Virada Salvador 2021 foram apresentados pelo prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (23), ao lado do vice-prefeito Bruno Reis e dos titulares da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), Pablo Barrozo; e da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington.

“Em função da pandemia, esta será uma virada completamente diferente. Não vai ter aquela festa que estamos acostumados a fazer, com milhares de pessoas na rua. O evento vai ser totalmente on-line, transmitido para o Brasil todo por emissoras de TV e por todas as plataformas digitais da Prefeitura. Tudo isso vai permitir que Salvador continue viva no coração das pessoas, que a gente continue mostrando que a virada de ano é um momento muito especial de recomeço e de construção de um 2021 bem melhor que 2020”, declarou ACM Neto.

Além de um grande banco brasileiro, que será divulgado em breve, o Virada Salvador 2021 tem o patrocínio da Ambev, através da marca Bohemia Puro Malte, e da Coelba. “Acreditamos na grandiosidade desse evento em uma organização ímpar da Prefeitura de Salvador, um evento que já é sucesso e que a Coelba não poderia estar fora, diante desse momento que é preciso ser respeitado”, disse a superintendente de Relacionamento com Clientes da Coelba, Cynira Malveira.

“Sabemos que o momento é difícil e desafiador e a Prefeitura achou um modelo vencedor e criativo pra que a festa continuasse viva dentro do coração das pessoas. Estaremos juntos pra brindar e podem contar conosco para caminharmos juntos nos próximos passos das festas da cidade”, declarou o gerente regional de Marketing da Ambev, Felipe Balota. :: LEIA MAIS »