:: ‘Salvador’

Deputado Capitão Alden – Foto: Carlos Amilton

De acordo com o deputado estadual Capitão Alden, o uso de drogas é um problema que não escolhe classe social. Por ter este entendimento, ele apresentou projeto de lei dispondo “sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico periódico dos ocupantes de cargos, empregos e funções públicas, membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado”. A proposição prevê exames clínicos toxicológicos semestrais, com uma janela de detecção de 180 dias. Para tanto, serão instituídos órgãos colegiados pelas instituições públicas compostos pelos servidores “para discutir, planejar implementar um programa visando a prevenção do uso de drogas ilícitas”.

A testagem deve abranger os narcóticos mais utilizados na comunidade, sendo que, no mínimo, deverá tentar detectar canabióides, cocaína e anfetaminas. O parágrafo 4º do Art. 2º estabelece que “no caso de resultado positivo, o servidor será encaminhado para tratamento, podendo ou não ser afastado de suas funções a critério da Administração”. O parágrafo seguinte prevê que “os exames previstos no caput poderão ser substituídos por aqueles realizados para os fins do Artigo 148-A, da Lei 9.503, de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, observado o prazo de validade previsto no § 3º”.

O parlamentar considera que o uso de entorpecentes “é um problema que só tende a crescer, se não for combatido de maneira enfática”. Para ele, “integrantes da administração pública, sendo eles efetivos, comissionados ou eleitos, têm a obrigatoriedade de realizar suas atribuições com zelo, dedicação e presteza, não sendo compatível o consumo habitual de drogas ilícitas, cabendo, por tanto, o controle relativo ao uso dessas substâncias”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Niltinho (PP) – Foto: Divulgação

O deputado estadual Niltinho sugeriu ao governador Rui Costa o pagamento de cachê emergencial mensal no valor de R$ 600, pelo período inicial de 90 dias, aos músicos da Bahia durante o período de restrição a aglomerações e contatos em virtude da pandemia causada pelo coronavírus.

Ao justificar a medida, Niltinho destacou a importância do pagamento de um cachê em caráter emergencial aos músicos para que possam prover seus sustentos e de suas famílias. O deputado lembrou que,  por causa da pandemia, o governo decretou estado de calamidade, aprovado por unanimidade pela ALBA.

“Os músicos são uma das categorias mais afetadas pelos efeitos econômicos do coronavírus e devem ser um dos últimos a retornar suas atividades de forma plena, segundo pesquisas de especialistas da área de saúde”, pontuou ele. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Sesab

Até o próximo domingo (5), o Hospital de Campanha do Fazendão, que atende pacientes de baixa complexidade, crônicos e de longa duração sem suspeita ou confirmação de coronavírus (Covid-19), encerrará as atividades. O motivo é a boa performance da rede estadual ao absorver essa demanda.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, o hospital, que funciona no Centro de Treinamento Osório Villa Boas (Fazendão), pertencente ao Esporte Clube Bahia, cumpriu o seu papel. “A unidade atendeu cerca de 100 pacientes crônicos e de longa duração, cujo tempo de internação pode superar os 30 dias. A gestão foi exemplar, sem nenhum paciente infectado por Covid-19, mesmo com a circulação de 130 profissionais entre médicos, enfermeiros e administrativo”, afirma Vilas-Boas.

Com essa desmobilização, os equipamentos serão redistribuídos para a rede estadual. Já os profissionais, que são oriundos dos centros estaduais de referência em Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred), Diabetes (Cedeba) e Idoso (Creasi), retornarão para as suas unidades. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secom PMS

Na sessão desta terça-feira (30/06), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência que apontou irregularidades relacionadas a processos seletivos simplificados para contratação de servidores pela Prefeitura de Salvador, para provimento de 1.039 vagas, no exercício de 2017. O prefeito da cidade, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, foi penalizado com multa de R$3 mil, proposta pelo conselheiro Francisco Netto, relator do processo.

Segundo o conselheiro relator, após análise do processo, foram encontradas irregularidades no que diz respeito a contratação de “técnico de nível superior I – suporte administrativo operacional”, vez que as atividades a serem executadas eram finalísticas da administração pública municipal, o que impede, desta forma, a contratação com base na Lei Complementar Municipal nº 65/2017. O edital previa para a função atribuições de “contribuir com a implantação e implementação de programas e projetos; contribuir para elaborar o planejamento estratégico da Prefeitura Municipal do Salvador; contribuir com estudos relacionados ao desempenho organizacional”, e exigia qualificação de nível superior de escolaridade. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O Superior Tribunal de Justiça determinou, nesta terça-feira (16), o trancamento de uma queixa-crime movida pelo secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, Maurício Barbosa, contra o deputado estadual Targino Machado (Democratas) devido a um discurso feito pelo parlamentar no plenário da Assembleia Legislativa (AL-BA) em 2017.

Em decisão monocrática, o ministro Jorge Mussi considerou que, “da leitura da norma constitucional em apreço, verifica-se que os parlamentares não respondem civil e penalmente pelas opiniões, palavras e votos proferidos no exercício do mandato”. Mussi cita o artigo 53 da Constituição Federal: “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.

“No caso dos autos, consta da queixa-crime que as ofensas nela narradas foram proferidas pelo paciente, Deputado Estadual, da tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, e se relacionam a fatos por ele investigados no âmbito da Secretaria de Segurança do Estado da Bahia, ou seja, guardam relação direta com o exercício do seu mandato, o que enseja o reconhecimento da atipicidade de sua conduta”, escreveu o ministro. :: LEIA MAIS »

Passados os primeiros momentos de incerteza em relação à pandemia do novo coronavírus, o setor aéreo já ensaia uma ampliação da oferta de voos domésticos para a Bahia. A partir de 1º de julho, a Gol Linhas Aéreas passa a oferecer 11 novos voos interligando Salvador a outras grandes cidades do país. Serão acrescentados seis novos destinos à lista que já vinha sendo operada até o mês anterior.

Da região Nordeste, a capital baiana receberá novas rotas de Fortaleza, João Pessoa e Natal, todas com três frequências semanais,e um novo voo do Recife, com dez partidas semanais.Já a interligação de Salvador com o interior do estado ganha o reforço de um voo para Vitória da Conquista, com partidas as segundas, quartas e sextas.

O diretor comercial do Salvador Bahia Airport, Marc Gordien, afirma que, com a chegada dos novos voos para o Nordeste, “passamos a exercer papel estratégico na conexão dos outros estados da região para o Sudeste”. :: LEIA MAIS »

Deputada federal Lídice da Mata – Foto: Reprodução

A deputada federal e pré-candidata à Prefeitura de Salvador, Lídice da Mata (PSB), foi questionada na live do site Bahia.Ba sobre as eleições municipais de 2020 e a grande quantidade de pré-candidatos na base do governador Rui Costa. Lídice foi enfática. “Que bom que o governador tem tantas candidaturas na sua base, mas ele sabe que nós estamos com uma legislação diferente. Não podemos mais fazer coligação proporcional. O governador tem que levar em conta a necessidade de cada partido manter a sua bancada na Câmara de Vereadores. Esse é um novo padrão de aliança. Portanto, deve ser o centro do processo de discussão de cada partido e a necessidade de uma coerência de programa em torno de cada candidatura. O PSB está aberto a discussões, mas quero deixar claro que não serei vice de ninguém”, disparou Lídice da Mata.

Foto: Divulgação/Secom PMS

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou na manhã desta quarta-feira (10) que há possibilidade da rede de saúde da cidade não entrar em colapso. Segundo o democrata, a evolução dos quadros de coronavírus na cidade permitem ter essa “esperança”.

“Outras cidades brasileiras têm mais óbitos porque as medidas não foram tomadas com a  devida correção. Aqui, nosso esforço tem sido para evitar chegar ao colapso. Até então, a  gente deve registrar vitórias. Nós já estamos no dia 10 de junho e a esperança é que não tenhamos colapso nem em junho e nem em julho. Que assim, a gente atravesse a fase mais critica da pandemia”, ressaltou durante a apresentação de 60 novos respiradores doados pelo governo federal. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Felix Mendonça Junior – Foto: Redes Sociais

O presidente do PDT na Bahia, deputado federal Félix Jr., afirmou ao bahia.ba nesta quinta-feira (4) que a permanência de Leo Prates na Secretaria de Saúde de Salvador foi um risco “calculado” pelo partido.

Prates teria que se descompatibilizar do cargo para disputar a prefeitura da capital baiana nas eleições de outubro. Ele, contudo, permanece como pré-candidato da legenda ao Palácio Thomé de Souza.

Félix também negou que o PDT esteja alinhado com a gestão do prefeito ACM Neto. “Não houve alinhamento nenhum. É cada um na sua”, ressaltou. :: LEIA MAIS »